“Gabinete do ódio já demitiu Mandetta”, afirma deputado

Os últimos dias não estão sendo fáceis para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Além dos ataques e declarações do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores “extremistas”, o ministro vem sendo atacado com incerteza e insegurança sobre a sua permanência na pasta.

Nesta segunda-feira (06), o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que é só aguardar “o cumprimento da ordem já dada pelo gabinete do ódio” de demitir Luiz Henrique Mandetta do Ministério.

“O presidente já inicia a semana como animador de rede social. A ordem dos olavistas é para Bolsonaro demitir o ministro da Saúde. Então, é aguardar o cumprimento da ordem já dada pelo gabinete do ódio”, frisou o deputado.

Fausto ainda defende o argumento que o Congresso “tem que sair dessa linha de retaguarda e partir para fazer cobrança e mostrar publicamente a incompetência do governo” no combate ao coronavírus.

Fonte: O Antagonista

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Bolsonaro convoca ministros para reunião geral

Jair Bolsonaro convocou seus ministros para uma reunião geral às 17h desta segunda-feira 6/IV. A informação é do Painel da Folha de S.Paulo, que lembra que esse é o horário das entrevistas coletivas que ministros concedem para tratar de ações contra o coronavírus, sob a liderança de Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.

No domingo 6/IV, Bolsonaro inaugurou uma nova etapa de sua tentativa de "fritar" Mandetta, que tem se recusado a aderir aos devaneios bolsonaristas de flexibilização do isolamento social. Sem citar o ministro, o presidente disse: "[de] algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles.

Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona".

Mandetta, até aqui, ressaltou a importância de seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de conter a disseminação do coronavírus.

Resta saber qual é o objetivo de Bolsonaro ao convocar a reunião geral.

Fonte: conversaafiada

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Secretaria de Cultura lança edital de R$ 2 mi para ajudar artistas

Depois de firmar um plano econômico, com linhas de crédito do BRB, para os artistas da cidade, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF lançou, neste segunda-feira (6/3), um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) voltado para apresentações on-line. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2 milhões para até 107 projetos. 

A medida integra o programa Conecta Cultura, uma série de ações da pasta com o objetivo de fomentar atividades culturais no período de isolamento social e auxiliar o setor durante a quarentena. Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de cultura, Bartolomeu Rodrigues, explicou que a situação, principalmente daqueles que tiveram as atividades interrompidas de uma hora para a outra em razão das medidas de prevenção da Covid-19, exige e cobra ações criativas. 

O FAC Apresentações On-line está dividido em quatro linhas de apoio que abrangem atividades artísticas em 15 áreas distintas. Assim, serão oferecidas até 58 vagas para ações de qualificação básica e formação, 37 para montagem de espetáculos, 10 para festivais on-line, e duas para websérie ou webcanal. Para participar, os artistas e agentes culturais poderão se inscrever entre 8 e 22 de abril. 

Cumprindo as medidas adotados pelo Governo do Distrito Federal, o processo será feito de maneira eletrônica. Para isso, foram ampliados os canais de atendimento à distância da Secec, com telefone e endereço de e-mail exclusivos. Além disso, é essencial que todas as propostas observem a necessidade de apresentar ações de acessibilidade, como ajuda técnica ou tecnologia assistiva, que incluem interpretação em libras, audiodescrição ou legendas, por exemplo.

A fim de garantir a descentralização dos recursos, bem como ampliar o alcance do FAC Apresentações On-Line, a Secec abriu prazo, até 16 de abril, para renovação ou inscrição de proponentes no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para concorrer ao edital. 

Conecta Cultura

O programa foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda e as próximas iniciativas devem ser anunciadas nos próximos dias. De acordo com informações da pasta, um dos principais desafios neste momento é aliar a celeridade na execução dos projetos aos regramentos legais. 

 CB

Confira os detalhes do edital FAC Apresentações on-line no link.

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Contrariando a Bolsonaro, documento do exército defende isolamento social no combate ao coronavírus

Um documento do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEX) defende o isolamento social como estratégia de combate ao novo coronavírus e diz que só a testagem em massa da população, para aferir com mais precisão o número de infectados no país, cria as condições necessárias para a retomada gradual das atividades econômicas.

O distanciamento é a estratégia defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, além de ter sido adotado por governadores, que determinaram a suspensão de aulas e restringiram o comércio. Já o presidente Jair Bolsonaro passou a defender o isolamento vertical, estabelecendo a quarentena para grupos de risco, como idosos, e permitindo a reabertura de estabelecimentos.

O estudo sustenta que num cenário de aumento de casos, situação do Brasil no momento, são necessárias medidas como “isolamento horizontal”, “redução da atividade aos serviços essenciais”, “restrições ao movimento”, “testagem maciça” e “mobilização de instalações temporárias” – hospitais de campanha estão sendo erguidos no Rio, em São Paulo e em Goiás, por exemplo.

“Embora ainda seja cedo para uma avaliação mais conclusiva, observa-se que a adoção precoce de estratégias de isolamento horizontal tem apresentado resultados parciais mais efetivos no achatamento da curva”, diz o documento, que em outro trecho acrescenta que as consequências do isolamento apenas de públicos específicos ainda precisam de mais tempo para serem avaliadas. “Há um consenso mundial entre os especialistas em saúde de que o isolamento social seja a melhor forma de prevenção do contágio, especialmente o horizontal, para toda a população. O isolamento seletivo, ou vertical, para determinados grupos de risco, é defendido por alguns especialistas e vem sendo adotado por alguns países. No entanto, ainda é prematuro para que sejam elaboradas conclusões acerca de seus resultados”.  

O texto ressalta que o isolamento por um tempo prolongado terá um forte impacto sobre a economia e, por isso, defende que o poder público priorize a construção de um caminho para amenizar os efeitos da pandemia – o documento recebeu o título de “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”.

“A estratégia central do isolamento social – adotada pela quase totalidade dos governos – gera consequências diretas para a economia. O chamado modelo horizontal tem se apresentado mais eficiente para atender as demandas emergenciais de saúde pública, porém tende a se mostrar muito impactante para a higidez econômica, haja vista o inevitável congelamento dos mais diversos segmentos, desde os produtivos até os de serviços. Tal situação é previsivelmente agravada caso se estenda no tempo, tendendo a gerar consequências severas para os campos econômico e social, com prováveis desgastes para o campo político”, analisa o texto.

As autoridades de saúde têm priorizado a realização de testes em pacientes com quadros graves, porque não há insumos suficientes. De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é que cerca de 23 milhões de testes sejam entregues aos estados, somando os de biologia molecular (RT-PCR) e os testes rápidos. O documento do Exército ressalta que a ampliação dessa capacidade é necessária antes de ser implementado um modelo com menos restrições à circulação de pessoas.

“Parece essencial a migração do modelo atual de testagem para o coronavírus, prevista para a fase de mitigação da doença (apenas os casos graves são testados). O que se observa, em termos de boas práticas mundiais, seria a adoção de um modelo de realização massiva de testes rápidos para identificação tempestiva do maior número de casos e determinação de seu isolamento. Só essa medida parece criar a segurança necessária para a retomada gradual e progressiva das atividades econômicas”, argumenta o texto.

O documento traça ainda um panorama dos possíveis impactos econômicos da pandemia no Brasil – um dos reflexos citados é a hipótese da queda no preço das commodities – e defende a ação do Estado para a preservação da renda e dos postos de trabalho:

“As ações devem priorizar práticas com maior impacto para a manutenção de empregos, assim como para recuperação da capacidade produtiva dos setores estratégicos, visando a estabilidade econômica e social do país (…) Soluções que agilizem a transferência de renda, no mais curto prazo, são fundamentais e urgentes”.

O texto também sugere que municípios sejam envolvidos mais diretamente no enfrentamento à crise, em função das diferenças regionais do país. Para isso, o documento avalia que o Ministério do Desenvolvimento Regional poderia coordenar esta parte das ações, por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa. De acordo com o documento, seria um mecanismo eficiente para realizar a coordenação entre órgãos técnicos de governo, “reduzindo desgastes políticos que vêm sendo verificados”.

O Centro de Estudos Estratégicos destaca em seu site que os textos publicados são de “caráter acadêmico” e “não representam a posição oficial do Exército”. Em vídeo divulgado há dez dias nas redes sociais, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que o combate ao coronavírus “talvez seja a missão mais importante da nossa geração”.
Exame

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Auxílio de R$ 600 deve começar a ser pago para clientes da Caixa na 3ª

O Governo Federal deve iniciar nesta terça-feira (07) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pelo coronavírus. Os primeiros a receber seriam aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista a uma Rádio Gaúcha. Para os que têm conta no Banco do Brasil, a previsão é de que o pagamento se inicie na quarta-feira (8). As informações são do Uol.

"Espera ter o pagamento já a partir de terça-feira para quem tem conta na Caixa. Vamos no fim da tarde dizer qual horário. Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 a 20 milhões de pessoas para saber quantos são clientes da Caixa", diz o ministro. Ainda na entrevista, Onyx Lorenzoni declarou que estão sendo feitos os últimos ajustes para lançar o aplicativo que vai ajudar os trabalhadores com informações sobre o auxílio emergencial.

A previsão é de que o sistema seja lançado nesta terça-feira (7) pelo Governo Federal. O Ministério da Cidadania estima que 20 milhões de trabalhadores estão fora da base de dados do governo. No Cadastro Único (CadÚnico), são 75 milhões de pessoas inscritas.

Coronavoucher

Cerca de 54 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela medida. De acordo com o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o auxílio terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo. 

A partir da terça-feira (7), um aplicativo será disponibilizado pelo Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores vão poder baixar o APP, preencher os dados e se cadastrar. O ministro também informou que a plataforma deve permitir que em até 48 horas os pedidos sejam processados, ou seja, o crédito poderá ser depositado em contas bancárias da Caixa, Banco do Brasil ou entidades privadas ainda na Semana Santa.

O aplicativo tem o objetivo de coletar dados de pessoas que não estão no Cadastro Único (CadÚnico), contribuintes individuais e o microempreendedor individual. Caso o trabalhador esteja inscrito no CadÚnico, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 será realizado em etapas. tvjornal

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Mudança na LDO para facilitar gastos com a pandemia é sancionada com um veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) a Lei 13.983/2020, que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus e regulamenta a execução de emendas impositivas. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Agora o Executivo vai ter margem orçamentária para aumentar gastos para lidar com as consequências econômicas, sociais e de saúde pública da doença, uma vez que as alterações ajustam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional em março.

Foi mantida a meta para o deficit primário do governo central em R$ 124,1 bilhões (Tesouro Nacional, Previdência Social, Banco Central) e em R$ 3,8 bilhões (dispêndios com estatais), mas foi inserida a previsão de um deficit primário de R$ 30,8 bilhões para estados e municípios neste ano. Com as mudanças, o setor público consolidado, conforme a LDO, terá como meta um deficit de R$ 158,7 bilhões. 

Ainda assim, o estado de calamidade pública dispensa o cumprimento dessas metas fiscais em 2020. O governo já estimou que as ações de combate aos efeitos da covid-19 devem fazer com que as despesas superem as receitas em R$ 400 bilhões. 

Veto

A Lei 13.983 trata também das emendas de execução obrigatórias individuais e de bancadas estaduais, inserindo hipóteses para impedir a execução das mesmas. Impedimentos de ordem técnica, como a ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável, estão entre as hipóteses.

A regulamentação de tais emendas faz parte do acordo firmado com o governo federal que permitiu a manutenção, pelo Congresso, do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento de 2020.

Depois de ouvir o Ministério da Economia, o presidente vetou apenas um ponto da lei: o que altera critérios das emendas de bancadas de natureza primária e discricionária. Conforme o Executivo, há ofensa ao interesse público, uma vez que a "proposta prejudica a rastreabilidade e transparência dos critérios utilizados para limitação de cada programação orçamentária".

Congresso

A norma que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro é resultado do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/2020), aprovado em uma sessão remota (via internet) por deputados e senadores no dia 2 de abril. Na Câmara, a proposta recebeu 441 votos favoráveis e somente um contrário. No Senado, foram 78 votos a favor e nenhum contrário. O relator do projeto no Senado foi o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é o líder do governo no Congresso. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Barroso dá prazo até junho para definir eleição e recusa adiá-la para 2022 (vídeo)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de hoje ao UOL.

 

O adiamento do pleito, marcado para outubro, vem sendo cogitado devido à pandemia do novo coronavírus.

"A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022", disse Barroso.

Para o ministro, o ideal seria adiar "por um prazo máximo de dois meses" as eleições deste ano. Unir as eleições municipais e nacionais (estas programadas para 2022) violaria, para ele, a "vontade do eleitor" que votou para um mandato de quatro anos dos prefeitos e vereadores. Ele ainda avalia que o excesso de candidatos criaria "um inferno gerencial".

"Nós estamos estimando 750 mil candidatos entre prefeitos e vereadores. Se você juntar isso a milhares de candidatos nas eleições nacionais vai criar um inferno gerencial nestas eleições", afirmou.

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