O barulho excessivo nos cultos e a insistência em manter o som alto
levou um pastor a ser condenado pela Justiça a prestar 1 ano e oito
meses de serviços comunitários.
A poluição sonora é uma das principais fontes de atrito
entre as igrejas evangélicas que usam templos adaptados e seus
vizinhos. Na comarca de Sombrio, em Santa Catarina, o imbróglio terminou
com um processo.
De acordo com informações do portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),
o prédio usado pela igreja foi construído em área predominantemente
urbana, cercado por casas e estabelecimentos comerciais, e nos dias de
culto o nível de ruído era excessivo.
Como o pastor era responsável legal pela igreja, acabou
responsabilizado pelo crime de poluição sonora. Além da pena de serviços
comunitários e/ou a entidades públicas, ele deverá pagar multa de um
salário mínimo.
O templo da igreja não possuía isolamento acústico apropriado e os
cultos produziam barulho em níveis que extrapolavam os limites
estabelecidos, em níveis considerados prejudiciais à saúde humana, à
segurança e ao sossego público no entorno.
A medição dos ruídos e constatação dos excessos no local foram
realizadas pela Polícia Militar Ambiental e também pelo Instituto Geral
de Perícias de Santa Catarina.
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