O novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro autorizou o
Congresso a criar para substituir o Bolsa Família do governo petista e
imprimir a marca do atual governo será batizado de Renda Cidadã.
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto
Federativo, senador Márcio Bittar confirmou a informação ao Correio
Braziliense. Bittar foi autorizado por Bolsonaro a incluir o Renda no
texto do pacto federativo.
Recursos
O senador e outros líderes do governo e ministros se reuniram com o
presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 23, para discutir
sobre a fonte de renda para custeio do novo programa.
Bittar afirmou que já existe consenso sobre de onde retirar a verba.
“É preciso entender que vai ter que tirar de algum lugar. Mas não
podemos deixar as pessoas desamparadas. Busca-se o consenso dentro do
possível”, afirmou.
Bittar não quis entrar em detalhes sobre os consensos e nem de onde sairá os recursos. A PEC será apresentada na próxima semana.
Renda Cidadã
Bolsonaro deseja que o valor do novo programa seja maior do que o já
praticado no Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga nas
últimas parcelas do auxílio emergencial até o final do ano, de R$ 300.
“Combinamos de não especular. O que posso dizer é que conversei com
todos hoje e chegamos a alguns consensos. A partir disso, me sinto
autorizado a fazer o relatório dentro desses consensos”, afirmou Bittar.
O senador lembrou que os beneficiários do auxílio emergencial ficarão
sem renda em 1º de janeiro e é preciso incluí-los no novo programa.
“Estão todos conversando. O Presidente da República está fazendo a
parte dele. Os líderes também. Temos um problema grave. O Brasil se
endividou. Estávamos em um caminho. Tivemos que retroceder. E todos tem
que ter juízo. É claro que todo parlamentar tem legítimas aspirações.
Todos fomos pegos de surpresa. Agora está na hora de retomar a agenda
vencedora. A população elegeu uma agenda de modernização, redução do
gigantismo do estado”, destacou o senador.
O relator da PEC do pacto federativo destacou, ainda, que o nome do novo programa dependerá do governo.
“Não vou dar o nome. Vou criar os pilares e um programa de
solidariedade humana. O ministro Onyx tem ideias muito boas, modernas,
que aperfeiçoam o que hoje é o Bolsa Família. O programa novo cria
mecanismo que fazem com que as pessoas queiram ter a carteira assinada.
As pessoas tem medo de deixar o Bolsa hoje. Temos ideias que
transformariam essa modernização em uma coisa mais ágil, mais
impermeável à fraude. Já foram feitos muitos filtros, mas o novo
programa faz um filtro a mais. O nome quem vai dar é o executivo. O que
vamos fazer é criar o programa”, afirmou.
Renda Brasil
O Renda Brasil fazia parte do pacote Pró-Brasil. No entanto, o
governo não chegou a um consenso sobre a fonte dos recursos para tirar a
medida do papel e Bolsonaro tornou público seu descontentamento com a
equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes.
O chefe do Executivo afirmou que pediu a suspensão do anúncio do
super pacote porque segundo ele, “não poderia tirar dos pobres para dar a
paupérrimos”. O presidente disse que ouviu propostas de utilizar o
abono salarial de trabalhadores como uma das fontes para bancar o
programa, mas refutou a ideia e afirmou que não levaria essa discussão
ao Congresso.
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