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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Polícia encontra armas e R$ 400 mil em armário com fundo falso na casa de João de Deus

Cinco armas, um simulacro, munição e R$ 400 mil, dividido em notas de Euro, Dólar, Libra e Real, foram encontrados pela Polícia Civil na casa do médium João de Deus, em Abadiânia (GO). As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, o armamento estava espalhado em diversos cômodos da casa. Já o dinheiro estava em um fundo falso de um guarda-roupas.


Durante as buscas, os policiais encontraram um revólver calibre 38, dois de calibre 32, uma pistola 380, uma garrucha e um simulacro, que é uma arma falsificada. Todo material foi levado para perícia na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade responsável pelas investigações.

As buscas também foram realizadas na Casa Dom Inácio de Loyola, onde o líder espiritual faz atendimento para fiéis.

O médium está preso preventivamente após ser acusado de cometer abusos sexuais contra várias mulheres.

Escolas serão obrigadas a acionar Conselho Tutelar por faltas de alunos

Senadores defendem aprovação da PEC que torna imprescritível o crime de estupro. Escolas serão obrigadas a acionar o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio forem superiores a 30% do percentual permitido em lei, é o que estabelece o projeto de lei (PLC 89/18) aprovado pelo plenário do Senado. 

Ouça o áudio do boletim da rádio senado - edição das 10h:

Trabalhador poderá faltar até 3 dias para fazer exames de prevenção de câncer

A Câmara dos Deputados aprovou 1 projeto de lei que permite aos trabalhadores se ausentar do trabalho até 3 dias a cada 12 meses de trabalho para realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

A lei (íntegra) depende ainda de sanção presidencial. Proposta inicialmente pelo deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) em 2007 continha em sua justificativa índices de mortalidade pela doença no país e ainda a discriminação contra mulheres.

A proposta foi aprovada na 3ª feira (4.dez.2018). Seguiu para sanção presidencial.

Trabalho no próximo governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu extinguir o Ministério do Trabalho. Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as atribuições da pasta serão divididas entre 3 ministérios: Economia, Justiça e Cidadania.

O presidente nega que a mudança vá afetar direitos trabalhistas: [O ministério traz] recordações que não fazem bem à sociedade. Aliás, funcionava como 1 sindicato do trabalho e não 1 Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai ser prejudicado com a não existência do ministério”, falou na 3ª feira.

Bolsonaro afirmou ainda estar estudando eventuais mudanças na reforma trabalhista, mas não detalhou quais serão.

Correção: esse texto foi corrigido às 12h21 de 5ª feira (6.dez) porque informava que a lei permitirá aos trabalhadores se ausentar do trabalho “sem prejuízo de salário” para fazer exames preventivos de câncer do colo de útero, da mama ou da próstata. Essa informação diz respeito ao texto original do projeto (íntegra) e não ao que foi aprovado pela Câmara. O texto final não especifica tipos de câncer. Informações poder360

Em despedida, presidente diz que sentirá muita falta do "Fora Temer"

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma espécie de despedida de seu grupo de ministros, o presidente Michel Temer (MDB) fez nesta quarta-feira (19) uma espécie de desabafo das dificuldades que enfrentou nos quase três anos à frente da Presidência da República. 

Na última reunião de seu mandato com a equipe de governo, promovida no Palácio do Planalto, ele lembrou da greve dos caminhoneiros e das acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, que acabaram gerando duas denúncias contra ele barradas na Câmara dos Deputados. 

"Havia manifestações no início do nosso governo, mas uma manifestação política. Eu até vou sentir muita falta do 'Fora Temer'. Quando falavam 'Fora' era porque eu estava dentro. Agora estarei fora mesmo", afirmou, arrancando risos dos presentes. 

Em um discurso de quase 40 minutos, no qual citou nominalmente cada ministro e agradeceu as contribuições, ele acusou parte da imprensa de ter feito um "empenho extraordinário" para tentar derrubá-lo e disse que a reforma previdenciária não foi aprovada porque foi vítima do que chamou de "trama". 

"Houve uma trama de tal natureza que foi depois desvendada. Os meus detratores acabaram presos. Pessoal que entrou com gravadorzinho da Feira do Paraguai acabou preso", disse. 

Ele afirmou ainda que o seu governo "sofreu à beça", mas que conseguiu enfrentar as adversidades e que sua equipe é "vitoriosa". Segundo ele, prova disso, é que 16 ministros foram convidados para atuar nos governos federal e estaduais. Só em São Paulo, João Dória (PSDB) chamou seis. 

"Nós estamos encerrando o governo. Eu vou até pedir para servir o café, para mostrar que ele está quente. Sem café também é demais", brincou, referindo-se ao jargão palaciano de que, em final de mandato, o café é servido frio. 

No encontro, Temer ainda elogiou o ministro de Ciência, Gilberto Kassab (PSD), que foi alvo de operação nesta quarta da Polícia Federal e teve sigilos bancário e telefônico quebrados. Ele é investigado no rastro de suposto esquema de recebimento de recursos ilícitos . 

"[Quero relembrar] O que foi feito por Kassab na área de Ciência, Tecnologia e Comunicação. A área científica não é fácil e houve uma pacificação extraordinária dessas áreas por conta da habilidade extraordinária do Kassab", disse. 

Nos agradecimentos, ele fez ainda uma referência, que reconheceu ser "meio preconceituosa", à ministra-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Grace Mendonça, única mulher no primeiro escalão do governo federal. 

"Não vou fazer uma brincadeira que o Moreira [Franco] faz sempre. Mas, se me permite, Grace, ele de vez em quando diz: 'Nós temos um único homem no governo, que é a Grace”. Uma coisa meio preconceituosa", disse.

Primeiro-ministro de Israel, Netanyahu encontrará Bolsonaro antes da posse

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, fará uma visita considerada "sem precedentes" ao Brasil para selar a aproximação do país com o futuro governo de Jair Bolsonaro. A agenda oficial, que inclui presença na posse do presidente eleito - no dia 1.° de janeiro -, será a primeira de um chefe de governo em exercício de Israel no Brasil. A nova orientação diplomática que o futuro governo pretende adotar já tem provocado reação. Nesta terça-feira, 18, a Liga Árabe aprovou, no Cairo, uma resolução pedindo que o Brasil "respeite o direito internacional" e que abandone a ideia de mudar a embaixada do País de Tel-Aviv para Jerusalém.

A mudança significaria o reconhecimento pelo governo brasileiro da cidade como capital de Israel e romperia com uma postura tradicional da diplomacia nacional, seguindo o mesmo caminho do presidente americano Donald Trump.

Os países árabes ameaçam tomar "medidas políticas, diplomáticas e econômicas necessárias" caso o Brasil confirme a intenção de mudar a embaixada.

Entre os diplomatas árabes, a avaliação é de que a visita de Netanyahu seja uma forma encontrada por Tel-Aviv para pressionar Bolsonaro a manter sua promessa de campanha. O primeiro-ministro israelense disse na segunda-feira, 17, à imprensa local que o presidente eleito irá promover uma "revolução" nas relações dos dois países.

A previsão é que Netanyahu cumpra uma agenda de cinco dias no Brasil, um período considerado como fora dos padrões para as viagens de um primeiro-ministro. O israelense viajará no dia 27 de dezembro para o Rio de Janeiro. No dia seguinte ele se reúne com Bolsonaro na capital fluminense, antes mesmo de o brasileiro tomar posse.

Em uma reunião em seu partido, o Likud, na segunda-feira, Netanyahu disse que o presidente eleito do Brasil indicou que irá promover uma "revolução na relação com Israel".

No dia 31, ele viaja para Brasília, onde será um dos principais convidados para a posse de Bolsonaro. Netanyahu estará em praticamente todos os atos solenes que fazem parte da posse, incluindo a cerimônia. "O Brasil não é simplesmente mais um país", disse Netanyahu. "Esse é um país com quase um quarto de bilhão de pessoas. Uma superpotência. E eles irão mudar completamente suas relações com Israel, incluindo Jerusalém."

Em sua reação, a Liga Árabe pretende enviar uma carta de protesto ao futuro governo. Autoridades palestinas solicitaram uma reunião de emergência do grupo após as declarações do presidente eleito do Brasil.

Outra decisão anunciada pela Liga Árabe no Cairo foi o envio de uma "delegação de alto escalão" ao Brasil para tratar do assunto. O argumento dos árabes contra a mudança está baseado em diversas resoluções aprovadas nos últimos anos na ONU. Em dezembro de 2017, por exemplo, o governo de Michel Temer foi um dos 128 países que apoiou uma resolução na ONU condenando a decisão de Trump de transladar sua capital em Israel para Jerusalém. Segundo o texto aprovado, uma decisão de qualquer governo questionando o status da cidade deve ser considera como "nula e inválida".

Ao estabelecer a criação do Estado de Israel, depois da Segunda Guerra Mundial, a ONU também indicou que Jerusalém deveria ser mantida como "corpus separatum", uma espécie de status internacional. Na guerra entre 1948 e 1949, a cidade foi dividida entre o setor Ocidental e Oriental, esta com uma população palestina. Em 1967, Israel ocupou Jerusalém oriental, incluindo locais santos para as três religiões monoteístas. Uma eventual decisão de Bolsonaro de transferir a embaixada significaria que o Brasil aceita a ideia de que Jerusalém é a capital israelense, e não mais uma reivindicação palestina.

Em meio à polêmica, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, recebeu na terça integrantes da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e postou uma foto em sua conta no Twitter. "Conversamos sobre as possibilidades de comércio e investimentos no Brasil dos 22 países árabes representados pelo órgão", escreveu Mourão.

A Casa Branca anunciou na noite de segunda-feira que a delegação dos Estados Unidos para a posse de Bolsonaro será chefiada pelo Secretário de Estado, Mike Pompeo. O presidente dos EUA, Donald Trump, e o vice-presidente, Mike Pence, não vão comparecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cuba desiste de mudança na Constituição que abriria caminho para casamento gay

Cuba abandonou as mudanças que faria em sua Constituição que abririam caminho para o matrimônio homossexual na ilha. A decisão foi tomada depois da discussão sobre o tema durante em assembleias populares em que a opinião pública foi majoritariamente contrária à alteração. 

"O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional", declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial na nesta terça-feira (18). 

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976. 

O texto da nova Constituição foi submetido a debate popular entre agosto e novembro passados e a questão do casamento gay dominou as discussões. 

"O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação", informou a Assembleia Nacional no Twitter. 

Diante desta situação, "como forma de respeitar todas as opiniões", o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.  

A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio "como uma instituição social e jurídica", que ficará nas mãos do Código de Família. Neste código, deverá ser estabelecido quais podem ser "os sujeitos deste matrimônio" a partir de uma "consulta popular e referendo". 

O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira (21) à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019. 

Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Díaz-Canel, declarou-se partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Após os primeiros anos do triunfo da revolução de 1959, os homossexuais foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado. 

Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro. 

Fonte: G1

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Ministério do trabalho lança seguro desemprego 100% pela WEB

O Ministério do Trabalho divulgou no Twitter que trabalhadores poderão realizar a solicitação do seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. A proposta é garantir a eficiência no serviço e redução de custos. 

O lançamento do produto será feito pelo ministro do trabalho, Caio Vieira de Mello, amanhã (19) às 14h, no auditório do Ministério do Trabalho.