Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no Brasil, começando neste ano e prosseguindo até 2021.
A medida, que foi uma recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), inclui a extinção ou descaracterização das chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021.
A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (18).
Segundo o site IG, o texto da medida afirma:
“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado ‘a montante’ ou por método declarado como desconhecido.”
Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”. Renovamidia
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