A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) , Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo
nesta segunda-feira (29). Ela estava no cargo desde agosto do ano
passado, quando substituiu Ilona Becskehazy. As informações são da
colunista da CNN Renata Agostini.
Izabel Lima alegou motivos pessoais e familiares
para se desligar do cargo. Recentemente, a secretária perdeu seu marido,
que foi vítima da Covid-19,
e por isso teria afirmado a amigos que estava fragilizada e sem
condiões de comandar a secretaria. Ela era funcionária de carreira do
MEC, onde trabalhava desde 1990.
A demissão da secretária acontece no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Também hoje, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma carta de demissão.
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior,
pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em
documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração
"com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade".
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.
Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas,
André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando
da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.
Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de
demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro,
Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.
Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da
Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se
encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão
do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando
Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.
O que faz a AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) é um órgão ligado à Presidência da República, cujo chefe, o advogado-geral,
possui status de ministro. Compete à AGU representar juridicamente os
servidores públicos. O advogado-geral, em geral, assume a
responsabilidade pelos casos que envolvem a pessoa do presidente da
República ou políticas de estado.
Apesar de ter sido deslocado para o Ministério da Justiça, o ministro
André Mendonça continuou sendo visto como o porta-voz das posições
jurídicas do governo Bolsonaro. Caso retorne para a AGU, voltaria ao
cargo mais associado à esta função.
O ministro da
Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta
segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi
publicada pelo "Diário Oficial da União".
O comunicado
não informa o motivo da decisão — que não havia sido antecipada pelo
ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta
reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a
transição de governo, em 2018.
Mas, segundo a Folha de S.Paulo,
a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no
mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações
Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no
primeiro escalão do governo.
O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.
Azevedo
foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio
nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado
ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli.
Azevedo
e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da
Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são
vinculadas à pasta.
Agradeço
ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo
desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como
Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e
da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços
para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva
Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta
segunda-feira (29/3). Um desconhecido diplomata recém-promovido a
embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de
Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de
diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso
aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a
lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo
da Esplanada dos Ministérios.
Com a saída de Araújo, três nomes
são citados como favoritos para assumir o Itamaraty: o embaixador do
Brasil na França, Luís Fernando Serra; a cônsul-geral do Brasil em Nova
York, Maria Farani Azevêdo; e o secretário de Assuntos Estratégicos,
almirante Flavio Rocha.
Para Saulo Stefanone Alle,
especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados,
"um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada
com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros
valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo
artigo 4º". "Embora seja natural que expresse sua tendência política,
não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com
nossa identidade constitucional", disse o também especialista Direito
Constitucional.
"A troca do chancelar não deve implicar apenas a
escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica,
tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco
(Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de
enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os
ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de
pontes", disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.
"O
objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a
deferência e a reverência, assim como privilegiar que as
particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e
representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam.
Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a
inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política
externa."
"É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do
Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica
mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom
funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação
pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem", finalizou a
especialista.
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do
cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Araújo vinha
sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram
por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição
de vacinas contra a Covid-19.
No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com
parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty.
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o
pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de
março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição
extra do Diário Oficial da União (DOU),
na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a
trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas
sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse
valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe
como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por
uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio
chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve
atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias.
Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que
concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de
novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos
estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de
dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo
aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas
pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no
Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará
limitado a um beneficiário por família.
Critérios
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores
públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além
disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou
trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com
exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que
receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão
avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o
governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de
até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários
mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto
ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o
auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o
benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua
extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão
direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano
passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de
elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos,
multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e
similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em
2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de
bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300
mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não
poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com
menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema
carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como
instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de
óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado,
como instituidor, à concessão de pensão por morte.
BRASÍLIA – O aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio
às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas por conta do
aumento de casos e mortes de Covid-19 partiu do Ministério da Saúde. A
informação consta de documentos internos obtidos por meio da Lei de
Acesso a Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo, aos
quais O GLOBO teve acesso.
Foi o Ministério da Saúde
que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam continuar a
ter alíquota zero de importação. Na quinta-feira, o governo admitiu que
um dos principais gargalos para atender hospitais do interior e da
capital é justamente a falta de cilindros de oxigênio.
Os
documentos mostram, também, que, ao mesmo tempo em que tirou os
cilindros do rol de beneficiados com a isenção, o Ministério da Saúde
pediu a manutenção do benefício para a importação medicamentos
comprovadamente sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina, e
outros sem eficácia comprovada, como a ivermectina.
O aumento da alíquota de importação sobre os cilindros de oxigênio
aconteceu no dia 24 de dezembro por meio de uma resolução do Comitê
Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao
Ministério da Economia.
Em abril de 2020, em meio à corrida pela compra de medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes com a Covid-19,
o governo havia reduzido a zero a alíquota de importação de uma série
de produtos voltados ao combate e tratamento da Covid-19, entre eles os
cilindros de oxigênio. A medida tinha como objetivo facilitar a entrada
de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com a doença. A
redução foi prorrogada ao longo de 2020 e tinha validade até 31 de
dezembro do ano passado.
Em
dezembro, o Ministério da Saúde pediu a prorrogação das isenções ao
Ministério da Economia. Este, por sua vez, pediu que a pasta fizesse uma
revisão da lista de produtos que deveriam ser contemplados com a tarifa
zero para importação. O Ministério da Saúde, então, enviou ofício à
equipe econômica propondo uma lista alternativa com uma relação de
produtos que, na avaliação da pasta, deveriam continuar a ter sua
alíquota zerada. Nessa lista, o ministério excluiu os reservatórios para
gases medicinais, termo técnico para os cilindros de oxigênio.
A área econômica acatou a sugestão da Saúde e revogou a isenção dada
aos cilindros de oxigênio e a outros produtos não relacionados pela
pasta. Na prática, a medida encareceu a importação dos cilindros.
A
revogação continuou valendo até a primeira quinzena de janeiro, quando,
diante da crise de abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus, o
governo, pressionado, recuou e voltou a reduzir a tarifa dos cilindros.
Nas
últimas semanas, integrantes do Ministério da Saúde relataram que há
falta de cilindros no país e que isso pode causar desabastecimento de
oxigênio em hospitais, especialmente no interior do país. A afirmação
foi feita pelo diretor de logística do Ministério da Saúde, general
Ridauto Fernandes, em audiência no Senado, no dia 18 de março.
Nessa
quinta-feira, foi a vez de o secretário de Atenção Especializada à
Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Duarte, admitir que a falta de
cilindros é o principal “gargalo” enfrentado pelo Ministério da Saúde no
momento, principalmente para atender unidades de saúde no interior e
pequenos hospitais nas capitais.
Redução para cloroquina
No
mesmo ofício em que excluiu os cilindros de oxigênio da lista de
produtos que deveriam continuar com alíquota zero de importação, o
Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a invermectina, e outros comprovadamente ineficazes, como cloroquina e hidroxicloroquina.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
informou nesta sexta-feira (26) que Susana Cordeiro Guerra pediu
exoneração do cargo de presidente do órgão por motivos pessoais e de
família.
Em nota, o IBGE informou que Susana seguirá no "cargo até a transição para o novo presidente a ser indicado."
Susana assumiu o cargo em fevereiro de 2019, escolhida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na quinta-feira (25), o IBGE sofreu um importante revés com a aprovação do Orçamento.
O texto, que precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,
deixa quase sem recursos o Censo 2021 e pode inviabilizar a pesquisa,
que já deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por causa da
pandemia.
Inicialmente, o orçamento pedido pelo IBGE para realizar o Censo era de
R$ 3,4 bilhões, mas, após pressão do governo federal, o instituto teve
que enxugar a pesquisa, e o custo passou para cerca de R$ 2 bilhões. O
Orçamento da União aprovado, no entanto, destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado.
Na terça-feira (23), a direção do instituto já havia alertado que "as
ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas" sem a realização
do Censo 2021.
"Sem
o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão
fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas
públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus
municípios", escreveram Susana e o diretor de Pesquisas do IBGE, Eduardo
Rios-Neto, em artigo publicado pelo jornal "O Globo" e reproduzido na página do órgão.
Quem é Susana
Antes do IBGE, Susana foi economista do Banco Mundial e atuou como
pesquisadora visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea) e na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Em seu currículo também constam títulos de pós-graduação em Filosofia,
Ciências Políticas e Desenvolvimento Internacional nas universidades de
Harvard e Massachusetts, nos Estados Unidos.
Susana foi a segunda mulher a presidir o IBGE desde que ele foi criado,
em 1936. Wasmália Bivar foi a primeira a comandar o instituto, tendo
cumprido seu mandato entre setembro de 2011 e julho de 2016.
