Joaquim Barbosa: o ex-faxineiro que virou presidente do STF e pode sacudir as eleições

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa costuma dizer que a vida pública no Brasil é "um apedrejamento constante". Porém, a partir de sexta-feira, ele deu um passo que o coloca novamente na posição de alvo: filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e deve ser o candidato da sigla à Presidência.

Essa caminhada pode acabar no dia 7 de outubro, data de seu aniversário de 64 anos e também do primeiro turno das eleições. Se eleito, Barbosa será o primeiro presidente negro da história do Brasil.

Nascido em família pobre da pequena Paracatu (MG), pai pedreiro, primogênito de oito irmãos, Barbosa foi faxineiro como a mãe, digitador em gráfica, estudante de Direito em universidade pública. Depois vieram o mestrado e o doutorado no exterior, o cargo de procurador da República, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, depois, a presidência da Corte - também o primeiro negro nessa cadeira.

Barbosa surge como possível candidato carregando uma imagem de luta contra a corrupção, perfil criado durante o julgamento do mensalão, que condenou petistas históricos à prisão pela primeira vez. Agora, desponta no cenário eleitoral no momento em que políticos e partidos tradicionais são alvo de denúncias, processos e prisões. Um deles, por exemplo, foi quem indicou Barbosa ao STF: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua prisão decretada.

Sua postura "rígida", condenando vários réus a anos de prisão, garantiu popularidade e capas de revistas semanais como um "homem que estava mudando" o país.

Por outro lado, o conturbado julgamento também criou entre críticos uma imagem de juiz arrogante e intransigente. Um julgador que, ao defender suas teses, não aceitava opiniões contrárias. Foram muitas as discussões acaloradas com Ricardo Lewandowski, que era o revisor do processo.

Em um dos episódios, o relator afirmou que o colega de Corte fazia "vistas grossas" contra fatos que apontavam que os réus recebiam propina. Para ele, não era possível divergir de fatos.

Lewandowski se disse "estupefato" com a declaração, acrescentando que Barbosa não aceitava quem o contrariasse. O presidente do STF na época, Ayres Britto, concordou com Lewandowski e disse que fatos podem ser interpretados de formas diferentes por diversas pessoas.

Direito de imagem STF

Image caption Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski protagonizaram discussões durante julgamento do mensalão

Faxineiro, digitador, estudante

Joaquim Barbosa, ou Joca, seu apelido, saiu de Paracatu no começo dos anos 1970. Tinha 16 anos. Queria fugir da pobreza e estudar. Acabou fazendo um bico de faxineiro em um tribunal de Justiça em Brasília antes de entrar na profissão de digitador na gráfica do Senado.

Trabalhava à noite, digitando textos para o Jornal do Senado, enquanto terminava o antigo 2º grau em uma escola pública.

Logo depois, passou no vestibular de Direito na Universidade de Brasília (UnB), tida como um dos polos de resistência estudantil à ditadura militar que regia o país.

Era um época conturbanda na UnB. Em 6 de julho de 1977, a universidade foi invadida por tropas militares comandadas pela ditadura.

Estudantes foram presos; e professores e funcionários, intimados. O estopim foi uma greve que estudantes e professores declararam para dar um fim às agressões que sofriam. Por coincidência, a intervenção na universidade veio depois de estudantes de Direito pedirem um habeas corpus, reinvindicando o direito de assistir às aulas durante a greve - Barbosa não fazia parte desse grupo.

Em entrevista recente, ele lembrou dessa época. "Assisti a muitas aulas com policiais na porta, vi colegas sendo presos na saída da faculdade."

No ano seguinte, Barbosa fez parte de um coletivo de alunos de Direito que assumiu o Diretório Acadêmico da universidade, rompendo uma direção anterior que era mais idenficada com a direita.

O então aluno não atuava de forma extensiva no movimento estudantil que combatia o regime. Sua militância era mais na área jurídica, segundo José Geraldo de Sousa Junior, contemporâneo de Barbosa na universidade.

Direito de imagem Nelson Jr./STF

Image caption Barbosa surge como possível candidato carregando uma imagem de luta contra a corrupção, perfil criado durante o julgamento do mensalão

"Ele foi uma das pessoas que criaram um núcleo na UnB que dava apoio jurídico para pessoas pobres sem acesso a advogados", lembra Sousa Junior, hoje professor de Direito na UnB. "Foi um núcleo inovador, porque na época não existia Defensoria Pública."

Sousa Junior acabou por reencontrar o colega anos depois - ele como reitor da UnB e Barbosa como ministro do STF.

Nessa ocasião, em 2011, o STF julgava uma ação de inconstucionalidade proposta pelo Democratas contra a política de cotas raciais da UnB. A universidade foi pioneira no Brasil ao implantar, em 2003, um sistema que reserva parte das vagas do vestibular para negros.

"O Joaquim Barbosa teve um papel importante nesse processo (julgamento da ação), participando de várias audiências públicas e votando a favor das cotas", lembra Sousa Junior. "E o voto dele foi simbólico. Primeiro porque ele é ex-aluno da universidade. Depois, por ser negro e ter estudado ações raciais afirmativas na pós-graduação. Ele era referência e sujeito nesse processo", diz o professor.

Em seu voto, o magistrado defendeu as cotas como políticas públicas voltadas para concretizar princípios constitucionais de igualdade e neutralizar "efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem".

"Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem", declarou, na ocasião.

Direito de imagem Arquivo/UnB

Image caption A Universidade de Brasília foi invadida por militares durante greve de estudantes e professores

Procurador, ministro

Nos anos 1980, depois de concluir a graduação, Joaquim saiu do país para melhorar sua formação. Fez mestrado e doutorado em Direito Público na Sorbonne, tradicional universidade francesa - uma época que ele classifica como "enriquecedora" e que ajudou a diminuir sua timidez crônica. Fala inglês, francês e alemão.

Na volta, trabalhou no setor jurídico do Ministério da Saúde e, depois, passou em um concurso para o importante cargo de procurador da República, no Rio.

Em 2003, o então presidente Lula procurava uma pessoa para assumir uma cadeira no STF. O petista queria um negro. A costura para indicação envolveu os ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e José Dirceu, da Casa Civil - nove anos depois, o petista acabou condenado por Barbosa no processo do mensalão.

Em 11 anos como ministro, Barbosa votou a favor de temas considerados progressistas, como a união homoafetiva, o aborto de anencéfalos e pesquisas com células-tronco.

Sua passagem pela principal Corte do país, no entanto, ficou marcada por sua rígida postura diante de casos de corrupção e pelas famosas discussões com os colegas - ele decidiu sair do STF, mesmo podendo ficar.

Em uma das brigas, depois de o então ministro César Peluzo chamá-lo de inseguro, Barbosa retrucou, afirmando que o colega era "desleal, caipira e tirano". Em outra, disse que Gilmar Mendes não estava falando com "um de seus capangas do Mato Grosso".

Ele também já teve rusgas com jornalistas. Em março de 2013, chamou um repórter Felipe Recondo, à época no jornal O Estado de S. Paulo, de "palhaço" e o mandou "chafurdar no lixo". O repórter havia pedido os gastos de gabinete e de viagens do ministro por meio da Lei de Acesso à Informação.

Meses depois, Barbosa pediu para o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, afastasse a mulher de Recondo, Adriana Leineker Costa, do cargo que ela tinha no STF. O ministro afirmou ser "antiético" o fato de Costa trabalhar no tribunal tendo como marido um jornalista. Ela acabou sendo deslocada para outro tribunal.

Outro caso polêmico ocorreu quando o magistrado processou o jornalista Ricardo Noblat, acusando-o de racismo, difamação e injúria.

Em sua coluna no jornal O Globo, Noblat criticou Barbosa por se envolver em discussões durante o julgamento do mensalão. Ele escreveu: "Para entender melhor Joaquim acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".

Na denúncia, o Ministério Público Federal concordou com Barbosa. "Ao afirmar que o ofendido pertence à categoria dos negros autoritários, o denunciado extrapola a injúria racial (...) pois as ofensas passaram a visar não apenas uma pessoa (...) mas sim menosprezar, induzindo à discriminação de todas as pessoas de cor negra", escreveu o órgão.

Barbosa perdeu o processo.

'Inseperável da verdade'

Em sua passagem pelo STF, Barbosa também deixou fama de intransigente e de ter pouco traquejo no convívio com advogados e colegas da magistratura.

"Ele não é uma pessoa de diálogo, ele é irascível", diz Nino Toldo, desembargador federal de São Paulo e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Toldo conta que a Ajufe pediu uma reunião com o ex-ministro em novembro de 2012, quando Barbosa assumiu a presidência do STF. O ex-ministro só se reuniu com a associação seis meses depois - e ainda chamou os colegas de sindicalistas, o que foi malvisto na categoria.

Em 2013, Barbosa participou de outra briga com os juízes ao suspender uma emenda constitucional que criava quatro novos tribunais federais, uma demanda da categoria e que está parada desde então. O ministro afirmou que o governo teria de gastar muitos recursos para criar os tribunais. "Ele tomou uma decisão monocrática, como presidente do STF, durante o plantão", diz Toldo.

Na opinião do desembargador, "como presidente do STF, ele provou que não tem condições de ser presidente da República".

Um advogado que atuou no STF durante o julgamento do mensalão também critica a postura do ex-ministro em relação aos defensores - Barbosa chegou a dizer que advogados "dormem até tarde" e já expulsou um deles do plenário.

Direito de imagem STF

Image caption Joaquim Barbosa foi o primeiro negro a assumir a cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal

"O ex-ministro se mostrava uma pessoa totalmente resistente e intolerante à atuação dos advogados. Raramente recebia os advogados, o que é uma praxe na Corte", disse o defensor, que preferiu não se identificar. Segundo a assessoria de Barbosa, o magistrado só recebia advogados caso a outra parte envolvida no processo também estivesse presente.

Em uma entrevista em 2014, Barbosa explicou sua postura rígida diante dos colegas. "Sou um sujeito inseparável da verdade. Não suporto esse negócio de escolher palavrinhas gentis para fazer algo inaceitável. Isso é da nossa cultura. O sujeito faz algo inadmissível com belas palavras, com gentilezas mil. Isso é fonte de boa parte do momentos de irritação que tenho aqui (no Supremo)", afirmou.

O repórter questionou se essa declaração não poderia "causar mal-estar com os colegas". Barbosa retrucou: "Tenho minha liberdade de expressão".

Outra polêmica envolvendo o ex-ministro ocorreu em 2010, quando ele foi visto em um bar, tendo cerveja à mesa, mesmo estando de licença médica do STF em virtude de suas dores crônicas nas costas. Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do ex-ministro afirmou que uma fotografia dele no estabelecimento foi interpretada de maneira equivocada: o copo de cerveja que estava na mesa não era dele, mas de uma pessoa que o acompanhava na ocasião.

Em 2016, o projeto jornalístico Panamá Papers divulgou que Barbosa não havia pago um imposto durante a compra de um apartamento em Miami. O ex-ministro afirma que não cabia a ele pagar a taxa, mas ao vendedor - e que toda a situação foi regularizada.

'Sem palavrinhas'

Agora, para ser presidente, Barbosa entra em um partido historicamente ligado à esquerda, mas que nos últimos anos teve posições próximas do espectro político oposto. O PSB votou a favor do impeachment de Dilma e apoiou o presidente Michel Temer no início de seu governo.

Barbosa teve opinião diferente: criticou o impedimento de Dilma, chamando-o de "tabajara", e faz constantes críticas a Temer, apoiando inclusive a sua saída da Presidência.

No cenário eleitoral, ele terá de escalar novos degraus para sair do patamar de 5% das intenções de voto. Os dados são da última pesquisa Datafolha e mostram um cenário ainda com Lula e sem Marina Silva - no início do ano havia um rumor de que a ex-ministro do Meio Ambiente poderia compor uma chapa com Barbosa.

Para Danilo Cersosimo, diretor do instituto de pesquisas Ipsos, Barbosa é um candidato com potencial de crescer. "Acho que ele tem grandes chances, porque reúne atributos que são pertinentes e relevantes para a população, que são a imagem de uma pessoa ética e que combate a corrupção", diz.

Nesta semana, a consultoria de risco político Eusásia Group colocou Barbosa como um candidato com o "melhor mix de atributos" entre os políticos dispostos a concorrer.

Cersosimo acredita que seu histórico de ascensão social pode ajudá-lo, porque a população tende a se identificar com pessoas que saíram da pobreza para uma carreira de sucesso.

Em entrevista de 2014 à GloboNews, Barbosa refutou glorificar sua trajetória: "O que penso é o seguinte: raríssimas pessoas no Brasil, incluindo aí os pobres e pessoas vindas da elite brasileira, tiveram e souberam aproveitar as oportunidades que eu tive. Mas não sinto como uma superação, as coisas foram acontecendo naturalmente comigo", disse.

Ele citou a sorte como o ponto mais importante de sua carreira. "Me sinto uma pessoa bastante afortunada. Ao contrário do que dizem a meu respeito, menino pobre, filho de pedreiro que ascendeu na vida, acho tudo isso uma bobagem." informações bbc.com

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INJUSTIÇA? ARMAÇÃO? VEJA O QUE ZÉ RAIMUNDO CONTOU PRA GENTE (Vídeo)

A situação em que o ex-presidente Lula se depara, não seguindo a sugestão do juiz Sérgio Moro para se apresentar até as 17h desta sexta para cumprir pena de prisão, motivou em todo país, movimentos em protestos por parte do partido dos trabalhadores, simpatizantes de esquerda. Em Vitória da Conquista, não foi diferente, durante a manifestação local o deputado estadual do PT José Raimundo Fontes, marcou presença e concedeu entrevista ao nosso blog.

Segundo o deputado, esse é um momento de muita reflexão e tensões no Brasil, para ele o que está em jogo não é apenas a possibilidade da prisão do ex-presidente Lula, mas que vê nesse conjunto de medidas já tomadas, uma forma de destruir as conquistas e os avanços que o povo brasileiro conseguiu nos últimos anos. Afirmou, é um momento grave, pois a atitude tomada em relação ao ex-presidente Lula, não tem base constitucional e legal.

Afirmou ainda, que os juristas são unânimes em dizer que não há provas no objeto da condenação do Lula, "o apartamento do Guarujá", e que mais uma vez o direito de defesa foi cerceado e que o juiz de Curitiba, não cumpriu com os ritos processuais. Para o deputado, o que predomina na questão é uma ameaça de prisão em segundo instância, mas que a forma de solucionar a questão está na democracia.

Durante a reportagem ocorreu uma interferência por parte de uma cidadão que transitava no local, gerando certo debate entre o mesmo e o deputado Zé Raimundo, confira no vídeo.

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Cantor gospel humilha baianos e se vangloria por ser do sul do Brasil

O cantor e compositor gospel Daniel Oseias se envolveu em uma grave polêmica ultimamente. Áudios dele vazados expõem um momento de raiva, em que ele supostamente discrimina o povo nordestino, em especial os baianos. Além disso, ele diz ao agente que discute com ele que se for preciso “arrancar a cabeça dele”, faria.

Daniel Oseias vende músicas gospel para cantores. Em seu Facebook é possível ver anúncios em que os cantores e ministérios podem gravar discos gospel por apenas R$: 1.000. Um dos clientes, identificado como Léo Olliver, comprou canções ao preço de R$ 600, mas reclamou via Facebook que não as havia recebido ainda. Por conta disso, o compositor Daniel Oseias enviou mensagens de áudio via Whatsapp, em que se vangloria por morar no Sul do Brasil, especificamente Santa Catarina, que segundo ele é uma “[…] cidade próspera. Não é um bando de f*dido que nem vocês. Uns coitados que vendem o almoço para comprar a janta”, disse.

Após isso, ele também chegou a usar um tom ameaçador, em que diz que sua ele ou sua família podem ir atrás de Léo para acertar suas contas: “Hoje graças a deus canto para deus faço meu trabalho e tudo bem uso essa forma de me controlar. Só que se precisar pegar uma pessoa que nem você e arrebentar de pau e arrancar sua cabeça, eu faço. E se eu não fizer, alguém da minha família faz”, garantiu. A repercussão, claro, foi bastante negativa, principalmente pela fala xenofóbica do cantor, que tentou diminuir a imagem dos baianos e nordestinos, passando uma ideia de que no Sul, ao contrário, as pessoas vivem bem e não passam por dificuldades financeiras.

Defesa do cantor

O Portal do Trono entrou em contato com o cantor, que nos enviou um áudio explicando que havia se arrependido dos seus atos e que não nutria pelos nordestinos ou baianos qualquer tipo de raiva ou desgosto. Disse que errou pois é humano, que não vai ficar chorando e batendo nessa tecla pra sempre nas redes sociais, criticou quem divulgou os áudios e disse que recebeu o perdão de Deus, que é o mais importante. Confira o áudio na íntegra acessando aqui: http://www.portaldotrono.com/cantor-gospel-humilha-baianos/

Com informações do Jornal Opção.

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Entrevista com Mateus Santana (P3) - Embates: Direita X Esquerda - Cê Viu?

A terceira parte da entrevista com Mateus Santana (cientista social) já está disponível. A estreia do canal "Cê Viu?" apresentou aos espectadores pontos importantes relacionados ao meio político, que foram desde o Evangelicalismo e suas influências na esfera política, o caso Marielle Franco e seu elo com o feminismo, e agora para o ultimo vídeo da série de abertura do canal, o assunto tratado é os embates entre Direita e Esquerda, uma questão delicada que permeia pelo processo histórico social, mas, que é bem elucidada por Mateus Santana, durante suas pontuações.

Assista o vídeo

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Igreja usa o dízimo para quitar dívidas de 48 famílias de sua congregação

A Igreja “Worship Center Christian Church”, que fica no estado do Alabama – EUA, usou seus recursos financeiros para quitar dívidas de 48 famílias de sua congregação. Cerca de 41 mil dólares foram usados de forma generosa para que estas famílias possam ter um novo começo, longe das dívidas.

O dinheiro doado foi o mesmo dinheiro que a instituição recebeu de doações de seus fiéis e a ideia foi do pastor presidente, Vanable H. Moddy, que afirmou que através deste ato pretende ser as “mãos e os pés de Jesus”, para aqueles que enfrentam adversidades: “Nós sentimos o chamado para erradicar essas dívidas, porque queremos dar às pessoas um novo começo e ajudá-las a sair deste buraco”.

A Igreja já trabalha há algum tempo ajudando os mais necessitados, realizando trabalhos para pessoas desabrigadas, visitando prisões na região e distribuindo alimentos. O pastor, que costuma dar alguns sermões relacionados à gestão financeira, explica o porquê considera sua atitude importante: “Tivemos uma série de mensagens que ensina sobre as finanças, e uma das mensagens direcionadas foi sobre a importância de viver livre de dívidas. Nesta mensagem, tratei com a dor que a dívida realmente provoca nas pessoas e prejudica a qualidade de vida de diferentes maneiras”.

As famílias ajudadas pela Igreja também receberam aulas sobre gestão financeira e a partir de agora poderão viver com a paz de quem não tem nenhuma dívida para quitar. Vanable disse que começou a prestar atenção e viu que muitas famílias no estado do Alabama estão com problemas financeiros, então além de sua igreja oferecer aulas, ele achou que poderia fazer algo a mais, os ajudando a “sair do buraco”: “Nós sentimos o chamado para erradicar essas dívidas, porque queremos dar as pessoas um novo começo e ajuda-las a sair deste buraco”.

Recentemente, o Alabama aprovou uma lei que permite que os credores possam quitar suas dívidas nos bancos, com taxas mais baixas. É importante salientar que o pastor não estava em busca de uma solução de curto prazo, pois foi à procura das famílias que estavam endividadas há bastante tempo e entendeu que elas precisavam de conselhos e aulas de educação financeira. Após quitarem suas dívidas, essas pessoas participaram de workshops de finanças, para que de fato, possam nunca mais contrair dívidas e passar os ensinamentos aos seus filhos.

No Brasil, um pastor evangélico resolveu investir o dinheiro dos dízimos e ofertas de uma maneira totalmente diferente, com ajuda dos fiéis ele construiu dezenas de casas populares para famílias carentes

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Com informações de AOL

Foto: divulgação Worship Center Christian Church

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Governo chinês proíbe venda de Bíblias em lojas online para tentar barrar avanço do cristianismo

Pelas redes sociais, cristãos relatam que não estão conseguindo comprar bíblias pela internet.

Depois de anunciar oficialmente seu apoio à liberdade religiosa, a China impediu que a Bíblia Sagrada fosse vendida nas livrarias online e nas grandes lojas de livros do país.

A remoção da Bíblia nas livrarias acontece em meio a tensões entre China e Roma. O motivo é por causa de um acordo que daria ao Vaticano mais controle sobre a nomeação de bispos chineses.

As principais plataformas de e-commerce chinesas como Alibaba’s Taobao, JD.com e Amazon não vendem mais Bíblias. O mesmo acontece nas maiores livrarias de Pequim, de acordo com funcionários.

Os cristãos estão usando as redes sociais para relatar que não estão conseguindo comprar Bíblias pela internet. Uma das maiores livrarias do país, a Xinhua, não tem Bíblias disponíveis para venda.

Segundo o jornal chinês Global Times, os reguladores do governo conversaram com a JD.com sobre a venda de produtos ilegais, publicações e outros materiais impressos online. A empresa “não conseguiu regulamentar os produtos e causou um impacto social negativo”, disseram os reguladores.

Com informações do The Telegraph

 

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Maioria do Supremo nega habeas corpus a Lula

Em sessão que durou mais de 10 horas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contrariamente ao habeas corpus ao ex-presidente Lula e concluiu o julgamento na madrugada desta quinta-feira. O entendimento que prevaleceu é de que não fica ferida a presunção de inocência ao se prender em segunda instância, como já havia se posicionado o plenário sobre a questão em 17 de fevereiro de 2017. O placar final foi de 6x5 negando o hc.

A defesa recorreu ao Supremo para que o petista seja mantido em liberdade até que sejam esgotados todos os recursos, inclusive na terceira instância, sobre pena de 12 anos e um mês, relacionada à condenação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo apartamento triplex, no Guarujá.

Considerado o voto definidor da sentença, o posicionamento da ministra Rosa Weber afirmou, ao argumentar, que mesmo não concordando com a prisão em segunda instância, como tem se posicionado em diversos julgamentos na Turma, ela, no plenário acompanharia o entendimento formado pela maioria da corte.

Segundo Rosa, "nessa linha de raciocínio, e sendo prevalecente nesse STF o entendimento de que a execução provisória 'de acórdão penal condenatório proferido em julgamento de apelação ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência' que foram reiterados por decisões da Corte em fevereiro, outubro e novembro de 2016, 'quando reafirmada a jurisprudência dominante', não há como 'reputar ilegal' a decisão do Superior Tribunal de Justiça contra a qual Lula se insurge."

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou não verificar "ilegalidade, abusividade ou teratologia no ato apontado". Fachin citou pareceres que defendem estabilidade de jurisprudência nos tribunais e votos dos ministros do STJ sobre o habeas corpus de Lula e relembrou aos colegas que os votos seguiram a jurisprudência do STF que permite prisão em segundo grau.

Rejeitaram o pedido da defesa de Lula os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Abriram divergência em relação ao voto do relator, os ministros Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.  

Como votaram os ministros:

Edson Fachin:

"Trata-se de uma análise de um ato concreto apontado como coautor e tido como configurador de ilegalidade ou abuso de poder. Por isso, é tema circunscrito e entendo de menor amplitude em relação às ações objetivas ADCs 43 e 44. Não há hipótese de implementar nesse HC uma revisita ao tema subjacente. O objeto desse HC se coaduna em meu modo de ver com a destinação constitucional desse remédio em apreço nos termos do artigo 5º inciso 68", afirmou.

Gilmar Mendes:

"Não é porque agora tem amigos dele que estão sendo atingidos. Coisa nenhuma! Não opero com esses critérios. Não existe isso. Demagogia barata, populismo vulgar. Todos sabem dessa minha capacidade de enfrentamento. De mudar de posição de maneira clara. De dizer nos olhos por que estou mudando. Aqui é notório que era preciso fazer uma revisão, porque estamos cometendo injustiças aos borbotões e estamos fortalecendo um estamento que não há mais contraste", afirmou.

Alexandre de Moraes:

"Me parece que não há nenhuma ilegalidade ou abuso de poder que permitiria a concessão do habeas corpus. A decisão do STJ ao aplicar decisão do STF agiu com total acerto. A presunção de inocência, que é relativa, não só no Brasil, mas em todo o ordenamento jurídico democrático, exige o mínimo necessário de provas. O princípio de presunção de inocência não pode ser interpretado de maneira absolutamente isolada, absolutamente prioritária em relação a outros princípios constitucionais.

Roberto Barroso:

"É ilógico moldar o sistema em função da exceção. Nós iremos frustrar a sociedade brasileira caso mudemos a nossa interpretação. Esse não é o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos, o paraíso de homicidas, estupradores e corruptos (…) É preciso saber se essa decisão contém ilegalidade ou abuso de poder, pois esses são os argumentos que justificam o habeas corpus. Não, cumprir decisão do STF não é ilegalidade e menos ainda abuso de poder."

Rosa Weber:

"Nessa linha de raciocínio e sendo prevalecente o entendimento de que a execução provisória, ainda que sujeita a recursos, não compromete o princípio constitucional de presunção de inocência, não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico, o acórdão da 5ª Turma do STJ que rejeitou a ordem de habeas corpus independentemente da minha posição pessoal, e ressalvado a posição a respeito, ainda que, repito, o plenário seja o locus apropriado para revisitar tais temas."

Luiz Fux:

"Um ano e meio depois da jurisprudência firmada no Plenário, numa discussão que levou horas e horas, pretende-se mudar a jurisprudência que seria atentatória aos ditames da Constituição? E efetivamente não o é, não viola a Carta"

Dias Tóffoli:

“Não há petrificação da jurisprudência. Entendo por possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo”, disse, em referência ao entendimento atual da Corte, estabelecido em 2016, que é favorável à execução da pena após condenação em segunda

Ricardo Lewandowski:

"Hoje é um dia paradigmático para a história desta Suprema Corte. A avaliação deste dia eu deixarei para os especialistas, para os historiadores. Mas é um dia em que esta Suprema Corte colocou o sagrado direito à liberdade em um patamar inferior ao direito da propriedade"

Marco Aurélio Mello:

"Longe de mim o populismo judicial, que entendo superpernicioso. Longe de mim a postura politicamente correta, a hipocrisia. (…) "E o que temos em termos de preceitos de envergadura maior? Que ninguém será considerado culpado ate o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Não se trata de uma jabuticaba, como muitos dizem nesse tribunal"

Celso de Mello:

"Há movimentos parecem prenunciar a retomada de todo inadmissível de práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir (…) Os poderes do estado são essencialmente definidos e limitados pela própria carta política". informações com em.com.br

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