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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Polícia Federal vai investigar relato sobre vazamento de operação a Flávio Bolsonaro

A Polícia Federal vai investigar o relato do empresário Paulo Marinho sobre suposto vazamento de uma investigação da corporação ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi divulgada por ele em entrevista à Folha, publicada ontem (17).

Além de apurar o vazamento, a pedido da Procuradoria-Geral da República, a PF vai ouvir o depoimento de Marinho no inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, a suposta tentativa de interferência indevida do presidente Bolsonaro na corporação.

O caso agora passa a ser objeto da investigação instaurada com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. Ainda não há data para o depoimento de Marinho.

Após a investigação da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços. Se houver a autorização, a denúncia vai ao STF.

Caso a Corte aceite a abertura de ação penal, o presidente será afastado automaticamente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.
radiometropole

Planalto manda Weintraub entregar comando do fundo bilionário ao centrão nos próximos dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou estabelecer uma moeda de troca com o Planalto para liberar a entrega do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Progressistas (PP). Líderes do Centrão afirmaram ao blog de Andréia Sadi, no G1, que Weintraub queria a criação de um conselho com a participação da Casa Civil no MEC, para dividir a responsabilidade do fundo, mas o Planalto não topou e mandou entregar o fundo ao bloco nos próximos dias.

Um indicado do PL já foi nomeado para uma diretoria do FNDE, segundo publicação no Diário Oficial da União de hoje (18). Garigham Amarante Pinto é homem de confiança do presidente do partido Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão.

A negociação faz parte da articulação do governo para que o bloco apoie o presidente Jair Bolsonaro, que teme um processo de impeachment no Congresso. No entanto, Weintraub faz parte da ala ideológica do governo, que faz discurso contra a chamada "velha política".

O FNDE é cobiçado por políticos devido ao orçamento bilionário e por ser um órgão com capilaridade nos municípios do país. Entre suas atribuições, está a de patrocinar a construção e reformas de escolas e quadras, além da compra de material didático e de veículos de transporte escolar.

radiometropole

Governo concede registro para cubanos reintegrarem o Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”.

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui.

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médicos para o Brasil aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada.

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. AgenciaBrasil

Sebrae lança campanha para ajudar o MEI superar a crise do coronavírus

Atingidos pela crise provocada pelo coronavírus, os microempreendedores individuais (MEI) contam com apoio específico do Sebrae para superar o período da pandemia. A partir dessa segunda-feira (18), o Sebrae lança a campanha “MEI. Reinvente, Repense. Recrie”, tem como principal iniciativa um ambiente exclusivo para o MEI, no link.

Em virtude do isolamento social para conter o avanço da Covid-19, muitos deles precisaram paralisar temporariamente suas atividades. De acordo com pesquisa do Sebrae, 58% tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia e 31% mudou a forma de funcionamento. O ambiente on-line do MEI trará ferramentas para que a categoria possa se reinventar e continuar em operação, por meio de mudanças estratégicas e planejadas, além de auxiliar aqueles que buscam se formalizar.

Serão ofertados cursos on-line gratuitos, lives, palestras, oficinas, consultorias especializadas, atendimentos via chat e email, divulgação de cases de sucesso na crise, textos, cartilhas e e-books com dicas de temas voltados para mercado, finanças e legislação, crédito, marketing e vendas e materiais para segmentos específicos como alimentação, moda, beleza, entre outros.

Por meio do portal é possível receber notificações sobre novidades por meio do WhatsApp e acessar os principais canais de contato do Sebrae em cada um dos estados para tirar dúvidas, receber orientações e realizar consultorias especializadas.

“O MEI é o futuro do trabalho, é a alternativa ao desemprego, é uma oportunidade de geração de renda. Esta campanha é um reconhecimento do Sebrae ao papel fundamental que esses 10 milhões de empreendedores têm em nossa economia”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Ambiente on-line especializado

A consultora de negócios do Sebrae/PR, Carla Selva, explica que o portal oferece aos microempreendedores individuais conteúdos e orientações para auxiliar no momento de crise e no futuro próximo.

“O Sebrae sempre esteve ao lado do MEI. É preciso visualizar que precisarão também estar preparados quando esse cenário acabar e o mundo dos negócios estará diferente e mais digital. Por isso, o ambiente foi criado de acordo com as demandas e traz conteúdo para auxiliar e sugerir novos caminhos”, explica.

No Paraná, são 628.383 de MEI, um total de 6,2% do país. Ao todo, 44% deles são do setor de serviços e 27% do setor de comércio, seguidos por construção, indústria e agropecuária. Apesar da pandemia do novo Coronavírus, 61.513 novos empreendedores buscaram a formalização como MEI, em 2020, em todo o Paraná, sendo 55% deles do setor de serviços. JM

Caixa começa a pagar hoje segunda parcela de auxílio emergencial; CONFIRA

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:



Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:
Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre os dias 19 e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar realizar o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Na terça-feira (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; na quarta-feira (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser efetuado na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto. Na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior. JM

domingo, 17 de maio de 2020

Enem 2020 já tem 3 milhões de inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já alcançou 3 milhões de inscrições até essa sexta-feira (15), segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes podem se inscrever, por meio da página do Enem na internet até o dia 22 de maio.

A versão digital das provas tem 99,6 mil inscritos, e as vagas para essa modalidade do exame estão praticamente esgotadas (das 101,1 mil disponibilizadas). Já o Enem impresso recebeu 2,9 milhões de inscrições desde a abertura do sistema, às 10h da segunda-feira (11).

O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. As provas impressas serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e as digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção, devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Acessibilidade

O prazo para efetuar a inscrição e solicitar atendimento especializado é o mesmo, até 22 de maio. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". Quem teve a solicitação deferida nas edições de 2017, 2018 e 2019 não precisa apresentar nova documentação, desde que se trate do mesmo pedido.

Os resultados serão publicados na Página do Participante em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.uol

Decreto Municipal mantém proibição de atendimento do comércio e serviços não essenciais

Emissão, venda e controle de cartões eletrônicos e créditos tarifários para usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano passam a ser considerados serviços essenciais e voltam a funcionar nesta segunda-feira (18)

O Prefeito Herzem Gusmão assinou nesta tarde (17) o Decreto 20.303 que mantém proibido o atendimento presencial do comércio e serviços não essenciais de Vitória da Conquista. A renovação das medidas preventivas tem validade por mais sete dias a partir da data da publicação no Diário Oficial do Município e é necessária, uma vez que Vitória da Conquista está apresentando aumento no número de casos confirmados de coronavírus.

A Prefeitura já fez a contratação de 30 leitos junto ao Hospital São Vicente de Paulo e também montou uma importante estrutura de atendimento exclusivo a pacientes de Covid-19, com a criação do Centro de Atenção Municipal. Junto às medidas da Prefeitura, o Governo do Estado fez a contratação de leitos privados em outros hospitais, que têm recebido pacientes também de outros municípios da Bahia, especialmente do Sul do Estado. Dessa forma, é importante garantir o controle do número de pacientes com a doença ativa ao mesmo tempo para não sobrecarregar o serviço de saúde. E, já está provado, cientificamente, que o isolamento social é a medida preventiva mais eficaz.

Os estabelecimentos considerados de natureza essencial estão autorizados a funcionar desde que atendam às medidas de segurança, como uso de máscaras por funcionários e clientes, disponibilização de álcool em gel e reforço da higienização das instalações físicas.

A Prefeitura Municipal tem intensificado as fiscalizações, mas é importante reforçar que a consciência individual é um importante aliado nessa luta. Não saia de casa! Se precisar sair, use máscara!