A Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) entrou na Justiça
contra a prefeitura do Rio de Janeiro por causa da inclusão de música
gospel na programação do Réveillon de Copacabana. O grupo pede o
cancelamento do show da cantora evangélica Anayle Sullivan, previsto
para a noite do próximo dia 31.
Na ação civil pública, iniciada nesta quarta-feira (11), a entidade
requer que o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que também é
pastor evangélico e cantor, seja condenado a devolver aos cofres do
município o valor gasto com a apresentação, se ela for mantida.
Para a Atea, o uso de recursos públicos no show desrespeita o
princípio da laicidade e o entendimento de que o Estado é impedido de
promover qualquer religião. Além disso, diz o grupo, ofende a liberdade
de crença dos moradores e turistas que irão à festa popular.
A prefeitura, que quer superar o recorde de 2,8 milhões de pessoas da
edição de 2019, também programou para o evento shows de artistas como
Diogo Nogueira, Ferrugem e DJ Marlboro. Ao anunciar os detalhes,
Crivella disse se tratar de uma festa com custo de mais de R$ 10
milhões.
– Queria agradecer muito a todos os nossos patrocinadores – afirmou ele, no último dia 3.
O governo municipal não informou o orçamento total nem o percentual
que será bancado por patrocínio. No ano passado, a prefeitura custeou R$
6 milhões do total de R$ 13 milhões. O restante veio da iniciativa
privada.
Serão quatro palcos, o principal em frente ao Copacabana Palace e
outros três espalhados pela orla. Pelo planejamento, o estilo gospel
será tocado por DJs em todos os espaços.
– Essa ideia de mais três palcos em Copacabana […] também dá espaço à
canção gospel, que é na nossa cidade o primeiro lugar disparado nas
rádios. Essa música, pela primeira vez, terá palco especial para ela –
disse o prefeito.
A ação da Atea, protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio,
sustenta que a iniciativa desrespeita “a laicidade do Estado e,
consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da
coletividade”.
O grupo compara a inclusão de atração gospel no evento a pregação
religiosa e cita jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de que é
vedada a realização de cultos e adorações em bens públicos. Para a
entidade, “a música gospel em nada difere, em conteúdo, da pregação
religiosa habitual de pastores e ministros de confissões religiosas”.
Por isso, não deveria ser tocada no evento organizado pela prefeitura.
A petição, assinada pelo advogado Thales Bouchaton, afirmou também
que a inclusão do estilo desvirtua “o caráter laico e plural desse
tradicional evento carioca”. A associação dos ateus reivindica ainda o
pagamento de multa de R$ 50 mil caso o show de Anayle Sullivan ocorra e
sugere que o valor seja destinado ao Comitê Nacional de Respeito à
Diversidade Religiosa.
A cantora é casada com Michael Sullivan. O produtor assinou com ele canções de louvor como Eu Vejo Deus.
A Riotur, que é a empresa municipal responsável pelo evento, em nota à reportagem, contestou o pedido da Atea.
– Trata-se de uma festa democrática. Qualquer interpretação além
disso parece ser uma manifestação de preconceito. O Réveillon Rio 2020
será um evento grandioso e plural, contemplando todos os estilos
musicais. Os palcos espalhados pela orla de Copacabana tocarão diversos
ritmos, passando pelo samba, pagode, rock, funk, gospel, entre outros –
disse o órgão.
Fundada em 2008, a Atea diz ter hoje 18 mil associados em todo o
país. A organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo, empunha
bandeiras como a preservação do Estado laico e o combate à discriminação
contra ateus e agnósticos.
Em outubro, o grupo processou o presidente Jair Bolsonaro e os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), por causa dos gastos com a viagem de autoridades para a
canonização de Irmã Dulce no Vaticano.
Em outra ação movida pela Atea, a Justiça de Aparecida, a 180
quilômetros de São Paulo, proibiu a construção de uma estátua gigante de
Nossa Senhora Aparecida e determinou a retirada de cinco obras em
homenagem à santa de áreas públicas da cidade.
*Folhapress
