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quarta-feira, 20 de maio de 2020

Regina Duarte deixa secretaria de Cultura do governo federal

A atriz Regina Duarte deixou, nesta quarta-feira (20), o comando da secretaria especial de Cultura do governo federal. No anúncio, feito pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a atriz assumirá a Cinemateca em São Paulo.

– Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP – escreveu.

Regina havia assumido o comando da pasta no dia 4 de março e, segundo ela, a missão era de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, nos próximos dias Regina deve mostrar o trabalho que fez durante sua gestão de pouco mais de dois meses à frente da pasta. O novo nome para o comando da Cultura ainda não foi definido. PN

terça-feira, 19 de maio de 2020

Auxilio emergencial deverá ser pago até setembro, afirma deputado André Janones (vídeo)

Em contato direto com o ministro Ramos no palácio do planalto nesta terça-feira, o advogado e deputado federal André Janones obteve, em primeira mão, informações de que o auxilio emergencial será estendido por mais 3 meses, chegando até o mês de setembro.

Outro ponto confirmado pelo ministro Ramos, segundo o deputado, é que as mães adolescentes terão direito ao auxilio emergencial e o momento para realizar o cadastro para essas mães adolescentes ainda será divulgado.

O deputado recomendou em live que pessoas que tiveram o auxilio negado mesmo preenchendo os requisitos recorrerem a justiça para sanar o problema.

Assista ao vídeo:

Velório é interrompido para coleta de teste de Covid. Vídeo!

Um velório na cidade de Barras, no Piauí, foi interrompido para a realização da coleta de material para testar a presença do novo coronavírus no falecido. Amigos e parentes velavam o corpo de Genival dos Santos, de 53 anos, quando uma profissional de saúde do município chegou ao local e comunicou a necessidade do procedimento.

Nas redes sociais, circula um vídeo em que parentes questionam o motivo da coleta estar sendo feita naquele momento e não quando Genival ainda estava internado. O enterro foi atrasado por duas horas por causa do exame, o que contraria as normas de saúde para funerais de pessoas mortas por Covid-19. PN

95 pessoas tiveram resultado positivo para Coronavírus em Conquista

A Secretaria Municipal de Saúde acaba de divulgar o Boletim epidemiológico atualizado que informa a confirmação de 12 novos casos de Coronavírus nesta terça-feira (19), totalizando 95 pessoas infectadas pela doença em Vitória da Conquista, até o momento. Dos casos confirmados, 49 evoluíram para cura e 42 pacientes estão em recuperação, sendo que nove encontram-se hospitalizados e 33 estão em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro óbitos por Covid-19 de pacientes do município.

O Lacen/Salvador também divulgou hoje o resultado do exame laboratorial do paciente que faleceu no dia 10 de maio e estava sendo investigado. O resultado deu negativo para Coronavírus.

Outros 777 casos foram descartados e 173 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde (50 aguardam resultado laboratorial e 123 aguardam coleta de amostra para exame). Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, sete estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 166 estão em isolamento domiciliar.

Desde o dia 27 de fevereiro de 2020, até às 17h desta segunda, o município já notificou 1.045 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.

A Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado, apresenta as definições operacionais que devem ser adotadas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado para identificação e notificação dos casos de Covid-19.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Congresso avalia adiar eleições 2020 sem prorrogação de mandato, diz Maia

A maioria dos parlamentares no Congresso Nacional considera o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação de mandatos, afirmou hoje (19) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", falou.

Ele acrescentou que essa posição é de "quase unanimidade" atualmente. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro deste ano. O segundo, se houver necessidade e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 25 de outubro.

Segundo Maia, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai montar um grupo, possivelmente comissão mista com deputados e senadores, para discutir o tema entre si e, depois, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso assume a presidência do TSE na próxima segunda-feira (25) no lugar da também ministra do STF Rosa Weber.

O posicionamento do Congresso coincide com o de Barroso. Em declarações anteriores, o ministro afirmou que, se tiver de adiar as eleições, o ideal é que o pleito seja feito no máximo em dezembro, sem que se prorrogue mandatos.

Ele é contra a realização das eleições municipais junto à eleição nacional, prevista para 2022. Nesse caso, em tese, atuais vereadores e prefeitos teriam os mandatos prorrogados em dois anos. UOL

Nova ferramenta permite acompanhamento de emendas parlamentares

A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida, quando o recurso é reservado a uma localidade, mas sem a definição de como será gasto. A Plataforma +Brasil, gerenciada pelo Ministério da Economia, lançou o Painel Parlamentar, que permite o monitoramento desse tipo de emenda, chamada de transferências especiais.

O Orçamento deste ano prevê R$ 598 milhões em emendas sem destinação definida para 1.296 municípios.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios pela população.

As transferências especiais dão mais liberdade aos municípios na execução de ações. A Constituição, no entanto, estabelece limites. Os recursos só podem ser gastos em programas que atendam diretamente ao cidadão, como ações de educação, capacitação profissional, saúde e até artesanato. A modalidade não pode ser usada para pagar o funcionalismo – ativo, inativo ou pensionistas – nem para quitar os encargos de dívidas das prefeituras.

Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais. As transferências especiais são a décima modalidade integrada ao novo sistema. Até 2022, o governo pretende que todas as 30 modalidades de transferências da União estejam registradas na plataforma, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

Para operacionalizarem os recursos das transferências especiais, os gestores públicos terão de se cadastrar no portal gov.br. A Secretaria de Gestão do ME elaborou um manual para ajudar as prefeituras. O material traz o passo a passo de como deve ser feito o cadastro e de como as transferências da União são registradas na Plataforma +Brasil.

O Ministério da Economia oferece três aplicativos para acompanhamento das transferências federais pelos governos locais. O App Gestão +Brasil é voltado a gestores. O App Fiscalização +Brasil fornece informações sobre obras com recursos da União, com relatórios fotográficos com georreferenciamento (marcação de local). O App Cidadão +Brasil permite o monitoramento por qualquer cidadão das transferências e convênios entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Os aplicativos estão disponíveis na Play Store, para dispositivos do sistema Android, e na App Store, para dispositivos do sistema iOS, da Apple. Agência Brasil

Brasil supera a marca de 100 mil recuperados do novo coronavírus

O Brasil superou a marca dos 100.00 recuperados do novo coronavírus. Segundo último balanço do Ministério da Saúde desta segunda-feira, 18, são 100.459 pessoas que já superaram a doença. Esse resultado representa quase 40% das mais de 254.000 pessoas que contraíram a doença no país. Há, ainda, 136.969 em acompanhamento e 16.792 óbitos.

Apesar de o mundo já contabilizar 4,8 milhões de casos, de acordo com dados do site Worldometer, que compila informações em tempo real de milhares de fontes no mundo, 1,9 milhão já estão recuperados, cerca de 40%. Em torno de 2,6 milhões são pacientes ainda em tratamento (98% com sintomas leves e 2% em situação séria ou crítica).

Alguns países se destacam com taxa de recuperação bem superior à média mundial. Na Alemanha, por exemplo, esse índice é de 86%. A Alemanha é conhecida por ter um dos sistemas de saúde mais eficientes do mundo. Graças à estratégia de testagem em massa da população, o país conseguiu identificar rapidamente muitos casos de covid-19 ainda no início da pandemia e, dessa maneira, pôde isolar os contaminados antes que esses espalhassem ainda mais os vírus. Com isso, conseguiu dedicar mais atenção aos doentes.

Outro país que se destaca nesse aspecto é a China, onde foram descobertos os primeiros casos do novo coronavírus, em dezembro do ano passado. O índice de pacientes recuperados é de 94%. Segundo dados do Worldometer, a China conta atualmente com apenas 82 pessoas infectadas, o que praticamente não é nada num país com 1,4 bilhão de habitantes.

Exame