BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar as tentativas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento nesta sexta-feira no qual ele pediu demissão.
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do
anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise
jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua
conduta. A equipe analisou que existem indícios de que a conduta de
Bolsonaro pode ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação
de organização criminosa e advocacia administrativa. Com isso, Aras
decidiu enviar ao STF um pedido de abertura de inquérito. O pedido de
abertura de inquérito foi enviado ao STF no fim da tarde desta
sexta-feira.
O
pedido feito por Aras apura os crimes de falsidade ideológica, coação
no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução
de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra
que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar
caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
"A dimensão dos
episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que
revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente
da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o
crime de denunciação caluniosa", escreveu no pedido.
Na
solicitação, o procurador-geral sugere ao STF que, antes de deliberar
sobre a abertura da investigação, tome o depoimento do ex-diretor-geral
da PF Maurício Valeixo, para que ele preste esclarecimentos formalmente
sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do presidente e possa
apresentar provas dessas interferências.
O
antecessor de Bolsonaro na Presidência, Michel Temer (MDB), chegou a
ser formalmente investigado durante o exercício do cargo e foi
denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
enquanto ainda era presidente.
Segundo
Moro, Bolsonaro manifestou preocupação com inquéritos em curso no STF
que podem lhe atingir e disse que tinha interesse em mexer na PF para
frear esses inquéritos. Há duas investigações que atingem aliados do
presidente: o inquérito das fake news, aberto no ano passado, e outra
investigação mais recente solicitada nesta semana por Aras para
investigar a organização de manifestações antidemocráticas e
pró-ditadura militar. Ambas tramitam sob relatoria do ministro do STF
Alexandre de Moraes.
Moro
também afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações de
inteligência da PF, o que o ministro considerou inaceitável. Oglobo
