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sábado, 8 de agosto de 2020

Volta às aulas: como a escola virou um dos maiores focos de coronavírus em Israel

Salas de aula pequenas e abarrotadas de alunos, onda de calor extrema e ar-condicionado ao máximo com as janelas fechadas.

Some-se a essa conta um grupo estudantes sem poder usar máscaras por conta do calor, aulas seis vezes por semana, com professores e alunos passando até 40 horas por semana juntos e atividades físicas em pleno funcionamento.

Foi assim que uma das escolas mais tradicionais de Israel funcionou em maio, quando o país pensava que estava vendo uma queda na curva de contágio do coronavírus.

Nas semanas seguintes, a escola Gymnasia Ha'ivrit, em Jerusalém, foi confirmada como o foco de um dos piores surtos de coronavírus em Israel.

Ao todo, 153 estudantes e 25 trabalhadores de ensino tiveram covid-19, em um universo de 1.190 alunos e 162 profissionais. Contando parentes e amigos dessas pessoas fora da escola, o número de casos chegou a 260.

O episódio na escola foi considerado um ponto de virada nas políticas de saúde de Israel para lidar com a covid-19 — e alvo de intensa cobertura da imprensa e de estudos científicos posteriores que tentam extrair lições sobre o caso, na medida em que muitos países se preparam para reabrir suas escolas.

Uma autoridade de saúde disse que a reabertura das escolas foi um "fracasso" e desde então o país mudou sua estratégia para manter os alunos nas salas de aula.

 De dois casos para 178
Entre março e maio, Israel conseguiu diminuir de forma significativa o número de casos na pandemia. Foram tomadas medidas rígidas, como o fechamento de fronteiras e de estabelecimentos de ensino. O número de casos diários de coronavírus caiu de uma média de mais de 700 por dia para poucas dezenas.

Foi quando as autoridades resolveram reabrir gradualmente as escolas, começando com pré-escolas e os alunos em fase de conclusão de curso.

No dia 17 de maio, todas as escolas de Israel voltaram às aulas, enquanto restaurantes, bares, hotéis e locais de culto religioso também reabriam.

A Gymnasia Ha'ivrit, que tem alunos com idades entre 12 e 18 anos, reabriu no dia seguinte. Os alunos receberam instruções de tentarem manter o distanciamento social onde possível e de higienizarem suas mãos com frequência.

Mas, três dias após a reabertura, Israel passou por uma onda de calor extrema, com temperaturas acima de 40 graus, e as autoridades liberaram os alunos para não usarem máscaras por três dias.

A contaminação
No dia 26 de maio, oito dias depois que a escola reabriu, o primeiro caso foi registrado, com um dos alunos testando positivo para covid-19. Imediatamente, familiares, professores e colegas deste aluno receberam a instrução para se isolar.

No dia seguinte, outro aluno — que era de outra turma e não teve contato com o primeiro estudante — também testou positivo para a doença.

Uma das lições desse episódio é que as autoridades não tiveram tempo para reagir e conter o surto.

Já no segundo exame positivo, a escola foi fechada e as autoridades declararam "status de surto". No fim de semana, foi feito um mutirão para testar todos os alunos e profissionais do colégio, mesmo os assintomáticos. Só foram excluídos aqueles que não tinham voltado às aulas desde a reabertura.

Os dados do mutirão surpreenderam a todos: a escola saltou de dois para 178 casos confirmados — 153 deles entre alunos e 25 entre profissionais. Mesmo tendo fechado já no segundo dia em que um caso foi confirmado, o vírus já havia se espalhado pelo colégio.

Autoridades passaram a estudar com atenção a escola, monitorando dados por meio de questionários.

Foi descoberto que a maioria dos alunos doentes (57%) não apresentou sintomas. Entre os trabalhadores de ensino, foi o contrário — 76% apresentaram sintomas, como tosse, dor de cabeça, febre e dor de garganta.

Também não foi registrada nenhuma morte ou sequer um caso grave na escola. Apenas uma pessoa foi levada à emergência de um hospital e ninguém precisou ser internado.

Outra revelação interessante é que a doença não foi mais severa entre os alunos mais velhos — contrariando o senso comum de que os mais jovens são menos suscetíveis ao coronavírus.

Entre as crianças com 13 anos, 20% delas tiveram covid-19. Já entre os alunos de 18 anos, apenas 1,6% deles ficaram doentes. Alunos com 17 anos ou mais não apresentaram sintomas.

O surto foi mais forte entre os alunos de 15 anos — com 32% deles sendo infectados, dos quais apenas dois não apresentaram sintomas. Os assintomáticos se recuperaram mais rápido que os sintomáticos.

Entre os professores, quatro davam aulas nas quatro salas de aula que registraram os maiores surtos.

Lições
O caso provocou indignação de muitos pais. Alguns relataram à imprensa local que professores haviam tossido na sala de aula e ainda feito brincadeiras menosprezando a doença.

Dias depois foram diagnosticados com covid-19, bem como os alunos na sala de aula.

As autoridades de Israel decretaram que fechariam todas as escolas que tivessem casos de coronavírus — mesmo que fosse apenas um caso.

Mais de 240 acabaram fechando, com mais de 22 mil alunos e professores em quarentena. Muitas só puderam reabrir no final de junho.

Israel voltou a registrar casos de coronavírus, com mais de 2 mil por dia, uma média superior ao do começo da pandemia. A reabertura das escolas foi tida como um dos vilões dessa nova onda de casos, apesar de não ser o único fator.

As autoridades de Israel acreditam hoje que a reabertura das escolas foi totalmente equivocada.

"Os outros países definitivamente não devem fazer o que nós fizemos. Foi um grande fracasso", disse Eli Waxman o diretor da equipe que aconselha o Conselho Nacional de Segurança de Israel sobre a pandemia, em entrevista ao jornal New York Times.

Um estudo publicado por cientistas israelenses na Eurosurveillance, revista científica da agência da União Europeia para prevenção e controle de doenças (ECDC), se debruçou sobre os dados e extraiu lições sobre o surto.

"A prevenção de covid-19 envolve evitar-se os três 'Cs': espaços fechados com pouca ventilação ("closed spaces", em inglês), lugares lotados de gente ("crowded") e ambientes de contato próximo ("close-contact settings")", escrevem os autores da pesquisa.

Um problema grave neste surto foi a lotação das salas de aula. A maior parte das salas de aula nessa escola tinha mais de 30 alunos, quando a média em países da OCDE é de 23.

"A prevenção de covid-19 em escolas envolve o ensino em grupos pequenos e diminuindo a participação de estudantes em atividades que envolvem eles se misturarem entre si", escrevem os autores do estudo.

Outro ponto importante é a resposta rápida. Mesmo que o número de casos já estivesse muito alto no momento do fechamento da escola, o tempo de reação foi considerado importante para que mais pessoas não fossem contaminadas.

O uso de ar-condicionado não foi recomendado, com escolas recebendo a recomendação de reciclar o ar ao máximo, inclusive com a possibilidade de manter aulas ao ar livre.

Israel agora adotou várias dessas recomendações e as escolas já estão abertas novamente.

Época

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

68 óbitos confirmados por Covid-19 em Conquista; 632 pacientes seguem em recuperação

O 68º falecimento de um paciente por complicações da Covid-19 foi confirmado nesta sexta-feira (7), em Vitória da Conquista. Foi de um homem de 70 anos, morador do bairro Patagônia, portador de Hipertensão e Epilepsia, que foi internado no dia 18 de junho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) com pós operatório de artrodese lombar. O paciente veio a óbito no dia 7 de agosto.

No Boletim epidemiológico desta sexta (7), foram apresentados 3.148 casos confirmados em Conquista, com 2.448 pessoas já recuperadas e outras 632 em recuperação, sendo 38 internados e 594 em tratamento domiciliar.

Ainda estão sob investigação 4.862 casos suspeitos que aguardam classificação final, dos quais: 4.439 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 423 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Quanto à evolução do quadro de saúde desses pacientes, 3.829 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.009 estão com sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar. Outros 22 pacientes estão hospitalizados e dois foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – casos aguardam investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município disponibiliza, neste momento, 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Nesta sexta (7), 105 desses leitos estão ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e outras 33 cidades:

  • Itapetinga;
  • Cordeiros;
  • Mortugaba;
  • Tanhaçu;
  • Poções;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Iguaí;
  • Itambé;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Guanambi;
  • Mirante;
  • Maetinga;
  • Camacã;
  • Jânio Quadros;
  • Ibicuí;
  • Potiraguá;
  • Cocos;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Malhada de Pedras;
  • Ipiaú;
  • Itabela;
  • Iuiú;
  • Itanhém;
  • Jaguariúna;
  • Caculé;
  • Guarulhos-SP;
  • Brumado;
  • Ibicaraí.

Clique para conferir o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Novos telefones fixos: (77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
Novos números de celulares: 98856-4242/98856-4452/98856-3722/98825-5683/98834-8484

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

COVID-19 | Secretaria de saúde confirma mais 3 mortes

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, nesta quarta-feira (5), os óbitos de três pacientes vítimas da Covid-19. Foram registradas, até o momento, 66 mortes de pacientes moradores de Vitória da Conquista.

64º óbito – Homem de 43 anos, morador do bairro Jardim Sudoeste, portador de Hipertensão e Obesidade; faleceu em domicílio no dia 28 de julho e foi feita a coleta de amostra pós morte para exame laboratorial RT-PCR que apresentou resultado positivo para Covid-19.

65º óbito – Homem de 79 anos, morador do bairro Felícia, portador de Alzheimer; estava internado desde o dia 15 de julho no Hospital São Vicente, onde veio a falecer no dia 5 de agosto.

66º óbito – Homem de 70 anos, morador do bairro Cidade Modelo, portador de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC); foi internado no dia 30 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito no dia 5 de agosto.

De acordo com o Boletim epidemiológico de hoje, mais 112 pessoas testaram positivo para Covid-19, totalizando 2.854 casos confirmados no município, em pouco mais de cinco meses de notificações. Destes casos, 2.276 são de pessoas já recuperadas da doença e 512 seguem em recuperação (30 internados e 482 em tratamento domiciliar).

Aguardam classificação final 4.570 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, sendo que 4.181 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 389 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR. Quanto ao estado de saúde desses pacientes me investigação, 3.241 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.269 estão com sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar. Outros 32 pacientes estão hospitalizados e um foi a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esse caso aguarda o resultado da investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município disponibiliza, neste momento, 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Nesta quarta (5), estão internados 103 pacientes moradores de Vitória da Conquista e, a maior parte deles, de mais outras 32 cidades da macrorregião:

  • Itapetinga;
  • Cordeiros;
  • Mortugaba;
  • Tanhaçu;
  • Poções;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Iguaí;
  • Itambé;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Livramento;
  • Mirante;
  • Maetinga;
  • Camacã;
  • Jânio Quadros;
  • Ibicuí;
  • Potiraguá;
  • Cocos;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Malhada de Pedras;
  • Ipiaú;
  • Itabela;
  • Iuiú;
  • Itanhém;
  • Jaguareuna;
  • Urandi;
  • Brumado;
  • Ibicaraí.

Clique para conferir o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

terça-feira, 4 de agosto de 2020

COVID-19 | 457 PACIENTES SEGUEM EM RECUPERAÇÃO

O Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (4) registra 2.742 casos confirmados de Covid-19 em Conquista. Hoje, 77 pessoas foram diagnosticadas com a doença e outros 31 pacientes receberam alta da recuperação, totalizando 2.222 recuperados. Ainda seguem em recuperação 457 pacientes, sendo que 29 deles estão internados e 428 em tratamento domiciliar.

Ainda estão sendo investigados 4.385 casos notificados de suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 que aguardam classificação final no e-SUS Notifica, dos quais: 3.999 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 386 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Dos pacientes que aguardam classificação final, 1.189 apresentam Síndrome Gripal leve e permanecem em tratamento domiciliar, e 3.173 recuperaram-se da Síndrome Gripal. Outros 19 pacientes estão hospitalizados e quatro foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esses casos aguardam o resultado da investigação laboratorial.

Além disso, 9.809 casos notificados com suspeita já foram descartados para Covid-19, sendo que 3.014 pacientes apresentaram resultado negativo em exame laboratorial RT-PCR e 6.795 por Teste Rápido.

Ocupação dos leitos – Atualmente, estão disponíveis na rede SUS do município 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Neste momento, 99 leitos estão ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e de mais outras 34 cidades da macrorregião:

  • Itapetinga;
  • Cordeiros;
  • Tremedal;
  • Mortugaba;
  • Tanhaçu;
  • Poções;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Iguaí;
  • Itambé;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Livramento;
  • Mirante;
  • Maetinga;
  • Camacã;
  • Jânio Quadros;
  • Ibicuí;
  • Potiraguá;
  • Guanambi;
  • Cocos;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Malhada de Pedras;
  • Ipiaú;
  • Itabela;
  • Iuiú;
  • Itanhém;
  • Jaguareuna;
  • Urandi;
  • Brumado;
  • Ibicaraí.

Clique para conferir o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Nesta segunda-feira, 03 pacientes faleceram por Covid-19

Foram confirmados nesta segunda-feira (3), os falecimentos de três pacientes por complicações da Covid-19, aumentando para 63 óbitos de residentes de Vitória da Conquista.

61º óbito – Mulher de 18 anos, moradora do bairro Brasil, portadora de Lúpus; foi internada no dia 25 de julho no Hospital de Clínicas de Conquista (HCC), onde veio a falecer em 3 de agosto.

62º óbito – Homem de 80 anos, morador do bairro Ibirapuera, portador de Diabetes Melito e Hipertensão; estava internado desde o dia 14 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde veio a óbito no dia 3 de agosto.

63º óbito – Mulher de 78 anos, moradora do bairro Brasil, ex-tabagista; estava internada desde o dia 13 de julho no Hospital de Clínicas de Conquista (HCC), onde veio a óbito em 3 de agosto.

Hoje, mais 54 pessoas notificadas apresentaram diagnóstico positivo para Covid-19, totalizando 2.665 casos confirmados em Conquista, desde o início das notificações (em fevereiro). Desses casos notificados, 2.191 pessoas já recuperaram-se da doença e outros 411 permanecem em recuperação – 36 internados e 375 em tratamento domiciliar.

4.393 pessoas notificadas com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 aguardam classificação final no e-SUS Notifica, sendo 4.028 possuindo critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 365 aguardando resultado laboratorial de exame RT-PCR. Quanto ao estado de saúde desses pacientes investigados, 1.211 apresentam Síndrome Gripal leve e permanecem em tratamento domiciliar, e 3.153 recuperaram-se da Síndrome Gripal. Outros 24 pacientes estão hospitalizados e cinco foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esses casos aguardam o resultado da investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – Atualmente, estão disponíveis na rede SUS do município 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Nesta segunda (3), estão internados 102 pacientes de Vitória da Conquista e de mais outras 29 cidades da macrorregião:

  • Itapetinga;
  • Cordeiros;
  • Tremedal;
  • Mortugaba;
  • Tanhaçu;
  • Poções;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Iguaí;
  • Itambé;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Livramento;
  • Mirante;
  • Maetinga;
  • Camacã;
  • Potiraguá;
  • Guanambi;
  • Cocos;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Malhada de Pedras;
  • Ipiaú;
  • Itabela;
  • Iuiú;
  • Brumado;
  • Itanhém.

Clique para conferir o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

sábado, 1 de agosto de 2020

Dois pacientes faleceram por Covid-19 no Hospital Geral de Vitória da Conquista, neste sábado (1º)

Mais dois pacientes diagnosticados com Covid-19 faleceram, neste sábado (1º), em Conquista. Com isso, já foram registrados, até o momento, 57 óbitos de moradores do município.

56º óbito – Homem de 89 anos, morador do bairro Cruzeiro, portador de Diabetes Melito e Hipertensão; foi internado no dia 23 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito no dia 1º de agosto.

57º óbito – Mulher de 73 anos, moradora do bairro Kadija, portadora de Doença cardiovascular crônica, Doença renal crônica e Hipotireoidismo; estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) desde o dia 18 de julho, onde veio a falecer no dia 1º de agosto.

Hoje, 57 pessoas testaram positivo para Covid-19, totalizando 2.572 casos confirmados da doença no município, desde o começo das notificações, em fevereiro. Destes, 2.131 pacientes já estão recuperados da doença e 384 estão em recuperação (43 internados e 341 em tratamento domiciliar).

Ainda seguem sob investigação e aguardam classificação final, 4.184 casos de pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19, dos quais: 3.880 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 304 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Do total de pacientes em investigação, 2.970 recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.189 apresentam sintomas leves de Síndrome Gripal e permanecem em tratamento domiciliar. Outros 20 pacientes estão hospitalizados e cinco foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esses casos aguardam o resultado da investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município dispõe de 145 leitos (75 enfermarias e 70 UTI) exclusivos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Neste momento, 99 leitos estão ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e de mais outras 27 cidades:

  • Brumado;
  • Itapetinga;
  • Cordeiros;
  • Tremedal;
  • Mortugaba;
  • Guaratinga;
  • Poções;
  • Nova Canaã;
  • Itarantim;
  • Barra do Choça;
  • Iguaí;
  • Itambé;
  • Itororó;
  • Planalto;
  • Barra da Estiva;
  • Guanambi;
  • Cocos;
  • Anagé;
  • Wenceslau Guimarães;
  • Malhada de Pedras;
  • Ipiaú;
  • Iuiú;
  • Potiraguá;
  • Itanhém;
  • Ituaçu;
  • Barreiras;
  • Caratinga-MG.

Clique para conferir o Boletim epidemiológico completo.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 04 de junho de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Critérios

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de "coabitação involuntária", 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter "peso dobrado". Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais. UOL