Nesta segunda-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou a
confirmação do 21º óbito: um recém-nascido prematuro com 12 dias de vida
e que havia testado positivo para Covid-19. A mãe, que possuía quadro
de insuficiência cardíaca e hipertensão, foi o 19º óbito ocorrido no
município, no dia 30 de junho, por complicações no quadro de saúde após
uma cesárea de urgência. O recém-nascido veio a óbito na última
quarta-feira, 1º de julho, em Salvador, onde estava internado.
Em pouco mais de quatro meses de notificações, 934 pessoas se
contaminaram com o Novo Coronavírus em Vitória da Conquista. Hoje, a
Secretaria Municipal de Saúde divulgou que mais 108 pacientes, que
testaram positivo e estavam sob monitoramento, recuperaram-se da
infecção, elevando para 710 recuperados. Outros 203 estão em
recuperação, ainda com possibilidade de transmissão (12 internados e 191
em tratamento domiciliar).
Foram descartados 4.963 casos de pacientes notificados com Síndrome
Gripal/suspeita de Covid-19 (1.605 por exame RT-PCR e 3.358 por Teste
Rápido) e 3.821 casos aguardam classificação final no e-Sus Notifica.
Destes, 3.735 estão aguardando coleta para exame laboratorial ou possuem
critérios* para realização do Teste Rápido e 86 aguardam resultado
laboratorial de exame RT-PCR.
Quanto ao estado de saúde destes pacientes que estão em investigação,
3.146 pessoas já se recuperaram da Síndrome Gripal e 663 estão
apresentando sintomas leves de Síndrome Gripal e seguem em tratamento
domiciliar. Outros 10 pacientes estão internados aguardando investigação
laboratorial, dois foram a óbito e a Secretaria aguarda o resultado da
investigação laboratorial.
Ocupação dos leitos – Atualmente, a rede SUS do
município dispõe de 86 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19,
sendo 46 enfermarias e 40 leitos de UTI. Neste momento, os leitos são
ocupados por 46 pacientes de Vitória da Conquista e outros 17
municípios: Livramento de Nossa Senhora, Jaguaquara, Nova Canaã, Iguaí,
Itapetinga, Ilhéus, Planalto, Itapebí, Barra do Choça, Guanambi, Malhada
de Pedras, Valença, Caravelas, Jequié, Planalto, Ibicuí e Anagé.
O Governo Municipal manifesta o seu mais profundo pesar pelo
falecimento do recém-nascido e da mãe, e se solidariza com os familiares
neste momento de dor. Também reforça sobre a necessidade de que a
população adote as medidas rígidas de segurança para evitar a
contaminação. Caso precise sair de casa, a máscara é um item
obrigatório.
Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde
disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a
Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.
As inscrições para a edição 2020 do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) começam amanhã (7). Estudantes interessados em concorrer a vagas
em instituições públicas de ensino superior devem acessar o sitedo programa até esta sexta-feira (10). Mais de 51 mil vagas serão oferecidas em instituições do país.
Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu
vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Podem participar da
seleção candidatos que prestaram as provas do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) em 2019 e não tiraram nota zero na redação. Quem fez a
prova na condição de treineiro está fora do processo.
A classificação é de acordo com o desempenho obtido nas provas. Para
determinados cursos, algumas instituições exigem nota mínima para
ingresso. As informações estão nos editais elaborados por cada
universidade na adesão ao programa.
Para concorrer ao Sisu não há critério de renda familiar. A condição é
imposta apenas para candidatos a vagas reservadas para pessoas de baixa
renda, quando a opção é disponibilizada pela instituição de ensino.
Segundo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o
resultado do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. Se aprovado, o
aluno precisa ficar atento às instruções para não perder o prazo de
matrícula na instituição. Quem não for aprovado em nenhuma opção de
curso ainda poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também
é feita pelo site do programa entre os dias 14 e 21 de julho.
A Caixa deposita nesta segunda-feira (6) até R$ 1.045 do FGTS (Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para os nascidos em
fevereiro. Os depósitos vão até 21 de setembro, seguindo o mês de
nascimento dos trabalhadores.
Os valores são depositados em
poupanças digitais abertas pela Caixa, em que o trabalhador poderá
apenas fazer pagamentos de boletos e compras online, por exemplo. Para
os nascidos em janeiro, os depósitos começaram no último dia 29.
Saques em dinheiro ou transferências para contas em outros bancos
seguem outro calendário, que também varia de acordo com o mês de
aniversário. Os nascidos em fevereiro poderão retirar o dinheiro a
partir de 8 de agosto.
Quem recebe o FGTS emergencial, mas ainda não está autorizado a sacar o dinheiro tem uma opção.
A alternativa que fintechs (empresas de tecnologia financeira) oferecem
é a de usar o app da Caixa para pagar um boleto ou fazer uma compra
online que, na prática, transfere o FGTS emergencial a uma conta em nome
do próprio beneficiário. Com isso, a pessoa pode usar o aplicativo da
fintech para fazer novas transferências ou sacar o dinheiro.
Têm
direito ao dinheiro saque emergencial do fundo de garantia os
trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas
(de empregos anteriores) no FGTS. Confira a seguir o calendário
completo:
Valor de até R$ 1.045 por trabalhador
O limite que cada um
poderá movimentar é de R$ 1.045. Se o trabalhador tiver mais de uma
conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas a
contratos de trabalho antigos, com início por aquelas que tiverem o
menor saldo. Depois, o dinheiro poderá ser retirado de contas ativas,
com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o
valor total não pode passar de R$ 1.045.
Dá para consultar quanto terá direito
Quem tem dúvidas sobre qual valor tem disponível no fundo de garantia e quando o dinheiro ficará disponível pode consultar:
A
Caixa irá realizar a abertura automática de contas de poupança
digitais. Não haverá cobrança de tarifa mensal e o titular terá direito a
realizar uma transferência por mês de forma gratuita.
Trabalhador não é obrigado a sacar
Os
trabalhadores poderão optar por não receber o saque emergencial do
FGTS. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS (Android ou iOS) até dez dias antes da data prevista para o depósito.
Dinheiro fica disponível por 90 dias
O
FGTS depositado em poupança digital permanecerá disponível para
movimentação por 90 dias. Caso não seja sacado, o dinheiro retorna para a
conta do fundo.
Aplicativo permite pagamentos
Todos os depósitos do FGTS serão feitos em poupança digital no aplicativo Caixa Tem (Android ou iOS), mesmo para quem já é correntista da Caixa.
O
app permite pagar boletos, emitir um cartão de débito virtual para
compras online ou usar um QR Code (código de barras digital) para
pagamento em algumas maquininhas de cartão.
No entanto, para sacar
ou transferir o dinheiro é necessário esperar o dia de liberação,
conforme o calendário acima, ou utilizar a opção das fintechs.
O governo federal publicou um decreto que modifica a forma de contagem do tempo de contribuição para aposentadorias do INSS.
Antes
da reforma da Previdência, o INSS contava os dias exatos trabalhados
para determinar o tempo de contribuição do segurado. Agora, de acordo
com o decreto, serão contados os meses, independentemente da quantidade
de dias que trabalhou.
De acordo com a advogada Adriane Bramante,
presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, para a
nova contagem será necessário que a remuneração do trabalhador seja
igual ou superior ao salário mínimo (R$ 1.045). Ainda, a especialista
afirma que o INSS terá que publicar uma instrução normativa e os
sistemas terão que se adaptar para a nova contagem.
Para a advogada, a mudança na contagem do tempo de contribuição trará
vantagens para o segurado. “Embora não tenha trabalhado o mês inteiro, o
segurado terá o mês computado como tempo de contribuição.”
Salário menor precisa ser complementado
A
advogada informa que os trabalhadores que tiverem uma remuneração menor
do que o salário mínimo terão que pagar uma complementação da
contribuição para que o mês conte como tempo de contribuição ou agrupar
mais meses para fazer essa contagem.
Após o anúncio da prorrogação das parcelas do auxílio emergencial, o
presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que aquele que já está
recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 não precisa fazer nada para
obter as duas parcelas adicionais anunciadas pelo governo.
Portanto,
o depósito será feito automaticamente. Além disso, haverá a
possibilidade de dividir cada parcela em mais de uma no mesmo mês. O
presidente da Caixa informou que o calendário do pagamento das próximas
duas parcelas já está pronto, mas que o formato do pagamento ainda será
definido nos próximos dias.
“Temos 65 milhões de cadastros
aprovados. Um milhão de pessoas que a Dataprev ainda analisa. Todas
essas pessoas que receberão as três primeiras parcelas vão receber as
cinco no total”, disse, após cerimônia no Palácio do Planalto.
Forma de pagamento indefinido
Durante
o anúncio da prorrogação, algumas dúvidas em relação a como será o
pagamento surgiram. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que
R$ 600 da parcela poderão ser divididos em mais de um pagamento no mesmo
mês.
“Nós ainda estamos conversando e devemos anunciar muito em breve esse cronograma”, disse Guimarães.
“O
que está em discussão é o cronograma. Serão R$ 600 pagos no mês. Como
serão pagos? Se por depósito na conta digital, se serão um ou dois
depósitos no mês, é exatamente isso que falta anunciar, no detalhe”,
explicou Guimarães.
Saques vão demorar mais
De acordo com o presidente da Caixa, o cronograma deve seguir os modelos
anteriores, de priorizar os depósitos digitais para evitar aglomerações
nas agências bancárias. “Os saques vão demorar mais. Vamos detalhar nos
próximos dias.”
Ainda, foi informado pelo presidente do banco que os depósitos na conta digital acontecerão em julho e agosto.
Calendário de saques
As datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:
18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
Quem pode receber o auxílio emergencial?
O
projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência
social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses
será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra,
ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
seja maior de 18 anos;
não tenha emprego formal;
não
seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário
do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal,
ressalvado o bolsa-família;
a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos
requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve
exercer atividade na condição de:
microempreendedor individual (MEI); ou
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
trabalhador
informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de
2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal
mencionados acima.
O auxílio emergencial,
como o nome sugere, foi criado em 2 de abril para ser uma ajuda
financeira rápida à população mais vulnerável durante a crise do coronavírus.
No entanto, passados três meses desde que a lei do auxílio foi
publicada, há muitos brasileiros que ainda não receberam um centavo.
O
governo teve que montar às pressas um sistema capaz de analisar
registros de emprego, renda média, composição familiar, cadastros em
programas sociais e outras informações que definem quem pode receber as
parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200. Mas os bancos de dados não deram conta
da realidade.
Por um lado, pessoas que não precisavam do auxílio acabaram recebendo
o dinheiro —às vezes por erros de processamento, outras por fraude.
Enquanto isso, gente que sofre com desemprego e falta de renda acabou
ficando de fora.
Na última quinta-feira (2), acabou o prazo para
se cadastrar no programa. Quem continua com o pedido em análise ainda
tem alguma esperança de ser aprovado. Mesmo que isso aconteça, o auxílio
não terá cumprido seu papel emergencial.
Confira a seguir alguns relatos.
"Todos já receberam, eu ainda não"
Jucyara
Ferrari, de 32 anos, se inscreveu para o auxílio emergencial em 7 de
abril, logo no primeiro dia em que o aplicativo da Caixa foi
disponibilizado. Até hoje, seu cadastro não foi aprovado porque, segundo
a análise da empresa pública federal Dataprev, outros membros da
família já recebem o auxílio.
Mas Jucyara mora em Jequié (BA) com a
mãe, pensionista do INSS, com o irmão, aposentado por invalidez, e com o
sobrinho menor de idade. Nenhum deles recebe o auxílio ou poderia
receber, já que não se enquadram nos requisitos legais.
A
operadora de caixa está prestes a completar dois anos desempregada. Ela
tem enviado currículos por email ou em sites de recrutamento —evita sair
de casa para não expor a mãe e o irmão, que são do grupo de risco da
covid-19.
Nesses meses de espera, Jucyara ajudou vizinhos a preencherem o cadastro da Caixa. "Todos eles já receberam, eu ainda não."
Família cresceu e auxílio não veio
A
história de Rafaela Martins é parecida: operadora de caixa
desempregada, 22 anos, teve o cadastro negado por causa de membros da
família que supostamente já recebem o auxílio. Contudo, Rafaela mora
sozinha em Goiânia. Ou melhor, morava.
No último domingo (28),
nasceu João Víctor, o segundo filho de Rafaela. O primeiro filho mora em
Augustinópolis (TO) com a avó, que recebe auxílio de R$ 1.200, pois é
chefe de família. Provavelmente, os bancos de dados oficiais registram
que Rafaela e a mãe fazem parte do mesmo núcleo familiar, embora elas
morem a 1.400 km uma da outra.
Mesmo no hospital após dar à luz, Rafaela continuava checando o app à espera da aprovação do cadastro
Imagem: Reprodução/Acervo pessoal
Rafaela
foi demitida em 20 de março, quando a crise econômica do coronavírus já
fechava postos de trabalho em todo o Brasil —março teve saldo negativo
de 253 mil empregos com carteira assinada, segundo o Ministério da
Economia. Ela não teve direito a seguro-desemprego, pois estava registrada havia cinco meses (são necessários pelo menos 12 meses para fazer o primeiro pedido do benefício).
O
cadastro pelo aplicativo da Caixa, realizado em 7 de abril, foi negado
dia 30 do mesmo mês. Rafaela contestou e aguarda análise até hoje. Ela
não conseguiu incluir a tempo o filho recém-nascido no cadastro, o que
daria a Rafaela o direito de receber R$ 1.200 por parcela.
Demitido e aguardando auxílio
Assim
como Rafaela, Leandro Figueira também foi demitido em março, sem
direito a seguro-desemprego. Na primeira análise de cadastro, respondida
no final de abril, a Dataprev concluiu que o trabalhador rural de 20
anos ainda tinha emprego formal. Quem trabalha com carteira assinada não
tem direito ao auxílio emergencial.
"Até então, entendi a
negativa, porque fazia pouco tempo que eu tinha sido demitido", disse
Leandro. Ele contestou a análise quando sua carteira de trabalho digital
já estava atualizada com o registro do desligamento. Ainda aguarda uma
resposta.
Em meados de junho, quando a DPU (Defensoria Pública da União) lançou uma parceria com o Ministério da Cidadania
para ajudar na contestação de auxílios negados, Leandro achou que essa
poderia ser a solução. Mas frustrou-se ao descobrir que a DPU não teria
como ajudá-lo, pois não há unidade de atendimento em Pindamonhangaba
(SP), onde mora.
Todo dia entro no aplicativo para ver se
fui aprovado. Estou correndo atrás de serviço, mas no meio da pandemia é
difícil encontrarLeandro Figueira, trabalhador rural desempregado
Finalmente aprovado, mas ainda sem dinheiro
Demorou
83 dias até que o cadastro de Hugo Balthazar fosse aprovado. Aconteceu,
finalmente, na última segunda-feira (29), embora ele ainda não tenha
ideia de quando vai receber o depósito da primeira parcela de R$ 600.
O
problema no cadastro do músico de 38 anos foi o mesmo que atingiu
milhares de pessoas que se candidataram nas últimas eleições. A Dataprev
usou inicialmente um banco de dados da Justiça Eleitoral que não
distingue meros candidatos de quem foi eleito e assumiu o cargo.
Todos
foram considerados donos de mandato eletivo, o que não era verdade para
a grande maioria. O erro de análise só começou a ser corrigido no final
de junho.
Não tive como contestar nem como fazer outro
cadastro. Fui no TRE [Tribunal Regional Eleitoral], fui no cartório e
fui no INSS. Todos que passaram pelo mesmo problema ficaram pra lá e pra
cá sem saber o que fazer, assim como euHugo Balthazar, músico e ex-candidato a deputado estadual em Goiás
Hugo
tocava em bares, restaurantes e pequenos eventos particulares. Com
estabelecimentos fechados e festas canceladas por causa da pandemia, sua
principal fonte de renda se foi.
Hugo não tem cargo eletivo. Por erro do governo, o cadastro do músico demorou 83 dias para ser aprovado
Imagem: Reprodução/Acervo pessoal
Para
o músico, o governo falhou na tentativa de ajudar quem mais precisava
de dinheiro durante a crise. "Esse auxílio foi criado para ser
emergencial, mas foi tudo muito mal planejado".
Agora, Hugo
aguarda a divulgação de um novo calendário e o depósito da primeira
parcela a que tem direito. Quando o dinheiro chegar, vai pagar contas.
"Água, luz, telefone, aluguel? tudo está atrasado." UOL
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a parlamentares na
manhã deste sábado (4) que não vai escolher o secretário de Educação do
Paraná, Renato Feder, para o Ministério da Educação. “Está fora”, teria afirmado Bolsonaro a interlocutores. “Não tem ninguém ainda”.
Na conversa, de acordo com relatos, Bolsonaro brincou com o fato do nome
de um indicado perder força quando sai na imprensa, ainda que favorito,
porque passa por um raio-X.
No Planalto, a informação é que pesou a divulgação de um dossiê contra Feder, organizado por integrantes da chamada ideológica, como a CNN trouxe com exclusividade nesta sexta-feira (3). Feder teria encontro com Bolsonaro na segunda.
Há uma carência de nomes. Apesar da extensa lista de cotados, nenhum
agradou o suficiente até agora. A escolha ficou para semana que vem, de
acordo com um ministro do Palácio do Planalto ouvido pela coluna.
Anderson Correia, reitor do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), tem apoio da bancada evangélica. Mas
teve problemas com a equipe do ex-ministro Ricardo Vélez sobre a pauta
de enfrentamento cultural que, entre outros assuntos, reorganizaria a
destinação de recursos públicos para pesquisas na Educação.
Há entre apoiadores do governo repulsa ao financiamento de pesquisas
que tratem de temas considerados mais “à esquerda”. Uma das ideias seria
a fusão da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior) com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico).
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