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quarta-feira, 8 de maio de 2019

“O racismo é uma coisa rara no Brasil”, diz Bolsonaro em entrevista a Luciana Gimenez

Na noite desta terça-feira (7), em entrevista a Luciana Gimenez, apresentadora da RedeTV contratada pelo governo para fazer propaganda da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar o racismo estrutural que existe no Brasil.

Durante a entrevista, que muito se assemelhou àquelas feitas em revistas de fofocas, com trocas de afagos e conversas sobre amenidades, o capitão da reserva disse que não é racista pois, na década de 70, teria “salvado” um colega negro do Exército de se afogar. Na sequência, disparou: “No Brasil é uma coisa rara o racismo. O tempo todo tentam jogar o negro contra o branco”.

No início da conversa, Bolsonaro chegou a agradecer Luciana Gimenez pelo espaço que teve em seu antigo programa, o “Superpop”, no passado, quando ganhou projeção nacional. “Agradeço a liberdade que me deu lá”.

Falando pouco de política e de seu governo, o presidente, estimulado pelas perguntas amigáveis da apresentadora, falou sobre intimidades como, por exemplo, o que faz quando bate a fome de madrugada. Ele contou ainda sobre como se interessou pela carreira militar e revelou que atualmente é difícil “escapar” sem ser reconhecido.

Foi neste momento que citou sua recente visita à cidade do Guarujá, no liroral paulista. Na ocasião, o capitão da reserva fez um passeio fora da agenda oficial de motocicleta à noite e chegou a dirigir com o capacete levantado. Aos risos, ele confessou a infração de trânsito. “Cometi uma infração de trânsito, levantei o capacete, mas é muito bom”, afirmou.

Entre assuntos típicos de programas como o de Luciana Gimenez, o presidente explicou ainda o motivo pelo qual chama seus filhos pelos apelidos de “01”, “02” e “03”. “Nome de filho a gente confunde”, disse, mais uma vez, aos risos.

Um dos poucos momentos em que Bolsonaro falou sobre política foi quando Luciana Gimenez, contratada para isso, mencionou a reforma da Previdência. Sem se aprofundar muito sobre o assunto, foi categórico: “Se não aprovar, o Brasil quebra, infelizmente”.

Para selar a “conversa entre comadres”, a apresentadora fez com Bolsonaro, no último bloco, uma espécie de “game” de programa de auditório: propôs que o presidente inventasse legendas para fotografias no formato do Instagram que ela apresentava. As imagens eram de fotos oficiais de seu governo e algumas de seu passado e sua família. Fórum

Ao final, Luciana Gimenez ainda presenteou o capitão da reserva com uma camiseta oficial do Palmeiras.

59% dos brasileiros consideram reforma da Previdência necessária, diz pesquisa CNI/Ibope

BRASÍLIA - A reforma da Previdência é considerada necessária por seis em cada dez brasileiros, ou 59% dos brasileiros. Isso é o que revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Reforma da Previdência, divulgada nesta quarta-feira, 8, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Outros 36% discordam sobre a necessidade da reforma.  

A percepção de que as mudanças são imprescindíveis é maior entre os homens, os que têm ensino superior e renda familiar superior a cinco salários mínimos, revela o levantamento feito pela CNI/Ibope.  

Entre os homens, 63% dizem que é preciso fazer a reforma da Previdência. Entre as mulheres, o porcentual cai para 54%. As mudanças são necessárias para 68% dos entrevistados com ensino superior e para 73% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos. 

A pesquisa revela ainda que a reforma tem o apoio da maioria dos que ganham menos e com menor grau de escolaridade: 52% dos que concluíram até a quarta série do ensino fundamental e 51% dos que recebem até um salário mínimo acreditam que é preciso mudar o sistema previdenciário do País.  

"A maioria da população já reconhece que a reforma da Previdência é indispensável para o País", afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira. "As mudanças no sistema atual de aposentadorias são essenciais para incentivar o retorno dos investimentos, do crescimento sustentado e da necessária modernização do País", acrescenta. 

Para o executivo, se o País não resolver o problema do déficit da Previdência, a sociedade terá de arcar com os custos da alta carga tributária e falta de recursos para áreas em que a atuação do setor público é fundamental.  

Apesar de a maioria ver necessidade da reforma, o nível de conhecimento da atual proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso é baixo. Apenas 36% da população conhece a proposta do governo em tramitação. Entre esses, só 6% dizem ter amplo conhecimento do texto e 30% conhecem os principais pontos. Entre os que dizem conhecer o texto, 51% são contra e 39% são a favor da proposta do governo.  

A edição da pesquisa foi feita entre os dias 12 e 15 de abril e entrevistou 2.000 eleitores com 16 anos ou mais, em 126 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para cima e para baixo, com 95% de confiança. Estadão

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Agora, a PEC terá de ser discutida em três sessões antes de ser votada em segundo turno. Se aprovada na segunda votação, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores.

Fruto do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD), a PEC 57/2016 acrescenta dispositivo na Constituição Federal para que a definição do conceito de “pequeno município” possa ser feita por meio de lei complementar futura.

Essa lei complementar deverá ser editada para reunir regras de desburocratização a serem observadas por todos os entes federados. Também passarão a ser regidas por lei complementar as diretrizes gerais relativas ao processo administrativo fiscal, substituição, eficiência e moralidade tributárias e vedação de confisco.

A proposta também permite a delegação de competência para que o estado em que estiver localizado município nessa condição assuma a cobrança e a fiscalização dos tributos de seu âmbito.

O texto deixa explícito que normas de caráter geral aplicáveis às empresas deverão observar obrigatoriamente tratamento diferenciado e simplificado em relação às microempresas e empresas de pequeno porte.

A PEC também prevê a elaboração de um Estatuto de Defesa dos Direitos dos Contribuintes da União, estados, municípios e Distrito Federal.

Entre as mudanças, a PEC propõe que nenhum tributo (imposto, taxa ou contribuição) seja criado ou majorado sem que a respectiva lei tenha sido aprovada pelo Poder Legislativo até 30 de junho do exercício anterior àquele em que produzir efeitos. Excetuam-se dessa restrição, o eventual aumento dos três impostos regulatórios (sobre exportações, importações e operações financeiras) e a instituição de empréstimo compulsório e de impostos extraordinários.

O relator, senador José Maranhão (MDB-PB), ressalta que várias das mais de cinco mil cidades brasileiras têm como fonte de receita principal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Por isso, o senador considera importante a simplificação de seus balancetes e suas prestações de contas e que estes entes passem a contar com a ajuda do estado onde estão localizados para iniciar a cobrança e fiscalização dos tributos de sua competência, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e taxas diversas.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as alterações promovidas pela PEC vão “agilizar o ambiente empreendedor no país”.

Já o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a matéria beneficia pequenos municípios e vai ajudar no desenvolvimento da economia e dos pequenos negócios e na geração de emprego e renda.

Por sua vez, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que os pequenos municípios terão um grande ganho se a PEC for aprovada.

— Essa conceituação do que é pequeno município é fundamental para que a gente possa evitar, por exemplo, dar um tratamento igual para os desiguais porque isso, na verdade, é uma injustiça. O projeto vem para mostrar o que é pequeno município e fazer com que a desburocratização possa acontecer, para que os programas ocorram de uma forma muito mais rápida, fluir de uma forma realmente mais equitativa — afirmou. senado

Toffoli muda voto e STF permite a assembleias derrubar prisão de deputados estaduais

Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo formou maioria para permitir às assembleias legislativas revogar a prisão de deputados estaduais.

Em 2017, Toffoli havia votado para proibir, junto com Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux  e Cármen Lúcia.

Hoje, mudou o voto, para acompanhar Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Eles consideram que a regra segundo a qual Câmara e Senado podem decidir sobre a prisão de parlamentares federais em 24 horas, prevista na Constituição, se estende a deputados estaduais. oantagonista

PT consegue assinaturas para pedir urgência em projeto que proíbe cortes nas universidades

A oposição obteve uma importante vitória na noite desta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades conseguiu o número de assinaturas necessário (257) para protocolar um requerimento de urgência na votação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que pode frustrar os planos de Jair Bolsonaro de cortar 30% das verbas destinadas à universidades e institutos federais.

De autoria da coordenadora da frente, deputada Margarida Salomão (PT-MG), e do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o requerimento pede urgência na votação do PLP 8/2019, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) em fevereiro deste ano. O projeto proíbe o contigenciamento de recursos destinados a universidades e institutos federais.
“Vitória!”, comemorou a deputada gaúcha pelo Twitter.
Margarida Salomão, por sua vez, avalia que a rapidez com que as assinaturas foram coletadas demonstram que a oposição terá força para aprovar o projeto e, assim, derrotar a medida de Jair Bolsonaro que, de acordo com especialistas, representa um desmonte na Educação pública brasileira.
O requerimento de urgência será, agora, analisado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode o colocar em votação. Se aprovada a urgência, o projeto de Maria do Rosário vai à plenário.

Além do projeto que proíbe os cortes, a oposição trabalha ainda com a ideia de obstruir os trabalhos legislativos na Casa até que a medida de contingenciamento de recursos para a Educação anunciada por Bolsonaro seja revista. Fórum

Luciano Huck critica o governo e fala em construir um projeto para o país

"Críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro e a busca por um país mais "afetivo". Foi esse o tom da primeira palestra da Brazil Conference, em Boston, nos Estados Unidos. Por mais de uma hora o apresentador de TV Luciano Huck, um dos apoiadores do Grupo RenovaBR, discursou no auditório do MIT (Massachusetts Institute Technologic) para estudantes e integrantes da comunidade brasileira nos Estados Unidos.

“Não existe salvador da pátria. Precisamos organizar nossas ideias para colocar as melhores soluções em prática”, disse Huck na abertura da Brazil Conference, evento promovido por estudantes da Universidade de Harvard e do MIT."

"Huck fala em 'desenhar' novo projeto de país

Nos últimos anos Luciano Huck tem sido um ativista de uma nova política nacional e é uma das principais vozes do RenovaBR, grupo político que na última eleição lançou 120 candidatos e elegeu 17. O próprio Huck chegou a ser cotado para disputar a Presidência em 2018, mas não lançou candidatura.

“A gente vai tentar desenhar um novo projeto de país. Para que as pessoas entendam a forma que a gente enxerga para melhorar o país, para que o Brasil seja um país mais justo e afetivo”, disse o apresentador de televisão. O RenovaBR não é um partido e conta com políticos de diversas legendas.

Luciano Huck defendeu uma revolução social através da educação. “Educação é a solução, tá na mesa. Quando você conversa com institutos e fundações envolvidos, tem tanta gente legal. É só colocar em prática. Infelizmente não é o que a gente está vendo do nosso ministro da Educação”."

"O apresentador contou a sua experiência percorrendo o Brasil à frente do programa Caldeirão do Huck. Falou sobre miséria, desigualdade social e fez críticas à elite brasileira. “Nossa elite é passível. Adora reclamar. Mas, na hora de botar a mão, na massa sai correndo”, disse o apresentador de tevê. “O senso de comunidade é muito maior no morro do que no asfalto.”

Sobre a pobreza que vê Brasil afora, Huck falou das 16 milhões de pessoas que vivem com menos de 3,20 dólares por dia no país, do fato de que no mesmo quarteirão há pessoas morrendo de fome e outras em apartamentos de milhões de reais, e defendeu uma pauta econômica liberal para combater a desigualdade social."

"“Você fala da redução de desigualdade e as pessoas fazem cara feia. O capitalismo é incrível, e eu super apoio as teses liberais da economia. Mas as teses liberais não vão puxar por si só quem está na pobreza. É preciso uma rede de sustentabilidade social. Um país mais eficiente e mais afetivo.”
Quem vai participar da Brazil Conference

Além de Luciano Huck, muitas outras figuras importantes do cenário político vão falar na Brazil Conference. Entre os convidados estão: o vice-presidente Hamilton Mourão; os ministros do STF Luis Roberto Barroso e Dias Tóffoli; os candidatos à presidência na última eleição Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Guilherme Boulos; o presidente do BNDES Joaquim Levy; e o ex-presidente Fenando Henrique Cardoso.

Inicialmente estava prevista ainda a presença de Pelé, mas, por razões de saúde, ele não poderá comparecer. Para o seu lugar foi convidado Tite, técnico da seleção brasileira de futebol. A 5.ª edição da Brazil Conference irá até domingo (7)." gazeta

Sem votos da oposição governo deve solucionar caos gerado por cortes na educação

Todos os partidos de oposição na Câmara anunciaram neste momento que estão em obstrução por causa dos cortes de verbas nas universidades públicas e na educação básica. Disseram que não votam nada até governo dar uma solução para direcionar recursos suficientes para a educação.

A iniciativa tem apoio da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais. Os deputados destacaram que se trata de obstrução política em defesa da educação.