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sexta-feira, 19 de abril de 2019

Poluição sonora em cultos leva Justiça a condenar pastor a 1 ano e oito meses

O barulho excessivo nos cultos e a insistência em manter o som alto levou um pastor a ser condenado pela Justiça a prestar 1 ano e oito meses de serviços comunitários.

A poluição sonora é uma das principais fontes de atrito entre as igrejas evangélicas que usam templos adaptados e seus vizinhos. Na comarca de Sombrio, em Santa Catarina, o imbróglio terminou com um processo.

De acordo com informações do portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o prédio usado pela igreja foi construído em área predominantemente urbana, cercado por casas e estabelecimentos comerciais, e nos dias de culto o nível de ruído era excessivo.

Como o pastor era responsável legal pela igreja, acabou responsabilizado pelo crime de poluição sonora. Além da pena de serviços comunitários e/ou a entidades públicas, ele deverá pagar multa de um salário mínimo.

O templo da igreja não possuía isolamento acústico apropriado e os cultos produziam barulho em níveis que extrapolavam os limites estabelecidos, em níveis considerados prejudiciais à saúde humana, à segurança e ao sossego público no entorno.

A medição dos ruídos e constatação dos excessos no local foram realizadas pela Polícia Militar Ambiental e também pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina.

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