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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Cuba desiste de mudança na Constituição que abriria caminho para casamento gay

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua Constituição que abririam caminho para o matrimônio homossexual na ilha. A decisão foi tomada depois da discussão sobre o tema durante em assembleias populares em que a opinião pública foi majoritariamente contrária à alteração. 

"O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional", declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial na nesta terça-feira (18). 

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976. 

O texto da nova Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões. 

"O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação", informou a Assembleia Nacional no Twitter. 

Diante desta situação, "como forma de respeitar todas as opiniões", o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.  

A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio "como uma instituição social e jurídica", que ficará nas mãos do Código de Família. Neste código, deverá ser estabelecido quais podem ser "os sujeitos deste matrimônio" a partir de uma "consulta popular e referendo". 

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira (21) à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019. 

Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Díaz-Canel, declarou-se partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado. 

Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro. 

Fonte: G1
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