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quarta-feira, 9 de setembro de 2020

TSE percebe intenção de Bolsonaro nas eleições e rejeita consulta do governo


AGU enviou perguntas a tribunal para saber se presidente sem partido pode viajar para apoiar candidaturas e quem ressarcirá despesas

.No documento, a AGU fez duas perguntas à Corte, sem rodeios. A primeira: “O presidente da República que não está filiado a partido ou coligação incorrerá em conduta vedada se fizer deslocamento para compromisso eleitoral de apoio a outras candidaturas?”. Em seguida, a AGU emendou: “Caso seja possível (...) fazer os deslocamentos para compromissos eleitorais de terceiros, o ressarcimento das despesas do presidente da República que não estiver filiado a partido político ou coligação deverá ser feito pelo partido ou coligação apoiados?”

Os questionamentos, encaminhados no mês passado, demonstram a intenção de Bolsonaro de subir no palanque, fato que não passou despercebido pelo TSE. Em sessão administrativa desta terça-feira, 8, o tribunal decidiu, por unanimidade, rejeitar a consulta da AGU, sem nem mesmo entrar no mérito das indagações. 

“É evidente (...) a ligação da consulta com a situação concreta na qual se encontra o presidente da República, não preenchendo, assim, o requisito da abstratividade, razão pela qual não deve ser conhecida, conforme jurisprudência reiterada deste TSE”, argumentou o relator, ministro Sérgio Banhos. No diagnóstico do magistrado, a manifestação da Corte, neste momento, poderia representar antecipação de análise sobre circunstâncias passíveis de configurar conduta vedada a agente público.

Na prática, as disputas municipais são vistas pelo governo como uma espécie de antessala da campanha presidencial de 2022, quando Bolsonaro pretende concorrer a um segundo mandato, apesar de dizer que “só Deus sabe” o sofrimento vivido pelo inquilino do Planalto.

“Não queiram a minha cadeira. Com todo respeito, não sou super-homem, mas não é para qualquer um. Tem que estar muito preparado psicologicamente, ter couro duro e ver como alguns zombam da nossa Nação”, afirmou ele,em cerimônia no último dia 1.°, quando chegou a chorar ao assistir a vídeo de sua campanha, em 2018

. Sem partido, com a economia em recessão e denúncias batendo à porta do governo e de seu núcleo familiar, Bolsonaro se movimenta para fincar estacas no Nordeste após a distribuição do auxílio emergencial para enfrentar a crise do coronavírus. As articulações políticas também são feitas para construir bases de apoio em capitais classificadas como “joias da coroa” por qualquer governo, como São Paulo, Rio e Belo Horizonte.

Bolsonaro vive um dilema. De um lado, sabe que as eleições municipais serão “nacionalizadas” por seus adversários para desconstruir o governo e precisa de candidatos para defendê-lo. De outro, não pode melindrar aliados do Centrão em cidades onde houver mais de um candidato desse grupo. A tentativa, então, é a de esconder o jogo, como se isso fosse possível. Na capital paulista, por exemplo, a tendência do presidente é apoiar a provável candidatura de

 (Republicanos), até agora não oficializada

 Estadão

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