O pastor e teólogo Russell Moore, um dos mais influentes líderes
evangélicos norte-americanos, publicou um artigo em que diz concordar
parcialmente com a postura do papa Francisco a respeito da pena de
morte, e acrescentou que é preciso prudência sobre o assunto.
Moore
é presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa, um braço de
políticas públicas da Convenção Batista do Sul (tida por muitos como a
maior denominação protestante do mundo em número de igrejas) nos Estados
Unidos. Em seu artigo, destrinchou a postura contrária à pena de morte
adotada pelo atual pontífice católico sob o ponto de vista bíblico.
Confira a íntegra:
O papa Francisco pronunciou esta semana que a pena de morte é
“inadmissível”, mudando oficialmente o ensinamento da Igreja Católica
Romana sobre a pena de morte. Ele já havia pedido a abolição da pena de
morte em todo o mundo em 2016. O catecismo atualizado da Igreja agora
considera a pena capital como “um ataque à inviolabilidade e dignidade
da pessoa”.
Segundo o papa, o mandato para se opor à pena
de morte vem dos dez mandamentos; “O mandamento ‘Não matarás’ tem valor
absoluto e se aplica tanto aos inocentes quanto aos culpados”. Alguns
podem se perguntar, então, se o cristianismo consistente deveria, como o
papa diz, ordenar objeção moral e política à pena capital em todos os
circunstâncias.
Deixe-me primeiro dizer onde eu concordo
com o papa. Ele está absolutamente certo sobre o valor da vida humana.
Fico feliz que ele tenha se manifestado contra uma cultura da morte que
vê a vida como, em suas palavras, “descartável”. Ele também está certo
quanto à responsabilidade da igreja com os prisioneiros, lembrar aqueles
que estão presos, ministrar a eles e trabalhar contra políticas que
violam a dignidade humana ou endurecem os criminosos em sua
criminalidade.
Dito isto, não posso concordar com o papa Francisco que a pena de
morte seja, em todas as circunstâncias, uma violação do mandamento de
não matar.
Existe, é claro, uma corrente de pensamento
cristão que se opõe consistentemente à pena de morte. Esta é a tradição
pacifista, representada em muitos lugares na igreja antiga e, por
exemplo, em igrejas anabatistas. A visão pacifista vê todo ato de matar
como moralmente errado, sob todas as circunstâncias. Essa visão se opõe
não apenas à pena de morte, mas também à guerra ou à ação militar. Essa
tradição proibiria os cristãos de servir nas forças armadas ou de
autorizar ações letais como magistrados civis responsáveis pelas
forças militares ou policiais. Pelo menos desde Agostinho, a Igreja
Católica Romana defendeu o princípio da “guerra justa” em pelo menos
algumas circunstâncias, assim como a maioria do protestantismo. Mas é aí
que está o debate: todo ato de matar ou não matar?
Se
alguém acredita que o Estado pode ordenar que os militares matem
combatentes oponentes na guerra, não se acredita, por definição, que
cada instância do assassinato do Estado é uma violação do mandamento de
não matar.
De fato, a Lei Mosaica na qual os Dez
Mandamentos são revelados prevê a pena capital em múltiplas instâncias.
Certamente, os aspectos civis da aliança mosaica não se aplicam fora da
ordem teocrática da nação do pacto de Israel, no Antigo Testamento. A
nova aliança aplica um mandamento de pena de morte na antiga aliança à
excomunhão da igreja no novo (I Coríntios 5:13; Deuteronômio 13:5).
Mesmo assim, o ponto aqui é que a própria Lei Mosaica traça uma
distinção entre assassinato e execução legal pelo Estado.
Além
disso, a aplicação da pena de morte é anterior ao código Mosaico. Na
aliança com Noé, Deus proibiu o assassinato e, simultaneamente, fez
provisão para a pena de morte em alguns casos. “Quem derramar o sangue
do homem, pelo homem, seu sangue será derramado, pois Deus fez o homem à
sua própria imagem”, declarou Deus (Gênesis 9: 6). Aqueles que se opõem
à pena de morte diriam que isso apenas descreve a realidade em vez de a
proibir. E, no entanto, Deus parece fundamentar o derramamento de
sangue pelo homem na dignidade da vida humana. A humanidade, criada à
imagem de Deus, é de tal valor que matar é suportar as mais terríveis
consequências imagináveis, a perda da própria vida.
No
Novo Testamento, Jesus e seus apóstolos proíbem a igreja de exercer
vingança contra qualquer um (Mateus 5: 38-44) e até mesmo de julgar os
que estão do lado de fora (I Coríntios 5:12). E, no entanto, em Romanos
13, logo após o apóstolo Paulo ter chamado os cristãos da vingança (12:
14-21), Paulo fala do Estado romano “portando a espada” contra os
“malfeitores” pela própria autoridade de Deus (13: 1-5). Alguns
argumentaram (de forma pouco convincente, em minha opinião) que esse
“porte da espada” é poder policial, não pena de morte. Mas o poder
policial, se armado com armas letais, sempre carrega pelo menos a
possibilidade da morte do malfeitor. Se isso é sempre e em todo lugar
assassinato, então merece a sanção completa do julgamento moral de Deus.
Paulo
não faz tal coisa, mesmo que a Bíblia em outro lugar claramente chama
de injusta e imoral a execução do inocente pelo Estado (Apocalipse 20:
4). O ladrão na cruz, em seu arrependimento, reconhece que suas ações
são de fato merecedoras do castigo que ele estava recebendo, que era a
morte, enquanto a execução de Jesus não era merecida e, portanto,
injusta (Lucas 23:41).
Isso não resolve a questão de
saber se devemos ter pena de morte. Existem, em muitos lugares, sérios
problemas com a aplicação da pena de morte. Evidências de DNA
descobriram lugares onde pessoas inocentes foram executadas; Isso é
imoral e um ato de injustiça pública (Provérbios 17:15). Existem, em
muitos lugares, disparidades raciais e econômicas na pena de morte. Tal é
uma abominação para um Deus que é imparcial e exige imparcialidade na
justiça. Estes são problemas não apenas com a pena de morte, mas com
quase todos os aspectos da justiça criminal, incluindo a sentença de
prisão.
Os cristãos podem debater se um Estado deve
declarar uma moratória à pena de morte enquanto reforma as práticas
injustas de condenação. Os cristãos podem debater se a pena de morte é
eficaz como dissuasor ou se a pena de morte é significativa em um mundo
em que os sistemas jurídicos atrasam por anos a aplicação da pena. Estes
são debates prudenciais sobre a melhor forma de ordenar nossos sistemas
políticos, e não debates sobre se todo ato de assassinato estatal é
assassinato e, portanto, imoral e injusto.
O papa está
aqui fazendo mais do que apenas um argumento prudencial. Ele está
aplicando o mandamento contra o assassinato a toda aplicação da pena
capital. Nisso, acredito que ele esteja errado. Podemos discordar, com
bons argumentos de ambos os lados, sobre a pena de morte. Mas, ao
fazermos isso, não devemos perder a distinção que a Bíblia faz entre os
inocentes e os culpados. O Evangelho nos mostra perdão pelos culpados
através da expiação que absorve o pecado de Cristo, não através da
recusa do Estado em realizar a justiça temporal. informações gospel+
