MP pede a retirada de todos os oratórios em praças do Rio por ‘ferirem a laicidade do Estado’

Todos os oratórios construídos em praças públicas da cidade do Rio de Janeiro (RJ), instalados após o advento da Constituição de 1988, devem ser retirados. Novos altares do gênero também não pode ser erguidos. É o que pede o Ministério Público do estado (MP-RJ) em ação civil pública ajuizada contra o município. A justificativa do órgão é que as instalações ferem a laicidade do Estado, prevista constitucionalmente.

O que motivou a ação, de acordo com o MP-RJ, foi a construção, em 2017, de um oratório dedicado à Nossa Senhora Aparecida na Praça Milton Campos, no Leblon, em comemoração aos 300 anos do aparição da imagem da santa no Rio Paraíba. O altar, segundo o Ministério Público, deveria permanecer no local em caráter temporário, mas ainda está lá.

A Paróquia Santos Anjos do Leblon afirma, em nota publicada no Facebook, que na ocasião da construção foram coletadas mais de mil assinaturas em abaixo-assinado, sendo que a autorização para a instalação do oratório foi publicada no Diário Oficial do Município. Fiéis se reúnem todas as terças-feiras, pela manhã, para rezar o terço na praça.

“A defesa da laicidade do estado do Rio de Janeiro é, acima de tudo, uma defesa do ethos democrático do próprio Estado Brasileiro”, escreveu o promotor de Justiça Pedro Rubim Fortes na Ação Civil Pública. Caso o município não cumpra a determinação, o MP-RJ pede a aplicação de multa diária de, no mínimo, R$ 20 mil.

A paróquia diz que vai “lutar até o fim na Justiça” contra o pedido do MP-RJ. Gazeta do povo