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sexta-feira, 17 de julho de 2020

Igreja Mundial perde ação na Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego com pastor

Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, geram vinculo de emprego.

Esse foi o entendimento da 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo ao confirmar sentença do juiz substituto da 1ª VT de Vitória Cássio Ariel Moro, que reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O reclamante entrou com ação, em 2018, pedindo reconhecimento do vínculo empregatício referente ao período de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, na função de pastor.

Em audiência, a testemunha disse que o pastor, assim como os demais, se reportava ao regional de onde partiam ordens referentes a depósitos, pagamentos, reuniões. As contas eram prestadas pelos pastores, ao regional, semanalmente e mensalmente.

Em contestação, a igreja alegou que o reclamante ministrava cultos quatro dias por semana, até três vezes em um dia e geria o funcionamento da igreja, além de aconselhar espiritualmente os membros da congregação.

Para o desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, relator do recurso, restaram preenchidos os pressupostos legais que configuram o vínculo empregatício: “Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista.”

O magistrado destacou, ainda, que seu entendimento de a presente questão não se tratar de trabalho voluntário para difundir a palavra de Deus converge com o do desembargador José Carlos Rizk, relator de processo semelhante. Diante do testemunho do preposto de que a maior parte dos valores arrecadados não eram revertidos à própria igreja na comunidade, nem a obras sociais, mas destinada ao canal de televisão da ré, em Sao Paulo, assim Rizk conclui seu voto para manter o reconhecimento do vínculo: “Restou claro que a vocação religiosa do Autor foi frustrada pela conduta da Ré ao instrumentalizar seu labor em franco direcionamento mercantil.”

Recurso Ordinário Trabalhista 0001038-21.2018.5.17.0001

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Governo divulga datas de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600

O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) novas datas de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200. Foram divulgados calendários para todas as cinco parcelas.

Quem começou a receber o auxílio em abril e já recebeu a terceira parcela, por exemplo, terá o dinheiro da quarta parcela depositado em conta poupança da Caixa entre os dias 22 de julho e 26 de agosto, conforme o mês de aniversário. O saque ficará liberado entre 25 de julho e 17 de setembro.

Já a quinta parcela cairá na conta dessas pessoas entre 28 de agosto e 30 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Os saques serão liberados entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Veja as datas:

4ª parcela para quem começou a receber o auxílio em abril

Depósito em conta poupança

22 de julho: nascidos em janeiro
24 de julho: nascidos em fevereiro
29 de julho: nascidos em março
31 de julho: nascidos em abril
5 de agosto: nascidos em maio
7 de agosto: nascidos em junho
12 de agosto: nascidos em julho
14 de agosto: nascidos em agosto
17 de agosto: nascidos em setembro
19 de agosto: nascidos em outubro
21 de agosto: nascidos em novembro
26 de agosto: nascidos em dezembro

Liberação para saque

25 de julho: nascidos em janeiro
1º de agosto: nascidos em fevereiro e março
8 de agosto: nascidos em abril
13 de agosto: nascidos em maio
22 de agosto: nascidos em junho
27 de agosto: nascidos em julho
1º de setembro: nascidos em agosto
5 de setembro: nascidos em setembro
12 de setembro: nascidos em outubro e novembro
17 de setembro: nascidos em dezembro

5ª parcela para quem começou a receber o auxílio em abril

Depósito em conta poupança

28 de agosto: nascidos em janeiro
2 de setembro: nascidos em fevereiro
4 de setembro: nascidos em março
9 de setembro: nascidos em abril
11 de setembro: nascidos em maio
16 de setembro: nascidos em junho
18 de setembro: nascidos em julho
23 de setembro: nascidos em agosto
25 de setembro: nascidos em setembro
28 de setembro: nascidos em outubro e novembro
30 de setembro: nascidos em dezembro

Liberação para saque

19 de setembro: nascidos em janeiro
22 de setembro: nascidos em fevereiro
29 de setembro: nascidos em março
1º de outubro: nascidos em abril
3 de outubro: nascidos em maio
6 de outubro: nascidos em junho
8 de outubro: nascidos em julho
13 de outubro: nascidos em agosto
15 de outubro: nascidos em setembro
20 de outubro: nascidos em outubro
22 de outubro: nascidos em novembro
27 de outubro: nascidos em dezembro

UOL

quinta-feira, 16 de julho de 2020

COVID-19 | 25ª Morte. Ocupação de UTI chega a 96%, com 66% dos pacientes vindos de outros municípios

O Boletim Epidemiológico desta quinta-feira (16) registra uma alta ocupação de leitos de UTI provocada pela vinda de pacientes de diferentes regiões da Bahia e até de Minas Gerais para o município de Vitória da Conquista. 96% dos leitos estão ocupados, sendo 66% com pacientes de outros municípios e 30% de Vitória da Conquista.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa o falecimento de uma senhora de 80 anos, que possuía Diabetes Melito e Hipertensão, moradora do bairro Jurema. Ela faleceu nesta quinta-feira (16), vítima de complicações da Covid-19. A paciente foi internada na última terça-feira, 14 de julho, no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito.

Foram registrados, em Conquista, 1.365 casos de pessoas que testaram positivo para Covid-19, desde o início das notificações (de 27 de fevereiro até esta quinta, 16). Entre elas, 966 já estão recuperadas, 374 seguem se recuperando (23 internados e 351 em tratamento domiciliar) e 25 pessoas residentes do município foram a óbito.

A Secretaria investiga 4.861 casos que aguardam classificação final no e-SUS Notifica, dos quais: 4.111 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 750 pacientes aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Dos casos que estão aguardando investigação, 1.520 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar, 3.316 recuperaram-se da Síndrome Gripal e 22 estão hospitalizados aguardando resultado de análise laboratorial. Além disso, três pacientes foram a óbito por suspeita de contaminação por Covid-19 e a Secretaria de Saúde ainda aguarda a investigação laboratorial.

A partir de hoje, o Boletim apresenta a categoria Síndrome gripal não especificada, seguindo o padrão do e-Sus Notifica, do Ministério da Saúde.

Ocupação dos leitos – Neste momento a rede SUS do município disponibiliza 96 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 46 leitos clínicos e 50 leitos de UTI. Hoje (16), 79 leitos estão sendo ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e, a maior parte deles, por pacientes de outros 28 municípios: Ibicuí, Jequié, Firmino Alves, Ubatã, Cachoeira de Pajeú, Itapetinga, Cândido Sales, Potiraguá, Brumado, Carinhanha, Anagé, Jaguaquara, Planalto, Iguaí, Cocos, Itabela, Eunápolis, Itabuna, Belo Campo, Guanambi, Nova Canaã, Wenceslau Guimarães, Maiquinique, Poções, Pedra Azul, Guaratingua, Itambé e Caetité.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Renda Brasil deve pagar de R$ 250 a R$ 300, diz Paulo Guedes

O programa social que está sendo desenhado pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família deve pagar de R$ 250 a R$ 300 por mês para os brasileiros de baixa renda. O valor que está sendo estudado pelo governo foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O nível vai subir para R$ 250 ou para quase talvez R$ 300", disse o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta quarta-feira (15/07).

A ideia do Renda Brasil é unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. Dessa forma, o governo Bolsonaro quer tirar do PT a autoria do seu principal programa de assistência social, atender parte dos trabalhadores que hoje estão recebendo o auxílio emergencial dos R$ 600 e aumentar o valor do benefício do Bolsa Família. 

Se seguir o parâmetro indicado por Guedes, contudo, esse aumento deve variar entre R$ 50 a R$ 100. Afinal, hoje o benefício médio do Bolsa Família gira em torno dos R$ 200. O ministro da Economia ressaltou, por outro lado, que a base de beneficiários do Bolsa Família deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

"O auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família. Amplia a base, são os 26 milhões do Bolsa Família mais os 10 milhões de brasileiros que eram invisíveis. E vamos ampliar também a cobertura", destacou Guedes.

Já os outros milhões de invisíveis que hoje vivem dos R$ 600, mas não se encaixam no conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais devem se encaixar em outro programa do governo. A ideia do governo é atendê-los pelo Carteira Verde e Amarelo, que vai incentivar esses trabalhadores a retomarem suas atividades profissionais e não ficar apenas na renda básica depois da pandemia do novo coronavírus.

"Quando cair, o brasileiro vai para o Renda Brasil. Mas queremos estimular ele a trabalhar de novo e sair do programa assistencial. O medo das pessoas de sair para começar a trabalhar era perder o Bolsa Família. Mas nós vamos fazer a conversão instantânea. Se não conseguir levantar e cair de novo, garante o Bolsa Família. Se conseguir, quer estimular", afirmou Guedes, que estuda medidas como um Imposto de Renda negativo para estimular o retorno e a formalização desses trabalhadores.

CORREIO

'Não recomendo', diz Bolsonaro sobre tratar covid-19 com hidroxicloroquina

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o tratamento que ele está fazendo para combater a covid-19, com hidroxicloroquina, no final da tarde dessa quarta-feira (15/7).

O presidente fez uma live no Facebook para confirmar que o segundo teste feito por ele deu resultado positivo para o vírus. Apesar de dizer que o medicamento estava trazendo bons efeitos, Bolsonaro afirmou que “não recomenda nada, recomendo que você procure seu médico.”

“Estou medicado desde o ínicio com hidroxicloroquina. Tenho recomendação médica para isso. Estou me sentindo bem desde o dia seguinte. Não tive nenhum sintoma forte, uma febre pequena na segunda-feira retrasada, de 38 graus, um pouco de cansaço e dores musculares”, disse o chefe do Executivo.

Durante o vídeo, Bolsonaro questiona se o fato de estar se sentindo melhor tem a ver com o tratamento. “Coincidência ou não, sabemos que o tratamento não tem nenhuma comprovação científica mas deu certo comigo.”

Ele relembrou que o medicamento ainda está passando por testes e voltou a falar que tem apoio de alguns médicos para aprovação do medicamento. “Não estou fazendo nenhuma campanha, o custo é baratíssimo. Deve ser até por isso que existem algumas pessoas contra. Outras, pelo que parece, é uma questão ideológica”, explicou.

Segundo teste

Uma semana após o diagnóstico positivo para o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro testou positivo novamente para a doença. O presidente deve fazer ainda um terceiro exame para verificar se pode retomar suas atividades.

Segundo informações da CNN, Bolsonaro não apresentaria quadro febril há mais de uma semana, não estaria com falta de ar e nem sem paladar. A taxa de saturação de oxigênio seria de 98% e seus exames de sangue e coração teriam sido considerados normais.

CORREIO

Nova gasolina nacional será melhor e mais cara; entenda a química por trás

Uma "nova gasolina" está prestes a chegar aos consumidores brasileiros. A partir de agosto, as refinarias nacionais e os combustíveis que chegarão por importação ao Brasil deverão respeitar novos padrões de qualidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Mas, afinal, o que muda cientificamente nesta gasolina?

A "nova gasolina" tem alterações físico-químicas que tendem a deixar o combustível vendido por aqui mais próximo ao que é comercializado na Europa e Estados Unidos, segundo especialistas apontaram para Tilt. Ele tende a ficar mais eficiente principalmente em carros mais modernos.

A maioria do combustível feito no Brasil já segue algumas dessas especificações, mas agora isso será obrigatório e padronizado a partir do dia 3 de agosto, com prazo adicional de 60 dias para refinarias e de 90 dias para postos "queimarem" o estoque do combustível antigo. A resolução 807/2020 foi feita em janeiro, após discussões que se arrastavam desde 2017.

Abaixo, entenda cientificamente as três principais mudanças que sua gasolina sofrerá a partir de agosto:

Octanagem

O índice faz referência ao nível que a gasolina pode resistir à pressão do motor sem sofrer combustão espontânea.

Existem dois tipos:

  • A MON (número do octano do motor, na tradução literal), que avalia a resistência da gasolina à detonação (combustão da ignição do carro) quando o motor está em plena carga e em alta rotação;
  • A RON (número do octano de pesquisa), que é a resistência do combustível quando o motor está carregado e em baixa rotação.

Como era?

No Brasil, só era especificado a MON e o IAD (Índice Antidetonante), que era a média entre o MON e o RON. Estima-se que a gasolina comum no Brasil tinha RON de 91 com IAD 87 —na Europa, o RON é em média de 95, podendo chegar a níveis altos como 98.

Como será agora?

A partir de 3 de agosto, a gasolina comum vendida no país deverá ter um valor mínimo de 92 para o RON. Já em janeiro de 2022 o valor mínimo da octanagem RON deverá ser de 93. A Petrobras afirmou a Tilt que seu combustível já terá o valor de 93 para a octanagem RON em agosto.

Por que isso importa?

Essa mudança afetará principalmente os veículos mais modernos, que tinham uma nova construção de motor e sofriam mais com a gasolina antiga.

"A característica de RON aparece muito em motores mais modernos. A tecnologia e a eletrônica mais avançada diminuem o peso do motor mantendo a mesma potência. Eles exigem mais o RON, que não era monitorado no Brasil. Foi feita até uma carta da indústria automotiva para a ANP mudar isso", explica ao Tilt Rogério Gonçalves, especialista em combustíveis da Petrobras.

Carros mais modernos, de alguns anos para cá, passaram a apresentar consumo elevado de gasolina, o que gerou reclamações de consumidores. O RON muito baixo poderia até levar a quebras de motores em casos mais drásticos por gerar combustão espontânea.

Com o RON maior, a gasolina brasileira também se aproxima a de países como Estados Unidos e Europa, onde estão os principais centros das montadoras. Como os carros costumam ser pensados e montados nesses locais, eles poderiam chegar ao Brasil com dificuldades de se adaptar ao padrão nacional.

"Veículos com taxa de compressão muito alta precisam de combustível com alta octanagem. Senão ocorre um fenômeno de pré-ignição e faz um barulho que no popular chamamos de 'batida de pino'. Normalmente a industria briga por qualquer décimo da octanagem", aponta Gonçalves.

Massa específica

Também conhecida como densidade, a massa específica depende do refino do petróleo e é importante para delimitar a potência da gasolina.

Como era?

O Brasil não determinava parâmetros ou limites. Estima-se que a gasolina comum brasileira variava entre 700 kg/m3 e 740 kg/m3, sendo que a maior parte da gasolina importada figurava na faixa menor.

Como será agora?

A gasolina comum e a premium deverão ter massa específica mínima de 715 kg/m3.

Por que isso importa?

A mudança pode servir para dar mais energia para a gasolina nos carros que circulam por aqui.

"Com a mesma quantidade de volume, digamos um litro, quanto menor a densidade menos energia eu tenho. Vou colocar um litro no carro e aquela gasolina com baixa densidade pode fazer menos quilômetros por litro", afirma Everton Lopes, mentor de tecnologia e inovação para a área de Energia a Combustão da SAE (Sociedade de Engenheiros da Mobilidade) Brasil.

Essa mudança é um dos fatores que pode fazer a gasolina render mais nos carros. É esperado um rendimento cerca de 5% maior por litro —ao mesmo tempo, o preço também irá aumentar. O estabelecimento de um limite mínimo garante uma quantidade mínima de conteúdo energético na gasolina.

Temperatura de destilação a 50%

É um dos parâmetros utilizados no processo de destilação da gasolina. Chamada de "50% dos evaporados", é o momento em que tem a evaporação de 50% da massa.

Como era?

Antes não havia limites mínimos próprios para isso. Havia apenas o limite máximo de 120º C da gasolina tipo A e 80º C da tipo C.

Como será agora?

A T50, como é chamado o índice, para a gasolina comum será de 77º C.

Por que isso importa?

Segundo a ANP, esses parâmetros de destilação afetam a potência e o desempenho do motor, além da própria dirigibilidade do carro. Segundo especialistas, quanto mais fácil você vaporiza, melhor o desempenho do motor em diversos cenários.

"Melhora a curva de aquecimento do motor pela manhã quando dá partida no carro, tem uma resposta melhor do motor em troca de marcha, ou em aceleração ao sair de uma lombada", exemplifica Lopes.

Impactos das mudanças

O Brasil tem, segundo dados da ANP, elevado o nível de importação de gasolina —passou de 3,2 milhões de barris em 2010 para 30,3 milhões em 2019. Em 2018, 19% da gasolina comercializada por aqui era importada. Isso gera uma "zona" de padrões que poderia ser prejudicial para carros.

"A gasolina brasileira estava mais ou menos nesse nível, mas quando importava existia o risco de ser diferente. Agora o lote comprado vai ser comprado dentro dessa especificação. Com isso a gente consegue separar muito bem um produto bom de um produto ruim", opina Lopes.

A Petrobras diz que a produção da nova gasolina não é um problema, já que as refinarias são bem adaptáveis aos novos padrões. Ao mesmo tempo, já foi anunciado que o combustível ficará mais caro no Brasil por causa disso.

"Essa nova formulação da gasolina permite uma redução de 4% a 6% do consumo do combustível nos motores. Esse ganho de rendimento compensa a diferença de preço da gasolina, porque o consumidor vai rodar mais quilômetros por litro. Apesar de esta gasolina ter um custo de produção maior, não é isso que determina o preço final", aponta a Petrobras em nota, citando também cotação do mercado e outras variáveis como valor do barril do petróleo, frete e câmbio.

A gasolina também não irá mudar do dia para a noite a partir de 3 de agosto. Parte das mudanças já está ocorrendo nos últimos meses. Outras particularidades da gasolina nacional não mudarão, como a porcentagem de etanol misturado, que foi mantido em 27% para as gasolinas comum e aditivada e em 25% para a gasolina premium.

UOL

Corinthians e mais 6 clubes da série A anunciam apoio à MP do Flamengo

A MP 984 do futebol que dá o direito de transmissão de TV ao clube mandante acaba de ganhar mais uma adesão de peso.

O Corinthians — segunda maior torcida do país — e mais seis clubes vão anunciar apoio à medida provisória assinada por Jair Bolsonaro, somando agora 15 equipes das 20 pertencentes à primeira divisão do campeonato Brasileiro. No total, já são 40 clubes entre as séries A, B e C.

Além do Corinthians, apoiam a MP o Vasco, o Atlético Mineiro, o Sport, o Goiás, o Atlético Goianiense e o Red Bull Bragantino. O apoio será anunciado nesta quinta em um manifesto conjunto nas redes sociais dos clubes.

O apoio se dá um dia depois da final do carioca. A partida foi transmitida pelo SBT e teve o dobro de audiência tradicional do canal no Rio de Janeiro.

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