O País é o segundo do mundo com maior número de casos e mortes devido ao vírus, atrás apenas dos Estados Unidos, que possuem cerca de 2,3 milhões de infecções confirmadas e 121 mil óbitos, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.
FolhaVitória
-
Saiu!
Novo Single: História de Amor
-
Entrevista com Wallas Silva
"Lutador de Muay Thai""
terça-feira, 23 de junho de 2020
Com mais de 52 mil mortes, Brasil registra 2º maior número de casos confirmados desde o início da pandemia
STF diz que Weintraub perdeu foro e pede para PGR avaliar suposto racismo
Agora, o magistrado quer ouvir o despacho da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre se o caso deve ir para a Justiça Federal.
O inquérito em questão investiga se Weintraub cometeu o crime de racismo ao insinuar nas redes sociais que a China se beneficiou da crise do coronavírus.
No início de abril, o então ministro da Educação publicou em sua conta pessoal no Twitter uma capa do gibi da Turma da Mônica, em que aparece a bandeira da China e a Muralha, e escreveu, como o personagem Cebolinha, uma mensagem em que troca a letra R pelo L.
"Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PedeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu Weintraub. A publicação foi apagada horas depois. Na ocasião, a Embaixada do país asiático no Brasil emitiu uma nota oficial repudiando a mensagem escrita por Weintraub.
No
documento, Celso de Mello destacou que cabem aos juízes federais os
julgamentos de crimes previstos em tratados ou convenções
internacionais, como é o caso da discriminação racial. Além disso, como
conteúdos online podem ser acessados de outros países, a corte já
entendeu em outras ocasiões que crimes cibernéticos devem ser julgados
pela Justiça Federal. UOL
Senado aprova texto-base que adia eleições municipais de 2020 para novembro
Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020. O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. Mas, o próprio tribunal apoia o adiamento do pleito, desde que promovido ainda neste ano, e articulou a mudança junto a parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários.
Até a última atualização desta reportagem, o Senado havia aprovado a PEC em primeiro turno — são necessários dois para que siga à Câmara — com alguns pontos ainda em discussão. Portanto, mudanças podem ocorrer. A expectativa é que a votação termine ainda hoje.
Caso a pandemia ainda impossibilite a realização das eleições nas datas previstas para novembro em um determinado município, o plenário do TSE poderá, de ofício ou após pedido do respectivo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estabelecer novos dias para a votação. A data limite é de 27 de dezembro deste ano. Se toda uma região ficar impossibilitada, alterações deverão ter o aval do TSE e do Congresso, informou o relator do caso no Senado, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Embora haja mais consenso no Senado do que na Câmara, nem todos os senadores concordam com o adiamento das eleições. Por isso, partidos como MDB, PSD, PL, Progressistas, Republicanos e Pros liberaram as bancadas para que cada senador votasse como desejasse.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também preferiu não manifestar uma orientação, apesar de se dizer pessoalmente contra o adiamento.
O centrão, grupo informal composto por siglas sem ideologia clara e que negocia apoio em troca de cargos na administração pública com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do qual os dois últimos partidos citados fazem parte, está dividido. Esse racha no entendimento é mais visível na Câmara, onde o texto deverá ter mais dificuldade para ser aprovado.
A avaliação de parte da classe política em cargos nas esferas municipais é que manter as eleições em outubro pode ser vantajoso para quem já está no poder devido a eventuais restrições de aglomerações nas campanhas eleitorais. Dessa forma, concorrentes teriam menos espaço para se fazerem conhecidos.
Sugestões apresentadas à PEC abrangiam voto
facultativo, mais de um dia de votação em cada turno, extensão de
mandatos, horários ampliados e diferenciados a pessoas em grupos de
risco, e a realização das eleições municipais apenas em 2022. No
entanto, o relator preferiu se ater ao adiamento do pleito neste ano,
como recomendado pelo TSE. UOL
COVID-19 | 14º falecimento registrado no município foi de um senhor de 82 anos
Hoje, o total de casos confirmados em Vitória da Conquista chegou a 555 – 209 foram confirmados por exame RT-PCR e 346 por Teste Rápido. Mais 20 pessoas se recuperaram da infecção e o número de recuperados também evoluiu para 421. Outros 120 pacientes ainda estão com o vírus ativo e seguem em recuperação (nove internados e 111 em tratamento domiciliar).
4.072 casos de pessoas notificadas com Síndrome Gripal/suspeita de Covid-19 ainda seguem sob investigação e aguardam classificação no E-Sus Notifica, sendo que 3.920 aguardam coleta para exame laboratorial ou possuem critérios* para realização de Teste rápido e 152 aguardam resultado de exame RT-PCR. Destes, 3.478 já se recuperaram da Síndrome Gripal, 585 ainda apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve, permanecendo em tratamento domiciliar, e outros nove pacientes seguem internados aguardando resultado laboratorial.
Neste momento, nos leitos clínicos e de UTI da rede SUS destinados ao tratamento da Covid-19, estão internados 47 pacientes. Entre eles, pacientes de Vitória da Conquista e mais 18 municípios da macrorregião: Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu, Jaguaquara, Ilhéus, Caculé, Iguaí, Malhada de Pedras, Itapebí, Brumado, Mucuri, Belmonte, Itambé, Potiraguá, Itororó, Luiz Eduardo Magalhães, Prado, Nova Canaã e Cândido Sales.
O Governo Municipal manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do paciente e se solidariza com a família neste momento de dor. Também reforça a necessidade de que a população adote as medidas rígidas de segurança para evitar a contaminação. Caso precise sair de casa, a máscara é um item obrigatório.
Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.
*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.
Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
- Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
- Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
Movimento por renda mínima propõe pagamento dos R$ 600 até o fim do ano
A campanha ocorre na esteira das negociações no Congresso para a prorrogação do auxílio, que ganharam força nos últimos dias depois que o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou com a concessão de mais duas parcelas de R$ 300.
A proposta de Guedes foi considerada insuficiente por parlamentares por causa do avanço da contaminação da doença pelo País, inclusive no interior. O aumento dos casos pode levar à reversão temporária das regras de flexibilização do distanciamento social nos locais de aumento dos casos, além da deterioração do mercado de trabalho, como mostrou no domingo o Estadão.
A prorrogação tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no último fim de semana publicou nas suas redes sociais tuíte com um recado duro ao governo. "O governo não pode esperar mais para prorrogar o auxílio. A ajuda é urgente e é agora", cobrou Maia, que enfatizou que a sua posição é acompanhada pela maioria dos deputados. Maia defendeu, no entanto, a prorrogação por mais dois ou três meses no valor de R$ 600, ao contrário de Guedes que quer reduzir o valor à metade das próximas parcelas. A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões.
A campanha começou a coletar assinaturas em defesa da manutenção do auxílio por mais seis meses, além das três parcelas iniciais, mas com mudanças das regras. Em documento, ao qual o Estadão teve acesso, o movimento apresenta propostas para serem incorporadas na legislação para mitigar os problemas na implementação do benefício, que deixaram muitos brasileiros que precisam do socorro de fora do programa, enquanto outros receberam o auxílio de forma irregular.
Cada assinatura eletrônica (www.rendabasica.org.br) é enviada automaticamente, por e-mail, para nove "alvos" do Congresso, entre eles Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lideranças do governo e das bancadas.
No documento, o movimento alerta que é preocupante a notícia de que o governo pretende cortar o valor do auxílio emergencial para R$ 300, a partir da quarta parcela, e encerrá-lo na quinta parcela.
Emergência
"É uma emergência que não foi emergencial como deveria e estamos passando dos 50 mil mortes, inúmeras cidades com bandeira vermelha e necessidade de distanciamento, desemprego lá em cima", diz a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho. Para ela, o próprio governo, ao vetar trechos da lei do auxílio, acabou criando problemas graves para administrar na implementação do programa.
São ao todo 13 propostas de mudanças na legislação. Entre elas, a fixação de um prazo de dez dias para que o governo dê reposta à análise dos pedidos. Pelos cálculos da Rede, cinco milhões de pessoas ainda aguardam resposta da análise do pedido. Na lista das propostas, estão a retirada da exigência de ter ganho menor que R$ 28.559,70 no ano de 2018, a garantia de que os beneficiários do Bolsa Família retornem automaticamente ao programa após fim do auxílio emergencial e permissão para que os estabelecimentos correspondentes ou conveniados das instituições financeiras públicas sejam autorizados a pagar o benefício.
Segundo Paola Carvalho, é preciso garantir também que bases de dados do governo usadas no cruzamento de dados para a concessão do benefício sejam atualizadas. Em caso de impossibilidade, deve valer a autodeclaração do solicitante do benefício.
Outro ponto importante é que os pedidos de auxílios negados sejam acompanhados de justificativas claras, com a criação de canais de recurso e apresentação de documentos.
Na avaliação do movimento, o dinheiro do auxílio tem segurado os pequenos comércios e a movimentação financeira dos pequenos municípios. Essa mesma avaliação é compartilhada por integrantes do governo que defendem a prorrogação com valor maior do que os R$ 300. Para eles, o ministro Guedes ofereceu um valor menor agora para negociar depois o aumento do auxílio. Mesma estratégia foi usada na época da criação do benefício, quando o ministro ofereceu R$ 200, subiu a oferta para R$ 300 e ,depois que o Congresso negociou o valor de R$ 500, acertou com o presidente Bolsonaro o anúncio de R$ 600.
Lideranças do Congresso Nacional avaliam que a disputa pelo "carimbo" do programa em tempos de eleição deve manter o valor em R$ 600. A definição deverá ficar por conta da quantidade das parcelas.
Diante do avanço da discussão no Congresso da criação de um programa de renda mínima mais robusto, a equipe econômica já anunciou que vai implementar o programa de Renda Brasil, versão mais ampla do Bolsa Família. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Maia: estender auxílio emergencial por um ou dois meses não quebrará país
"É
exagero de quem diz isso", disse o parlamentar em videoconferência
promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil Recentemente, o
presidente Jair Bolsonaro alegou em uma transmissão ao vivo pelas suas
redes sociais que vetaria eventual proposta do Congresso Nacional que
estipulasse o pagamento pelo governo federal de mais duas parcelas do
benefício com o valor atual. O Ministério da Economia defende que o
auxílio seja estendido por dois meses, mas seguindo a quantia de R$ 300.
Para
o presidente da Câmara, é necessário pensar em um "grande programa com
foco na renda dos mais vulneráveis". No entanto, Maia fez a ressalva de
que pagar os R$ 600 por tempo indeterminado seria "inviável".
Ele criticou o cadastro utilizado pelo governo federal para o
pagamento do auxílio emergencial, que "gerou confusão" e não aproveitou
os dados já detidos pelos municípios. Na avaliação do parlamentar, a
gestão de Jair Bolsonaro deveria pensar em um pente fino na lista dos
beneficiados pelos R$ 600 para eliminar aqueles que não precisam da
quantia ou o receberam indevidamente
Nesse
sentido, Maia ressaltou a necessidade de organizar esses desembolsos "no
curto prazo" e, depois, estudar a criação de uma renda mínima aos mais
vulneráveis baseada no cadastro único do INSS e na lista de
beneficiários do Bolsa Família. CB
PF quer ouvir Bolsonaro sobre suposta interferência na cúpula do órgão
A oitiva precisa ser autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, e ainda não tem data para ocorrer.
Fontes da PF ouvidas pelo UOL disseram que a medida é necessária para "a conclusão do procedimento".
O ofício já foi enviado a Mello. A investigação surgiu após a saída de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-titular da Pasta fez acusações contra Bolsonaro na entrevista coletiva em que anunciou a exoneração.
UOL
