Saiba quem é Milton Ribeiro, novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) por meio de uma rede social o professor e pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União".

Milton Ribeiro tem 62 anos, nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana.

Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019, para a comissão de ética pública ligada à presidência da república, cuja função é investigar ministros e servidores do governo.

Segundo seu currículo na plataforma Lattes, Ribeiro tem graduação em Teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul (1981) e em Direito, pelo Instituto Toledo de Ensino (1990), com mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006).

Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e relator da Comissão de Assuntos Educacionais do Mackenzie, além de integrar a Administração Geral da Santa Casa de Santos. G1

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Lei Aldir Blanc vai beneficiar artistas conquistenses: veja como ter acesso ao benefício

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 29 de junho, a Lei 14.017/2020. Conhecida como Aldir Blanc, a lei vai beneficiar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Com a lei, o Governo Federal vai repassar aos estados e municípios R$ 3 bilhões, que serão destinados para o pagamento de três parcelas no valor de 600 reais aos trabalhadores da cultura. Artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira estão entre os profissionais que fazem parte desse público. Para receber o benefício, os artistas devem se cadastrar no Censo Cultural: https://censocultural.pmvc.ba.gov.br

Em Vitória da Conquista, o valor será superior a R$ 2 milhões. Com esses recursos serão contemplados artistas cadastrados no Censo Cultural e que não possuam emprego formal ativo. Também são requisitos para ser beneficiado, renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo, não ter recebido auxílio emergencial, dentre outros.

O secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, lembrou que os recursos também serão destinados à manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por causa das medidas de distanciamento social. “Essa lei é bastante abrangente e beneficiará também bibliotecas e museus comunitários, cineclubes, teatros de rua e independentes, escolas de música e capoeira, serão muitos os segmentos”, completou.

Segundo Gama, Vitória da Conquista está apta para receber os recursos do Governo Federal graças ao cumprimento de requisitos como a reativação do Conselho Municipal de Cultura e a regulamentação do Fundo de Cultura, ocorrida em 2019. O secretário ressaltou ainda que o Município ficará responsável por editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e o Estado pelo pagamento do auxílio aos artistas.

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Confira o calendário completo de saque em dinheiro do auxílio emergencial para todos os lotes

Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal.

Esse calendário para saque em dinheiro vale para cerca de 45 milhões de beneficiários do programa que se inscreveram pelo site ou pelo aplicativo e aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá as novas parcelas do auxílio emergencial pelo calendário próprio do programa de combate à miséria. Para quem usa o aplicativo Caixa TEM para transações digitais, que permite o pagamento de contas e compras online, o dinheiro poderá ser movimentado antes do calendário anunciado para saque em dinheiro.

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes. O lote 1 é composto pelas primeiras pessoas que tiveram o cadastro aprovado, no total de 31 milhões, e que receberam a primeira parcela em abril. Essas pessoas já estão começando a receber a terceira parcela. O lote 2 é formado 8,7 milhões de beneficiários que receberam a primeira parcela em maio e estão agora recebendo a segunda parcela. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio no início de junho faz parte do lote 3 (5,2 milhões de pessoas), enquanto quem recebeu no final de junho compõe o lote 4 (cera de 1 milhão de pessoas).

CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO POR LOTES:

Lotes 1 (3º parcela) e lotes 2 (2ª parcela) e 4 (1ª parcela)

Mês de nascimento - saque

Janeiro - 18 de julho

Fevereiro - 25 de julho

Março - 1 de agosto

Abril - 8 de agosto

Maio - 15 de agosto

Junho - 29 de agosto

Julho - 1 de setembro

Agosto - 8 de setembro

Setembro - 10 de setembro

Outubro - 12 de setembro

Novembro - 15 de setembro

Dezembro - 19 de setembro

Lote 3

Mês de nascimento - saque

Janeiro - 6 de julho

Fevereiro - 7 de julho

Março - 8 de julho

Abril - 9 de julho

Maio - 10 de julho

Junho - 11 de julho

Julho - 13 de julho

Agosto - 14 de julho

Setembro - 15 de julho

Outubro - 16 de julho

Novembro - 17 de julho

Dezembro - 18 de setembro

Números do Auxílio Emergencial

Até agora, segundo a Caixa, o auxílio emergencial já foi pago a 65,2 milhões de pessoas. Desse total, 19,2 milhões são inscritos no Bolsa Família, outros 10,5 milhões fazem parte do CadÚnico e um total de 35,5 milhões foram as pessoas que se inscreveram diretamente pelo site ou pelo aplicativo, e compõem o grande contingente de trabalhadores informais que estavam fora de qualquer base de dados do governo.

Para o pagamento do benefício, já foram desembolsados R$ 121,1 bilhões. Ainda estão em análise cerca de 2,1 milhões de cadastros, que podem ter o auxílio aprovado ou não. UOL

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CONQUISTA | 200 pacientes infectados pela Covid-19 seguem em recuperação

Mais seis pessoas testaram positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (9) em Conquista, que acumula 1.075 casos confirmados da doença, desde o início das notificações no fim do mês de fevereiro. O número de pessoas infectadas que já se recuperaram subiu para 853, outras 200 permanecem em recuperação (12 internados e 188 em tratamento domiciliar) e 22 foram a óbito.

Ainda estão sob investigação e aguardam classificação final no e-Sus Notifica 4.354 casos notificadas com Síndrome Gripal/suspeita de Covid-19, sendo que 3.932 pessoas possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 422 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Das pessoas notificadas que estão aguardando classificação, 3.390 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 941 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e seguem em tratamento domiciliar, 21 estão internados aguardando investigação laboratorial e dois foram a óbito. A Secretaria de Saúde segue aguardando resultados das análises laboratoriais.

Além disso, tiveram resultados negativos para Coronavírus 5.333 casos, sendo que 1.613 foram descartados por exame laboratorial RT-PCR e 3.720 por Teste Rápido.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe, neste momento, de 86 leitos apenas para tratamento da Covid-19, sendo 46 enfermarias e 40 leitos de UTI. Em parte deles estão internados, nesta quinta (9), 48 pacientes que são residentes de Vitória da Conquista e também de outros 20 municípios da macrorregião: Jaguaquara, Jânio Quadros, Iguaí, Malhada de Pedras, Belo Campo, Eunápolis, Itapebí, Valença, Jequié, Planalto, Livramento de Nossa Senhora, Ibicuí, Anagé, Cordeiros, Brumado, Ilhéus, Itapetinga, Barra do Choça, Poções e Piripá.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Uber: Justiça determina que companhia deve pagar 13º e férias a motorista

A Uber deverá fornecer direitos previstos em CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para o motorista, já que a Justiça do Trabalho de São Paulo acatou parcialmente o pedido de um colaborador (motorista) por vínculo empregatício com a Uber, na última quarta-feira (8). A companhia deverá pagar férias e 13º, além do recolhimento do FGTS, com indenização de 40% ao trabalhador que realizou viagens no aplicativo entre junho de 2016 e fevereiro de 2018. As informações foram publicadas, primeiramente, pela “Exame”.

A decisão tomada pela juíza do Trabalho, Raquel Marco Simões, ainda é em primeira instância. De acordo com Raquel, a Uber não é apenas uma companhia de tecnologia. Isso porque seu faturamento não é decorrente apenas da utilização do aplicativo. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, analisou a juíza.

Segundo a magistrada, a Uber que determina os detalhes da relação entre passageiros e motoristas. Este fator, então, mostra que a empresa não é somente uma intermediadora. “Para além de definir o preço da prestação de serviços de transporte (que supostamente é o negócio do motorista), reduzir ou cancelar o seu valor; a ré define a contraprestação do valor de seu próprio serviço de intermediação – e, ressalto, pode alterar unilateralmente o valor da taxa de serviço a qualquer momento e a seu exclusivo critério”, afirmou Raquel.

A juíza também entende que a relação entre a Uber e o motorista tinha pessoalidade, habitualidade, onerosidade e suborndinação. Cada uma dessas características demonstram que havia um vínculo empregatício.

Vale destacar que a Uber já parou no tribunal outras vezes com casos em que a Justiça decidiu que a empresa mantinha vínculo trabalhista com os motoristas que prestam serviços em seu aplicativo. Entretanto, em sua maioria, a companhia conseguiu decisões favoráveis.

Posicionamento da Uber sobre o caso

Em resposta ao Suno Notícias, a Uber esclareceu que “vai recorrer da decisão, que é de primeira instância e representa entendimento isolado e contrário ao de diversos casos já julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo desde 2017”.

UNO

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Presidente do STJ manda Queiroz para prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu mandar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP), para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta quinta-feira (9) e se estende à mulher dele, Márcia Aguiar, que segue foragida da Justiça. IG

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CONQUISTA | 1.069 casos de Covid-19 confirmados, 841 recuperados e 206 seguem em recuperação

Nesta quarta-feira (8), o número de pessoas que testaram positivo para Covid-19 chegou a 1.069 em Conquista. Mais 27 pessoas recuperaram-se da infecção e já são 841 recuperados. Outros 206 pacientes seguem se recuperando (16 internados e 190 em tratamento domiciliar) e 22 evoluíram para óbito.

5.291 pessoas testadas tiveram resultados descartados para Covid-19 (1.613 por exame laboratorial RT-PCR e 3.678 por Teste Rápido) e 4.128 pessoas notificadas com Síndrome Gripal/suspeita de Covid-19 seguem sendo investigados e aguardam classificação final no e-Sus Notifica. Destas, 3.859 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 269 estão aguardando resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Em relação ao estado de saúde dos pacientes que aguardam classificação, 921 estão apresentando sintomas leves de Síndrome Gripal e seguem em tratamento domiciliar, 17 estão internados aguardando investigação laboratorial e dois foram a óbito (aguardando resultados das análises laboratoriais). Outros 3.188 pacientes recuperaram-se da Síndrome Gripal.

Ocupação dos leitos – Na rede SUS do município estão disponíveis, neste momento, de 86 leitos apenas para tratamento da Covid-19, sendo 46 enfermarias e 40 leitos de UTI. Hoje (8), estão internados 48 pacientes que, além de parte deles de Vitória da Conquista, são também de outros 19 municípios da macrorregião: Livramento de  Nossa Senhora, Jaguaquara, Iguaí, Itapetinga, Ilhéus, Planalto, Itapebí, Barra do Choça, Guanambi, Jequié, Ibicuí, Anagé, Cordeiros, Jânio Quadros, Malhada de Pedras, Eunápolis, Poções, Belo Campo e Valença.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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