Em paralelo com a crise causada pelo coronavírus, o senado
federal decidiu abrir para consulta pública uma votação sobre o projeto de lei
complementar nº 183 de
2019 (PLP 183/2019) que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição
Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.
O projeto
institui o imposto sobre grandes fortunas, cujo fato gerador consiste na
titularidade de patrimônio líquido de valor superior a 12 mil vezes o limite
mensal de isenção do imposto de renda de pessoa física e cuja alíquota varia de
0,5% a 1%, de acordo com o valor do patrimônio.
A abertura
da consulta acontece na mesma semana em que a presidência do senado emite uma
dura nota contra o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro nesta última
terça-feira (24).
Segundo
alguns parlamentares a taxação de grandes fortunas poderia ajudar o governo a
manter a renda de trabalhadores afetados pela quarentena causa da pela pandemia
global.
O atual relator do projeto é o Senador Major Olimpio do PSL paulista.Fórum
Clique aqui para votar na consulta.
0 comentários:
Postar um comentário