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sábado, 18 de julho de 2020

Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desocupadas, segundo IBGE

A
população desocupada no Brasil foi estimada em 12,4 milhões de pessoas na semana entre 21 e 27 de junho, uma taxa de desocupação de 13,1%. O número equivale a um aumento de 12,3% com relação à semana anterior, quando 11,7 milhões estavam desocupados, e alta de 10,5% com relação a primeira semana de maio.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD COVID-19) para a semana entre 21 e 27 de junho, divulgada, hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Já a população ocupada do país, a pesquisa estima em 82,5 milhões (48,5%) na última semana de junho, enquanto na semana anterior era de 84 milhões de pessoas. Abaixo também na comparação com a semana de 3 a 9 de maio, quando era de 83,9 milhões de pessoas. 

A pesquisa indicou que do total, 12,4% dos ocupados ou 8,6 milhões, trabalhavam remotamente. Em relação à semana anterior (8,7 milhões ou 12,5%), ficou estatisticamente estável, como também, na comparação com a semana de 3 a 9 de maio. Lá era 8,6 milhões ou 13,4% dos ocupados. 

De acordo com coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, vinha sendo observada uma queda na população ocupada afastada, mas que começava a retornar ao trabalho, só que na última semana, junto com a queda da população afastada teve aumento de desocupação com o aumento da taxa para 13,1%. “Uma parcela daquelas pessoas que estavam afastadas, agora, começa a ser desligada. As pessoas que estavam retornando ao trabalho nesta última semana a gente começa a ver desligamento”, disse em entrevista à Agência Brasil.

“Esta semana a gente viu uma forte tendência de pessoas que estariam sendo demitidas. É a primeira vez que a gente vê [na pesquisa] esse aumento da população desocupada com queda da população ocupada. Antes a população ocupada ficava estável. Houve variação na população desocupada, mas a população ocupada ficava estável. Agora, não. A população ocupada cai e a desocupada mostra tendência de crescimento”, completou.

Para a coordenadora, os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, divulgados ontem pelo IBGE podem explicar este movimento no mercado de trabalho. Aquele levantamento indicou que a pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) provocou o fechamento de 522,7 mil empresas na primeira quinzena de junho.“Nessas empresas que tiveram desligamento as pessoas foram mandadas embora. Depois de um tempo sem perspectivas de retorno e melhoras, e dois meses sem receita, a forma de cortar custos das empresas é mandar embora”, comentou.

A proximidade da taxa de informalidade atingiu 34,5%, o que representa estabilidade em relação à semana anterior (33,9%), mas também é um recuo se comparada ao período de 3 a 9 de maio, quando alcançou 35,7%.

A pesquisa indicou ainda que 12,5% da população ocupada, ou seja, cerca de 10,3 milhões de pessoas estavam afastadas do trabalho por causa do distanciamento social. O resultado aponta redução em relação à semana anterior, quando eram 11,1 milhões ou 13,3% da população ocupada. Houve queda também frente a semana de 3 a 9 de maio. Lá havia 16,6 milhões ou 19,8% dos ocupados.

Com 55,8% entre 21 e 27 de junho, a taxa de participação na força de trabalho indicou estabilidade em relação à semana anterior (56,2%), mas na comparação com a primeira semana de maio (55,2%) houve aumento. A população fora da força de trabalho, que não estava trabalhando nem procurava por trabalho, que era de 75,1 milhões de pessoas na semana pesquisada, mostrou estabilidade estatística em relação à semana anterior (74,5 milhões) e à semana de 3 a 9 de maio (76,2 milhões). 

Entre os pesquisados dessa população, cerca de 26,9 milhões (ou 35,9% da população fora da força de trabalho) disseram que gostariam de trabalhar, contingente que ficou estável em relação à semana anterior (26,4 milhões ou 35,4%) e ao período de 3 a 9 de maio (27,1 milhões ou 35,5%).

Das 17,8 milhões de pessoas fora da força que gostariam de trabalhar e não procuraram trabalho, o motivo para este comportamento foi a pandemia ou a falta de uma ocupação na localidade em que moravam. Esse contingente, que correspondia a 66,2% das pessoas não ocupadas que não buscaram por trabalho e gostariam de trabalhar, ficou estável em relação à semana anterior (17,3 milhões ou 65,8%), mas caiu em comparação com a semana de 3 a 9 de maio (19,1 milhões ou 70,7%).

A PNAD Covid-19 estimou que, também na semana de 21 a 27 de junho, 15,4 milhões de pessoas (ou 7,3% da população do país) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal como febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular, investigados pela pesquisa. O resultado indica que o contingente ficou estável na comparação com a semana anterior (15,3 milhões ou 7,2% da população) e recuou frente a de 3 a 9 de maio (26,8 milhões ou 12,7%).

Conforme a pesquisa, cerca de 3,1 milhões de pessoas ou 20% daqueles que apresentaram algum sintoma procuraram atendimento em postos de saúde, em equipe de saúde da família, UPA, pronto socorro ou hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado. O total mostra estabilidade em relação à semana anterior (3,1 milhões ou 20,1%), mas com queda em valores absolutos se comparado à semana de 3 a 9 de maio (3,7 milhões ou 13,7%).

“Depois de quatro semanas que vinham caindo, os sintomas ficaram mais ou menos estáveis na quarta semana consecutiva. O atendimento médico continua prioritariamente em locais de estabelecimentos de saúde pública”, afirmou a coordenadora.

Com informação: Agência Brasil

Novo Seguro Família: valor de R$ 800 deve ser PAGO para estes beneficiários

O Projeto de Lei 2910/2020, que consiste em benefício com o objetivo de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em trâmite na Câmara dos Deputados. Denominado de Programa Seguro Família, o benefício prevê pagamentos de R$800, a partir de 1º de janeiro de 2021, para a parte da população em situação financeira desfavorável.

De acordo com o texto, o valor pago aos beneficiários não poderá ser menor do que 80% do salário mínimo vigente (R$1.045), o que resulta hoje no valor de R$800 por família. O pagamento do novo benefício visa cobrir despesas com saúde, alimentação e educação.

“O valor do benefício deve ser o mesmo para todos os beneficiários, suficiente para atender às despesas mínimas de cada segurado com alimentação, educação e saúde, ser maior ou igual a 80% do salário mínimo”, diz o texto do projeto.

O benefício terá duração de até doze meses, podendo ser prorrogado, a pedido do beneficiário e a critério do Poder Executivo. O benefício será considerado como renda não-tributável para fins de incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas.

De acordo com o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-BA), “diante dos impactos da pandemia de Covid-19, garantir o consumo dos mais pobres se constituirá em importante componente, para a estabilidade social e para revitalizar a economia”, afirmou.

Projeto: Quem poderá receber o Seguro Família?

De acordo com o PL 2910/2020, para receber os R$800 do Programa Seguro Família, será necessário que o cidadão cumpra os seguintes requisitos:

  • ter mais de dezoito anos de idade;
  • possuir CPF ativo;
  • não tenha emprego formal ativo;
  • renda familiar mensal seja: per capita, de até meio salário-mínimo; ou total, de até três salários mínimos R$ 3.135,00;
  • que, no ano anterior ao pedido, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
  • comprove frequência escolar dos filhos menores de quatorze anos;
  • comprove frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional;
  • não seja beneficiário do INSS por aposentadoria, pensão ou auxílio-doença;
  • não esteja recebendo seguro-desemprego;
  • não receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
  • não receba benefício pecuniário de qualquer programa do Governo Federal.

Além disso, para recebimento do Seguro Família, a pessoa não poderá ter emprego formal, no entanto, poderão se inscrever:

  • Microempreendedor Individual (MEI);
  • Trabalhadores informais autônomos ou desempregados, intermitente inativo, inscritos no CadÚnico;
  • Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;

Documentos que podem ser exigidos

Para recebimento do Seguro Família, será necessário que se apresente três documentos:

  • Tentativa prévia de realocação no mercado de trabalho por meio do cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine);
  • Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos;
  • Frequência em curso de alfabetização ou qualificação profissional.

O Projeto de Lei está em trâmite na Câmara dos Deputados. Para visualizar o projeto na íntegra, acesse: PL  2910/2020.

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sexta-feira, 17 de julho de 2020

COVID-19 | Nesta sexta, 205 pessoas se recuperaram e mais 159 testaram positivo para Covid-19

O número de casos confirmados por Covid-19 no município chegou a 1.524, nesta sexta-feira (17). Mais 205 pessoas que testaram positivo recuperaram-se da doença, registrando o total de 1.171 pessoas recuperadas. Outros 328 pacientes permanecem em recuperação (27 internados e 301 em tratamento domiciliar) e 25 pessoas residentes do município evoluíram para óbito.

Ainda estão sendo investigados pela Secretaria de Saúde, 4.830 casos que aguardam classificação final no e-SUS Notifica. Destes, 4.119 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 711 pacientes aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Quanto ao estado de saúde desses casos sob investigação, 1.586 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar e 3.213 recuperaram-se da Síndrome Gripal. Outros 30 pacientes estão hospitalizados aguardando resultado de análise laboratorial e um foi a óbito por suspeita de contaminação por Covid-19. A Secretaria de Saúde aguarda a investigação laboratorial deste último caso.

Ocupação dos leitos – Nesta sexta (17), foram disponibilizados mais seis leitos clínicos, aumentando para 101 leitos disponibilizados pela rede SUS do município para tratamento da Covid-19, sendo 51 enfermarias e 50 leitos de UTI. Neste momento, 73 deles estão sendo ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e, a maior parte deles, por pacientes de outros 28 municípios: Ibicuí, Jequié, Firmino Alves, Ubatã, Cachoeira de Pajeú, Itapetinga, Cândido Sales, Potiraguá, Brumado, Carinhanha, Anagé, Jaguaquara, Planalto, Iguaí, Cocos, Itabela, Eunápolis, Itabuna, Belo Campo, Guanambi, Nova Canaã, Wenceslau Guimarães, Maiquinique, Poções, Pedra Azul, Guaratingua, Itambé e Caetité.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Igreja Mundial perde ação na Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego com pastor

Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, geram vinculo de emprego.

Esse foi o entendimento da 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo ao confirmar sentença do juiz substituto da 1ª VT de Vitória Cássio Ariel Moro, que reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Mundial do Poder de Deus.

O reclamante entrou com ação, em 2018, pedindo reconhecimento do vínculo empregatício referente ao período de 2 de dezembro de 2015 a 15 de julho de 2018, na função de pastor.

Em audiência, a testemunha disse que o pastor, assim como os demais, se reportava ao regional de onde partiam ordens referentes a depósitos, pagamentos, reuniões. As contas eram prestadas pelos pastores, ao regional, semanalmente e mensalmente.

Em contestação, a igreja alegou que o reclamante ministrava cultos quatro dias por semana, até três vezes em um dia e geria o funcionamento da igreja, além de aconselhar espiritualmente os membros da congregação.

Para o desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, relator do recurso, restaram preenchidos os pressupostos legais que configuram o vínculo empregatício: “Com efeito, a atividade do recorrente era essencial ao funcionamento da reclamada, pois sem suas incumbências a igreja ré não funcionava. Dessa forma, o trabalhador integra o processo produtivo e a dinâmica estrutural de funcionamento da reclamada, restando configurada, portanto, a subordinação estrutural, que dispensa até mesmo a configuração da subordinação jurídica corriqueiramente vista.”

O magistrado destacou, ainda, que seu entendimento de a presente questão não se tratar de trabalho voluntário para difundir a palavra de Deus converge com o do desembargador José Carlos Rizk, relator de processo semelhante. Diante do testemunho do preposto de que a maior parte dos valores arrecadados não eram revertidos à própria igreja na comunidade, nem a obras sociais, mas destinada ao canal de televisão da ré, em Sao Paulo, assim Rizk conclui seu voto para manter o reconhecimento do vínculo: “Restou claro que a vocação religiosa do Autor foi frustrada pela conduta da Ré ao instrumentalizar seu labor em franco direcionamento mercantil.”

Recurso Ordinário Trabalhista 0001038-21.2018.5.17.0001

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo

Governo divulga datas de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600

O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) novas datas de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1.200. Foram divulgados calendários para todas as cinco parcelas.

Quem começou a receber o auxílio em abril e já recebeu a terceira parcela, por exemplo, terá o dinheiro da quarta parcela depositado em conta poupança da Caixa entre os dias 22 de julho e 26 de agosto, conforme o mês de aniversário. O saque ficará liberado entre 25 de julho e 17 de setembro.

Já a quinta parcela cairá na conta dessas pessoas entre 28 de agosto e 30 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Os saques serão liberados entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Veja as datas:

4ª parcela para quem começou a receber o auxílio em abril

Depósito em conta poupança

22 de julho: nascidos em janeiro
24 de julho: nascidos em fevereiro
29 de julho: nascidos em março
31 de julho: nascidos em abril
5 de agosto: nascidos em maio
7 de agosto: nascidos em junho
12 de agosto: nascidos em julho
14 de agosto: nascidos em agosto
17 de agosto: nascidos em setembro
19 de agosto: nascidos em outubro
21 de agosto: nascidos em novembro
26 de agosto: nascidos em dezembro

Liberação para saque

25 de julho: nascidos em janeiro
1º de agosto: nascidos em fevereiro e março
8 de agosto: nascidos em abril
13 de agosto: nascidos em maio
22 de agosto: nascidos em junho
27 de agosto: nascidos em julho
1º de setembro: nascidos em agosto
5 de setembro: nascidos em setembro
12 de setembro: nascidos em outubro e novembro
17 de setembro: nascidos em dezembro

5ª parcela para quem começou a receber o auxílio em abril

Depósito em conta poupança

28 de agosto: nascidos em janeiro
2 de setembro: nascidos em fevereiro
4 de setembro: nascidos em março
9 de setembro: nascidos em abril
11 de setembro: nascidos em maio
16 de setembro: nascidos em junho
18 de setembro: nascidos em julho
23 de setembro: nascidos em agosto
25 de setembro: nascidos em setembro
28 de setembro: nascidos em outubro e novembro
30 de setembro: nascidos em dezembro

Liberação para saque

19 de setembro: nascidos em janeiro
22 de setembro: nascidos em fevereiro
29 de setembro: nascidos em março
1º de outubro: nascidos em abril
3 de outubro: nascidos em maio
6 de outubro: nascidos em junho
8 de outubro: nascidos em julho
13 de outubro: nascidos em agosto
15 de outubro: nascidos em setembro
20 de outubro: nascidos em outubro
22 de outubro: nascidos em novembro
27 de outubro: nascidos em dezembro

UOL

quinta-feira, 16 de julho de 2020

COVID-19 | 25ª Morte. Ocupação de UTI chega a 96%, com 66% dos pacientes vindos de outros municípios

O Boletim Epidemiológico desta quinta-feira (16) registra uma alta ocupação de leitos de UTI provocada pela vinda de pacientes de diferentes regiões da Bahia e até de Minas Gerais para o município de Vitória da Conquista. 96% dos leitos estão ocupados, sendo 66% com pacientes de outros municípios e 30% de Vitória da Conquista.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa o falecimento de uma senhora de 80 anos, que possuía Diabetes Melito e Hipertensão, moradora do bairro Jurema. Ela faleceu nesta quinta-feira (16), vítima de complicações da Covid-19. A paciente foi internada na última terça-feira, 14 de julho, no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito.

Foram registrados, em Conquista, 1.365 casos de pessoas que testaram positivo para Covid-19, desde o início das notificações (de 27 de fevereiro até esta quinta, 16). Entre elas, 966 já estão recuperadas, 374 seguem se recuperando (23 internados e 351 em tratamento domiciliar) e 25 pessoas residentes do município foram a óbito.

A Secretaria investiga 4.861 casos que aguardam classificação final no e-SUS Notifica, dos quais: 4.111 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 750 pacientes aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Dos casos que estão aguardando investigação, 1.520 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar, 3.316 recuperaram-se da Síndrome Gripal e 22 estão hospitalizados aguardando resultado de análise laboratorial. Além disso, três pacientes foram a óbito por suspeita de contaminação por Covid-19 e a Secretaria de Saúde ainda aguarda a investigação laboratorial.

A partir de hoje, o Boletim apresenta a categoria Síndrome gripal não especificada, seguindo o padrão do e-Sus Notifica, do Ministério da Saúde.

Ocupação dos leitos – Neste momento a rede SUS do município disponibiliza 96 leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, sendo 46 leitos clínicos e 50 leitos de UTI. Hoje (16), 79 leitos estão sendo ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e, a maior parte deles, por pacientes de outros 28 municípios: Ibicuí, Jequié, Firmino Alves, Ubatã, Cachoeira de Pajeú, Itapetinga, Cândido Sales, Potiraguá, Brumado, Carinhanha, Anagé, Jaguaquara, Planalto, Iguaí, Cocos, Itabela, Eunápolis, Itabuna, Belo Campo, Guanambi, Nova Canaã, Wenceslau Guimarães, Maiquinique, Poções, Pedra Azul, Guaratingua, Itambé e Caetité.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Renda Brasil deve pagar de R$ 250 a R$ 300, diz Paulo Guedes

O programa social que está sendo desenhado pelo governo de Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família deve pagar de R$ 250 a R$ 300 por mês para os brasileiros de baixa renda. O valor que está sendo estudado pelo governo foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O nível vai subir para R$ 250 ou para quase talvez R$ 300", disse o ministro da Economia, em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta quarta-feira (15/07).

A ideia do Renda Brasil é unificar uma série de programas sociais em uma única política de renda básica. Dessa forma, o governo Bolsonaro quer tirar do PT a autoria do seu principal programa de assistência social, atender parte dos trabalhadores que hoje estão recebendo o auxílio emergencial dos R$ 600 e aumentar o valor do benefício do Bolsa Família. 

Se seguir o parâmetro indicado por Guedes, contudo, esse aumento deve variar entre R$ 50 a R$ 100. Afinal, hoje o benefício médio do Bolsa Família gira em torno dos R$ 200. O ministro da Economia ressaltou, por outro lado, que a base de beneficiários do Bolsa Família deve ser ampliada em quase 10 milhões de pessoas.

"O auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família. Amplia a base, são os 26 milhões do Bolsa Família mais os 10 milhões de brasileiros que eram invisíveis. E vamos ampliar também a cobertura", destacou Guedes.

Já os outros milhões de invisíveis que hoje vivem dos R$ 600, mas não se encaixam no conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais devem se encaixar em outro programa do governo. A ideia do governo é atendê-los pelo Carteira Verde e Amarelo, que vai incentivar esses trabalhadores a retomarem suas atividades profissionais e não ficar apenas na renda básica depois da pandemia do novo coronavírus.

"Quando cair, o brasileiro vai para o Renda Brasil. Mas queremos estimular ele a trabalhar de novo e sair do programa assistencial. O medo das pessoas de sair para começar a trabalhar era perder o Bolsa Família. Mas nós vamos fazer a conversão instantânea. Se não conseguir levantar e cair de novo, garante o Bolsa Família. Se conseguir, quer estimular", afirmou Guedes, que estuda medidas como um Imposto de Renda negativo para estimular o retorno e a formalização desses trabalhadores.

CORREIO