Fabrício Queiroz é preso em Atibaia (SP)

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel ligado ao advogado do senador.

A ação é realizada pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo e do Rio de Janeiro. Queiroz está sendo levado para a sede da Polícia Civil de São Paulo, no bairro da Luz. 

Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro em investigação que apura esquema de "rachadinha" no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Rachadinha é o nome dado a uma manobra em que o funcionário devolve parte do salário ao parlamentar. Segundo o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), servidores da Alerj devolveriam parte dos vencimentos a Flávio enquanto ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. 

O R7 tenta contato com a defesa de Flávio Bolsonaro, mas ainda não obteve resposta. 

A Operação Anjo, deflagrada no início da manhã, cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito. As medidas incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, o comparecimento mensal em Juízo e a proibição de contato com testemunhas.

De acordo com o MPRJ, outros investigados são o servidor da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da casa legislativa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

A Promotoria identificou que Queiroz recebeu R$ 2 milhões por meio de 483 depósitos de dinheiro em espécie feitos por 13 assessores ligados ao gabinete do filho do presidente da República.

A investigação começou depois do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificar movimentações bancárias atípicas no nome de Queiroz. 

O Conselho identificou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de Queiroz, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O documento também cita um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro — o presidente Jair Bolsonaro disse, na época, que se tratava do pagamento de uma dívida antiga do policial militar com ele.

R7

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COVID-19 | Conquista registra mais dois falecimentos de pacientes por Coronavírus; 406 confirmados

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta quarta-feira (17) o falecimento de dois pacientes que testaram positivo para Coronavírus. O sétimo óbito registrado no município foi de uma mulher de 79 anos, que possuía comorbidades associadas e estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

O oitavo falecimento foi de um homem, 70 anos, que também possuía comorbidades associadas e estava internado no Hospital São Vicente desde o dia 16 de maio. Ele já vinha sendo monitorado pela Secretaria de Saúde e teve resultado positivo para coronavírus em exame laboratorial RT-PCR no dia 19 de maio. O paciente faleceu nesta quarta (17) após agravamento do quadro de saúde.

A Secretaria ainda aguarda a divulgação do resultado do exame laboratorial da amostra coletada de um paciente que veio a óbito em domicílio na última segunda-feira (15).

De fevereiro até hoje, foram confirmados 406 casos de pessoas que se infectaram com o Novo Coronavírus em Conquista. 60 delas ainda estão com o vírus ativo e seguem em recuperação, sendo que 12 estão internadas e 48 em tratamento domiciliar.

Dos casos que ainda estão sendo investigados e aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica, 3.773 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 75 aguardam resultado de exame RT-PCR. Destes, 3.297 já tiveram evolução para cura da Síndrome Gripal, 541 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve permanecendo em tratamento domiciliar, nove estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial e um evoluiu para óbito em domicílio.

Atualmente, estão internados nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados exclusivamente ao tratamento da Covid-19 42 pacientes dos municípios de: Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Cândido Sales, Itapebí, Brumado, Itagibá, Mucuri, Belmonte, Palmas de Monte Alto, Poções, Ilhéus e Iguaí.

O Governo Municipal lamenta os falecimentos dos pacientes e se solidariza com as famílias neste momento de dor. Também reforça sobre a necessidade de que a população adote as medidas rígidas de segurança para evitar a contaminação. Caso precise sair de casa, a máscara é um item obrigatório.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. O tribunal retomou na tarde desta quarta (17) o julgamento de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que contesta o inquérito sigiloso, que vem sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e fechou o cerco contra o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A maioria pela legalidade das investigações foi formada nesta tarde com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações. "Liberdade de expressão é gênero de primeira necessidade. Liberdade rima com responsabilidade, mas não rima com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados", frisou Cármen. "Liberdade democrática não é o exercício de atos que atentam contra a Constituição. Organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço."

O inquérito foi aberto em março do ano passado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Esse processo tem de prosseguir porque temos de matar no nascedouro esses atos abomináveis que vêm sendo praticados contra o Supremo Tribunal Federal", disse o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Para a ministra Rosa Weber, o inquérito é uma resposta institucional do STF frente aos ataques. "Ataques deliberados e destrutivos contra o Poder Judiciário e seus membros revelam não só absoluto desapreço à democracia e total incompreensão do que ela representa, como também em seu extremo de ameaças graves, configuram crimes previstos em nosso ordenamento jurídico", frisou Rosa Weber.

Em seu pronunciamento, o ministro Alexandre de Moraes citou alguns dos ataques à Corte, entre eles uma publicação de uma advogada "incitando o estupro" de filhas de ministros do STF. "Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF", escreveu a mulher, segundo Alexandre.

"Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão, isso é bandidagem, é criminalidade", comentou o ministro sobre o caso.

Um ano e dois meses depois meses de acionar o Supremo para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e chegou a pedir o arquivamento da ação. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo relator da ação, ministro Edson Fachin.

Cassação

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal pode pavimentar o caminho da cassação da chapa da eleição de 2018 do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade de essas ações serem "turbinadas" com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.

FolhaVitória

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Eleições municipais vão acontecer entre 15 de novembro e 20 de dezembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao Roda Viva, nessa segunda-feira (15), que as eleições municipais deste ano vão acontecer entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. As datas exatas da realização do primeiro e segundo turnos, entretanto, ainda não estão definidas. Segundo ele, a alteração está sendo discutida entre um grupo de especialistas em saúde, os presidentes da Câmara e do Senado e as lideranças partidárias.

“A data das eleições está marcada na Constituição, primeiro domingo de outubro, então qualquer alteração depende do Congresso Nacional. Conversei com epidemiologistas, infectologistas, biólogos, físicos especializados em cálculo de epidemiologia”, relatou.

Segundo Barroso, os especialistas preveem uma queda na curva de ascensão da doença entre agosto e setembro, portanto haveria a possibilidade de realizar as eleições na janela entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Desse modo, será atendida uma preocupação do ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado: a realização do pleito ainda em 2020.

“A constituição veda uma segunda reeleição e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. Portanto, em violação à constituição, daríamos um terceiro mandato a esses prefeitos”, avalia Barroso a respeito da hipótese de adiar as eleições para 2020. 

Além da mudança na data, o ministro prevê, sem dar maiores detalhes, alterações na rotina das eleições. Barroso adiantou que se cogita estender o período de votação e separá-lo em turnos para evitar aglomerações nos locais de votação. 

“A saúde pública é a nossa principal preocupação, logo atrás vem a preservação da democracia”, afirmou.

Congressoemfoco

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COVID-19 | 393 casos confirmados em Conquista; 52 pacientes seguem em recuperação

Mais 24 pessoas tiveram resultados positivos para Covid-19 em Conquista. Com isso, subiu para 393 o número de casos confirmados desde o mês de fevereiro, quando os primeiros testes foram realizados no município. 52 pacientes ainda estão com o vírus ativo e seguem em recuperação – 10 estão internados e 42 em tratamento domiciliar.

Estão sob investigação 3.935 casos notificados de Síndrome Gripal/Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave que aguardam classificação final no sistema E-Sus Notifica, sendo que 3.862 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 73 aguardam resultado de exame RT-PCR.

Quanto ao estado de saúde dos pacientes investigados, 3.290 já tiveram evolução para cura da Síndrome Gripal, 634 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve permanecendo em tratamento domiciliar e 10 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial. Além disso, foi registrado um óbito em domicílio de uma pessoa indicada com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus. A coleta de amostra para exame laboratorial foi realizada e a Secretaria aguarda divulgação do resultado.

Hoje (16), os leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19 são ocupados por 38 pacientes internados dos municípios de: Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Rio do Antônio, Malhada de Pedras, Eunápolis, Jaguaquara, Cândido Sales, Itapebí, Brumado, Itagibá, Mucuri, Palmas de Monte Alto, Poções, Planalto, Ilhéus e Iguaí.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Auxílio emergencial deve ser de R$ 400 na 4ª parcela

Começou a temporada de aumento do auxílio emergencial. Jair Bolsonaro já está convencido de que a 4ª parcela do benefício deve ser reduzida de R$ 600 para R$ 400 –e não para R$ 300, como havia sugerido o ministro Paulo Guedes (Economia).

O governo já havia feito uma concessão a a respeito do valor do chamado coronavoucher quando o benefício foi criado. No início, Guedes propunha que o bônus fosse de R$ 200 por mês; no Congresso, sob pressão, o governo chegou a 3 parcelas de R$ 600.

(Com Poder 360)

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