Pena de morte: pastor comenta postura do papa e aponta argumentos bíblicos sobre o assunto

O pastor e teólogo Russell Moore, um dos mais influentes líderes evangélicos norte-americanos, publicou um artigo em que diz concordar parcialmente com a postura do papa Francisco a respeito da pena de morte, e acrescentou que é preciso prudência sobre o assunto.

Moore é presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa, um braço de políticas públicas da Convenção Batista do Sul (tida por muitos como a maior denominação protestante do mundo em número de igrejas) nos Estados Unidos. Em seu artigo, destrinchou a postura contrária à pena de morte adotada pelo atual pontífice católico sob o ponto de vista bíblico. Confira a íntegra:

O papa Francisco pronunciou esta semana que a pena de morte é “inadmissível”, mudando oficialmente o ensinamento da Igreja Católica Romana sobre a pena de morte. Ele já havia pedido a abolição da pena de morte em todo o mundo em 2016. O catecismo atualizado da Igreja agora considera a pena capital como “um ataque à inviolabilidade e dignidade da pessoa”.

Segundo o papa, o mandato para se opor à pena de morte vem dos dez mandamentos; “O mandamento ‘Não matarás’ tem valor absoluto e se aplica tanto aos inocentes quanto aos culpados”. Alguns podem se perguntar, então, se o cristianismo consistente deveria, como o papa diz, ordenar objeção moral e política à pena capital em todos os circunstâncias.

Deixe-me primeiro dizer onde eu concordo com o papa. Ele está absolutamente certo sobre o valor da vida humana. Fico feliz que ele tenha se manifestado contra uma cultura da morte que vê a vida como, em suas palavras, “descartável”. Ele também está certo quanto à responsabilidade da igreja com os prisioneiros, lembrar aqueles que estão presos, ministrar a eles e trabalhar contra políticas que violam a dignidade humana ou endurecem os criminosos em sua criminalidade.

Dito isto, não posso concordar com o papa Francisco que a pena de morte seja, em todas as circunstâncias, uma violação do mandamento de não matar.

Existe, é claro, uma corrente de pensamento cristão que se opõe consistentemente à pena de morte. Esta é a tradição pacifista, representada em muitos lugares na igreja antiga e, por exemplo, em igrejas anabatistas. A visão pacifista vê todo ato de matar como moralmente errado, sob todas as circunstâncias. Essa visão se opõe não apenas à pena de morte, mas também à guerra ou à ação militar. Essa tradição proibiria os cristãos de servir nas forças armadas ou de autorizar ações letais como magistrados civis responsáveis ​​pelas forças militares ou policiais. Pelo menos desde Agostinho, a Igreja Católica Romana defendeu o princípio da “guerra justa” em pelo menos algumas circunstâncias, assim como a maioria do protestantismo. Mas é aí que está o debate: todo ato de matar ou não matar?

Se alguém acredita que o Estado pode ordenar que os militares matem combatentes oponentes na guerra, não se acredita, por definição, que cada instância do assassinato do Estado é uma violação do mandamento de não matar.

De fato, a Lei Mosaica na qual os Dez Mandamentos são revelados prevê a pena capital em múltiplas instâncias. Certamente, os aspectos civis da aliança mosaica não se aplicam fora da ordem teocrática da nação do pacto de Israel, no Antigo Testamento. A nova aliança aplica um mandamento de pena de morte na antiga aliança à excomunhão da igreja no novo (I Coríntios 5:13; Deuteronômio 13:5). Mesmo assim, o ponto aqui é que a própria Lei Mosaica traça uma distinção entre assassinato e execução legal pelo Estado.

Além disso, a aplicação da pena de morte é anterior ao código Mosaico. Na aliança com Noé, Deus proibiu o assassinato e, simultaneamente, fez provisão para a pena de morte em alguns casos. “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem, seu sangue será derramado, pois Deus fez o homem à sua própria imagem”, declarou Deus (Gênesis 9: 6). Aqueles que se opõem à pena de morte diriam que isso apenas descreve a realidade em vez de a proibir. E, no entanto, Deus parece fundamentar o derramamento de sangue pelo homem na dignidade da vida humana. A humanidade, criada à imagem de Deus, é de tal valor que matar é suportar as mais terríveis consequências imagináveis, a perda da própria vida.

No Novo Testamento, Jesus e seus apóstolos proíbem a igreja de exercer vingança contra qualquer um (Mateus 5: 38-44) e até mesmo de julgar os que estão do lado de fora (I Coríntios 5:12). E, no entanto, em Romanos 13, logo após o apóstolo Paulo ter chamado os cristãos da vingança (12: 14-21), Paulo fala do Estado romano “portando a espada” contra os “malfeitores” pela própria autoridade de Deus (13: 1-5). Alguns argumentaram (de forma pouco convincente, em minha opinião) que esse “porte da espada” é poder policial, não pena de morte. Mas o poder policial, se armado com armas letais, sempre carrega pelo menos a possibilidade da morte do malfeitor. Se isso é sempre e em todo lugar assassinato, então merece a sanção completa do julgamento moral de Deus.

Paulo não faz tal coisa, mesmo que a Bíblia em outro lugar claramente chama de injusta e imoral a execução do inocente pelo Estado (Apocalipse 20: 4). O ladrão na cruz, em seu arrependimento, reconhece que suas ações são de fato merecedoras do castigo que ele estava recebendo, que era a morte, enquanto a execução de Jesus não era merecida e, portanto, injusta (Lucas 23:41).

Isso não resolve a questão de saber se devemos ter pena de morte. Existem, em muitos lugares, sérios problemas com a aplicação da pena de morte. Evidências de DNA descobriram lugares onde pessoas inocentes foram executadas; Isso é imoral e um ato de injustiça pública (Provérbios 17:15). Existem, em muitos lugares, disparidades raciais e econômicas na pena de morte. Tal é uma abominação para um Deus que é imparcial e exige imparcialidade na justiça. Estes são problemas não apenas com a pena de morte, mas com quase todos os aspectos da justiça criminal, incluindo a sentença de prisão.

Os cristãos podem debater se um Estado deve declarar uma moratória à pena de morte enquanto reforma as práticas injustas de condenação. Os cristãos podem debater se a pena de morte é eficaz como dissuasor ou se a pena de morte é significativa em um mundo em que os sistemas jurídicos atrasam por anos a aplicação da pena. Estes são debates prudenciais sobre a melhor forma de ordenar nossos sistemas políticos, e não debates sobre se todo ato de assassinato estatal é assassinato e, portanto, imoral e injusto.

O papa está aqui fazendo mais do que apenas um argumento prudencial. Ele está aplicando o mandamento contra o assassinato a toda aplicação da pena capital. Nisso, acredito que ele esteja errado. Podemos discordar, com bons argumentos de ambos os lados, sobre a pena de morte. Mas, ao fazermos isso, não devemos perder a distinção que a Bíblia faz entre os inocentes e os culpados. O Evangelho nos mostra perdão pelos culpados através da expiação que absorve o pecado de Cristo, não através da recusa do Estado em realizar a justiça temporal. informações gospel+