A redução da pena de um condenado ao regime fechado pode ser feita de
diversas maneiras, desde que o detento se proponha a trabalhar e/ou
estudar. Agora, a leitura da Bíblia Sagrada é mais uma opção para quem
cumpre pena no sistema carcerário de São Paulo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o PL
390/2017, assinado pela bancada evangélica estadual, que propõe um peso
maior da Bíblia Sagrada, porque o livro é um compilado de 66 livros.
De acordo com informações da revista Veja, os autores são os
deputados Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington
Moura — todos do PRB, partido ligado à Igreja Universal do Reino de
Deus, denominação conhecida por manter um trabalho intenso junto aos
presidiários em todos os estados brasileiros.
A principal proposta é que os detentos participem de um programa de
leitura que estipula 30 dias como prazo máximo para leitura de cada
livro bíblico, e assim, diminua quatro dias de sua pena por cada livro
lido, com um limite de doze livros por ano.
Aprovado em regime de urgência no último dia 20 de dezembro, o
projeto agora aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O
texto frisa que a adesão é opcional por parte dos presos.
O jornalista Ricardo Chapola, da Veja,
comentou que “embora a redução de pena pela leitura não esteja expressa
na Lei de Execuções Penais, a possibilidade está prevista em uma
recomendação do Conselho Nacional de Justiça e uma portaria do Conselho
da Justiça Federal”, o que reforça o conceito da proposta aprovada pela
Assembleia Legislativa.
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