Bolsonaro é o que menos aprovou MPs em 5 meses de governo desde 2003

O presidente Jair Bolsonaro é o que menos aprovou medidas provisórias nos primeiros cinco meses de gestão desde o ano de 2003, indica levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap, feito a pedido do Estado. 

Nos primeiros 150 dias, foram aprovadas três medidas provisórias - duas do governo Michel Temer e uma sua autoria, a reforma administrativa (MP 870), que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. As outras duas vieram do governo passado. Uma aprovou o capital estrangeiro nas empresas aéreas. A outra tratou da criação da Autoridade Nacional de Dados. 

Nesta terça, o governo tenta aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que parlamentares não costumam estar de volta à capital federal. Veja o andamento de outros projetos do governo no 'Monitor Bolsonaro'. 

 

O outro governo que menos aprovou medidas provisórias em seus primeiros meses foi a segunda gestão de Dilma Rousseff, com seis. Algumas foram parte das medidas de ajuste fiscal. A MP 668/2015, por exemplo, aumentou as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. 

O presidente que mais aprovou MPs em seu início, no período pesquisado, foi Luiz Inácio Lula da Silva, com 25, no início de seu segundo mandato. Segundo o cientista político Maurício Fronzaglia, do Mackenzie, a relação entre os Poderes está complicada porque Bolsonaro não se esforçou em criar uma base de apoio no Congresso. Em sua avaliação, isso é reforçado pelo discurso de negação das negociações políticas, como se elas equivalessem a um ato de corrupção.

“É uma lógica de confronto, de demonizar a atuação do Congresso como se os parlamentares fossem os únicos responsáveis pelo fato de a corrupção existir. Eles ficam deslegitimando um poder que foi eleito tão legitimamente quanto o presidente”, diz. 

Já o analista político Cláudio André de Souza, doutor em ciência política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o problema na relação vem desde o período eleitoral, já que o presidente chegou ao segundo turno e não organizou uma coalizão política para governar, como ocorreu em gestões passadas. Segundo ele, é preciso superar a compreensão “centralizadora” do poder para construir uma governabilidade que apssa pela composição das forças político-partidárias que ultrapassam o núcleo governamental. 

“Esse presidencialismo tem sido o padrão de funcionamento das democracias no mundo. Me parece que o governo não entendeu ainda, do ponto de vista institucional, o papel do Legislativo, e que não dá para governar sozinho. Essa narrativa de criminalizar o Congresso e a Suprema Corte atrapalha o País, é uma compreensão atabalhoada que não legitima os Poderes”. Estadão

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Vereadores de cidade mineira reduzem os próprios salários em 80%

Vereadores de um município de Minas Gerais tomaram uma iniciativa bastante inusitada no cenário político do Brasil. 

Vereadores da cidade de Arcos decidiram aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado de Minas Gerais. 

Os parlamentares aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024.

Com a nova medida, os vencimentos de cada vereador cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229, informa o Congresso em Foco.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. 

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB). RM

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Justiça decide que metas de dízimos exigidas na Universal “desvirtuam finalidade religiosa”

A Igreja Universal perdeu um processo em segunda instância movido por um pastor que reclama o reconhecimento de seu vínculo trabalhista porque a Justiça considerou que as exigências feitas pela denominação de metas de arrecadação de dízimos e ofertas “desvirtuam a finalidade religiosa”.

O pastor havia perdido a ação em primeira instância, quando o juízo considerou a ação improcedente. No entanto, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concluíram que a exigência mensal de metas, sob pena de exclusão da igreja, ensejava “vínculo empregatício”, além de caracterizar um princípio da liberdade religiosa.

Assim, o TRT-2 reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus, já que por mais de sete anos o trabalhador exerceu atividades variadas, como pintura, limpeza e reparos, evangelização em praças, visitação a enfermos e assistência espiritual para a comunidade que frequentava o templo pelo qual era responsável.

O pastor declarou que as metas de arrecadação de doações e dízimos eram sempre cobradas e aumentavam mês a mês. Além disso, ele era proibido de exercer qualquer outra ocupação fora da igreja.

De acordo com informações do Estadão Conteúdo, os desembargadores da 8ª Turma entenderam que, embora o autor da ação se dedicasse “por vocação”, ele recebia ordens de superiores, era fiscalizado, ganhava remuneração e não podia se fazer substituir.

“Além do sublime mister, do qual o autor tanto se orgulha, impressiona o fato de que se faltasse a algum culto poderia perder a igreja e que havia fiscalização dos cultos pelo regional, tinha uma folga semanal e intervalo intrajornada de uma hora”, afirmou a desembargadora-relatora, Silvia Almeida Prado Andreoni.

A relatora da ação apontou ainda “desvirtuamento da missão sublime de ganhar almas”, o que a seu entender deixou claro que o autor atuava como “vendedor dos princípios bíblicos”, cujo objetivo era o atingimento de metas para a manutenção do templo.

Recurso

A Igreja Universal do Reino de Deus anunciou que irá recorrer da decisão, que teria ignorado “todas as provas presentes no processo”, além de “contrariar garantias constitucionais de culto, asseguradas a todas as religiões”.

A denominação – que coleciona disputas judiciais semelhantes – alega que a ideia de que existiam “metas” de arrecadação de dízimos para o ex-pastor é “facilmente desmentida pelo fato de que é impossível saber quantas pessoas comparecerão aos cultos, ou sequer o valor das ofertas que serão entregues, uma vez que a doação é voluntária – e praticada por quem segue os ensinamentos da Bíblia”.

“O acórdão do TRT-SP passa por cima de jurisprudência da Justiça do Trabalho, repetida em todos os tribunais do Brasil, no sentido de que a atividade pastoral não é um emprego, mas uma vocação”, disse a denominação em comunicado.

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CONQUISTA | 2º MG OPEM DE ARTES MARCIAIS REVELA NOVOS CAMPEÕES

Na noite de ontem, sábado 01 de junho, aconteceu o 2º MG OPEM de artes marciais na academia MG, situada no bairro Sumaré nº 295, em Vitória da Conquista-BA. Entre as modalidades competitivas que protagonizaram os espetáculos Jiu Jitsu, Karatê, Boxe, Muaythai e MMA.

Ganhou destaque na modalidade Muaythai, Wallas Silva, iniciante na categoria peso pena somando mais uma vitória por unanimidade, após três round de intensos combates, sendo a primeira conquista alcançada fora de casa na cidade de Macaubas. 

Wallas, é Integrante da equipe de combate TEAM CAVALO fundada pelo professor e atleta Mateus Souza; que alcançou um numero maior de conquistas no 2º MG OPEM e que na modalidade MMA revelou SAGAT conquistando o cinturão, após vencer seu adversário em segundo round.

Também foram campeões:  Vinícius Baraka, por nocaute a modalidade Muaythai, Miqueias por nocaute, e Tiago todos da equipe TEAM CAVALO.

Veja fotos do evento:

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Centrão apoia ‘reforma alternativa’ do Partido Liberal (ex-PR)

A proposta de reforma previdenciária do PL mexe em pontos importantes do texto enviado pelo governo Bolsonaro.

Quase 200 deputados deram apoio à emenda que sugere alterar a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto alternativo foi apresentado na última quinta-feira (30) pelo Partido Liberal (PL), antigo PR e legenda que abriga o presidente da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (AM).

Com as mudanças apresentadas, o texto reduz a economia de R$ 1,2 trilhão prevista na proposta do ministro Paulo Guedes para algo entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões.

A maioria dos apoios veio de deputados do chamado Centrão e da oposição que, juntos, têm imposto derrotas sucessivas ao governo.

Segundo o Estadão, os principais líderes do Centrão estão entre os que assinaram a proposta: Aguinaldo Ribeiro (PP), Arthur Lira (PP), Paulinho da Força (Solidariedade) e Elmar Nascimento (DEM). 

A emenda, até o momento, não conseguiu o apoio formal de nenhum partido. renovamidia

 

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Governo Bolsonaro quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo Bolsonaro serão apresentados na próxima terça-feira (4).

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem.

A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quinta-feira (30).

Entre as alterações propostas pelo governo Bolsonaro está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 na gestão do ex-presidente Lula da Silva.

Após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília, Canuto declarou:

“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão.”

E, segundo a agência EBC, acrescentou:

“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas.”

Canuto disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica.

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo Bolsonaro serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4). renovamidia

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Bolsonaro: ‘Não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios’

Em entrevista exclusiva a VEJA, de duas horas, o presidente Jair Bolsonaro falou com o diretor de redação, Mauricio Lima, e o redator-chefe Policarpo Junior sobre as reformas propostas por seu governo, a possibilidade de reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, as trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.

Em uma das respostas, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.  

Leia um trecho da entrevista, que estará na edição de VEJA que começa a circular nesta sexta-feira, 31. Aqui, tenha acesso ao conteúdo completo, com toda as respostas do presidente. 

Aprovada a reforma da Previdência, o que o senhor vislumbra na sequência? Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus! Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo.

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