Bolsonaro desautoriza ministros, centraliza decisões sobre pandemia e esvazia comitê de crise

A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. 

O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações).

No sábado (28), os ministros cobraram de Bolsonaro a necessidade de ter uma única voz para guiar para dentro e para fora as medidas contra a pandemia.

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu ao presidente um comitê de crise com poderes, a exemplo do que fez Fernando Henrique Cardoso durante o apagão elétrico em 2001.

Três episódios nas últimas duas semanas deixaram claro para técnicos e ministros ouvidos pela Folha que o colegiado perdeu força.

Um exemplo é a campanha de publicidade #OBrasilNaoPodeParar, que acabou não circulando oficialmente após críticas e por decisão judicial.

O governo produziu um vídeo de duração de um minuto e meio em que são mostradas imagens de trabalhadores com o slogan de que o país não pode ser paralisado diante da pandemia.

A campanha não foi discutida pelo comitê, que conta inclusive com um representante da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Após a publicação de reportagens sobre o vídeo, a Secom divulgou uma nota negando a existência da campanha.

Outro exemplo de ação tomada à margem do colegiado foi o pronunciamento à nação feito por Bolsonaro na terça (24), no qual defendeu a reabertura de comércios e escolas. O texto foi elaborado com a ajuda dos filhos do presidente, em especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Insatisfeito com a condução da crise, o presidente, além de alterar as decisões técnicas tomadas pelo comitê, passou a exigir ter a palavra final sobre todas as deliberações tomadas. A centralidade atinge até as orientações do Ministério da Saúde.

No sábado, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e outros sete membros do primeiro escalão foram a Bolsonaro pedir moderação e receberam uma sinalização positiva.

Menos de 24h depois, Bolsonaro passeou pelo comércio de Brasília e deu um recado. “Alguns querem que eu me cale. ‘Ah, siga o protocolo’. Quantos médicos não seguem o protocolo.”

Outro momento em que o comitê não foi consultado foi quando o presidente, na quarta (25), anunciou que iria determinar que a população adotasse o "isolamento vertical", deixando apenas idosos e pessoas com doenças preexistentes fora do convívio social.

"A orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui para a frente. Vou conversar com ele [Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde] e tomar uma decisão."

Em entrevista à TV Bandeirantes, na sexta-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a interferência no Ministério da Saúde. "Há um comandante no navio", afirmou o presidente.

Originalmente formado pelos 22 ministros, presidentes dos bancos públicos federais e o representante da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), a atuação do comitê ficou nas mãos de 32 representantes técnicos.

A coordenação saiu da mão direta do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, escolhido por Bolsonaro como gestor da crise, e passou ao seu subordinado, o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu.

O esvaziamento do comitê já vinha sendo sentido desde sua criação, mas se acentuou nos últimos dias.

Uma das primeiras medidas debatidas pelo colegiado, as regras de funcionamento de estabelecimento durante a crise, foi alterada por determinação direta do presidente.

Na quinta (26), o governo liberou o funcionamento de lotéricas, igrejas e templos religiosos, contrariando diagnóstico inicial do comitê publicado no dia 20. A decisão acabou sendo suspensa por determinação da Justiça.

A alteração atendeu a pressão de líderes evangélicos, uma das principais bases políticas de Bolsonaro.

A falta do protagonismo do comitê foi relatada à Folha por dois ministros, em caráter reservado, que afirmaram também que estão proibidos de dar entrevistas.

Sem poder decisório, o órgão virou uma central de monitoramento e de acompanhamento de ações como transporte de cargas e o fechamento das fronteiras.

O grupo também cancelou os anúncios diários de suas atividades. Eles foram previstos no primeiro dia de funcionamento do comitê, mas não chegaram a ocorrer.
Folha

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Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). otempo

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'De saco cheio de Mandetta', Bolsonaro estuda demiti-lo a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está "de saco cheio de Mandetta", ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa.

Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha.

Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus.

Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente.

Enquanto o impasse persistir, Bolsonaro pretende continuar afrontando publicamente as orientações do ministro, como o distanciamento social. Fez isso neste domingo, quando saiu às ruas de Brasília para visitar lojas e confraternizar com a população.

Será uma forma de fritura do auxiliar que não quer pedir demissão e a quem o presidente atribui o vazamento das conversas entre os dois.

A irritação de Bolsonaro se estende ao partido de Mandetta, o DEM, que tem outros dois ministros no governo, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), também difíceis de serem demitidos.

Onyx, porque é amigo e um dos primeiros políticos a apoiar a candidatura de Bolsonaro ao Planalto, Tereza Cristina, porque tem amplo apoio dos ruralistas, base eleitoral do presidente, e faz um trabalho que o próprio Bolsonaro classifica como "de primeira qualidade".

Além de Mandetta, Bolsonaro está irritado com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto, que tem criticado publicamente a atuação do mandatário do Planalto na crise.

Em entrevista ao UOL, o presidente do DEM declarou que Jair Bolsonaro ofendeu famílias da vítimas da pandemia.

Outro demista que Bolsonaro considera tê-lo "traído" é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. 

Bolsonaro tem dito que deu "total apoio" ao governador desde o início do governo e, agora, Caiado se nega a aceitar o pedido de suspender as regras de distanciamento social impostas no estado.

Caiado convocou neste domingo entrevista coletiva de imprensa em que reafirmou que Goiás "continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde" e que discorda frontalmente do posicionamento de Bolsonaro. uol

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Pastor da Assembleia de Deus é o primeiro cubano morto por coronavírus

Um pastor das Assembleias de Deus foi o primeiro cubano a morrer na ilha vítima de COVID-19.

Este é Saúl Díaz, 52, que retornou da Espanha, onde se especula que ele foi infectado pelo vírus.

“O paciente, diabético, hipertenso e com uma doença pulmonar crônica, havia retornado da Espanha e sua evolução foi ‘difícil’ até o início da manhã deste sábado, ele teve uma ‘imagem repentina de desconforto respiratório’ que não superou”, especifica o jornal da Ministério de Saúde Pública de Cuba (Minsap).

Díaz fez uma transmissão no Facebook, onde relatou que era um possível caso de coronavírus, apresentando sintomas de febre.

“Ficamos na Espanha por cerca de 15 dias e hoje voltamos há 10 dias, estivemos em exame. Hoje, porém, por volta das três da tarde, começou uma febre e imediatamente ligamos para o médico “, relata o pastor.

“Estamos confiando na graça, confiando que Deus está no controle e, mais uma vez, o Senhor se glorificará poderosamente … Esperamos que em breve possamos voltar para casa e continuar a ministrar, continuar a trazer a Palavra da vida, de encorajamento, de força. “Adicionado o pregador.

A conta do pastor Díaz e sua esposa Viviana no Facebook está cheia de mensagens de condolências e força para seus parentes.

Em Cuba, foram registrados 119 casos até agora, com três mortes – dois turistas e um nacional -, enquanto quatro pessoas receberam alta e uma deixou o país, segundo as autoridades. No dia, um contágio da comunidade foi confirmado na ilha do Caribe, ou seja, não veio de um viajante que chegou com a doença.

As principais avenidas de Havana tinham poucas pessoas no sábado e os pontos turísticos pareciam desertos. Embora não haja quarentena obrigatória, as autoridades realizam uma forte campanha de isolamento social e classes e todos os tipos de atividades foram suspensos.

As aglomerações ocorreram em pontos onde os alimentos eram vendidos e que já estavam em falta antes da epidemia. O governo informou que incluirá no caderno mais produtos que cada cubano possui e por meio do qual eles obtêm produtos básicos do Estado, como açúcar, arroz, leite ou sabonetes.

Ao mesmo tempo, a partida dos contingentes médicos cubanos continuou a apoiar os países vizinhos. No sábado, cerca de trinta médicos partiram para São Cristóvão e Nevis, levando para uma dúzia de países para os quais esses especialistas foram.

(Com CBN)

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Covid-19 | Silas Malafaia crítica Paulo Junior: ‘hipócrita e fariseu’ (vídeo)

O pastor Silas Malafaia divulgou um vídeo em seu canal no Youtube disparando críticas ao pastor Paulo Junior, conhecido nas redes sociais pelas pregações e sermões.

O embate veio após o pastor da igreja Aliança no Calvário desafiar alguns pastores, chamados por ele de falsos profetas, a curarem os doentes pelo coronavírus.

“Onde estão os cultos de milagres, onde estão os lenços ungidos…vocês não curam tudo, não tem o poder contra qualquer doença?”, disparou Paulo Junior.

Para Silas, o pastor calvinista zomba dos pentecostais, que creem em curas e milagres, ao não especificar a quem estava se referindo. JM

Assista o vídeo com a posição dos 2 pastores e deixe sua opinião:

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Covid-19: Polícia invade culto e prende pastor após denúncia de vizinhos

Foram os vizinhos que ligaram para a polícia e registraram a denúncia, temendo a contaminação por coronavírus.

Um culto evangélico que estava sendo realizado em um templo da Igreja Mundial, no Bairro Setor Sul, em Vila Rica (1270 km de Cuiabá) no Mato Grosso, foi encerrado pela polícia militar, e o pastor da igreja juntamente com sua esposa, acabaram detidos.

Segundo a polícia, o pastor de 34 anos e sua esposa, de 31 anos, que não tiveram suas identidades divulgadas, decidiram ir contra os decretos estadual e municipal, e realizaram um culto no templo, aglomerando dezenas de pessoas.

Foram os vizinhos que ligaram para a polícia e registraram a denúncia, temendo a contaminação por coronavírus.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o pastor já havia sido orientado outras vezes a não realizar o culto, mas insistiu. Quando os policias chegaram no local, o pastor alegou que estava seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estimula o fim do isolamento social.

Além de não encerrarem o culto com a presença da polícia, o pastor e sua esposa ficaram, segundo o relatório, incitando os fiéis contra os policiais.

A esposa do pastor teria dito que os processariam, caso fossem forçados a encerrar o culto.

O celular dela foi apreendido e entregue às autoridades para que esses vídeos possam ser usados como prova do delito dela e do marido.

Eles acabaram algemados e conduzidos à delegacia. O caso foi registrado como desobediência.

(Com BR104)

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Governo pede que Supremo derrube decretos de BA, GO, PR, RJ e SC que restringiram transportes

O governo federal quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos estaduais que restringiram o transporte intermunicipal e/ou interestadual na Bahia, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Os estados decretaram as restrições como tentativa de conter a propagação do coronavírus. 

Neste fim de semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram manifestações ao Supremo endossando pedido feito ao tribunal pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

A CNT apresentou uma ação na semana passada pedindo a suspensão de decretos que restringiram o trânsito de veículos e pessoas nas divisas dos estados e limites de municípios. 

Na a avaliação da CNT, na tentativa de frear o avanço do coronavírus, os governos locais criaram regras que "determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico" o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais. 

O relator da ação é o ministro Luiz Fux, mas não há previsão de quando ele decidirá sobre o assunto. 

Na noite de sábado (28), a ANTT enviou um parecer ao Supremo no qual diz ter levantado cinco decretos estaduais que considera ilegais por terem suspendido total ou parcialmente os serviços de transporte. 

"A ANTT manifesta-se pela inconstitucionalidade dos atos normativos editados pelas unidades da Federação que, em desacordo com a legislação federal aplicável, determinem a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de cargas ou de passageiros, ou impliquem, de alguma forma, em fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional", diz o parecer da agência. 

A ANTT defende que cabe à União legislar sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. 

A agência afirma ser "inconstitucional" determinar a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte "que implique, de alguma forma, fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional". 

Na avaliação da ANTT, é ineficiente deixar cada estado decidir individualmente se irá restringir ou não a circulação terrestre intermunicipal de passageiros ou o transporte terrestre de cargas.

 

"A atuação individual acerca do fechamento de fronteiras estaduais e municipais e a adoção de medidas isoladas que não levem em consideração o contexto e a realidade nacional, as orientações baseadas nas evidências científicas e no monitoramento que vem sendo realizado pelos especialistas das diversas áreas técnicas dos Ministérios envolvidos na contenção do COVID-19, poderão trazer um agravamento da crise social sob as perspectivas da saúde pública", afirmou a ANTT. 

No domingo (29), a AGU enviou parecer ao Supremo no qual concordou com a ANTT e afirmou que o governo federal já decretou uma sériede medidas de proteção à sociedade. Para o governo, ações pontuais dos estados podem causar desabastecimento, inclusive, de materiais hospitalares. 

"O apelo a medidas desproporcionais, além de muitas vezes vazio de eficácia, pode se revelar criticamente contraproducente aos interesses da população pretensamente protegida. Afinal, há necessidades que não cessam mesmo em contextos de distanciamento", diz a AGU. 

A AGU afirma que, além dos cinco decretos estaduais mencionados pela ANTT, pode haver outros municipais. Assim, o governo quer que o Supremo considere inconstitucionais normas estaduais e municipais que, com a intenção de preservar a saúde pública:

• restrinjam o transporte de cargas e o transporte interestadual e internacional de pessoas; 
• interfiram nas condições de operação de serviços públicos federais, "em desrespeito às competências privativas da União para legislar sobre trânsito e transporte e às normas gerais estabelecidas pelo ente central em matéria de proteção à saúde".  G1

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