Senado autoriza governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, pois foi alterada no Congresso. A MP 936/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

O texto original da MP autorizava a suspensão de contratos por até 60 dias e a redução de jornada, por até 90 dias. Com a mudança, as empresas poderão estender o período de suspensão ou redução. O adiamento, porém, depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Broadcast antecipou, o governo avalia prorrogar o período de suspensão por mais dois meses e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias.

O governo deve sancionar rapidamente o projeto. Uma das preocupações da equipe econômica e de alguns setores é com acordos de suspensão fechados no início de abril e que venceram no início deste mês. Ou seja, as empresas dependem da prorrogação para continuar com os contratos suspensos por mais um período a partir de julho.

A medida permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. O governo estabeleceu uma compensação depositando valores diretamente na conta dos trabalhadores que podem chegar a 100% do seguro-desemprego, dependendo do nível salarial.

A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses - o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário.

FolhaVitória

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Atenção, estudantes! Vejas as novas datas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, o Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.

EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

FONTE: Agência Brasil

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COVID-19 | Conquista já soma 6 mortes; 369 casos confirmados

Nesta segunda-feira (15), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou o sexto falecimento de um paciente que teve resultado positivo para Coronavírus em Vitória da Conquista. Trata-se de um homem de 67 anos com histórico de doenças preexistentes que veio a óbito na noite do último domingo (14). O paciente apresentou os primeiros sintomas da doença no dia 6 de junho e deu entrada na UPA na noite de ontem. Após agravamento dos sintomas, ele foi transferido para o Hospital São Vicente, onde veio a falecer.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, está sendo investigado mais um falecimento de uma pessoa com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus que veio a óbito em domicílio. A coleta de amostra para exame laboratorial foi realizada e a Secretaria vai aguardar divulgação do resultado.

Desde o fim do mês de fevereiro, foram registrados 369 casos de pessoas que se infectaram pela Covid-19 no município, sendo que 175 tiveram resultado positivo por exame RT-PCR e 194 por Teste Rápido. Seguem em recuperação 47 pacientes com vírus ativo – oito estão internados e 39 em tratamento domiciliar.

Do total de 3.748 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave que aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica, 3.687 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 61 aguardam resultado laboratorial RT-PCR. Destes, 3.353 já evoluíram para cura da Síndrome Gripal, 381 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar. Outros 13 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial e um foi a óbito em domicílio.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva. Nesta segunda (15) estão internados 40 pacientes dos municípios de: Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Brumado, Cândido Sales, Itagibá, Mucuri, Iguaí, Jequié, Poções, Planalto, Palmas de Monte Alto e Itapebí.

O Governo Municipal lamenta esse falecimento e se solidariza com a família neste momento de dor, reforçando a necessidade de que a população adote as medidas rígidas de segurança para evitar a contaminação. Se precisar sair, é obrigatório o uso de máscara.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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MPF pede que Polícia Federal investigue protesto que lançou fogos contra prédio do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, neste domingo (14), um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar manifestação em que grupo favorável a medidas inconstitucionais e antidemocráticas lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (13).

Em nota, o Ministério Público cita que "os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal".

De acordo com o MPF, deve ser feita perícia no local para apurar se houve danos e identificar os responsáveis. O procedimento tramita em regime de urgência e "sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações".

Após o envio de abertura de inquérito, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.

Protesto

A manifestação ocorreu na noite deste sábado, quando cerca de 30 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao prédio do STF. A ação durou ao menos cinco minutos.

Os apoiadores do presidente xingaram ministros da Corte, inclusive o presidente Dias Toffoli. Em tom de ameaça, perguntavam se os ministros tinham entendido o recado e mandaram que eles se preparassem.

O grupo também citou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais, um dos manifestantes chama o chefe do Executivo local de "comunista safado" e diz que os fogos também são para ele.

O protesto ocorreu no mesmo dia em que acampamentos de apoiadores do presidente Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.

Em nota conjunta ao G1, o DF Legal e a SSP informaram que "os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido". Além disso, as pastas informaram que os grupos descumpriam decreto que proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

"Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto", consta na nota da SSP e DF Legal.

Reação

Em nota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, repudiou a conduta e classificou o episódio como um ataque ao Supremo e "a todas as instituições democraticamente constituídas".

"Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos - Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira."

O ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito no STF sobre disseminação de fake news e ofensas a autoridades, também repudiou agressões ao estado democrático de direito neste domingo.

"O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá", publicou em uma rede social.

Exoneração na PM

Os ataques ao STF motivou a exoneração do subcomandante da Polícia Militar no Distrito Federal (PMDF), Sérgio Luiz Ferreira de Souza. O governador Ibaneis Rocha local informou à reportagem que a medida ocorre "pelo fato de não se admitir ataques à Republica e aos Poderes".

De acordo com Ibaneis, o comandante da PM, coronel Julian Pontes, está afastado por Covid-19. Desta forma, o então subcomandante Souza estava à frente da corporação.

"O vice-comandante deveria ter tomado as medidas corretas para não ter chegado ao ponto de jogar fogos em cima de um Poder, que é o nosso Supremo Tribunal Federal", disse.

A onda de protestos contra os Poderes e "ameaças" de manifestantes fizeram com que Ibaneis fechasse o acesso à Esplanada dos Ministérios neste domingo. G1

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Aras pede investigação sobre denúncias de invasão a hospitais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai pedir às unidades do Ministério Público que apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. 

O pedido foi feito após os estados de São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal registrarem que deputados e outras pessoas não identificadas entraram em unidades de saúde para verificarem se leitos estavam sendo ocupados por pacientes com covid-19.

Mais cedo, em uma mensagem publicada no Twitter, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cobrou a apuração do caso. “Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, disse o ministro.

Istoé

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COVID-19 | Das 361 pessoas infectadas, 304 já estão curadas e 52 seguem em recuperação

Neste domingo (14), o número de curados subiu para 304 e 52 pacientes seguem em recuperação da infecção por coronavírus, nove deles estão internados e 43 em tratamento domiciliar. Mais quatro pessoas apresentaram resultado positivo, totalizando 361 casos confirmados da doença em Vitória da Conquista desde 27 de fevereiro, quando os primeiros testes foram realizados. Do total de confirmados, 175 tiveram resultado positivo por exame RT-PCR e 186 por Teste Rápido. Outras 1.889 pessoas tiveram resultados negativos para Covid-19, sendo que 1.105 por exame laboratorial RT-PCR e 784 por Teste Rápido.

Ainda estão aguardando classificação final no sistema E-Sus Notifica 3.746 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo que 3.685 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 61 aguardam resultado laboratorial RT-PCR. Quanto ao estado de saúde desses pacientes em investigação, 12 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial, 3.415 já tiveram evolução para cura da Síndrome Gripal e 319 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva. Hoje (14), parte dos leitos é ocupada por 40 pacientes internados residentes dos municípios de: Vitória da Conquista, Brumado, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Cândido Sales, Jequié, Ribeirão do Largo, Itagibá, Prado, Iguaí, Poções e Planalto.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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COVID-19 | Vitória da Conquista registrou 357 casos de pessoas que se infectaram pelo Novo Coronavírus

Desde o início das testagens (em fevereiro) até este sábado (13), Vitória da Conquista registrou 357 casos de pessoas que se infectaram pelo Novo Coronavírus. Mais 17 pacientes se recuperaram e estão curados da doença, totalizando 299 curados. Ainda estão com vírus ativo 53 pacientes que estão em recuperação – seis internados e 47 em tratamento domiciliar.

Das 5.979 notificações registradas de pessoas com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, 1.881 foram descartadas para Coronavírus (171 por exame RT-PCR e 186 por Teste Rápido).

3.741 casos ainda aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica. 3.668 deles aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios para realização de Teste rápido* e 73 aguardam resultado laboratorial RT-PCR. Destes, 15 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial, 3.430 tiveram evolução para cura da Síndrome Gripal, 296 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve e seguem em tratamento domiciliar.

Os leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19 são ocupados, neste sábado (13), por 36 pacientes internados dos municípios de: Vitória da Conquista, Ipiaú, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Brumado, Jequié, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Prado, Iguaí, Itapetinga, Poções, Planalto, Caraíbas, Presidente Jânio Quadros e Cândido Sales.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

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*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

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Contatos:

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