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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Moro tem provas contra Bolsonaro, diz jornal

De acordo com o jornal Estadão, as acusações de Sérgio Moro contra ao presidente Jair Bolsonaro estão respaldadas em provas documentais. Interlocutores do ex-ministro da Justiça relataram ao periódico que Moro e Bolsonaro tiveram inúmeras conversas, pessoais e de governo, especialmente pelo WhatsApp.

Essas fontes observaram que Moro tem uma experiência de 22 anos na função de juiz criminal e sabe, como poucos, que não se acusa alguém sem provas concretas. Pelo menos sete crimes que Bolsonaro teria cometido foram apontados pelo ex-ministro no pronunciamento que fez nesta sexta-feira.

Moro surpreendeu até sua equipe ao revelar os detalhes relacionados ao desejo de Bolsonaro em interferir na autonomia da Polícia Federal. Ordens que ele nunca repassou. Bolsonaro nunca teve uma conversa a sós com o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Na avaliação de experientes investigadores que acompanham o ex-ministro, a acusação mais grave apontada por Moro foi o interesse de Bolsonaro em controlar a PF para ter acesso a investigações sigilosas – muitas das quais comandadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca também seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo”, afirmou o ministro na entrevista.

A mira dos investigadores é o grupo comandado pelo “gabinete do ódio”, liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (RJ), filho do presidente da República. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), irmão de Carlos, foi ao Supremo para tentar impedir a continuidade da CPI das Fake News, que também mira os financiadores da rede que destrói reputações de qualquer um que critique o presidente. Os próprios ministros do Supremo costumam ser alvo. MBL

Moro rebate Bolsonaro e diz que Valeixo estava 'cansado de ser assediado' para ser substituído

O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro utilizou seu Twitter para negar as afirmações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na tarde desta sexta-feira (24). Na ocasião, Bolsonaro disse que havia avisado a Moro que iria exonerar o agora ex-diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo. No entanto, isso foi negado pelo ex-chefe da pasta de Justiça e Segurança Pública.

Bolsonaro afirmou que nessa quinta esteve reunido com Sérgio Moro e que havia informado sobre a exoneração de Maurício Valeixo, que seria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta, uma vez que o então diretor estava ‘cansado’. Moro, no entanto, negou ter recebido qualquer pedido de demissão por Valeixo.

“Ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado”, afirmou Moro.

O ex-ministro confirmou o ‘cansaço’ de Valeixo, dizendo que o ex-diretor da PF estava sendo assediado por Bolsonaro desde agosto do ano passado para ser substituído. Na época, Bolsonaro já dizia que a direção da corporação era subordinada a ele.

"De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído", escreveu o ex-ministro. EM

28 casos confirmados de Covid-19 em Vitória da Conquista

Sobe para 28 o número de casos confirmados da Covid-19 em Vitória da Conquista, com dois novos casos confirmados nesta sexta-feira (24) – de acordo com Boletim epidemiológico atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dos 28 casos confirmados no município, 20 evoluíram para cura e 1 para óbito. Dos casos que ainda aguardam alta, 1 encontra-se internado e 6 em isolamento domiciliar.

Até às 17h de hoje (24), foram registrados 533 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus. Já foram descartados 433 casos e 62 estão em investigação: 37 aguardando resultado laboratorial e 25 aguardando coleta de amostra.

Dos casos que ainda estão em investigação, 59 estão em isolamento domiciliar, 2 encontram-se internados e 1 foi a óbito na última quinta-feira (23) e aguarda o resultado do exame que é realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Moro rebate Bolsonaro: Se permanência de Valeixo fosse troca de moeda para minha nomeação no STF teria concordado ontem sobre a substituição

Após coletiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, na tarde desta sexta-feira 24 de abril de 2020. Moro usa twitter para rebater fala de acusação de Bolsonaro durante coletiva. veja o twitter abaixo

Aras pede inquérito contra Bolsonaro no STF para apurar crimes em interferência na PF



O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Ueslei Marcelino / Reuters


BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar as tentativas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal, relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento nesta sexta-feira no qual ele pediu demissão.

Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta. A equipe analisou que existem indícios de que a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Com isso, Aras decidiu enviar ao STF um pedido de abertura de inquérito. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao STF no fim da tarde desta sexta-feira.
O pedido feito por Aras apura os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar caracterizado o crime de denunciação caluniosa.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", escreveu no pedido.

Na solicitação, o procurador-geral  sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura da investigação, tome o depoimento do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, para que ele preste esclarecimentos formalmente sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do presidente e possa apresentar provas dessas interferências.

O antecessor de Bolsonaro na Presidência, Michel Temer (MDB), chegou a ser formalmente investigado durante o exercício do cargo e foi denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) enquanto ainda era presidente.

Segundo Moro, Bolsonaro manifestou preocupação com inquéritos em curso no STF que podem lhe atingir e disse que tinha interesse em mexer na PF para frear esses inquéritos. Há duas investigações que atingem aliados do presidente: o inquérito das fake news, aberto no ano passado, e outra investigação mais recente solicitada nesta semana por Aras para investigar a organização de manifestações antidemocráticas e pró-ditadura militar. Ambas tramitam sob relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moro também afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações de inteligência da PF, o que o ministro considerou inaceitável. Oglobo

'Uma coisa é você admirar uma pessoa, outra conviver com ela', diz Bolsonaro sobre Moro

O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento Foto: Reprodução
BRASÍLIA — Cercado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao pedido de demissão de Sergio Moro nesta sexta-feira, afirmando que "uma coisa é você admirar uma pessoa, outra conviver com ela". As declarações do presidente foram feitas horas depois Moro anunciar sua saída do Ministério da Justiça, no fim da manhã de hoje. Segundo o ex-juiz, Bolsonaro queria interferir pessoalmente na Polícia Federal.

O pedido de demissão de Moro aconteceu no mesmo dia em que Bolsonaro exonerou o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, nome de confiança do ministro na corporação. A troca, de acordo com Moro, seria uma interferência política na PF, já que nenhuma causa aceitável foi apresentada.
 
Na declaração, Bolsonaro afirmou que a indicação de Valeixo foi feita por Moro, apesar da legislação definir que essa é uma "decisão exclusiva do presidente da República".

— Abri mão disso, porque confiava no senhor Sergio Moro. Ele levou a sua equipe aqui para Brasília. Todos os cargos-chave são de Curitiba, inclusive a PRF — disse, acrescentando que isso o surpreendeu: —  Será que os melhores quadros da PF todos estavam em Curitiba? Mas vamos confiar, vamos dar um crédito... E assim começamos a trabalhar.

Na coletiva de imprensa mais cedo, o ministro chegou a relatar a conversa que teve com Bolsonaro na quinta-feira sobre a demissão do diretor.
 
— Ontem conversei com o presidente. Houve insistência nessa troca. Falei que seria interferência política, e ele disse que seria mesmo.

A saída de Moro do ministério e as afirmações feitas por ele provocaram reações em Brasília e no resto do país. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram a fala do ex-juiz com preocupação, mas não detalham, por ora, qual seria a consequência prática.

Um deles disse, em caráter reservado, que o discurso de Moro pode ter repercussão jurídica e política. Para esse ministro, as declarações poderiam ensejar um processo de impeachment no Congresso Nacional, ou uma ação judicial por crime comum.

Nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente para investigar as supostas tentativas de interferência.

Algumas horas após o pronunciamento de Moro, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta. A equipe analisou que existem indícios de que a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Com isso, Aras decidiu enviar ao STF um pedido de abertura de inquérito. Oglobo

Enem 2020: MEC disponibiliza hoje, 24, resultado da solicitação de isenção

O Ministério da Educação disponibiliza hoje (24) o resultado da solicitação de isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Na Página do Participante, o estudante pode conferir se teve seu benefício aprovado. Será divulgado também, os resultados dos pedidos daqueles que justificaram a ausência na edição passada do exame e que desejam pleitear novamente a gratuidade nesta edição.

De acordo com o cronograma previsto em edital, o período para apresentação de recurso para os participantes que tiveram o pedido negado acontece entre 27 de abril a 1º de maio. Os resultados finais serão divulgados no dia 7 de maio. As regras e prazos se aplicam para as versões impressa e digital do exame. Vale lembrar que todos os participantes, isentos ou não, devem realizar a inscrição no sistema Enem de 11 a 22 de maio.

A isenção da taxa de inscrição é dada aos estudantes que:

• Cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública;

• Cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

• Estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Não consegui solicitar isenção no Enem 2020. E agora?

O MEC vai assegurar que todos os participantes do exame que se enquadram no perfil de gratuidade e não conseguiram solicitar a isenção por conta da atual situação de isolamento social em virtude do novo coronavírus, consigam o benefício. No momento da inscrição no exame, o sistema fará essa seleção de forma automática, tendo como base os dados informados pelos estudantes.


Novas datas do Enem Digital 2020

As datas de aplicação do Enem Digital foram alteradas para os dias 22 e 29 de novembro. O Enem impresso permanece previsto para ser aplicado em 1º e 8 de novembro.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil