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sábado, 4 de julho de 2020

TSE estuda anistia da multa para quem não for votar por medo da covid-19

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Alberto Barroso, afirmou que a Justiça Eleitoral estuda a possibilidade de não ter multa para quem não for votar nas Eleições 2020 por medo de contrair o coronavírus.

As novas datas são: 1º turno em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro — o calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro.

Ainda assim, disse Barroso em entrevista para a GloboNews, o eleitor será obrigado a justificar a “falta”. “As ideias que estão na mesa é considerar uma justifica legitima para o não comparecimento o temor da pandemia, mas vai ter que comparecer para justificar”, salientou.

“Portanto, vai ter que ter o trabalho de dizer por que não votou. E também há um debate sobre eventual anistia da multa para as pessoas que não tenham comparecido”, acrescentou. Ainda segundo Barroso, o TSE fará uma campanha para alertar sobre a importância do voto consciente — em um momento “crucial de tomada de consciência pela sociedade”, diz o presidente.

“Pretendemos estimular a participação política consciente, porque o país precisa desse fortalecimento democrático. Evidentemente, um número muito significativo de abstenção em alguma medida deslegitima o processo e não desejamos que isso aconteça”, analisou.

Ontem, após a aprovação do adiamento na Câmara, o ministro afirmou novamente que o TSE está fazendo a conciliação “possível e necessária” entre a proteção da saúde da população para a realização das eleições.

“Nós do TSE, já em parceria com iniciativa privada, vamos prover a segurança possível para os mesários e eleitorado, inclusive com fornecimento de mascaras, álcool gel, luvas, demarcação e talvez extensão do horário. Nada por ‘achismo’, estamos ouvindo especialistas e comunidade médica para cada passo”, acrescentou.

(Com UOL)

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