Novo boletim apresenta taxa de ocupação de leitos e 101 casos confirmados em Conquista

A partir de agora, além dos dados de notificação que já vinham sendo divulgados, o Boletim epidemiológico passa a informar o número de pessoas que tiveram resultados positivos por meio de exame laboratorial de RT-PCR ou por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também começa a divulgar a taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento de pacientes com suspeita ou caso confirmado de infecção pela Covid-19, a fim de contribuir com o Plano de Contingência Municipal. Neste momento, Vitória da Conquista conta com 114 leitos disponíveis para tratamento de Covid-19, sendo 64 de enfermarias e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até esta quinta (21), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 18,8%, enquanto que dos leitos de UTI é de 24%. Os leitos estão ocupados com pacientes tanto de Vitória da Conquista, como de outros oito municípios da região: Jequié, Itarantim, Jacaraci, Macarani, Gandú, Santa Inez, Ipiaú e Ilhéus.

Até o momento, já foram notificadas 1150 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destas, 792 tiveram resultados descartados para doença e 257 estão sendo investigadas – 102 aguardam resultado laboratorial e 155 aguardam coleta de amostra para exame. Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, oito encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 249 estão em isolamento domiciliar.

Com mais quatro pacientes com resultados positivos para Coronavírus nesta quinta-feira (21), sobe para 101 casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 85 foram confirmados por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por teste rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Do total de pacientes infectados pela Covid, 45 estão em recuperação (nove hospitalizados e 36 em isolamento domiciliar), 52 evoluíram para cura e quatro pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Senhorinha Cairo, Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

A operação adotada pela Vigilância Epidemiológica Municipal é definida pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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TJ-SP derruba 18 decretos de prefeitos que relaxavam a quarentena

O Tribunal de Justiça derrubou nos últimos dias 18 decretos de prefeitos do interior paulista que flexibilizavam a quarentena do coronavírus.

Os prefeitos haviam autorizado o funcionamento em suas cidades de lojas de automóveis, equipamentos esportivos, estúdios de pilates, salões de cabeleireiros, papelarias, lojas de roupas, escritórios de contabilidade, de engenharia e de advocacia, entre outras atividades. Nenhuma delas está prevista no decreto do governador João Doria (PSDB) que estabeleceu o isolamento social e a proibição do funcionamento de serviços não listados como essenciais.

As ações contra o relaxamento da quarentena foram propostas pelo procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que estados e municípios têm poder para determinar regras de isolamento em razão da pandemia, contrariando medida provisória de Jair Bolsonaro que havia atribuído à Presidência a centralização das decisões. O presidente, que tem minimizado a gravidade da situação, é contrário ao isolamento social.

Nas ações contra os decretos dos prefeitos, o procurador-geral argumentou, no entanto, que os prefeitos não têm poder para contrariar as diretrizes estabelecidas pelo estado. Seu papel seria suplementar, ou seja, podem, eventualmente, intensificar em seus municípios as regras da quarentena definidas pelo governador, mas jamais relaxá-las. Disse também que o abrandamento da quarentena "está em descompasso com as orientações da comunidade científica".

Em Piracicaba, por exemplo, o prefeito Barjas Negri (PSDB), que foi ministro da Saúde no governo Fernando Henrique, havia permitido o funcionamento de escritórios de advocacia e de engenharia, entre outros profissionais liberais, desde que o atendimento fosse feito com hora marcada e apenas de um cliente por vez. Todos deveriam usar máscaras. No processo, defendeu que os municípios deveriam ter autonomia para avaliar os serviços aptos a funcionar sem prejudicar o isolamento social. Ressaltou que nenhuma das atividades liberadas tinha potencial para causar aglomerações e que sua rede hospitalar não estava sobrecarregada.

O desembargador Péricles Piza não concordou com a prefeitura e concedeu liminar derrubando o decreto que liberava as atividades. "Sem respaldo científico, os atos normativos impugnados ampliam a possibilidade de agravamento do quadro pandêmico, colocando em risco a saúde e a vida de inúmeras pessoas".

Além das 18 liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça, que derrubaram decretos em cidades como São José dos Campos, Araçatuba e Votuporanga, o Ministério Público apresentou outras seis ações. Quatro ainda não foram analisadas. Houve um decreto de liberação mantido parcialmente e um outro em sua totalidade.

Neste caso, o desembargador Elcio Trujillo considerou que a decisão do prefeito de Brodowski, José Luiz Peres (PSDB), de autorizar a abertura dos estabelecimentos comerciais no município não feria a legislação federal. O decreto permitia o funcionamento das atividades desde que houvesse uso de máscara, controle de lotação e que as pessoas permanecessem distantes 1,5 metro umas das outras. O Ministério Público não chegou a recorrer da decisão, pois no dia 24 de abril o próprio prefeito foi internado com coronavírus. No dia seguinte, a prefeita em exercício, Elenice Toledo, revogou a liberação, restabelecendo a quarentena na cidade. UOL

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Covid-19: Maioria do STF vota por limitar MP de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para definir que a medida provisória do governo para proteger agentes públicos de responsabilização durante a pandemia não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas.

Os ministros votaram para manter a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”, como prevê a MP.

No entanto, definiram que, na aplicação da norma, devem ser incluídos no conceito de erro grosseiro medidas que não observem normas e critérios técnicos estabelecidos por autoridades sanitárias e organização de saúde do Brasil e do mundo.

Além disso, afirmaram que equívocos que violem os princípios constitucionais da precaução e da prevenção também devem ser considerados “erros grosseiros” aptos de responsabilização.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram para dar interpretação conforme à Constituição à MP e impor essas balizas à aplicação da medida.

No julgamento, apenas Barroso citou especificamente a cloroquina, liberada pelo Ministério da Saúde após pressão do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes acompanhou a maioria para dar interpretação restritiva à MP, mas foi além e também votou para que dois trechos da norma sejam modificados.

O ministro defendeu que deveria ser invalidado o artigo da medida que prevê blindagem a erros grosseiros cometidos no “combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia”.

O magistrado sustentou que as consequências da doença podem levar até 10 anos e que a redação da norma ficou muito abrangente.

– Isso pode justificar medidas relacionadas a planos econômicos, segurança pública, estaríamos aqui a permitir uma cláusula tão aberta, que se perpetuaria ao longo dos anos e que, a meu ver, inverteria a ordem, a lógica. A regra é a responsabilização, que nós transformaríamos em exceção – disse.

E completou.

– A partir dos próximos anos, todas as medidas terão alguma ligação, algum nexo com os efeitos gerados pela pandemia. O mundo hoje só toma medidas relacionadas à pandemia. Não há aqui aquela excepcionalidade que permite um novo tratamento de responsabilização – afirmou.

Os ministros analisam seis ações apresentadas contra a MP. A inclusão em pauta na pauta do do STF ocorreu apenas um dia antes do julgamento, o que não é comum.

A inclusão relâmpago na agenda do plenário fez parte de uma mudança de estratégia da corte na análise de matérias de autoria do Executivo.

Após críticas pelas recorrentes decisões monocráticas de membros da corte, Barroso e o presidente do STF, Dias Toffoli, preferiram levar a discussão ao plenário, a fim de dar mais peso ao entendimento firmado sobre o tema.

Assim, em vez de apreciar sozinho as impugnações à MP, Barroso se articulou com Toffoli para levar o caso ao plenário. O presidente do STF então mudou a previsão de julgamentos para atender ao pedido do colega.

*Folhapress

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MP impede arquivamento pedido pela PF e inquérito que investiga Flávio Bolsonaro seguirá

O inquérito eleitoral que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral não será arquivado, como pretendia a Polícia Federal (PF) na conclusão do inquérito, em março. O promotor Alexandre Themístocles, titular do Ministério Público do Rio (MP-RJ) junto à 204ª Zona Eleitoral (Santo Cristo), onde o caso tramita, discordou do relatório da PF e vai dar sequência à investigação. Este é o único caso que se sabia até agora em que um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro tenha sido investigado pela Polícia Federal no Rio — a superintendência fluminense é pivô do inquérito que apura eventual interferência indevida de Bolsonaro na corporação.

Como próximo passo, Themístocles vai pedir auxílio ao Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) na investigação. Os promotores do grupo já investigam o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso da suspeita da prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — a devolução de salário por parte dos funcionários do gabinete.

O foro do caso é da 204ª Zona Eleitoral, que está sob titularidade do juiz Flávio Itabaiana, o mesmo magistrado responsável pelo caso da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Foi Itabaiana quem proferiu as decisões de primeiro grau das investigações do MP do Rio e autorizou em abril do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 95 pessoas e empresas. Em dezembro de 2019, ele também deferiu medidas cautelares que permitiram a busca e apreensão em endereços ligados a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a familiares de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram funcionários do senador na época da Alerj.

O GLOBO

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Moro lamenta mortes por coronavírus: 'Não é piada nem algo positivo'

Um dia após o país registrar mais de mil mortes pelo novo coronavírus em 24 horas, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou a marca negativa em rede social e declarou que não se trata de momento para piadas.

"O coronavírus não é piada nem é algo positivo. Cuide-se! O número de mortes passou de mil por dia e continua subindo. Solidariedade às famílias", escreveu o ex-juiz em seu perfil do Twitter.

O coronavírus não é piada nem é algo positivo. Cuide-se! O número de mortes passou de mil por dia e continua subindo. Solidariedade às famílias.

— Sergio Moro (@SF_Moro) May 20, 2020

Ainda ontem, enquanto o balanço do Ministério da Saúde apontava 17.971 óbitos pela covid-19 — 1.179 mortes confirmadas entre um dia e outro — o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participava de uma live nas redes sociais, onde chegou a fazer piadas com a hidroxicloroquina, dizendo que "quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda toma Tubaína".

O mandatário não fez, à ocasião, nenhum comentário sobre os números divulgados pela pasta.

Hoje, Bolsonaro utilizou as redes sociais para lamentar as mortes pelo novo coronavírus. Ele mencionou "dias difíceis" e anunciou o novo protocolo sobre cloroquina do Ministério da Saúde.

Lançado ainda pela manhã, o protocolo sugere a utilização do medicamento em casos leves da doença. Ainda não há comprovação científica da eficácia do remédio no tratamento contra a covid-19.

Também ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que a aparição do vírus permitiu ao país perceber a necessidade do Estado: "Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises".

Hoje, o ex-presidente se desculpou pela frase, que classificou como "totalmente infeliz".

 

UOL

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97 casos confirmados para Coronavírus; 51 curados, 4 foram a óbito e 42 em recuperação

Com dois novos resultados positivos divulgados nesta quarta-feira (20), Vitória da Conquista registra, até o momento, o número de 97 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, dos pacientes que tiveram exames positivos, 51 evoluíram para cura e quatro para óbito (residentes do município). Ainda estão em recuperação 42 pacientes – nove hospitalizados e 33 em isolamento domiciliar.

1067 pessoas foram notificadas como casos suspeitos de Covid-19, até às 17h de hoje. Já foram descartados 782 casos e outros 188 estão sendo investigados, sendo que 80 aguardam resultado laboratorial e 108 aguardam coleta de amostra para exame.

Desses pacientes em investigação, nove encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 179 estão em isolamento domiciliar.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Atualização da Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Ministro da Educação recua e sugere que Enem seja adiado por 30 ou 60 dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, sugeriu hoje no Twitter que o Enem seja adiado por 30 ou 60 dias. O adiamento seria um reflexo da pandemia do novo coronavírus, que obrigou escolas a suspenderem as aulas presenciais sem data para voltar.

Apesar da declaração de hoje, o próprio Weintraub já havia se manifestado anteriormente contra o adiamento do Enem, alegando uma suposta equivalência porque a crise teria atingido todos os estudantes. Especialistas, no entanto, avaliam que candidatos de baixa renda sejam os mais prejudicados por uma eventual manutenção das datas do exame, já que muitos não dispõem de estrutura para estudar em casa e acompanhar aulas online.

"Diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do centro, sugiro que o Enem seja adiado de 30 a 60 dias. Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame", postou.

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que adia a aplicação do Enem e de demais processos seletivos de acesso à educação superior, como vestibulares, devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Até então, Weintraub vinha se manifestando pela manutenção da prova em novembro. No início do mês, ao falar sobre a paralisação das aulas e o ano letivo de 2020, o ministro declarou que manter a data do Enem "é uma pressão para os governadores se mexerem" e acusou "a esquerda" de agir para que o exame não acontecesse.

"Esse ano de novo começaram a falar que não vai ter Enem. Porque se você tira o Enem, pega um cara de 17, 18 anos, que está em casa, não tem emprego. Ou ele está estudando para o Enem ou é oficina do diabo. A gente tem que dar perspectiva. Se não tiver, você deixa esse jovem ser facilmente cooptado pelo crime ou pelos movimentos sociais organizados", afirmou na ocasião.

Ontem, horas depois de anunciar uma pesquisa para alunos inscritos no exame opinarem sobre um possível adiamento, o ministro da Educação havia prometido que o resultado definiria se a prova seria ou não adiada.

Weintraub disse que, até então, 4,1 milhões de estudantes já se inscreveram para fazer a prova — as inscrições estão abertas desde 11 de maio e encerram na próxima sexta-feira (22). A previsão é que, até lá, 5 milhões de estudantes estejam inscritos.

Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz ver o anúncio da consulta aos inscritos com preocupação.

"Quem vai poder responder à enquete vai ser quem tem acesso à internet. Parte dos jovens se inscrevia nas escolas, nos laboratórios de informática", diz.

"Não é assim que política pública funciona. Pode parecer uma inovação, mas não segue alguns comportamentos ou protocolos da política pública educacional, que é ter uma proposta olhando para todos [os indivíduos] que nós queremos e que possam pelo menos pensar ter acesso à universidade", avalia.

A reportagem apurou que a ideia da consulta aos inscritos foi debatida com o presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o presidente afirmou pela primeira vez que a aplicação do Enem pode ser atrasada, mas disse que o exame deve ser realizado ainda este ano. UOL

Diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do centro, sugiro que o ENEM seja adiado de 30 a 60 dias. Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame.

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) May 20, 2020

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