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quarta-feira, 8 de abril de 2020

TRF suspende liminar que destinava verba do fundo partirário para combate a Covid-19

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que autorizava o bloqueio dos repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional, da verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e envio para o enfrentamento do novo coronavírus, nesta quarta-feira (8).

O pedido de suspensão partiu da Mesa Diretora do Senado e foi aceito pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves que argumentou que a suspensão se deu por estar "condicionado a que se faça plenamente caracterizada ocorrência de grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, diante do caráter de excepcionalidade da medida, impondo-se à requerente demonstrar, de forma cabal, que a produção dos efeitos da deliberação questionada trará grave consequência à coletividade, nos parâmetros antes indicados".

"O ato jurisdicional aqui questionado, na perspectiva de proteção à saúde física e econômica da população brasileira, sem indicar nenhuma omissão dos Poderes constituídos da República, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, interfere em atos de gestão e de execução do orçamento público, da mesma forma como interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, impondo, efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa", complementa o desembargador.

Para o julgador se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas "devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário". BN

Cansados de esperar pelo prefeito, moradores do Cruzeiro realizam operação "Tapa-Buraco" (vídeo)

Os moradores do bairro Cruzeiro, Travessa Gilberto Lopes, em Vitória da Conquista, iniciaram por conta própria operação tapa-buraco a fim de sanar os estragos feitos pela chuva. A operação teve inicio na tarde desta quarta-feira, 08/04.

Segundo uma moradora, os residentes tomaram a iniciativa por já estarem cansados de esperar, após ter solicitado a realização dos reparos da Travessa Gilberto Lopes para prefeitura. No vídeo é possível ver a operação sendo realizada pelos moradores. Confira!

Assista ao vídeo

Bolsonaro defende cloroquina, agradece Índia e cita conciliação com governadores

Bolsonaro defende tratamento com cloroquina, agradece a Índia e adota tom conciliador com governadores.

Em pronunciamento para todo o Brasil na noite desta quarta-feira (8), o presidente da Rapública, Jair Bolsonaro, disse que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos em relação à pandemia de coronavírus, e ainda defende a volta ao trabalho da população, mas seguindo normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ele também seguiu defendendo o uso da hidroxicloroquina para combater a doença. Leia:
Vivemos um momento ímpar em nossa história. Ser presidente da República é olhar o todo, e não apenas as partes. Não restam dúvidas de que nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas. Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nessa guerra que estamos enfrentando.

Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do país de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi, para conduzir os destinos da nação. Todos devem estar sintonizados comigo. Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver: o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente.

O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes para que possamos melhor desenvolver o nosso país.

Como afirmou o diretor geral da Organização Mundial da Saúde, cada país tem suas particularidades, ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia. 

As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte. Com esse espírito, instruí meus ministros.

Após ouvir médicos, pesquisadores, e chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial. Há pouco, conversei com o doutor Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos. Disse-me mais: que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora, para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil.
 
Nosso parabéns ao doutor Kalil. Temos mais boas notícias. Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos, até sábado, matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da Covid-19, bem como malária, lúpus e artrite. Agradeço ao primeiro-ministro Narendra Modi, e ao povo indiano, por esta ajuda tão oportunia ao povo brasileiro.

A partir de amanhã começaremos a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores durante três meses. Concedemos também, a isenção do pagamento da conta da energia elétrica aos beneficiários da tarifa social, por três meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias, que tenham suas contas de até R$ 150. 

Disponibilizamos R$ 60 bilhões via Caixa Econômica Federal para capital de giro destinados a micro, pequenas e médias empresas, e à construção civil. Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão um abono complementar do auxílio emergencial. 

Autorizamos ainda, para junho, um saque de até R$ 1.045 aos que têm conta vinculada ao FGTS. Repatriamos mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior, um esforço capitaneado pelo Itamaraty, Ministério da Defesa e Embratur.

Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar à trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde. Quando deixar a presidência, pretendo passar ao meu sucessor um Brasil muito melhor do que aquele que encontrei em janeiro do ano passado. Sigamos João 8:32: "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Desejo a todos uma Sexta-feira Santa de reflexão e um feliz Domingo de Páscoa.
Deus abençoe o nosso Brasil.

Domingo de Páscoa: live de Andrea Bocelli será transmitida da catedral de Milão

Nesta Páscoa, os fãs da música clássica ganharão um presente inestimável: Andrea Bocelli fará apresentação de músicas religiosas e o espetáculo será transmitido, em tempo real, no canal do Youtube de Bocelli, às 14h (horário de Brasília).

A apresentação será sem plateia na catedral de Milão. Juntamente com o organista da catedral, Emanuele Vianelli, Bocelli irá interpretar um repertório de obras religiosas, incluindo “Ave Maria”, de Pietro Mascagni.

Ao responder o convite para a apresentação, o músico italiano de 61 anos de idade falou sobre a honra de se apresentar no local:

“No dia em que celebramos a fé na vida que triunfa, sinto-me honrado e feliz em dizer ‘Sì’ ao convite da Cidade e do Duomo de Milão.”

Ao comentar sobre a apresentação agendada, o presidente da Câmara de Milão, Giuseppe Sala, disse:
‘A Páscoa este ano será muito diferente para todos nós. A serenidade jovial que normalmente acompanha este dia está sendo imensamente transtornada pela atual pandemia. Estou certo de que a extraordinária voz de Bocelli será o abraço que tanto nos faz falta no momento, um abraço forte e especial, capaz de aquecer o coração de Milão, da Itália e do mundo.”

“Acredito na força de rezar juntos; acredito na Páscoa cristã, um símbolo universal de renascimento que todos – sejam crentes ou não – realmente precisam agora”, disse Bocelli ao anunciar a apresentação na terça (7).

Confira abaixo, agente e não perca!

Franklin Graham: pandemia é resultado do pecado de um mundo que “virou as costas para Deus” (vídeo)

A pandemia do novo coronavírus é resultado de um mundo caído em pecado, e não de uma punição estipulada por Deus, afirmou o pastor Franklin Graham numa entrevista recente. O líder evangélico norte-americano ressaltou que o mundo “virou as costas para Deus” e agora tem de lidar com as consequências.

A entrevista de Franklin Graham à jornalista Jeannie Pirro, da Fox News, abordou as ações da organização cristã humanitária Samaritan’s Purse, que montou um hospital de campanha no Central Park, em Nova York, para ajudar no tratamento de infectados.

O pastor, inclusive, declarou que nunca imaginou que sua entidade precisaria instalar um hospital de campanha no coração da cidade conhecida por ser um ícone do país. “Nunca pensamos que estaríamos em Nova York, com certeza”, admitiu. “Essas tendas são hospitais móveis de última geração”, garantiu.

A unidade de assistência respiratória montada pela Samaritan’s Purse conta com 14 barracas e 68 leitos, projetada para atender pessoas que sofrem de COVID-19. A unidade possui mais de 70 médicos, enfermeiros e outras equipes médicas. Além disso, os capelães da equipe de resposta rápida da Associação Evangelística Billy Graham estão lá para ministrar aos doentes e ao pessoal da equipe médica.

De acordo com informações do portal The Christian Post, Nova York tem mais de 67 mil casos confirmados do vírus, com mais de 3.202 mortes relacionadas à doença registradas até a tarde da última terça-feira, 07 de abril. O número de vítimas fatais supera as do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, quando 2.753 pessoas perderam a vida na cidade.

“Essa pandemia é o resultado de um mundo caído, um mundo que virou as costas para Deus”, disse Graham na entrevista, referindo-se ao pecado. “Então, eu encorajo as pessoas a orarem e vamos pedir ajuda a Deus”, acrescentou o pastor, filho do saudoso evangelista Billy Graham.

Ao final, a jornalista Jeanine Pirro perguntou a Graham se ele recebe perguntas de muitas pessoas sobre “por que Deus permite que esse tipo de coisa aconteça?”. O líder evangélico foi enfático na exposição de sua visão sobre o tema: “Eu não acho que Deus planejou que isso acontecesse. É por causa do pecado que está no mundo. O homem virou as costas para Deus. Nós pecamos contra ele. Precisamos pedir perdão a Deus”, alertou.

O pastor aproveitou a proximidade da Páscoa para pregar a mensagem de arrependimento do Evangelho: “É disso que se trata a Páscoa. É sobre Deus amar tanto o mundo que Ele deu Seu único filho, para que todo aquele que nEle crer não pereça, mas tenha a vida eterna. Cristo veio para salvar pecadores […] salvar o mundo”.

“Se depositarmos nossa fé e confiança nEle, Ele perdoará nossos pecados e curará nossos corações e mudará o curso de nossas vidas”, acrescentou Franklin Graham. G+


15 casos confirmados de Covid-19 em Vitória da Conquista

 
Mais 8 casos de Coronavírus foram confirmados nesta quarta-feira (8) em Vitória da Conquista, totalizando 15 casos confirmados até o momento. Destes, 1 resultado ainda aguarda validação do laboratório privado junto ao Ministério da Saúde, de acordo com Boletim epidemiológico atualizado da Secretaria Municipal de Saúde.

Os dois casos confirmados anteriormente por laboratório privado passaram por contraprova e tiveram resultado positivados pelo Lacen Estadual. O novo caso que, ainda aguarda validação do resultado do Ministério da Saúde, foi feito por teste rápido e a amostra também foi encaminhada ao Lacen para contraprova.

Até às 17h de hoje (8), já foram registrados 288 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19, dos quais: 169 casos suspeitos foram descartados laboratorialmente e 5 por vínculo epidemiológico. Além disso, 40 aguardam resultado da análise laboratorial e 59 aguardam coleta de amostra.

As amostras coletadas são enviadas ao Laboratório Central (Lacen), em Salvador, que realiza a análise laboratorial por meio de biologia molecular e também é responsável pela divulgação dos resultados por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Coleta de amostras de pacientes com suspeitas de Covid-19– A Secretaria Municipal de Saúde tem seguido os critérios de coleta de amostras para exame laboratorial definidos pela Secretaria de Saúde do Estado, de acordo com a Nota Técnica COE nº 08 do dia 21 de março.
Os critérios indicados são:
  • pacientes com quadros graves e internados;
  • viajantes que estiveram em áreas de transmissão comunitária nacionais ou internacionais, mas priorizando pacientes que retornaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • gestantes;
  • profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos;
  • pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas.
Caso a pessoa não se enquadre em um dos casos citados acima, não há indicação para coleta de amostra. Por isso, a equipe de monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde segue acompanhando esses casos, por meio de ligação feita de 24h a 48h, para verificar e avaliar o quadro de saúde dos pacientes em monitoramento.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre o Covid-19 e atender pessoas que estiveram em viagem para as áreas de transmissão ou em contato com pessoas desse perfil, apresentando febre ou, pelo menos, um sintoma respiratório.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid-19

O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: “O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela”.

A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de “Grupos de Corte e Costura” em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: “Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto”.

Quem pode participar

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas “on line” no site da CAR, até as 23h59 do dia 10 de abril de 2020, com o preenchimento obrigatório de todos os campos até a conclusão, com o recebimento da mensagem “habilitação realizada com sucesso sob o número 'xxx' ”. No site também estão disponíveis mais informações sobre o edital.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)