SENAC abre vagas de emprego para níveis fundamental, médio e superior

Oportunidades de contratação! O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) publicou 13 novas vagas de emprego para candidatos dos níveis fundamental, médio ou superior de ensino.

As chances são para cidades do estado do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre, Caxias do Sul, Carazinho e São Leopoldo. Os cargos disponíveis são para técnico em manutenção, professor do ensino médio, auxiliar de serviços gerais e orientador de educação profissional B e C.

Sem informações sobre os salários, a empresa disponibilizou detalhes sobre os benefícios adicionais, que incluem vale-transporte, vale-refeição ou vale -alimentação (de acordo com a carga horária), plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, bolsa auxílio educação, desconto 80% todos os idiomas no Senac, auxílio-creche e auxílio funeral.

Auxiliar de Serviços Gerais – ensino fundamental

Com apenas 1 vaga, o posto tem como destino a cidade de Carazinho. Para concorrer é necessário ter ensino fundamental completo e desejável experiência na área de limpeza e conservação.

• Onde se inscrever: pelo site.

Técnico em Manutenção – ensino médio

A oferta é de 2 vagas para o Departamento Regional – Núcleo Administrativo – NAD, em Porto Alegre.  Para participar é necessário ter escolaridade mínima de nível médio, com capacitação em mecânico de refrigeração, além de experiência na área de atuação. CNH categoria “B” também é exigido.

• Onde se inscrever: pelo site.

Professor de Ensino Médio (diversas áreas) – ensino superior

São 8 vagas abertas, sendo 4 para Caxias do Sul e mais 4 para Porto Alegre. As oportunidades contemplam formados com licenciatura em Matemática, Letras (habilitação Inglês/literatura), Artes, História da Arte, Educação Física, Ciências Humanas, História, Sociologia, Geografia, Biologia, Física e Química.

• Onde se inscrever: pelo site.

Orientador de Educação Profissional – ensino médio com certificação em idiomas

A oferta é de 2 vaga, sendo 1 para Carazinho e outra para São Leopoldo. Os requisitos exigidos incluem ensino médio completo, com formação na língua estrangeira ou vivência em país falante nativo da mesma.

É desejável  experiência docente em cursos de idiomas, e é necessária a comprovação de competências linguísticas avançadas na língua que deverão ser demonstradas durante as diversas fases do processo de seleção.

O candidato também deve possuir certificação de proficiência, por causa do dinamismo e conhecimento cultural que se fazem necessários para execução do trabalho em sala de aula.

• Onde se inscrever: pelo site.

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Após criticas, Ministério da Saúde recua e volta a divulgar mais cedo dados sobre Covid

BRASÍLIA (Reuters) - Após críticas de falta de transparência feitas por autoridades do Congresso, do Judiciário e de especialistas, o Ministério da Saúde recuou de decisão anteriormente anunciada de divulgar somente às 22h os dados de novos infectados e mortos por Covid-19 no país e retomará a apresentação das informações consolidadas diariamente mais cedo, por volta das 18h, anunciaram autoridades da pasta nesta segunda-feira.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a ironizar e defender na semana passada a divulgação dos dados às 22h para "acabar com matéria no Jornal Nacional", numa referência às reportagens do telejornal de grande audiência da Rede Globo. Bolsonaro tem sido forte crítico da cobertura da imprensa durante a pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, negou que o presidente tenha ordenado a mudança de horário na divulgação dos dados.

"Não houve interferência de ordem alguma neste trabalho, que é um trabalho técnico", disse.

Segundo o secretário, a apresentação dos dados às 18h foi acertada com as Secretarias de Saúde dos Estados, que terão de encaminhar suas informações ao ministério até às 16h para que a pasta faça uma consolidação.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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COVID-19 | 268 confirmados em Vitória da Conquista

Vitória da Conquista registra 268 pacientes que se infectaram pelo Novo Coronavírus. Desse total, 152 foram confirmados pelo método de exame laboratorial RT-PCR e 116 por Teste Rápido. Além disso, 228 pacientes evoluíram para cura da infecção, 35 estão em recuperação (cinco internados e 30 em tratamento domiciliar) e cinco pessoas residentes do município faleceram.

Nesta segunda (8), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 21,9%, sendo 7,8% ocupados por pacientes de Conquista e 14,1% por pacientes de outros municípios. Já a taxa geral de ocupação de leitos de UTI se manteve em 48%, sendo que em 10% deles permanecem internados pacientes de Conquista e em 38%, pacientes de outros municípios.

Deste o último sábado (6), a Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando na atualização do E-Sus Notifica com dados de pacientes notificados como casos suspeitos de Síndrome Gripal/Covid-19 e Síndrome Gripal Aguda Grave (SRAG) no município, atendendo à regra de notificação obrigatória do Ministério da Saúde – o que justifica incremento no número de notificação. Com isso, já foram registrados 5.730 casos de Síndrome Gripal e SRAG, sendo que 1.341 foram descartados para Coronavírus (1.033 por exame laboratorial RT-PCR e 308 por Teste Rápido).

Ainda aguardam desfecho no E-Sus Notifica 4.121 casos. 254 deles possuem critério para coleta de exame RT-PCR e estão aguardando coleta, 3.773 passaram a ter critérios para realização de Teste rápido e 94 pacientes estão aguardando resultado laboratorial*. Destes pacientes que estão em aguardo, 3.574 evoluíram para cura, 539 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e oito estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento, estão internados por pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Ituaçu, Osasco-SP (em trânsito), Malhada de Pedras, Jaguaquara, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Ipiaú, Poções e Caraíbas.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Governo impôs sigilo a reunião 6 dias após Moro ir à PF e não informou Supremo

O governo federal classificou como secreta a gravação da reunião de 22 de abril, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Conselho de Ministros, apenas em 8 de maio. A medida foi tomada seis dias após o encontro ter sido relatado à Polícia Federal (PF) pelo ex-titular da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e três dias depois de a CNN revelar a íntegra do depoimento.

Moro foi ouvido em investigação sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF, apontada pelo ex-ministro como justificativa para deixar o cargo. O inquérito está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que tornou pública a gravação da reunião sem ter sido informado pelo governo da classificação de sigilo.

Em resposta a um pedido de acesso à íntegra da gravação, feito pela CNN em 6 de maio, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República informou na última sexta-feira (5) “que se trata de informação classificada como secreta na esfera administrativa, conforme teor do Termo de Classificação de Informações 00170.001041/2020-13.S.05.22/04/2020.22/04/2-35.N, de 08/05/2020”. Esse nível de sigilo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), é o segundo mais longo e tem 15 anos de duração.

Na resposta, o governo afirma que a classificação tem como fundamento três incisos da Lei de Acesso à Informação:

• Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;

• Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;

• Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;

Apesar disso, o governo diz na resposta que, “tendo em vista decisão tomada no Inquérito (INQ) 4831 pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que franqueou o acesso à íntegra da gravação e degravação do vídeo, com exceção de trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática, e com o intuito de facilitar o acesso ao conteúdo pleiteado, indicamos o endereço como referência: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=443959ori=1.”

Sem classificação 

À exceção da menção a dois países estrangeiros, o que Bolsonaro e os ministros disseram na reunião veio a público em 22 de maio, por determinação de Celso de Mello. No entanto, a decisão de 55 páginas do ministro do STF deixa claro, em quatro diferentes trechos, que o decano não tinha conhecimento da classificação feita pelo governo duas semanas antes, mesmo tendo pedido manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca da divulgação do vídeo, em 12 de maio — ou seja, antes da deliberação que tornou público o conteúdo.

Em petição enviada ao Supremo em 14 de maio, o órgão que representa Bolsonaro faz menção apenas à “nota de sigilo, pontual e temporária, que ainda incide” sobre a gravação da reunião, em referência à medida tomada por Celso de Mello em 8 de maio. A exemplo da PGR, a Advocacia-Geral defendeu a publicização apenas de falas de Bolsonaro relativas ao objeto do inquérito.

Mas, além de não informar o decano do STF sobre o caráter secreto da reunião, a AGU transcreve dois trechos da fala de Bolsonaro, o que configuraria desrespeito à classificação secreta feita pelo próprio governo.

Na página 32 da decisão de 22 de maio, Celso de Mello escreveu: "ao assistir ao vídeo em questão e ao ler a transcrição integral do que se passou em referida assembleia ministerial, que não foi classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada (Lei nº 12.527/2011, arts. 23 e 24), constatei que, nela, parece haver faltado a alguns de seus protagonistas aquela essencial e imprescindível virtude definida pelos Romanos como 'gravitas', valor fundamental de que decorriam, na sociedade romana, segundo o 'mos majorum', a 'dignitas' e a 'auctoritas'".

Ao concluir a decisão e sintetizar os fundamentos, o decano do STF apontou a “inexistência, no caso, de qualquer restrição ao direito público subjetivo do cidadão quanto ao conhecimento geral dos procedimentos e informações estatais relevantes que veiculem matéria de interesse público, porque a gravação da reunião ministerial em causa (que não tratou de temas sensíveis nem de assuntos de segurança nacional) não sofreu a classificação administrativa de “ultrassecreta, secreta ou reservada” (Lei nº 12.527/2011, art. 24, “caput”), circunstância que torna essa reprodução audiovisual inteiramente aberta ao acesso público”.

Responsabilidade

Na manhã de 28 de maio, ao sair do Palácio do Alvorada, Bolsonaro criticou Celso de Mello por, “lamentavelmente”, tornar pública uma reunião que “havia sido classificada como secreta, pelo secretário de Governo”.

“Fizemos o possível para que apenas a parte que interessasse ao inquérito fosse tornado público. Um ministro do Supremo Tribunal Federal resolveu suspender o grau de sigilo, expondo uma reunião presidencial”, disse Bolsonaro a apoiadores e jornalistas. “A partir disso, ouvi ministro meu com ameaça de prisão de até 20 anos. Eu peço que reflitam, pelo amor de Deus.”

Bolsonaro ainda disse que poderia ter “destruído a fita, que não é oficial”, mas respeitou a decisão do decano do Supremo e entregou a gravação. “A responsabilidade do que tornou-se público não é de nenhum ministro. É do ministro Celso de Mello. Ele é o responsável”, completou o presidente, citando penas previstas pela Lei de Abuso de Autoridade. 
 
E-mail e ofício 

Procurada pela CNN, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que “comunicou à Advocacia-Geral da União por e-mail na sexta-feira, 8 de maio, às 18h”, a respeito da classificação da gravação como secreta. “Na segunda-feira, 11, houve a comunicação formal por ofício."

O gabinete do ministro Celso de Mello reiterou as informações contidas nas decisões do decano referentes ao inquérito, em que indica não ter sido informado sobre a classificação.

O advogado de Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Ríos, que se manifestou no inquérito favoravelmente à publicização do vídeo da reunião, não quis comentar o episódio.

Em nota, a AGU afirma que cumpriu as decisões judiciais e que "a classificação de sigilo, obviamente, não é oponível ao Supremo Tribunal Federal". O órgão também diz que não houve desrespeito à classificação de sigilo. "Primeiro, porque, repita-se, a reserva não é oponível ao STF. Segundo, porque a própria petição pede ao STF seja ela tornada ostensiva."

CNN

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Ministério da Saúde muda formato de divulgação de dados de covid-19

O Ministério da Saúde informou que passará a divulgar os dados de covid-19 em uma plataforma interativa que trará a análise de casos e mortes por data de ocorrência, de forma regionalizada. A nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana.

“O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, diz o comunicado, divulgado na noite de ontem (7).

Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.

Além da nova plataforma, o Ministério da Saúde disponibilizará às terças-feiras um boletim baseado na semana epidemiológica, que será apresentado em uma reunião técnica, com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Por convenção internacional, as semanas epidemiológicas são contadas de domingo a sábado e servem como padrão para comparação de dados e acompanhamento da evolução da dinâmica de transmissão da doença.

Paralelamente, foi criada uma base de disseminação de dados abertos – o OpenDatasus - que disponibiliza as notificações de síndrome gripal leve e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) relacionadas ao covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, o uso dessas ferramentas também estão em processo de melhorias, em parceria com estados e municípios.

Supressão de dados

Nos últimos dias, o governo já havia deixado de apresentar alguns dados consolidados e mudado a dinâmica de divulgação. Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira (4), os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no sábado (6), procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta também parou de divulgar os números totais da contaminação no painel oficial  e passou a divulgar apenas os números diários.

Segundo o ministério, a adequação dos horários de divulgação dos dados é parte da estratégia da obtenção de informações mais precisas, pois o momento de divulgação está atrelado ao fechamento dos boletins epidemiológicos estaduais.

De acordo com o último balanço divulgado à imprensa na noite de ontem, o Brasil registrou, até as 21h50 deste domingo, 691.758 casos confirmados da doença e 36.455 mortes. Nas últimas 24 horas, foram 18.912 novos casos e 525 mortes pelo novo coronavírus.

Divulgação paralela

Em meio a essas mudanças, o Conass disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel próprio com dados atualizados sobre o número de casos da covid-19 no país. De acordo com a entidade, a iniciativa está pautada “pelo mais alto interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.

As informações da nova ferramenta serão fornecidas pelos estados e estarão disponíveis diariamente até às 18h. O conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.

De acordo com os dados do painel do Conass, até as 16h30 deste domingo o número de casos confirmados da doença já chegava a 680.456. Além disso, nas últimas 24 horas foram registradas 1.116 novas mortes, elevando para 36.151 o total de óbitos registrados desde que a circulação do novo coronavírus no Brasil foi confirmada, em meados de março.

Mudança

Em nota, a Sociedade Brasileira de Infectologia criticou a mudança na divulgação de dados do Ministério da Saúde. “É fundamental que em uma pandemia de tamanha magnitude tenhamos os números reais. Somente com informações epidemiológicas confiáveis será possível a avaliação das medidas atuais e o planejamento de ações para combater a propagação do novo coronavírus, que vem causando danos avassaladores no mundo e especialmente no Brasil”, diz o comunicado.

Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a comissão externa que trata da covid-19 vai "se debruçar sobre as estatísticas". Para Maia, "é urgente que o Ministério da Saúde divulgue os números com seriedade, respeitando os brasileiros e em horário adequado. Não se brinca com mortes e doentes".

Agência Brasil

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Governo decide pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial

Auxílio emergencial: governo vai pagar mais duas parcelas de R$ 300 Foto: Fábio Motta : Fabio Motta / Agência O Globo

BRASÍLIA - O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões.

Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela.

O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais. Na versão original, a ajuda federal seria de três parcelas de R$ 600, mas essa cobertura precisou ser estendida.

Para estender o programa, o governo terá que modificar a lei que instituiu o benefício. O texto prevê o valor e número de parcelas do benefício

O formato atual do auxílio foi resultado de uma série de negociações entre o Executivo e o Legislativo. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu pagar três parcelas de R$ 200, com base no valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Parlamentares elevaram a proposta para R$ 500 e, no fim, o presidente Jair Bolsonaro acabou propondo a versão final de R$ 600.

No início da semana passada, ainda estava incerto se a prorrogação seria de duas parcelas de R$ 300 ou três parcelas de R$ 200. Agora, no entanto, ficou decidido que a primeira opção será a escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Programa para gerar empregos

Ao mesmo tempo em que trata da extensão do auxílio emergencial, o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em um programa para gerar empregos após a crise. Como o GLOBO revelou, o plano envolve uma volta ao debate sobre mudanças na Previdência, com uma nova tentativa de emplacar no país o modelo de capitalização.

Nesse sistema, cada trabalhador é responsável por poupar para sua própria aposentadoria no futuro. Hoje, empregado e empregador contribuem para um fundo que banca os benefícios de quem já parou de trabalhar, no modelo conhecido como repartição. Essa contribuição é feita por meio de um imposto que incide sobre salários.

O plano de Guedes é que jovens, que nunca trabalharam com carteira, ingressem no mercado de trabalho já neste novo regime. Assim, seus empregadores não precisariam contribuir para a Previdência. Isso, na visão do ministro, baratearia o custo do trabalho e incentivaria o emprego formal.

A reforma previdenciária encaminhada pelo governo no início do ano passado previa essa migração para a capitalização, mas este ponto do projeto acabou sendo rejeitado pelo Congresso.

Agora, a expectativa é retomar o plano original. O governo espera que, diante dos milhões de informais que foram descobertos no programa do auxílio emergencial, o clima político para aprovar projetos que busquem incentivar a formalização seja mais favorável.

Os detalhes do sistema de capitalização ainda estão sendo fechados. A ideia é que o modelo funcione em camadas. Trabalhadores até determinada faixa salarial continuariam sob o regime de repartição e, só se ultrapassassem esse limite, estariam sujeitos à repartição.

Mesmo que jovens ainda estivessem sob o regime de repartição, a mudança estrutural permitiria que seus salários fossem desonerados. A equipe econômica admite que não seria necessário compensar essa renúncia fiscal porque, não fosse o incentivo, esses trabalhadores continuariam na informalidade.

OGlobo

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Futuro secretário na Saúde, Carlos Wizard anuncia saída do ministério

Carlos Wizard Martins, presidente do Grupo Multi. ALEXANDRE BATTIBUGLI/EXAME/Dedoc

Depois de abrir uma crise com estados e municípios ao sugerir que os gestores inflavam números de mortes na pandemia para receber mais recursos do governo federal, o empresário Carlos Wizard anunciou que está deixando a função de conselheiro informal da pasta.

“Informo que hoje (7/junho) deixo de atuar como Conselheiro do Ministério da Saúde, na condição pro bono”, disse há pouco.

“Além disso, recebi o convite para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. Agradeço ao ministro Eduardo Pazuello pela confiança, porém decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima”, segue Wizard.

Carlos Martins, que no final de 2013 vendeu a rede de idiomas Wizard a uma multinacional, atualmente é sócio de outra escola de inglês, a Wise Up. Apesar de não ter nenhum vínculo com a Wizard há seis anos. Ele vinha atuando como conselheiro informal do núcleo militar do Planalto no governo, até ser destacado para a missão na Saúde.

Suas declarações sobre os números da pandemia, no entanto, atrapalharam sua jornada. Wizard virou alvo do bolsonarismo por ter chegado a se filiar ao PSDB para disputar a prefeitura de Campinas como aliado de João Doria. Sobre suas declarações em relação aos mortos na pandemia, ele se desculpou.

“Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da Covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas”, segue o empresário.

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