AGU enviou perguntas a tribunal para saber se presidente sem partido
pode viajar para apoiar candidaturas e quem ressarcirá despesas
.No
documento, a AGU fez duas perguntas à Corte, sem rodeios. A primeira:
“O presidente da República que não está filiado a partido ou coligação
incorrerá em conduta vedada se fizer deslocamento para compromisso
eleitoral de apoio a outras candidaturas?”. Em seguida, a AGU emendou:
“Caso seja possível (...) fazer os deslocamentos para compromissos
eleitorais de terceiros, o ressarcimento das despesas do presidente da
República que não estiver filiado a partido político ou coligação deverá
ser feito pelo partido ou coligação apoiados?”
Os questionamentos, encaminhados no mês passado, demonstram a
intenção de Bolsonaro de subir no palanque, fato que não passou
despercebido pelo TSE. Em sessão administrativa desta terça-feira, 8, o
tribunal decidiu, por unanimidade, rejeitar a consulta da AGU, sem nem
mesmo entrar no mérito das indagações.
“É evidente (...) a
ligação da consulta com a situação concreta na qual se encontra o
presidente da República, não preenchendo, assim, o requisito da
abstratividade, razão pela qual não deve ser conhecida, conforme
jurisprudência reiterada deste TSE”, argumentou o relator, ministro
Sérgio Banhos. No diagnóstico do magistrado, a manifestação da Corte,
neste momento, poderia representar antecipação de análise sobre
circunstâncias passíveis de configurar conduta vedada a agente público.
Na
prática, as disputas municipais são vistas pelo governo como uma
espécie de antessala da campanha presidencial de 2022, quando Bolsonaro
pretende concorrer a um segundo mandato, apesar de dizer que “só Deus
sabe” o sofrimento vivido pelo inquilino do Planalto.
“Não queiram a minha cadeira. Com todo respeito, não sou super-homem,
mas não é para qualquer um. Tem que estar muito preparado
psicologicamente, ter couro duro e ver como alguns zombam da nossa
Nação”, afirmou ele,em cerimônia no último dia 1.°, quando chegou a
chorar ao assistir a vídeo de sua campanha, em 2018
. Sem partido,
com a economia em recessão e denúncias batendo à porta do governo e de
seu núcleo familiar, Bolsonaro se movimenta para fincar estacas no
Nordeste após a distribuição do auxílio emergencial para enfrentar a
crise do coronavírus. As articulações políticas também são feitas para
construir bases de apoio em capitais classificadas como “joias da coroa”
por qualquer governo, como São Paulo, Rio e Belo Horizonte.
Bolsonaro
vive um dilema. De um lado, sabe que as eleições municipais serão
“nacionalizadas” por seus adversários para desconstruir o governo e
precisa de candidatos para defendê-lo. De outro, não pode melindrar
aliados do Centrão em cidades onde houver mais de um candidato desse
grupo. A tentativa, então, é a de esconder o jogo, como se isso fosse
possível. Na capital paulista, por exemplo, a tendência do presidente é
apoiar a provável candidatura de
(Republicanos), até agora não oficializada
Estadão
