PF confirma assassinado de delgado que investigava acidente de Teori

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Delegado que abriu inquérito sobre acidente de Teori Zavascki é morto durante briga em Florianópolis, junto com outro colega

Dois delegados da Polícia Federal do Rio morreram em Florianópolis (SC), na madrugada desta quarta-feira (31). Elias Escobar, de 60 anos, e Adriano Antônio Soares, de 46, estavam na cidade para um curso da instituição. De acordo com a PF, um desentendimento entre os policiais e o empresário Nilton César Souza Júnior, de 36 anos, deu início a uma troca de tiros, e os dois morreram baleados. Júnior está internado na UTI de um hospital da região.

Adriano Antonio Soares era delegado-chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis desde 2009. Em janeiro, ele abriu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Soares decretou o sigilo da apuração.

Já Elias Escobar havia trabalhado em Volta Redonda, no interior do estado, por dois anos. Ele comandou a investigação que resultou na prisão de oito policiais civis por envolvimento em tráfico de drogas e extorsão no sul do estado, em Minas Gerais e São Paulo, em 2014.

De acordo com o delegado, Ênio de Oliveira Matos, titular da Delegacia de Homicídios de Florianópolis, não há outros envolvidos no confronto. Segundo a Polícia Federal, os policiais estavam dentro de uma casa noturna no bairro Estreito quando houve um desentendimento, e os tiros foram disparados.

Leia, na íntegra, a nota enviada pela PF:

“A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna. O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense.

Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato”.

Fonte: Extra e PF

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STF nega a Renato Duque extensão da liberdade concedida a Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (30) um pedido de liberdade do ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Por unanimidade, os ministros do colegiado — Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes –, rejeitaram um pedido de extensão da liberdade concedida no início do mês ao ex-ministro José Dirceu.

No pedido, Duque afirmou que está preso há dois anos e dois meses “sem culpa formada” e pede que sejam revogadas ordens de prisão em quatro ações penais às quais ele responde. Segundo a defesa, ele não representa mais risco às investigações.

Duque argumentava ainda que os motivos de sua prisão e de Dirceu eram os mesmos e que as ordens de prisão contra ele nos diferentes processos a que responde têm também os mesmos motivos.

Os ministros da Segunda Turma entenderam, porém, que não há similaridade entre os dois casos e, com isso, a soltura de Duque não era justificada.

No caso de Dirceu, Segunda Turma liberou o ex-ministro por considerar que a prisão estava alongada e representava uma antecipação da pena, já que não havia condenação em segunda instância.

O colegiado também rejeitou estender a decisão favorável a Dirceu a dois sócios da construtora Credencial – Eduardo Meira e Flácio Henrique Macedo, presos há um ano. Os ministros consideraram que os dois ainda têm recursos pendentes de decisão no Supremo e que, por isso, não poderiam ter apresentado mais um.

Fonte: G1

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Janot trata ministro Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato

Rusgas entre os dois lados vão longe. PGR pediu que ministro seja declarado impedido de relatar ação envolvendo empresário Eike Batista; em manifestação enviada à Corte, Gilmar diz que ação é ‘ataque pessoal’

A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Rodrigo Janot, trata o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato.

Segundo a coluna Expresso do site ‘Época’, o  que era um mal-estar constante se tornou uma convicção. “As rusgas entre os dois lados vão longe”, afirmou o jornalista e colunista Murilo Ramos.

Suspensão de processo

Gilmar Mendes solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista.

O ministro Gilmar respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado se manifestasse sobre a ação.

No início do mês, Janot entrou com ação para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso de Eike, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Relator do processo na Suprema Corte, Gilmar mandou soltar o empresário no final de abril.

O chefe do Ministério Público questionou a isenção e a imparcialidade do ministro do Supremo e afirmou que Gilmar Mendes não poderia ter atuado na análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Eike. O argumento utilizado por Janot é de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para o empresário.

No documento, Gilmar Mendes afirma que o pedido feito por Janot foi um “ataque pessoal” e que foi proposto somente depois que a decisão tomada por Gilmar Mendes no caso fosse diferente da esperada pelo procurador.

“Ao ser intimado da decisão favorável ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República não recusou o signatário. Apenas depois de uma nova decisão, contrária à acusação, resolveu agir e, ainda assim, a destempo, como já demonstrado. Trata-se da velha estratégia, tantas vezes combatida pelo Ministério Público, de recusar juízes que decidem desfavoravelmente à parte”, afirmou Gilmar Mendes na manifestação.

Além de criticar o procurador-geral, o ministro diz no documento que, ao propor a ação de impedimento, Janot prejudicou a própria imagem ao agir com “imprudência” e usar argumentos “inconsistentes” ao formular o pedido.

“O arguente, ocupante eventual da Procuradoria-Geral da República, também teve a imagem afetada em razão das aleivosias inconsistentes que formulou. […] O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República”, complementou.

Fonte: Época e G1

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Marcelo Rezende deixa retiro espiritual ao lado de Geraldo Luís

Marcelo Rezende gravou um vídeo, postado em sua conta do Instagram, deixando o retiro espiritual onde passou sete dias. O retiro foi incorporado pelo jornalista a seu tratamento contra o câncer no pâncreas e no fígado, revelado no último dia 14, no Domingo Espetacular, da TV Record. O apresentador do telejornal Cidade Alerta afirmou que está indo para um segundo momento da cura, que “não é só física, mas também espiritual”.

“Eu estou a caminho, no meio da estrada, da farmácia de Deus”, explicou Marcelo, que estava acompanhado do amigo Geraldo Luis, a quem chama, carinhosamente, de Shrek. “Shrek está me levando e nós vamos ficar essa semana inteira em oração, pedindo a Deus para que nos abençoe”, disse.

O jornalista ainda agradeceu o apoio e as orações dos fãs. “É isso que me deixa forte para seguir em frente”, disse.

O depoimento de Marcelo Rezende:

“Eu estou a caminho, no meio da estrada, da farmácia de Deus. Agora, eu entro no segundo momento da minha cura. Não só uma cura física, mas uma cura espiritual. Shrek está me levando e nós vamos ficar essa semana inteira em oração, pedindo a Deus para que nos abençoe. Eu agradeço o tanto que você está orando por mim, o tanto que você está do meu lado e é isso que me deixa forte para seguir em frente. Amém, um beijo e obrigado”.

Fonte: Veja

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Justiça frustra transferência de Sérgio Cabral para presídio mais confortável

Instalação de câmera no presídio de Benfica adia a transferência de Sérgio Cabral

Apesar da tentativa da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para uma carceragem mais confortável não deve acontecer tão cedo. A informação é do site do ‘O Dia’.

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), determinou a instalação de uma nova câmera na entrada do Presídio de Benfica, Zona Norte carioca, antes da remoção.

A medida foi tomada após a equipe de fiscalização da VEP constatar, durante visita, a necessidade de se instalar uma câmera de ângulo frontal no controle de acesso à unidade. Cabral está, desde novembro, no presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

A Seap, em apenas três meses e ao custo de R$26 mil, reformou o antigo Batalhão Especial Prisional BEP) para acolher o ex-governador e os presos da Lava Jato que tem curso superior. As novas celas têm capacidade para seis presos, em 16m².

Em cada uma, três beliches, um banheiro com vaso sanitário, pia e um chuveiro com água fria. Cada detento tem direito a uma tomada e pode levar um ventilador. Também tem lugar para instalação de uma TV de 14 polegadas. As camas são as usadas por atletas durante as Olimpíadas Rio 2016.

No entanto, na entrada do presídio não há detector de metais e nem bloqueadores de celulares. O juiz da VEP aguarda a instalação do equipamento para autorizar a transferência dos presos.

Cabral evita falar

Mesmo diante da advertência do juiz Marcelo Bretas de que havia provas e que a audiência era o momento ideal para se defender, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral recusou-se a responder às perguntas do magistrado e de procuradores, durante audiência, ontem na Justiça Federal.

Cabral decidiu exercer o direito de permanecer parcialmente em silêncio, respondendo apenas perguntas da sua defesa e dos advogados da sua mulher, Adriana Ancelmo. Assim como o ex-governador, ela é ré no processo relativo à Operação Calicute.

Por conta disso, o interrogatório durou menos de 20 minutos. Aos questionamentos dos advogados de defesa, Cabral negou o recebimento de propinas e procurou aliviar a esposa das acusações. O peemedebista disse que sua mulher ‘jamais’ soube sobre como se davam os pagamentos das joias. Afirmou que ela não tinha conhecimento do uso de caixa dois e nega ter recebido valores pelo escritório da ex-primeira-dama, o Ancelmo Advogados. “Sempre respeitamos nossas individualidades. Jamais interferi no dia a dia do escritório dela e ela não interferiu no meu (trabalho)”.

Sobras de campanha

Ele alegou que utilizou “sobras de campanha eleitoral” para comprar joias para a sua mulher, Adriana Ancelmo. Disse ainda que adquiria as peças em dinheiro nas lojas H. Stern e Antonio Bernardo, em datas festivas. Somente na H. Stern, o ex-governador e Adriana Ancelmo, compraram 20 joias por R$ 6 milhões, entre 2012 e 2015, segundo depoimento, da diretora comercial da joalheria, Maria Luiza Trotta.

O ex-governador negou ter recebido vantagens indevidas das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, conforme relatado em delação premiada por ex-executivos da construtora. Negou, ainda, ter lavado ou ocultado esses recursos. “(Essa acusação) não é verdadeira”. Segundo Cabral, as reuniões com a Andrade Gutierrez eram “sempre sobre assuntos relacionados à prestação de serviços ao Estado”.

O ex-governador também disse que não recebia 5% sobre os valores dos contratos fechados com as construtoras e que não tinha conhecimento da cobrança de 1% dos valores das obras, a chamada “taxa de oxigênio”.

Cabral responde a crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa no processo da Operação Calicute. Foi o último interrogatório relacionado ao processo, que pode ter sentença até julho, segundo Bretas. Cabral é réu em mais oito processos.

Fonte: O Dia

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Com muito bate-boca, discussão da Reforma trabalhista avançar no Senado

A já esperada grita por parte de senadores de oposição não conseguiu impedir, nesta terça-feira (23), o avanço da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em uma sessão tumultuada, com direito a bate-boca, dedos em riste e suspensão dos trabalhos, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou o relatório final da matéria, passo necessário para permitir que o texto continue avançando e chegue ao plenário. A informação é da ‘Veja’.

A sessão se arrastou por sete horas e acabou suspensa após o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não aceitar a derrota na votação de um requerimento que adiaria a leitura do parecer e, sem mais artimanhas regimentais, partiu para cima do relator Ferraço e do presidente do colegiado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Eu estou profundamente chocado”, disse Tasso, após o episódio. Apesar da confusão, ele deu o relatório como lido, o que garante a tramitação da matéria conforme o calendário planejado.

A apresentação do parecer, uma medida que seria apenas protocolar, traz um certo alento ao presidente Michel Temer, que entrou no centro da Operação Lava Jato na semana passada com as explosivas delações feitas por executivos do grupo JBS. A sessão desta terça-feira era considerada o primeiro teste de fogo de Temer após a denúncia de ter dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e indicado um aliado para negociar o pagamento de propinas. Acuado, Temer tenta impor um ritmo de normalidade no Congresso.

A delação da JBS foi o primeiro assunto discutido na sessão, quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – sempre ele – questionou o episódio da última quarta-feira, dia em que as primeiras denúncias da JBS começaram a ser divulgadas. O presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), porém, sustentou que o momento é “gravíssimo” e que há uma “crise profunda” no país, mas que isso deve estimular os trabalhos parlamentares como um gesto de que o país “não está totalmente à deriva”. Tasso assumiu na última semana o comando do PSDB, após o então presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), ser afastado por também cair no grampo da JBS em meio a conversas nada republicanas. Ele mantém, ao menos por ora, o partido como aliado do governo Temer.

O relator Ricardo Ferraço chegou a anunciar na semana passada que a tramitação das novas regras da lei trabalhista estaria suspensa. Nesta manhã, ele recuou e disse que não poderia parar os trabalhos por causa da crise política. “Nós não estamos em recesso”, afirmou. O tucano, por outro lado, não fez previsões de quando o projeto será analisado em plenário. Se não houver nenhuma mudança no rito, o texto deve tramitar em outras duas comissões – a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Constituição e Justiça.(CCJ) A matéria pode ser votada na CAE na próxima semana.

Fonte: Veja

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Dono da JBS gravou Temer dando aval para compra de silêncio de Cunha

No dia 10 de maio, Joesley Batista e o seu irmão Wesley foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se encontraram com o ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Segundo matéria exclusiva do ‘O Globo’, eles foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

Segundo a delação bombástica, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.

Em nota, Temer disse que “jamais” solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha e negou ter participado ou autorizado “qualquer movimento” para evitar delação do correligionário.

Saiba mais: Temer diz que ‘jamais solicitou pagamentos para obter silêncio de Cunha’

A assessoria do deputado Rodrigo Rocha Loures informou que ele que vai “esclarecer os fatos divulgados” sobre a delação.

Aécio Neves, Guido Mantega e Eduardo Cunha

O senador Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Detalhes da operação

Pela primeira vez na Lava Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

Segundo ‘O globo’, a velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.

Fonte: O Globo

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