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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Governo volta atrás e não vai antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

Caixa não antecipará mais a segunda parcela do auxílio emergencial Foto: Guito Moreto/Agência O Globo
Caixa não antecipará mais a segunda parcela do auxílio emergencial Foto: Guito Moreto/Agência O Globo
BRASÍLIA - O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar.

Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.
O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.
 
“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:
 
“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos  legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial".
 
O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de  pagamento da segunda parcela do auxílio,  no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.
Segundo o ministério, o pagamento da  primeira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família, que está em andamento, não será prejudicado. O valor transferido à Caixa será suficiente até o fim do mês, o que beneficiará ao todo 43 milhões de pessoas.

A Caixa informou que pagou o auxílio para 31 milhões de pessoas, totalizando R$ 22 bilhões, até esta quarta-feira.  Foram beneficiados trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, informais que aparecem nesse cadastro e que precisaram fazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa e beneficiários do Bolsa Família.

Foram finalizados no sistema da Caixa mais de 45 milhões de cadastros. A Dataprev já processou 32 milhões,  realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros concluídos entre  11 e 17 de abril. A previsão é que este lote seja liberado até o fim desta semana. 
Oglobo

Eleitores que não fizeram “revisão biométrica” poderão votar nas eleições municipais deste ano; saiba mais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os cancelamentos dos títulos de eleitores por falta de revisão biométrica. Desta forma, quem teve os títulos cancelados poderão votar nas eleições municipais deste ano. A regularização do título deverá ocorrer após a eleição. A suspensão está prevista na Resolução 23.616/ 2020, publicada pelo TSE na última sexta-feira (17).  

Segundo o advogado Ademir Ismerim, “quem teve o título cancelado, poderia fazer até o dia 6 de maio o pedido de um novo título eleitoral para ter direito a voto, mas com essa resolução, como descrito no artigo 3-B, cancela o cancelamento, e permite que quem teve o título cancelado possa votar”. A medida é válida para os municípios que passaram pela revisão biométrica de 2018 a 2020. Salvador não está inclusa na medida. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Os demais, que porventura forem reabilitados, voltarão a ser cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, que ocorrerá depois das eleições de outubro. 

A resolução permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do eleitor ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada. As operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril), limitadas aos casos de alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada. Para a realização desses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor.
BN

Lavanderias passam a ser consideradas serviços essenciais e estão autorizadas a funcionar

O Prefeito Herzem Gusmão acaba de flexibilizar um pouco mais o comércio. Está autorizado o funcionamento das lavanderias, através do Decreto 20.268, publicado hoje (21) no Diário Oficial do Município.

O Comitê Gestor de Crise entendeu que o serviço oferecido pelas lavanderias pode ser classificado como de natureza essencial, uma vez que elas são responsáveis por ajudar na manutenção da higiene de casas e empresas.

terça-feira, 21 de abril de 2020

Mandetta usa escravidão para explicar críticas ao isolamento: 'Só quem está gritando é a Casa Grande'

Para o ex-ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandetta, as críticas às medidas de distanciamento social vêm, prioritariamente, das classes mais abastadas do país. Nesta terça-feira, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o antigo chefe da saúde federal relacionou o passado escravocrata brasileiro às reações contrárias ao isolamento social.

Só quem está gritando é a Casa Grande, que está vendo o dinheiro do engenho cair. A Casa Grande arrumou o quarto dela, a despensa está cheia. Tem o seu próprio hospital. Ela lamenta muito o que está acontecendo, mas quer saber quando o engenho vai voltar a funcionar”, disse, em tom de comparação.

Na visão de Mandetta, as reações à doença são fruto das heranças culturais inerentes à história brasileira.

“O componente indígena pesou quando tem uma doença, os indígenas vazam para o meio do mato porque sabem que o contágio pode ser devastador. Então, a nossa parte indígena vazou. A nossa herança negra, africana, era obrigada a trabalhar, mesmo doente. Registra que é preciso trabalhar —mas exige segurança, proteção. ‘Opa, estou desprotegido!’ Ele foi e se auto-cuidou. As pessoas estão criando mecanismos para se cuidar”, destacou.

Abraço na despedida

O ex-ministro sofreu diversas críticas por permitir ser abraçado por uma servidora do Ministério da Saúde durante seu último dia na sede da pasta, em Brasília. À Folha, ele reconheceu o erro.

“Na despedida, a gente escolheu um para dar abraço em nome de todos. Todo mundo queria me abraçar. Os funcionários choravam, foi uma comoção. Escolhemos uma delas para me dar o abraço em nome de todos. Mas está errado. Totalmente errado", salientou, admitindo a necessidade das repreensões sofridas.

A saída dele do cargo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta-feira. O escolhido para substituí-lo foi Nelson Teich.   

Livro

Mandetta é deputado federal licenciado — foi eleito parlamentar pelo Mato Grosso do Sul. Filiado ao DEM, ele diz que pretende escrever um livro sobre as vivências acumuladas no enfrentamento à pandemia. O ex-ministro diz que não pretende abordar temas políticos na obra, mas sim dificuldades enfrentadas pela saúde brasileira desde o início do surto da infecção.

Como exemplo, ele citou a empresa chinesa que desistiu de vender respiradores a estados do Nordeste. A operação foi cancelada quando os equipamentos estavam no Aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, aguardando transferência para o Brasil.
 EM

26 casos confirmados de coronavírus em Vitória da Conquista

Com 3 novos casos confirmados de Covid-19 nesta terça-feira (21), Vitória da Conquista registra o total de 26 casos confirmados laboratorialmente. Destes, 19 evoluíram para cura e 1 para óbito, de acordo com Boletim epidemiológico atualizado às 17h de hoje pela Secretaria Municipal de Saúde.
Dos pacientes que testaram positivo para Covid e ainda estão em recuperação, 4 estão em isolamento domiciliar e 2 encontram-se internados.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, já são 512 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 413 foram descartados

Outros 73 casos ainda estão em investigação: 16 aguardam resultado laboratorial e 57 aguardam coleta de amostra para serem encaminhadas ao Lacen Estadual, em Salvador, para análise laboratorial por meio de biologia molecular. Dos 73 pacientes em investigação, 5 estão internados e 68 estão em isolamento domiciliar.

A divulgação dos resultados dos exames também é feita pelo Lacen Estadual, que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Alexandre de Moraes analisará pedido de Aras para investigar manifestações

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai analisar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras de abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas neste domingo (19) que defenderam a intervenção militar e a volta do AI-5.
O pedido foi distribuído, na tarde desta segunda-feira (20), para a relatoria do ministro. O processo consta como sigiloso no órgão, com seus andamentos fechados ao público.

O objetivo de Aras é apurar se houve crime por parte de deputados federais e cidadãos na organização destes atos, que pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF. Uma das análises é uma possível violação da Lei de Segurança Nacional.

Apesar de ter participado dos atos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não é alvo do inquérito. Porém, segundo informações da procuradoria, ele pode passar a ser investigado, caso surjam indícios de sua participação nas organizações das manifestações.

Moraes também é relator do inquérito que investiga ataques, ameaças e fake news contra ministros da Corte e seus familiares. O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, ministro DiasToffoli, e também é sigiloso.Uol

Brasil faz estudos de cloroquina em quase 6.000 pacientes, com resultados previstos para o fim de maio

O Brasil submeterá quase 6.000 pessoas a estudos científicos com o objetivo de determinar se a cloroquina é útil no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

Até o momento, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) autorizou 12 estudos com a substância em no país. 

As primeiras pesquisas com o remédio só trarão resultados no fim de maio, segundo contaram à BBC News Brasil os cientistas responsáveis por alguns dos experimentos. Em outros casos, os resultados não chegarão antes de dois ou três meses.

Assim como os demais estudos sobre o novo coronavírus no país, as pesquisas com a cloroquina e a hidroxicloroquina se concentram no Estado de São Paulo, unidade da federação com o maior número de pessoas afetadas pela doença até agora. 

Desde o começo da epidemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem defendendo o uso da substância no tratamento dos infectados pelo vírus SARS-CoV-2. O presidente chegou a dizer que a substância estava sendo empregada com sucesso "em tudo quanto é lugar". Mas ainda não há nenhum estudo conclusivo sobre a eficácia do medicamento ao redor do mundo.

Em seu último pronunciamento em rede nacional, no dia 8/4, Bolsonaro disse que o medicamento podia ser usado "desde a fase inicial" da doença — o mandatário mencionou o caso do médico cardiologista Roberto Kalil Filho, que usou a droga em seu tratamento ao contrair o vírus. 

"Há pouco conversei com o doutor Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos. Disse-me mais. Que mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro", disse Bolsonaro, na ocasião. 

A defesa do uso precoce da cloroquina e da hidroxicloroquina contraria o protocolo atual do Ministério da Saúde, segundo o qual estas drogas devem ser ministrada apenas a pacientes críticos. A divergência em relação à droga foi um dos principais motivos para a queda do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A cloroquina é um medicamento utilizado no Brasil desde os anos 1950. É indicada para o tratamento de várias doenças, como artrite reumatóide, lúpus e malária. A hidroxicloroquina é a versão mais "moderna" da droga, com efeitos colaterais mais leves.

Estas drogas vêm sendo usadas de forma experimental no Brasil e em outros países, apesar de não existirem testes clínicos suficientes para garantir que sejam eficazes ou seguras no tratamento da Covid-19. 

Os efeitos colaterais podem incluir arritmia cardíaca e possíveis danos à visão e à audição. Por isso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recomenda que sejam usadas com muito cuidado, pois podem ser letais em algumas circunstâncias.

Até esta segunda-feira (20), o Brasil somava 40,5 mil casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. A doença já tinha custado as vidas de 2.845 brasileiros, segundo a contagem do Ministério da Saúde.

Quais são as pesquisas com a cloroquina

Os 12 estudos já autorizados com a hidroxicloroquina e o difosfato de cloroquina (nome técnico da versão mais antiga da droga) fazem parte de um conjunto maior de pesquisas relacionadas ao novo coronavírus. 

O último boletim da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) menciona 112 estudos sobre o vírus aprovados até as 21h da última quinta-feira (16). 

Destes, 24 são ensaios clínicos, que somam 12.508 pacientes. Além da cloroquina, também há dois ensaios com a nitazoxanida (comercializada como o vermífugo Annita); com corticoides, e até com a transfusão de plasma sanguíneo de pacientes convalescentes da Covid-19.

Tanto a cloroquina quanto a hidroxicloroquina estão sendo testadas. Há também testes com a cloroquina associada à azitromicina, um antibiótico usado geralmente contra infecções bacterianas. A maioria das pesquisas acontece em São Paulo, mas há também estudos em curso em Manaus (AM) e em Fortaleza (CE). 

Parte dos estudos emprega técnicas como grupos de controle (quando uma parte dos participantes recebe o medicamento e a outra, não); e randomização (quando os participantes dos dois grupos são definidos de forma aleatória). Alguns outros não usam estas técnicas — e são chamadas de estudos observacionais.
A randomização e o uso de grupos de controle são alguns dos requisitos para atestar a validade de uma droga no tratamento de uma doença. 

Um dos principais estudos em curso com a substância é o conduzido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), sediado em São Paulo (SP). Os primeiros pacientes começaram a ser incluídos no estudo no fim da semana passada, de acordo com os responsáveis. Ao todo, serão 1,300 pacientes de Covid-19, que não foram hospitalizados.

"A eficácia e segurança (de uma droga) só podem ser confirmadas se você faz o estudo comparativo, o estudo clínico randomizado. Vários países estão conduzindo (testes deste tipo)", diz à BBC News Brasil Álvaro Avezum, diretor do Centro Internacional de Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e um dos responsáveis pelo estudo. 

"Se eu trato 100 pacientes com a hidroxicloroquina, mas não comparo com pacientes que não foram tratados, não posso falar em eficácia e segurança. Quando eu pego e trato um número de pacientes, posso descrever o que aconteceu, mas não posso falar que tem eficácia. No nosso estudo, 650 vão tomar a hidroxicloroquina; e 650 não vão tomar."

"O que vamos tentar demonstrar é se a hidroxicloroquina é útil e eficaz para evitar que o paciente se hospitalize", afirma ele. 

Embora seja coordenado pelo HAOC, o estudo faz parte do esforço de uma coalizão de oito instituições, que inclui os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, Hospital do Coração (HCor), Beneficência Portuguesa, Hospital Moinhos de Vento (de Porto Alegre), e outros. 

O HAOC convidou 100 hospitais, distribuídos por 50 cidades de 14 Estados brasileiros, para incluir pacientes de Covid-19 no estudo. Os resultados devem começar a chegar dentro de dois a três meses, segundo Avezum. 

Além da pesquisa coordenada pelo HAOC, hospitais da coalizão coordenam outros dois estudos clínicos com a hidroxicloroquina. O mais adiantado deles é chefiado pelo Hospital Albert Einstein e incluirá 400 participantes. 

Um segundo estudo será coordenado pelo Hospital Sírio-Libanês, com 630 pacientes.
Estes dois últimos são apoiados pelo laboratório farmacêutico EMS — além dos medicamentos, a empresa fez uma doação de R$ 1 milhão para apoiar os estudos, segundo contou à BBC News Brasil o médico Roberto Amazonas, diretor médico-científico do laboratório. A EMS é uma das empresas que produz a cloroquina no Brasil.

Ao contrário do estudo coordenado pelo HAOC, estes dois últimos são focados no tratamento de pacientes da Covid-19 em estado grave. O mais adiantado deles deve apresentar resultados já no fim de maio, segundo Roberto Amazonas. 

A indústria farmacêutica está financiando outros estudos relacionados à Covid-19: o laboratório Aché está bancando estudos com corticoides, coordenados pelo Hospital Albert Einstein. 

Apesar do grande número de pesquisas em curso, os próprios médicos que atuam nos estudos ressaltam que é preciso cautela: não há garantias que um protocolo para tratamento da doença estará disponível nas próximas semanas.

"Ciência é uma coisa muito complexa. E ciência apressada por uma pandemia é ainda mais imprevisível. O que a gente tem, não só no Brasil como no mundo inteiro, é muita opinião. Muito achismo. E o achismo não funciona com pacientes", diz o médico Luciano Cesar Azevedo, superintendente de ensino do Hospital Sírio-Libanês. 

"'Eu acho que tal remédio funciona, porque eu dei para três pacientes e os três melhoraram'. Como você pode ter certeza que foi o remédio que você deu que causou a melhora? Eles podem ter melhorado porque a imensa maioria dos pacientes com covid-19 melhora. Com remédio, sem remédio ou apesar do remédio", diz ele.

Azevedo coordenará um dos estudos da coalizão de hospitais, que investigará o uso do corticoide dexametasona em pacientes da Covid-19.

Como funciona a aprovação das pesquisas

Desde o fim de janeiro, todos os projetos de pesquisa relacionados à covid-19 e que envolvem pacientes humanos estão sendo analisados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, a Conep. A comissão é ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), e é integrada por professores universitários e cientistas. 

Desde o início da pandemia, os integrantes da comissão têm se reunido de forma remota todos os dias para analisar os projetos -- inclusive aos domingos e feriados, segundo conta à BBC News Brasil o coordenador do grupo, o médico Jorge Alves Venâncio. 

"O foco da Conep é a proteção de quem participa das pesquisas. (...) Muito frequentemente, quando uma pessoa é convidada a participar de uma pesquisa, ela está numa situação muito fragilizada. Você imagina uma pessoa que acabou de receber um diagnóstico de câncer e é convidada a participar de uma pesquisa: a última coisa que ela vai se preocupar é se os direitos dela estão sendo respeitados, tudo certinho", diz ele à BBC News Brasil. 

"Ela está brigando pela vida. E é justamente por causa disso que no mundo inteiro existem sistemas destinados a proteger quem está participando de pesquisas", diz. 

Quando um projeto de pesquisa chega à comissão, é remetido a um grupo de cerca de 80 técnicos do Ministério da Saúde que analisam a proposta e preparam um parecer preliminar. 

O texto é então enviado a um dos pouco mais de 50 cientistas que formam a comissão — este prepara um relatório e submete a alguns de seus pares em um pequeno grupo chamado "câmara". É a câmara que dá o veredito final sobre o pedido de pesquisa.

Morte de pacientes com alta dosagem

Um dos estudos aprovados pela Conep com a cloroquina se encerrou com a morte de 11 pacientes em Manaus — o grupo estava tomando doses mais altas do antimalárico, e faleceram até o sexto dia de tratamento com o remédio. 

Segundo Venâncio, a comissão não tinha como prever este resultado, e o projeto da equipe de Manaus seguia os critérios técnicos adequados. 

"Eles interromperam foi um braço da pesquisa, não o estudo inteiro. O braço que foi interrompido era o que tinha uma concentração maior (da droga). A cloroquina sabidamente provoca arritmia cardíaca e uma série de outros problemas também", disse. 

"Essa questão de pesar risco e benefício, que é a coisa básica nessa tarefa de proteção aos participantes, muitas vezes é uma coisa delicada. Não é uma coisa simples e matemática, porque você tem que procurar o máximo de benefício para um dado risco. E tem uma zona cinzenta, na fronteira", comenta ele. 

"Esse braço que foi suspenso, a minha impressão é que caiu nessa zona cinzenta. E eles fizeram a suspensão (do estudo) com rapidez. Nos comunicaram imediatamente e tudo mais. E estão continuando a pesquisa só com o braço que envolve uma dose menor", disse.
BBC News