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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Acredite se quiser: Japonês da Federal tenta visitar Lula, que se recusa a recebê-lo

O Japonês da Federal bem que tentou, mas não foi dessa vez que conseguiu ver o ex-presidente Lula. Aposentado, Newton Ishii vez uma visita à superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde trabalhou.

Com livre acesso, resolveu ir à cela de Lula. Quando estava na escada, foi orientado a não ir até o líder petista. O ex-presidente tinha sido consultado sobre a sua intenção de vê-lo e deixou claro que não queria receber Ishii. Informado, o Japonês deu meia volta e foi embora. Globo

MPF entra com ação milionária contra ministro da Educação

Segundo a ação, Weintraub “considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto”.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quarta-feira (29), uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub

A União também foi alvo do processo por danos morais coletivos supostamente causados aos alunos e professores das instituições públicas de ensino.

A Procuradoria sugeriu o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões em razão de condutas e falas do ministro, entre elas a declaração: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Para o MPF-RN, a afirmação “demonstra clara vontade discriminatória”. Segundo o Estadão, o texto da ação acrescenta:
“Ao adotar medida geral [corte de gastos] e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto.”
A ação aponta ainda, que, no ultimo dia 22, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. 

O valor sugerido de R$ 5 milhões, segundo o MPF, leva em consideração “a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas”. renovamidia

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Bolsonaro: MP que combate fraude no INSS vai gerar R$ 10 bi em economia por ano

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente.

A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3). 

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.
A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. JM

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Papa lamenta condenação de Lula e diz que ora por ele

O papa Francisco enviou uma carta a Lula defendendo o presidiário e lamentado a condenação dele. O texto foi uma resposta à carta que o petista enviou ao Vaticano em março.

– Só estou preso porque os poderosos querem destruir toda a rede de proteção e cuidado que construímos para os excluídos, para que os bancos e os poderosos tenham ainda mais lucros e acúmulo de riquezas – diz um dos trechos escritos por Lula.

Na mensagem, o pontífice afirma que ora pelo petista e pede a ele que não “desanime e continue confiando em Deus”. pleno.news

Senado aprova redução de ministérios e Coaf no Ministério da Economia

Após carta do presidente Bolsonaro (PSL) aos senadores e uma manobra bem executada pelo seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), foi aprovada nesta noite a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios – uma vitória para o governo, que também sai com uma derrota.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sai do guarda-chuva de Sergio Moro (Justiça). O governo tinha pressa na aprovação desta MP, que perderia a validade, se não fosse aprovada, na segunda-feira (3).

Por isso, apesar de defender que o Coaf fosse mantido com Moro, o governo passou a fazer costuras inclusive com a oposição e pedir que o Senado não alterasse o texto enviado pela Câmara dos Deputados, que transfere o órgão para Ministério da Economia, de Paulo Guedes.  

O destino desse órgão, cuja atuação ganhou destaque em razão das investigações da Lava Jato, foi o principal ponto de divergência entre os senadores.

Entusiastas da permanência do Coaf com o Ministério da Justiça, grupo que abrangia até mesmo correligionários do presidente, articulavam-se desde a semana passada para alterar o texto, apesar de o presidente Bolsonaro ter deixado claro que a prioridade era a aprovação da MP dentro do prazo. Preocupado com a possibilidade de a MP caducar, Bolsonaro buscou diálogo com os presidentes das duas Casas Legislativas -Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara. Além disso, convenceu o líder de seu partido, Major Olímpio (PSL-SP), a desistir de manobrar para manter o Coaf com Moro.
(Com UOL)

terça-feira, 28 de maio de 2019

MPF reconhece que dono do sítio de Atibaia é Fernando Bittar e autoriza venda do imóvel

O mesmo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de ser proprietário do famoso sítio de Atibaia, se posicionou favoravelmente à solicitação do empresário Fernando Bittar, o verdadeiro dono do imóvel, para vender a propriedade.

O parecer foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nele, a força-tarefa da Lava Jato solicitou uma avaliação judicial da propriedade rural.

“O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo que seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial”, disseram os procuradores.

A decisão reforça os argumentos apresentados pelos advogados de defesa do ex-presidente de que Lula não é dono do sítio, conforme quiseram forçar os procuradores da Lava Jato.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O processo agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para julgamento em segunda instância.

Lula sempre admitiu frequentar o sítio, que era de amigos, pois eles o convidavam. No entanto, os procuradores afirmam que o ex-presidente era o dono oficial, e que foi beneficiado por supostas obras realizadas pela Odebrecht.

O contrassenso está exatamente no fato de que Lula não é o dono e, portanto, não poderia ter sido condenado. Conforme o próprio MPF admite, ao aceitar o pedido de venda, o proprietário do imóvel é Fernando Bittar. fórum

Bolsonaro gravou participação no Programa do Ratinho e no The Noite

Na quinta-feira desta semana o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, estará no The Noite, programa ancorado pelo humorista Danilo Gentili, que será transmitido após A Praça é Nossa.

Bolsonaro gravou nesta segunda-feira (27) uma participação no Programa do Ratinho além do The Noite, ambos do SBT. O presidente comentou sobre os atos em defesa do Governo, que ocorreram neste domingo (26), em várias cidades do país.

O presidente usou o espaço nos programas para defender a reforma da Previdência. Em entrevista ao Jornal do SBT ele disse que aconselhou aos aliados a não apresentarem nenhuma emenda à reforma da Previdência, para que o projeto não caducasse na Câmara. conexaopolítica