O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro
da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a
diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos
dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a
decisão.
Valeiro foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é
homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado,
Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter
controle sobre a atuação da polícia.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar "cansado de tomar bola nas costas".
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.
No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que
assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que
divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da
atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de
superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública.
Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada
da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro
ministro.
Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
RECUOS E DERROTAS DO 'SUPERMINISTRO'
Ministério da Segurança Pública - Bolsonaro afirmou que pode recriar a pasta da Segurança Pública,
que hoje integra o Ministério da Justiça. Com isso, a área sairia da
alçada de Moro. O ministro, contudo, tem usado como principal vitrine da
sua gestão a redução de homicídios, que foi iniciada no governo de Michel Temer (MDB).
Prisão após condenação em 2ª instância - Em novembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância.
Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula, condenado pelo
ex-juiz. Ponto muito defendido pelo ministro, a execução antecipada da
pena foi tirada do pacote anticrime pela comissão que analisou o texto
na Câmara. Por outro lado, Moro tem liderado esforço no Congresso para a
elaboração de nova lei que permita a medida.
Pacote anticrime - O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi
um tanto diferente daquele apresentado por Moro à Câmara no início de
2019. Para além da prisão após segunda instância, a ampliação das causas
excludentes de ilicitude, que poderia isentar de punição policiais que
matassem em serviço, também foi removida. Das 38 sugestões de vetos que
constavam em parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas
por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o
presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.
Juiz das garantias - Aprovada junto com o pacote anticrime, a medida, que prevê a divisão de processos penais entre dois juízes, foi criticada por Moro. Bolsonaro, contudo, sancionou o projeto e não vetou o instituto.
STF - Bolsonaro havia afirmado que prometeu a Moro uma vaga no STF ao
convidá-lo para assumir o ministério da Justiça. Depois, voltou atrás e
afirmou que não houve combinado. O presidente também tem afirmado que
pretende indicar alguém "terrivelmente evangélico" para uma das duas vagas que devem ser abertas até 2022 e deu a entender que pode nomear o atual ministro da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.
Mensagens da Lava Jato - Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por diversos veículos, entre eles a Folha,
revelam que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, aconselhou e colaborou
com a Procuradoria. Segundo a lei, contudo, um magistrado deve se manter
imparcial diante das partes de um processo.
Confiança de Bolsonaro - Após a divulgação das primeiras mensagens, em junho, Bolsonaro deu declarações de apoio ao ministro, mas também disse que não existe 100% de confiança.
Destruição de provas - Logo que a Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de hackear autoridades e captar suas mensagens no aplicativo Telegram, Moro disse que o material apreendido seria destruído. Tanto a PF quanto Bolsonaro afirmaram que essa decisão não cabia ao ministro —essa competência é da Justiça.
Polícia Federal - Bolsonaro anunciou que Ricardo Saadi seria substituído
por Alexandre Silva Saraiva na Superintendência da PF no RJ. A direção
da PF, contudo, havia escolhido o delegado Carlos Henrique Oliveira
Sousa, da Superintendência de Pernambuco. O anúncio de Bolsonaro foi
malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em
assuntos internos. Desde então, Bolsonaro deu diversas declarações reforçando a intenção de intervir na Polícia Federal. Também alfinetou Moro ao afirmar que cabe a ele, e não ao ministro, fazer nomeações no órgão.
Perda do Coaf - Criado em 1998, o Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras) é um órgão de inteligência
financeira que investiga operações suspeitas. Ao assumir a Presidência,
Bolsonaro tirou o Coaf do Ministério da Economia (antiga Fazenda) e o
colocou na pasta de Moro, a Justiça.
O ex-juiz acabou derrotado depois que o Congresso devolveu o Coaf à Economia (sob Paulo Guedes) ao analisar a MP da reforma administrativa do governo federal.
Depois, o Coaf foi transferido para o Banco Central. O chefe do órgão e aliado de Moro, Roberto Leonel, foi substituído por Ricardo Liáo, funcionário de carreira do BC.
Decreto das armas - O primeiro revés foi ainda em
janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de
flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas
cumprindo ordens do presidente. Teve ignorada sua sugestão de limitar o
registro por pessoa a duas armas —o decreto fixou o número em quatro.
Laranjas - No caso do escândalo de candidaturas de laranjas,
enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria
investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia
consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema. Denunciado pelo Ministério Público por envolvimento no caso, Marcelo Álvaro Antônio permanece no cargo de ministro do Turismo.
Ilona Szabó - Moro teve de demitir a especialista em segurança pública
por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação.
Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a
armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que
está no projeto do ministro. Até hoje, Moro não nomeou um substituto.
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Folha-SP
