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sexta-feira, 3 de julho de 2020

13º dos aposentados do INSS será antecipado todos os anos

Nesta quarta-feira, 1, o governo federal publicou um decreto que criou regras para o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto do Seguro Social (INSS). Agora, a partir de 2021, a primeira parcela será depositada juntamente com o benefício de agosto, enquanto a segunda parte será paga com o benefício do mês de novembro.

Em suma, de acordo com as diretrizes oficiais, o 13º antecipado será destinado aos que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e a aposentadoria.

Repasses

O valor da primeira parcela corresponderá até 50% do benefício e será pago em agosto. Normalmente, os repasses acontecem entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e seguem até os cinco primeiros do próximo. A ordem dos depósitos variam conforme o valor e o número final do benefício.

No caso da segunda parcela, os pagamentos acontecerão no mês de novembro. A quantia paga corresponderá à diferença entre o valor do abono anual e o da primeira parcela. Estima-se que as datas de pagamento das antecipações sejam divulgadas até o final deste ano.

Pandemia

A antecipação do 13º dos segurados já aconteceu em 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. O governo pagou a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 25 de maio e 5 de junho.

Em 2019, o chefe do executivo também já havia tentado, por meio de uma medida provisória, tornar lei a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. Porém, o texto perdeu a validade, pois não foi analisado pelo Congresso.

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