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sexta-feira, 22 de maio de 2020

Câmara do DF aprova plano de saúde vitalício a ex-deputados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (20), projeto de lei para estender a ex-deputados distritais e parentes, de forma vitalícia, a cobertura do plano de saúde. O convênio é da própria Câmara e atendia a parlamentares por dois anos após o fim do mandato. A medida, aprovada por 16 votos a 24, tornou o benefício permanente.

A emenda que permitiu o uso vitalício do plano foi inserida pela Mesa da Câmara Distrital em projeto que tratava de mudanças no custo e na forma de financiamento do convênio.

A nova regra prevê ampliar contribuições dos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde da Casa. Conforme o texto aprovado, têm direito ao benefício vitalício dependentes dos deputados como cônjuge ou companheiro, irmão, se portador de invalidez, além de filhos e enteados.

Houve protestos de deputados após a votação e muitos disseram que não tiveram acesso ao texto. A análise do projeto já havia sido adiada, mas, em plena pandemia, voltou à pauta em sessão que tratava de outros temas.

O fundo é alimentado com 6% do orçamento da Câmara para despesas de "pessoal e encargos sociais". O valor equivale a R$ 39 milhões em 2020, além de contribuições de beneficiários.

Para ter direito à cobertura após deixar a Câmara do DF, os beneficiários devem ter ao menos dois anos de contribuição. Servidores comissionados podem usar o plano por até um ano após o desligamento.

Após críticas, quatro deputados distritais assinaram ontem pedido de revisão da sessão que aprovou a proposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diretor da PRF que lamentou morte por Covid-19 é exonerado por Bolsonaro

O governo Bolsonaro parece ter extrapolado o cúmulo da frieza e priorização do discurso: o Palácio do Planalto trocou Adriano Marcos Furtado, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal que lamentou a morte de um policial rodoviário pela Covid-19 em abril.

O presidente teria protestado contra nota pois não mencionava comorbidades e poderia assustar a população, ainda que a nota apenas demonstrasse a irresponsabilidade de um líder que tapa os olhos para a realidade à sua volta.

Segundo a Crusoé, “a troca já era esperada nos bastidores, após o presidente Jair Bolsonaro reclamar de nota oficial emitida pela PRF lamentando a morte de um policial rodoviário federal por coronavírus no dia 21 de abril.”


A nota da PRF dizia que o falecimento “entristece profundamente toda a nossa instituição”. A decisão arbitrária do presidente, por sua vez, entristece toda uma nação. MBL

Nelson Teich é convidado a voltar ao Ministério da Saúde

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, convidou o ex-ministro da pasta, Nelson Teich, para ser conselheiro de assuntos estratégicos na área médica do Ministério.

A criação do conselho é uma ideia de Pazuello. No entanto, Teich ainda não respondeu ao convite. O empresário Carlos Wizard Martins já foi confirmado como um dos conselheiros da pasta; Martins auxiliará Pazuello a buscar fornecedores e a negociar as compras de respiradores e insumos de cloroquina para abastecer a demanda nacional na pandemia.

Teich pediu demissão no último dia 15 de maio, menos de 30 dias após assumir o cargo. “Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina ”, disse o oncologista. O principal motivo da saída foi a divergência com o presidente Bolsonaro (sem partido) quanto ao protocolo do uso do remédio.

Fonte: Folha de São Paulo

Celso de Mello envia à PGR pedido de apreensão do celular de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) com três notícias-crimes contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os despachos enviados nessa quinta-feira (21/05) foram apresentados por partidos e parlamentares ao ministro do STF. Eles pedem desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF).

Entre as medidas apresentadas, está a apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de um dos filhos dele, o vereador Carlos Bolsonaro. É solicitado ainda o depoimento do chefe do Executivo sobre o caso.

Celso de Mello enviou os casos para análise do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é responsável por analisar e decidir sobre os pedidos apresentados.

A ação do ministro do STF ocorre um dia antes de ele decidir sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, em depoimento à PF.

O presidente Jair Bolsonaro pediu, nessa quinta-feira (21/05), que o decano do STF não divulgue “a fita toda”. Segundo ele, existe questões reservadas, potencialmente sensíveis.

“Eu tô adiantando a decisão do ministro Celso de Mello: não tem nada, nenhum indício de que porventura eu interferi na Polícia Federal naquelas duas horas de fita. Agora, só peço: não divulga a fita toda. Tem questões reservadas, tem particularidades ali”, disse. Metropoles

A Igreja que enriqueceu com ofertas deveria ajudar os necessitados na pandemia, diz pastor

A principal marca da igreja primitiva descrita no livro bíblico de Atos é a generosidade, mas a igreja moderna não consegue se encaixar neste modelo, “mantendo-se unidos e tendo tudo em comum”. 

O pastor Joel Engel explica ao Guiame que muito disso se deve à falta de conhecimento sobre as leis em torno do dízimo e ofertas do Antigo Testamento, que promove até hoje um senso de justiça social entre o povo de Israel.

“Essa é a cultura bíblica, que deveria ser a nossa também, mas os cristãos geralmente não leem o Velho Testamento e perdem essa fatia muito boa do equilíbrio social”, afirma.

O pastor também defende que, em tempos de pandemia de Covid-19, a igreja deve ajudar não apenas os necessitados, mas também os membros que perderam a renda.

“Toda igreja que viveu 10 ou 20 anos recebendo dízimos e ofertas, cresceu, armazenou e enriqueceu, é mais do que justo hoje que essa igreja volte aos seus cofres e auxilie aqueles que sempre ofertaram”, sugere.

Confira abaixo a entrevista completa:

Guiame: Na sua visão, porque a maioria das igrejas hoje não consegue viver o modelo bíblico da generosidade de Atos?

Joel Engel: A igreja do livro de Atos era composta por judeus. Nós só vamos ver o primeiro gentio entrar na igreja no capítulo 10, que foi Cornélio, um soldado romano. Ele mesmo já era acostumado a dar esmolas e fazer ofertas. Na cultura judaica, isso é chamado de Tzedaká, que significa uma oferta de justiça social. 

Nas leis sociais da Bíblia, Deus estabeleceu que a cada 7 anos houvesse em Israel o ano Shemitá. No ano Shemitá, não poderia haver colheita e Deus assumia posse da terra. O próprio agricultor não podia dizer que era dono da colheita, qualquer pessoa que passasse fome poderia entrar e comer. 

Nós vamos na Bíblia em certo dia em que Jesus comeu espigas quando passava em uma lavoura e foi condenado porque comeu no sábado. Mas era normal uma pessoa entrar na lavoura e pegar algo para comer. Hoje para nós isso é pecado, como se fosse um roubo, mas pelas leis bíblicas não é. Na lei que Deus deu para que houvesse um equilíbrio social, tudo o que cai no chão pertence ao pobre e ao necessitado. 

Na lavoura, se cai uma espiga no chão, o agricultor não junta; alguém que está passando com fome pode pegar e comer. 

Isso está muito presente na cultura judaica, até os dias de hoje. Os judeus costumam dar, além de seu dízimo mensal, um outro dízimo voltado apenas para os pobres, também de 10%. O dízimo chega a 30%, já que eles também separam uma parte para ajudar familiares e pessoas que trabalham na obra de Deus.

Isso está enraizado na cultura judaica. Todas as pessoas que têm posses ajudam aqueles que não têm, por isso em Israel você não vê pessoas pedindo esmolas. 

Outra lei muito forte é a lei dos escravos. Eles só podiam ser escravos por 7 anos, depois disso, também no ano Shemitá, todos tinham que ser libertos. Muitos escravos preferiam continuar na mesma posição, e aqueles que decidiam continuar com o seu senhor furavam sua orelha, e eram conhecidos como servos da orelha furada. 

Como pode um escravo querer permanecer nessa condição pelo resto da vida? É que a escravidão na cultura judaica é diferente, porque o escravo deve comer a mesma comida que seu senhor. O escravo tinha a mesma qualidade de vida que seu patrão; isso chama-se justiça. Até os dias de hoje a sociedade é equilibrada em Israel.

Em Israel, os restaurantes “kosher” — que seguem a lei judaica — dão o dízimo da comida; 10% do que entra na cozinha é dado para as pessoas que não têm. Um rabino pode ir a qualquer restaurante sem precisar pagar, pelo contrário, é uma honra para um restaurante recebê-lo.

A cultura judaica sempre foi de repartir e de todos comerem a mesma comida: pobres, ricos e escravos, porque a terra é de Deus. O rico é apenas um privilegiado, que recebeu a graça de manifestar o amor de Deus ao próximo. Ele é um administrador das coisas de Deus e deve reparti-las bem. 

Guiame: Na prática, como funciona o Tzedaká?

Joel Engel: As primeiras pessoas beneficiadas pelo Tzedaká, a oferta de justiça, são os familiares e os parentes próximos que estão em necessidade; depois os trabalhadores e escravos; depois os vizinhos e, se a pessoa tiver condição, toda a comunidade. Por exemplo, se há um fazendeiro com uma boa fazenda, ninguém naquele perímetro irá passar fome.

Essa é a cultura bíblica, que deveria ser a nossa também, mas os cristãos geralmente não leem o Velho Testamento e perdem essa fatia muito boa do equilíbrio social.

Por causa da cultura judaica, no livro de Atos, eles já tinham essa mentalidade de repartir. Jesus veio e ampliou isso. Jesus ensina o mesmo princípio dos profetas. Elias tinha muitos discípulos, mas somente Eliseu recebeu porção dobrada, porque os judeus sabem que a pessoa só quem tem mérito recebe um prêmio de Deus. 

Quem dá o dízimo e a Tzedaká não fez mais do que a obrigação; não tem muito mérito por isso. Mas há um mérito quando ele dá mais que o dízimo e a Tzedaká. Eliseu foi o único que ofereceu os bois, seu arado e dedicou sua vida para servir Elias, e por isso recebeu porção dobrada. 

A essência da igreja primitiva era a entrega além do que a lei pedia. A igreja primitiva tinha essa consciência de que alimentar as viúvas e pobres da igreja era algo absolutamente normal. Quer dizer, não há recompensa por isso, está dentro da obrigação. Agora, quem fez mais do que isso, entregando propriedades para serem repartidas, esse vai receber a recompensa.

Hoje nós vemos na igreja o contrário; irmãos que brigam se devem dar o dízimo ou não. A maioria dos crentes não são de dar esmolas, alguns até mesmo se opõem a isso. Quando Jerusalém foi tomada pelas forças do comandante romano, Tito, a igreja se dispersou e, com o passar do tempo, passou a ser romana e perdeu os princípios mais importantes da cultura judaica.

Nos dias de hoje, a igreja se tornou tão fria que pode ver alguém sendo assassinado ou pedindo esmola que não se comove. A igreja perdeu suas raízes e está tão diferente de Jesus, que tem dificuldades de ajudar o vizinho. Essa é a igreja que só quer receber. As pessoas fazem campanhas dia e noite para serem mais abençoadas, para poder receber mais. As palavras “dar” e “ajudar” são pouco usadas. Os pastores pregam pedindo o dízimo para a igreja, não há ensinamento de ajuda ao próximo. Pela falta desse ensinamento, a maioria das igrejas perdeu essa visão. 

Guiame: Como a Igreja deve lidar com o aumento da necessidade de seus membros em tempos de pandemia?

Joel Engel: Toda igreja que viveu 10 ou 20 anos recebendo dízimos e ofertas, cresceu, armazenou e enriqueceu, é mais do que justo hoje que essa igreja volte aos seus cofres e auxilie aqueles que sempre ofertaram. 

O governo está dando uma ajuda de custo àqueles que sempre contribuíram com seus impostos, mas a igreja deve fazer ainda mais. Seja repartindo, socorrendo, preparando equipes que vão atender essas pessoas. É justo que todos estes que passaram anos ofertando na igreja recebem auxílio da igreja.

Guiame: O que o Ministério Engel tem feito em resposta às necessidades das pessoas?

Joel Engel: Antes de fundar o Ministério Engel, eu tive um encontro com Jesus e ele salvou a minha padaria e nós prosperamos. Eu tive esse entendimento de que eu deveria ajudar os pobres da comunidade próxima a minha casa e dediquei uma parte da renda para isso. O nosso ministério foi fundado em cima dessa visão, levar às pessoas o pão do Céu e o pão da terra.

Nos primeiros três anos, nós distribuíamos para a favela quase 100% daquilo que recebíamos. Eu entendi que deveria entregar tudo para Jesus, empresas, carros e propriedades. Isso se tornou uma coisa natural em nosso ministério.

Todo mês, uma parte do que recebemos de ofertas e dízimos sempre volta para os ofertantes. Como fazemos isso? Separamos aquilo que entra e distribuímos 10% para as pessoas que trabalham na obra e outros 10% para obras sociais, mas a porcentagem de ajuda para o social acaba sendo sempre maior. Nós ajudamos no mesmo sistema de Tzedaká.

A igreja está recebendo, mas a igreja não é um banco, ela não foi criada para armazenar riquezas. A igreja é um canal por onde Deus deve enviar riquezas para fazer a obra do Reino crescer e prosperar. 

No final do ano passado, nós ajudamos 12 pastores que não tinham condições para irem a Israel. Este é só um exemplo, porque daquilo que nós recebemos dos pastores, investimos neles também. 

Todo mês também sondamos aqueles pastores que precisam de ajuda com o aluguel ou outras contas. Outra parte destinamos para os intercessores, ajudando a pagar compras e outras necessidades. Uma outra vai para os pobres, por exemplo, o projeto que ajudamos na África.

Quando aconteceu a pandemia, nós chamamos todos os obreiros da igreja e pedimos que eles apresentassem uma lista de supermercado para que não faltasse nada em suas casa durante a quarentena. Para a glória de Deus, com muita alegria, eu estou dizendo que na pandemia, na situação mais difícil, a nossa igreja prosperou em todos os níveis. 

Distribuímos mais de 500 cestas básicas e pagamos contas de membros, tratamentos médicos, sem deixar faltar nada. Não achamos que fazemos muito, fazemos apenas aquilo que é normal, aquilo que é justo. É assim que estamos hoje, ninguém tem falta de nada.

(Com informações: Guiame)

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença.

Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte:

  • os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia;
  • aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
  • aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
  • aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.

Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a indenização é uma forma de reconhecer o esforço daqueles que se contaminaram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus. "Sabemos que nada substitui a dor pela perda de um ente querido, mas acreditamos que esta ação pode ajudar na reestruturação das pessoas que sofrem com a pandemia", disse Maia.

Valores
O substitutivo determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além desse valor, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Segundo o relator, o total a ser gasto não seria muito, exemplificando que, das cerca de 20 mil mortes por Covid-19 no Brasil, o total de enfermeiros falecidos corresponde a 143. Mauro Nazif ressaltou ainda que muitos deles atuaram sem os equipamentos necessários, arriscando-se muito mais do que seria o tolerável.

Condições de saúde
A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novo boletim apresenta taxa de ocupação de leitos e 101 casos confirmados em Conquista


A partir de agora, além dos dados de notificação que já vinham sendo divulgados, o Boletim epidemiológico passa a informar o número de pessoas que tiveram resultados positivos por meio de exame laboratorial de RT-PCR ou por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também começa a divulgar a taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento de pacientes com suspeita ou caso confirmado de infecção pela Covid-19, a fim de contribuir com o Plano de Contingência Municipal. Neste momento, Vitória da Conquista conta com 114 leitos disponíveis para tratamento de Covid-19, sendo 64 de enfermarias e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até esta quinta (21), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 18,8%, enquanto que dos leitos de UTI é de 24%. Os leitos estão ocupados com pacientes tanto de Vitória da Conquista, como de outros oito municípios da região: Jequié, Itarantim, Jacaraci, Macarani, Gandú, Santa Inez, Ipiaú e Ilhéus.

Até o momento, já foram notificadas 1150 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destas, 792 tiveram resultados descartados para doença e 257 estão sendo investigadas – 102 aguardam resultado laboratorial e 155 aguardam coleta de amostra para exame. Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, oito encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 249 estão em isolamento domiciliar.

Com mais quatro pacientes com resultados positivos para Coronavírus nesta quinta-feira (21), sobe para 101 casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 85 foram confirmados por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por teste rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Do total de pacientes infectados pela Covid, 45 estão em recuperação (nove hospitalizados e 36 em isolamento domiciliar), 52 evoluíram para cura e quatro pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Senhorinha Cairo, Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

A operação adotada pela Vigilância Epidemiológica Municipal é definida pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911