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quinta-feira, 25 de junho de 2020

PGR abre apuração preliminar sobre conduta de Heleno ao escrever e divulgar 'nota à nação brasileira'

Na nota, ministro disse que a eventual apreensão de celular de Bolsonaro poderia ter 'consequências imprevisíveis' para estabilidade do país.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para verificar a conduta do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na edição da chamada "nota à nação brasileira".

O texto, assinado por Heleno e divulgado no dia 22 de maio, afirmava que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria "inconcebível" e traria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

A declaração foi uma reação ao envio para a PGR pelo ministro Celso de Mello, do STF, de três pedidos de partidos políticos e parlamentares para que o aparelho fosse retido em meio a desdobramentos do inquérito que apura a suposta interferência do presidente na autonomia da Polícia Federal.

É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria.

Celso de Mello é relator do inquérito.

Na época, o ministro não havia tomado nenhuma decisão.

Heleno compartilhou a nota em uma rede social e Bolsonaro retuitou a publicação para que ela também aparecesse no perfil do presidente.

Para o ministro do GSI, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, disse.

A nota provocou duras reações e partidos acionaram o STF com uma notícia crime contra o chefe do GSI sob argumento de que houve uma ameaça a membros do Judiciário.

Em manifestação enviada na noite desta quarta-feira (24) ao Supremo, Araa informou que vai analisar o caso e que, se forem identificados elementos robustos, poderá pedir providências à Corte, como a abertura de um inquérito.

“Ao tomar conhecimento da representação autuada na presente Petição, foi instaurada Notícia de Fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República, para averiguação preliminar dos fatos relatados.

Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, escreveu.

Após o embate, a PGR enviou parecer ao STF contra a apreensão do celular do presidente.

Na sequência, o ministro Celso de Mello determinou o arquivamento dos pedidos dos partidos.

Diante da repercussão, o ministro do GSI afirmou que o texto foi distorcido, sendo que se tratava de uma nota genérica e neutra

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