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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Celso de Mello pede manifestação da PGR sobre pedido de impeachment de Heleno

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre pedidos de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, por crime de responsabilidade e de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, apresentados por deputados petistas e pelo PDT.

Os pedidos referem-se à nota, divulgada na semana passada, em que Heleno classificou de inconcebível o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro em queixa-crime no inquérito que analisa a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Heleno afirmou que a decisão sobre a solicitação pode ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Terra

CONQUISTA | Mais 6 casos confirmados, 97 pessoas curadas e 26 em recuperação

Seis novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira (28), aumentando para 128 pessoas que foram infectadas pela doença em Vitória da Conquista, desde a notificação dos primeiros casos, em 27 de fevereiro. Desse total, 100 casos foram confirmados por exame laboratorial RT-PCR e 28 por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

Hoje, mais 10 pacientes apresentaram evolução do quadro clínico, subindo para 97 o número de curados. Outros 26 pacientes que tiveram resultado positivo ainda estão em recuperação (seis estão hospitalizados e 20 em isolamento domiciliar) e cinco pessoas, residentes do município, foram a óbito.

Conforme o Boletim Epidemiológico atualizado, Vitória da Conquista registrou até o momento 1370 casos notificados, com 963 já descartados. A Secretaria Municipal de Saúde está investigando 279 pacientes notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Coronavírus, sendo que 209 aguardam resultado laboratorial e 70 aguardam coleta de amostra para exame RT-PCR. Quanto ao estado clínico destes pacientes que estão em investigação, 10 estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 269 em isolamento domiciliar.

Taxa de ocupação – Nesta quinta-feira (28), a taxa de ocupação dos leitos de UTI subiu para 40%, enquanto que a taxa dos leitos clínicos para 10,9%. Os leitos estão ocupados, neste momento, por pacientes de Vitória da Conquista e de outros 15 municípios da região: Ipiaú, Anagé, Jequié, Guanambi, Urandi, Pau Brasil, Itapetinga, Belmonte, Caetanos, Brumado, Cândido Sales, Itamarajú, Eunápolis, Itacaré e Rio do Antônio.

A rede hospitalar do município disponibiliza 114 leitos, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Governo revoga portaria de Moro e Mandetta com regras de isolamento

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia. 

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado "o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia. 

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e "notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais".

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, "há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional". 

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário. R7

Augusto Aras nega apreensão do celular de Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se manifestou oficialmente contrário ao pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação havia partido de partidos políticos em pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No entendimento de Aras, não cabe a interferência de partidos políticos e parlamentares na investigação que apura uma suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal (PF).

– Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas – destacou.

O procurador-geral também relatou “que as diligências necessárias serão avaliadas na apuração em curso” quando for o momento conveniente. PN

Brasil fica fora de coalizão mundial para planejar reconstrução da economia

O governo brasileiro não faz parte de uma lista de mais de 50 países e entidades internacionais que se reunirão nesta quinta-feira para traçar uma estratégia para uma recuperação sustentável do mundo pós-pandemia.

O evento, sob comando da ONU, é liderado pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e da Jamaica, Andrew Holness. Banco Mundial, FMI e outras instituições também estarão presentes.

Países como Argentina, Haiti, Costa Rica e Colômbia, além da UE, França, Alemanha, Japão e Reino Unido fazem parte da lista de países que farão parte do debate. O governo de Donald Trump tampouco faz parte da iniciativa.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tampouco participou da Assembleia Mundial da Saúde, espaço ocupado pela Colômbia e Paraguai. Procurado, o Itamaraty não explicou se Bolsonaro foi ou não convidado.

Em abril, o governo ficou ainda de fora de uma aliança internacional para o desenvolvimento de uma vacina. Mas o governo prepara uma reunião inter-ministerial para avaliar como fazer parte da iniciativa.

Desta vez, documentos revelam que o projeto tem como objetivo pensar na recuperação da economia global, com base em novos pilares e maior foco em questões de justiça social e clima. Trata-se de uma "iniciativa conjunta para acelerara resposta global aos significativos impactos econômicos e humanos da COVID-19, e avançar soluções concretas para a emergência do desenvolvimento".

"Esta pandemia requer uma resposta multilateral em larga escala, coordenada e abrangente para apoiar os países necessitados, permitindo-lhes uma melhor recuperação para economias e sociedades mais prósperas, resilientes e inclusivas", indicam.

O "Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da COVID-19" busca encontrar formas de "focar na recuperação sócio-econômica e nas necessidades de financiamento da pandemia".

"Devemos continuar a coordenar esses esforços para evitar um impacto devastador na vida e na subsistência das pessoas", indica.

Seis áreas de ação serão debatidas para mobilizar o financiamento necessário para a resposta e recuperação. Elas incluem "expandir a liquidez em toda a economia global; lidar com as vulnerabilidades da dívida; conter os fluxos financeiros ilícitos; aumentar o financiamento externo para o crescimento inclusivo e a criação de empregos; e estratégias para que os países se recuperem melhor, enfrentem as mudanças climáticas e restabeleçam o equilíbrio entre a economia e a natureza."

"A pandemia tem demonstrado nossa fragilidade", disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. "Estamos em uma crise humana sem precedentes, por causa de um vírus microscópico. Precisamos responder com unidade e solidariedade, e um aspecto fundamental da solidariedade é o apoio financeiro", completou.

Para Trudeau,"todos os países estão sendo testados pela COVID- 19, e isso ameaça minar nossos ganhos de desenvolvimento duramente conquistados. Sabemos que a melhor maneira de ajudar todos os nossos povos e economias a se recuperarem é trabalhar juntos como uma comunidade global", defendeu.

"Se não agirmos agora, as projeções da ONU indicam que a pandemia poderá cortar quase US$ 8,5 trilhões da economia global nos próximos dois anos, forçando 34,3 milhões de pessoas à pobreza extrema este ano, e potencialmente, mais 130 milhões de pessoas durante esta década", alertou a ONU. UOL

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Atividades econômicas serão retomadas em Vitória da Conquista. Confira escala de abertura!

Em reunião realizada por videoconferência na manhã de hoje (27), o Comitê Gestor de Crise, coordenado pelo secretário de Administração, Kairan Rocha, apresentou o protocolo de reabertura do comércio/atividade econômica para os representantes do Comitê de Representação Civil e Institucional.

Desde o mês de fevereiro, quando os primeiros casos suspeitos de coronavírus apareceram no município, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem adotado medidas rápidas e eficazes para proteger a população e evitar a sobrecarga do sistema de saúde.

Após três meses de trabalho de prevenção, controle e combate à Covid-19, com a estruturação do município para o atendimento médico e com as medidas restritivas de circulação, Vitória da Conquista possui o número de casos confirmados  menor do que outros municípios baianos de mesmo porte. Atualmente, a taxa de ocupação de leitos clínicos é de 7,8% e de leitos de UTI 38%.

Com o cenário atual, o Comitê Gestor de Crise, amparado pelos dados de monitoramento que estão sendo analisados diariamente pela equipe de estatísticos contratada, elaborou um Protocolo que vai conduzir o retorno das atividades econômicas de forma coordenada, a partir do dia 1º de junho.

“As atividades econômicas de Vitória da Conquista vão ser retomadas de forma gradual, organizada e coordenada, seguindo critérios de segurança máxima”, explica o secretário, Kairan Rocha, que também enfatiza que a manutenção do funcionamento do comércio está vinculada diretamente ao monitoramento do crescimento dos casos de coronavírus no município. A reabertura avança ou retrocede de acordo a taxa de incidência/crescimento de novos casos de coronavírus e a taxa de Ocupação de UTI e/ou Leito Clínico. Caso haja aumento fora dos parâmetros de segurança, imediatamente a Prefeitura vai revogar a decisão e definir pelo fechamento do comércio não essencial mais uma vez.

Além disso, o coordenador explicou que medidas sanitárias rigorosas deverão ser cumpridas por todos os estabelecimentos. A fiscalização vai ser intensificada com a presença dos agentes patrimoniais que irão às ruas auxiliar o trabalho dos agentes de posturas e do Simtrans. A Prefeitura também vai fechar algumas ruas do Centro da cidade para garantir melhor mobilidade e segurança aos pedestres, evitando-se aglomerações.

A Secretaria de Comunicação vai colocar no ar, nos próximos dias, uma série de campanhas educativas com as orientações pertinentes para os cidadãos e empresários. Todas as informações vão estar disponíveis no site e redes sociais da Prefeitura e encaminhadas para os veículos de imprensa. A secretária, Maria Marques, enfatizou a importância de que cada membro do Comitê de Representação Civil também seja um meio de divulgação e educação da população.

A retomada das atividades acontece em cinco fases, conforme o segmento:

  • 1ª Fase – 01/06/2020;
  • 2ª Fase – 08/06/2020;
  • 3ª Fase – 15/06/2020;
  •  4ª Fase – 22/06/2020;
  •  5ª Fase – INDETERMINADO.

A primeira fase contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

SEGUNDA FASE – 08/06/2020 – Salões de Beleza, Barbearias e outras atividades de tratamento de beleza; tabacaria; floriculturas; bancas de jornal e revistas; comércio de animais vivos.

TERCEIRA FASE – 15/06/2020 – Bares e Restaurantes (exceção de Self-service).

QUARTA FASE – 22/06/2020 – Academias.

QUINTA FASE – INDETERMINADO – Escolas, templos religiosos, cinema, teatros, casas de show, eventos.

Acesse aqui o Protocolo completo

COVID-19 | 122 pessoas confirmadas em Vitória da Conquista

Com cinco novos casos de Coronavírus confirmados nesta quarta-feira (27), Vitória da Conquista possui registrado 122 pessoas que se infectaram pelo vírus. O número de pacientes que evoluíram para cura subiu para 87, enquanto que 30 ainda estão em recuperação (seis estão hospitalizados e 24 seguem em isolamento domiciliar) e cinco pessoas, que eram residentes do município, foram a óbito.

Segundo o Boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos casos confirmados até agora, 96 pacientes tiveram resultados positivos pelo método de exame RT-PCR e 26 pelo Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

40 novas notificações de pacientes suspeitos de infecção pela Covid-19 foram feitas nesta quarta (27), totalizando 1354 casos notificados no município, sendo que 949 já foram descartados. Ainda estão em investigação 283 pacientes com suspeita: 188 aguardam resultado de exame laboratorial e 95 aguardam coleta de amostra para exame RT-PCR. Destes, oito estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 275 em isolamento domiciliar.

Taxa de ocupação – Nesta quarta-feira (27), a taxa de ocupação dos leitos de UTI caiu para 36%, enquanto que a taxa dos leitos clínicos caiu 6,3%. Estão internados, neste momento, pacientes de Vitória da Conquista e de outros doze municípios da região: Anagé, Pau Brasil, Brumado, Itabuna, Itapetinga, Cândido Sales, Urandi, Rio do Antônio, Jequié, Macarani, Guanambi e Ipiaú.

A rede hospitalar do município disponibiliza 114 leitos, exclusivamente, para o tratamento do Novo Coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela  Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911