“Bolsonaro tem que fazer limpeza no MEC”, diz Malafaia sobre prova do Enem (vídeo)

A prova de Português aplicada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2018, realizada no último domingo (4), tem gerado uma série de críticas por conta de duas questões. A primeira delas exigia do aluno o conhecimento do dialeto de travestis e a segunda narrava a história de uma avó e neta que eram lésbicas.

O pastor Silas Malafaia criticou o teor da prova e diz que se trata de uma situação vexatória. “Olha o que eles fizeram na prova do Enem, colocando jargão de prostituição de gay… Isso é uma vergonha, gente. Tem que limpar [o MEC]”, declarou.

Malafaia vem denunciado o uso ideológico e político nas universidades de todo o país e acredita que as provas do Enem fazem parte deste plano de doutrinação de alunos.

“A minha oração é que o presidente Bolsonaro coloque um ministro da Educação, um cara macho, que não tenha medo de imprensa, nem de mídia, para limpar da educação brasileira, limpar do Conselho Federal de Educação, limpar esses caras que organizam o Enem”, completou Malafaia no vídeo.

Psicólogo por formação, o pastor Silas Malafaia entende que é hora dos jovens serem instruídos “para serem alguém na vida” e não para serem usados para ideologias políticas. “A universidade brasileira […] está controlada por eles [militantes de esquerda]. Não tem discussão de ideias, não tem democracia. Eles dominam”, lamentou.

Apoiador de Bolsonaro, Mafalaia clamou a Deus para que o novo presidente possa colocar pessoas certas nos ministérios. “Meu Deus, ilumina o presidente Bolsonaro para colocar gente certa nos postos chave do Brasil, e na Educação limpar essa cambada inescrupulosa que quer destruir valores morais e de família”. Informações jmnoticias

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Senado aprova aumento de salário de ministros do STF para R$ 39 mil

Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste de salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. 

Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção . O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Em seguida, também foi aprovado aumento no mesmo valor para o procurador-geral da República, em votação simbólica. 

"Não haverá aumento do teto do gasto dos órgãos", afirmou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após a votação. 

De acordo com cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões.

Isso porque o aumento do salário dos magistrados gera efeito cascata, já que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias têm suas remunerações atreladas às dos ministros.

O efeito cascata de reajustar o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União. 

No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito pode ser de outros R$ 400 milhões.

Além disso, ainda de acordo com a consultoria, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação. 

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), durante leitura de parecer no plenário da Casa, o presidente do STF, Dias Toffoli, se compromete a acabar com o auxílio-moradia. Isso, diz ele, diminuiria o impacto nas contas públicas. 

Esta é a primeira das chamadas pautas-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito afirmou nesta quarta que "não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário". 

Ele disse ver com preocupação a proposta. "Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e estava parado desde 2016 no Senado. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em agosto deste ano uma proposta orçamentária para 2019 que prevê o mesmo reajuste salarial de 16,38%. 

Após a aprovação pelos ministros, o presidente Michel Temer recebeu o presidente do Supremo, Dias Toffoli, para discutir a questão do aumento salarial.

Nesta terça-feira (6), Temer, Toffoli e Eunício se reuniram em evento no Congresso pela manhã. À noite, o presidente do Senado aprovou requerimento extrapauta para incluir o assunto na pauta do dia seguinte. 

Líderes do Senado, tanto da base como da oposição, dizem que foram pegos de surpresa pela inclusão da matéria na pauta.

"Nós estamos trabalhando no escuro", afirmou o senador Roberto Requião (MDB-PR), durante a sessão de votação. 

Opositores de Bolsonaro também se colocaram contra o projeto criticado pelo presidente eleito. "É de uma irresponsabilidade enorme fazermos isso não com o presidente eleito, mas com o país", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Já Romero Jucá (MDB-RR) negou que se aumentarão as despesas do Judiciário para o novo governo . "O teto será cumprido. Não estamos aqui discutindo aumento de gasto do Poder Judiciário", disse. 

Ele afirmou que por causa da aprovação do teto de gastos, o valor de aumento de salário seria compensado em outros gastos do Poder.  Informações www1.folha.uol.com.br

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Bolsonaro anuncia primeira ministra: deputada do DEM comandará Agricultura

BRASÍLIA — O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira que a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) vai comandar o Ministério da Agricultura. Ela é coordenadora da frente parlamentar da agropecuária, a chamada bancada ruralista. Sua indicação ocorreu após reunião do presidente eleito com a bancada no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalha a equipe de transição. Ela é a primeira mulher anunciada para compor o primeiro escalão, que já tem cinco homens escalados. 

— Quero agradecer a todos vocês e, com muito prazer, eu anuncio aqui Tereza Cristina como ministra da Agricultura — disse Bolsonaro aos parlamentares ruralistas no encerramento da reunião.  

Vice-presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) anunciou a indicação ao deixar a reunião com o presidente eleito. Segundo ele, ficou acertado que a pasta do Meio Ambiente continuará a existir de forma autônoma, mas o nome do titular terá de ser "homologado" por Tereza Cristina. 

Minutos depois, Bolsonaro confirmou a indicação da deputada por meio de seu twitter:

— Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura — escreveu Bolsonaro.

Mais cedo, também no Twitter,  o presidente eleito disse não estar preocupado com cor, sexo ou sexualidade de quem está em sua equip e. Ele afirmou estar mais preocupado "com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências". 

Até agora já foram indicados Onyx Lorenzoni para a Casa Civil, Paulo Guedes para uma superpasta de Economia, Sergio Moro para o ministério de Justiça e Segurança Pública e Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia. O general da reserva Augusto Heleno foi confirmado hoje para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele estava indicado para comandar o Ministério da Defesa.

 

Também nesta quarta-feira, a equipe de transição do presidente eleito anunciou que mais três mulheres farão parte do grupo : a tenente do exército Sílvia Nobre Waiãpi, a economista Clarissa Costa Longa e a ex-tenente do Exército Liane de Moura. A nomeação delas deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Ao todo, quatro mulheres já foram anunciadas: a coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva já participa das reuniões no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde se reúne a equipe, e também deve ser nomeada nos próximos dias. Informações oglobo.globo.com

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Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho será extinto

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira (07), que o Ministério do Trabalho deverá ser absorvido por uma outra pasta em seu governo. Ele disse ainda que o futuro ministro da Defesa terá "4 estrelas", em referência à mais alta patente das Forças Armadas, também sem dar mais detalhes.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou, sem dizer qual será a pasta.

Na noite desta terça-feira (06), o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, ironizou a reclamação de centrais sindicais sobre o possível fim da pasta do Trabalho na gestão de Jair Bolsonaro.

Onyx, indicado como ministro da Casa Civil, afirmou que, se dependesse dos sindicatos, Bolsonaro não teria sido eleito e que o governo vai fazer "o que é melhor para o Brasil". Ele não confirmou, no entanto, se a pasta de fato vai ser extinta ou unida a outro órgão.

Em nota, a Força Sindical considerou "nefasta" a ideia de extinguir o ministério. Já a CUT considera que a medida "levará a uma nova ofensiva de retirada de direitos e de precarização das relações de trabalho".

A possibilidade também desagradou técnicos da pasta. Integrantes do ministério já procuraram a equipe de transição para dizer que a medida é prejudicial.

Em relação ao Ministério da Defesa, o presidente eleito também não quis dar mais detalhes, além de sugerir que o titular da pasta será um militar. Informações www.gazetaonline.com.br

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Processo contra Lula na Lava Jato está pronto para sentença

Um dos processos que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato está pronto para receber uma sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. A ação trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela Odebrecht a Lula por meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP). Não há prazo para a conclusão da ação.

Após o “sim” do juiz federal Sergio Moro ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o Ministério da Justiça no governo que começará em 1º de janeiro, a responsável pelo processo é a juíza federal substituta Gabriela Hardt. Depois que Moro pedir exoneração, o que ele ainda não fez, um novo juiz federal titular assumirá os processos da Lava Jato no Paraná. Informações veja.abril.com.br

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Moradores da Grande SP são condenados por ofender vizinhos em grupo de WhatsApp

A dupla precisará pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.

Dois moradores da região metropolitana de São Paulo foram condenados, em segunda instância, por fazerem acusações sem provas contra vizinhos em um grupo de WhatsApp.

Segundo consta nos autos, as acusações ocorreram em 2015, quando duas chapas disputavam a diretoria da Associação dos Proprietários em New Ville, que reúne moradores de um condomínio de Santana de Parnaíba, município da Grande São Paulo.

Na época, foi criado um grupo de WhatsApp com mais de cem moradores, no qual os réus insinuaram que os dois autores da ação (que integravam a diretoria do condomínio na época) superfaturaram obras no local.

"Estão levando por fora, e muito", escreveu um dos condenados. Em resposta, o outro réu afirmou que as pessoas do condomínio não eram "idiotas" de achar que uma obra daquele porte custaria R$ 2 milhões.

À Justiça, os acusados negaram ter cometido dano moral. Após audiência de conciliação, foram condenados em primeira instância a pagar indenização de R$ 30 mil, de acordo com decisão do juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da Comarca de Santana de Parnaíba.

Em segunda instância, a sentença foi mantida com redução no valor indenizatório (para R$ 15 mil) por decisão unânime dos desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho (relator), Silvério da Silva e Theodureto Camargo.

Segundo testemunhas, as insinuações publicadas no grupo de WhatsApp dos moradores foram repassadas entre vizinhos. "A ofensa foi proferida em ambiente residencial dos autores, fazendo com que sejam vistos com desconfiança", explicou, na decisão, o juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da Comarca de Santana de Parnaíba.

"Se tivessem feito prova de que houve superfaturamento e que os autores obtiveram tais vantagens, como na exceção da verdade dos processos criminais, não seriam obrigados a pagar indenização", completou o magistrado. "O meio utilizado pelos réus é bem eficaz para propagar a ofensa à imagem-atributo dos réus", acrescentou.

"Sob esse prisma, não me parece que os réus se limitaram a criticar a maneira como os autores e os outros membros da diretoria da referida associação administraram o loteamento nos anos de 2014/2015. Eles afirmaram que os fatos acima ocorreram, não apenas levantaram uma hipótese em tom crítico, deixando entrever uma suspeita que deveria ser analisada com cuidado pelos moradores do loteamento", finalizou o juiz. Informações noticias.uol.com.br

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Senado pode votar aumento do salário dos ministros do STF nesta quarta; Bolsonaro critica

BRASÍLIA – O Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. A proposta entrou na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta-feira, apenas hoje.  A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.  

Em agosto, o STF incluiu esse reajuste na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário.   

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o PL estava parado no Senado Federal após ser aprovado na Câmara. Caso aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. No fim do agosto, o presidente Michel Temer anunciou que incluiria o reajuste dos ministros do Supremo. Em compensação, segundo afirmou à época, a Corte restringirá o auxílio-moradia que hoje é pago a todos os magistrados do País. O acordo foi fechado com o ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF poucos dias depois.  

Em entrevista na manhã desta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, criticou a medida. "Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato. Informações politica.estadao.com.br

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