O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pela fiscalização, que foi desenvolvida diante do quantitativo elevado de denúncias de doações em época eleitoral. Por conta disso, o órgão está fiscalizando o histórico de renda dos cadastrados.
Em 2021, o Governo iniciou com cortes orçamentários e fiscalização. O Bolsa Família vem sendo monitorando a fim de cancelar inscrição de milhares de beneficiários. De acordo com informações do Governo, a ação é necessária, uma que fraudes são indicada no projeto.
Segundo o Governo Federal, quem teve ligação política durante as eleições municipais de 2020 correm o risco de ter o seu benefício suspenso. Sendo assim, as determinações do ministério da cidadania deixam claro que qualquer sinal de doação para político, recebimento financeiro ou vinculo de trabalho eleitoral deve resultar na exclusão do cidadão.
O Governo Federal libero um novo prazo para os beneficiários que precisarão atualizar os seus dados. Para isso, será aceito o dia 15 de janeiro (sexta-feira) para provar que o beneficiário se encontra em situação legal. Aqueles que já tiveram os benefícios bloqueados têm até este dia para solicitar uma revisão e destrave.Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer:
Bolsa Família será cancelado em janeiro para:
- Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
- Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.
Bolsa Família será cancelado em fevereiro para:
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa)
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).
É possível reverter o cancelamento?
Depende. No caso de pessoas que doaram valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim.
Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado por um destes motivos deve atualizar seu cadastro até maio. Comprovando que se enquadram nas regras para receber o auxílio.
Se isso não for feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.
Os beneficiários que tiveram o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.
Qual a renda para ter acesso ao Bolsa Família?
Meu Bolsa família foi cancelado. O que eu devo saber?
Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:
Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais
Ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoas.
Renda até R$ 178 per capita mensais
Para entrar nesta faixa de renda, é necessário ter como integrante da família crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição podem participar do programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.
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