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sábado, 19 de janeiro de 2019

Ministro do STF afirma que pedido de Flávio Bolsonaro sobre motorista foi uma confissão de culpa

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação criminal sobre movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

QUEM 

Segundo o magistrado, o caso ficou ainda mais grave e a atitude é uma confissão de que o envolvido é o senador eleito e não o motorista. O ministro Luiz Fux acatou a petição do senador nesta quinta (17). 

TEIA 

Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle. 

PAUSA 

O inquérito suspenso temporariamente foi instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. São investigadas movimentações financeiras feitas por Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Informações Folha

Demissão por mau desempenho está nos planos do governo para ajustar funcionalismo

BRASÍLIA - Integrantes da equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmam que não está nos planos do governo do presidente Jair Bolsonaro acabar com a estabilidade dos servidores públicos. O governador do Rio, Wilson Witzel, defendeu nesta sexta-feira que o assunto precisa ser discutido e repensado como forma de dar maior margem aos gestores. O governo federal, porém, pretende fazer ajustes no funcionalismo. 

Técnicos ouvidos pelo GLOBO dizem que a estabilidade é um direito garantido na Constituição e que seu fim provocaria um desgaste político muito grande junto ao Congresso Nacional. A mudança demandaria uma emenda constitucional e enfrentaria muita resistência do lobby dos próprios servidores. O que está nos planos de reestruturação das carreiras públicas é regulamentar duas situações: o direito de greve e a possibilidade de demitir servidores por mau desempenho.  

- Simplesmente acabar com a estabilidade seria muito desgastante, uma vez que esse é um direito que foi assegurado ao funcionalismo federal e aos estados pela Constituição. Existe uma outra forma de dar maior eficiência ao funcionalismo — disse um integrante da equipe de Guedes, acrescentando: — Hoje, por exemplo, é muito difícil demitir um servidor por incompetência. Falta uma regulamentação. Quem é demitido acaba conseguindo voltar, depois que entra na Justiça. Isso tem que ser aperfeiçoado e pode ser feito por lei complementar. Informações oglobo

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Deputado do PSL defende China e diz que país tem um socialismo “mais light”

O deputado federal eleito Daniel Silveira (PSL-RJ) gravou vídeo em que defende a viagem de parlamentares do partido de Jair Bolsonaro à China.

Ele confirma a intenção de conhecer o sistema de vigilância por meio do reconhecimento facial, e que vai propor um projeto de lei para implantá-lo no Brasil.
“Nós queremos aplicar esse tipo de reconhecimento no Brasil. Viemos aqui convidados para tentar buscar essa melhoria para poder implantar no Brasil, via projeto de lei, assim que possível, para que as pessoas possam conhecer”, disse.
E ainda:
“Se fosse na Correia do Norte, um regime de porcaria, mas tivesse alguma melhoria lá que desse para implantar no Brasil, por que não buscar?”
O ex-PM afirmou também que a viagem tem custo de aproximadamente R$ 36 mil, tudo bancado pelo governo chinês. Informações conexaopolitica

Jair Bolsonaro assina MP que combate fraudes no INSS

Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória para revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, será criado um mutirão para revisar 2 milhões de casos. O foco será na aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte.

A MP será publicada em uma edição extra-oficial do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo espera economizar R$ 9,8 bilhões apenas em 2019.

– Essa medida provisória se trata de um esforço que o governo federal vem fazendo para combater fraudes. O foco é a melhoria da eficiência no INSS – explicou.
Agora o Congresso Nacional terá o prazo de 120 dias para votar a MP e transformá-la em lei, ou a medida perderá a validade.

Entre as mudanças estão:

Auxílio-reclusão: Maior prazo de contribuição para a concessão do benefício, exclusão de presos do regime semiaberto e a proibição de acúmulo com outros benefícios.

Pensão por morte: Necessidade de comprovar com documentos a união estável, prazo de 180 dias para filhos de 16 anos requererem o benefício e fim de pagamentos em duplicidade.

Aposentadoria rural: Criação de um cadastro especial para comprovar o tempo de contribuição a partir de 2020 e novas medidas para comprovar o tempo antes da data.

Outras mudanças que a MP define são a possibilidade de suspender o benefício em caso de suspeita de irregularidades, a obrigatoriedade dos bancos de devolverem os depósitos após a morte do beneficiário e a possibilidade de se descontar valores indevidos em futuros pagamentos. Informações pleno.news

Arqueólogos escavam local onde pode estar a Arca da Aliança

A arqueologia é um dos segmentos da ciência que mais colabora para a fundamentação histórica das narrativas bíblicas. E como de práxis, novamente arqueólogos podem ajudar a desvendar um dos maiores mistérios históricos da humanidade, que é a localização exata da Arca da Aliança.

A Bíblia descreve a Arca da Aliança como um objeto sagrado construído para simbolizar a presença de Deus entre os israelitas, feito com o máximo rigor e sob a orientação direta do Senhor.

Todavia, o artefato de extrema importância se perdeu ou foi escondido durante às invasões sofridas pelo povo hebreu, e desde então a sua localização, bem como a continuidade da sua existência, permanecem um mistério debatido por teólogos e pesquisadores de todo o mundo.

Possibilidade

O pesquisador Israel Finkelstein, da Universidade de Tel Aviv, acredita ter encontrado o local onde pode estar ou ter estado a Arca da Aliança. Ele afirma que as ruínas de Quiriate-Jearim, na cidade israelense de Kiryat Ye’arim, nas proximidades de Jerusalém, é o local mais provável.

Isso porque o lugar “se encaixa na descrição detalhada do Livro de Josué sobre a fronteira entre as tribos de Benjamim e Judá. Não há outro local para se encaixar nessa descrição. Nos tempos bizantinos, o historiador Eusébio disse que Quiriate-Jearim estava a cerca de 15 quilômetros de Jerusalém, justamente onde fica este local”, disse o pesquisador.

A Bíblia diz que a Arca permaneceu por 20 anos na cidade de Quiriate-Jearim, o que reforça a hipótese dos pesquisadores. No lugar, a equipe formada também por Thomas Romer e Christophe Nicoll, do College de France, encontraram um templo antigo, onde pode estar escondido o artefato.

“Também o nome da colina em árabe – Deir el-Azar – preserva o nome do mosteiro bizantino: o Mosteiro de Eleazar. De acordo com o livro de Samuel, Eleazar era o sacerdote encarregado da Arca”, destaca o pesquisador.

Apesar da expectativa, devido ao grande número de teorias divergentes sobre a localização e existência da Arca da Aliança, Finkelstein explica que o principal objetivo das escavações não é encontrar o artefato, mas esclarecer o que a Bíblia descreve sobre ele.

“Não estamos procurando pela Arca. Estamos tentando entender a Narrativa da Arca”, explica Finkelstein, segundo informações do Daily Mail.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

PCdoB vai ao Supremo contra decreto de armas de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (17), mais um partido de oposição acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo. A ação foi apresentada pelo PCdoB, que solicitou ainda uma liminar suspendendo alguns pontos do decreto até o julgamento pelo plenário do Supremo.

O responsável por analisar o pedido é o ministro Celso de Mello, que volta do recesso do Judiciário no dia 1º de fevereiro.

O decreto foi assinado por Bolsonaro na terça-feira (15). Entre as mudanças, está o limite de quatro armas por pessoa, mais tempo de validade do registro e a necessidade de um cofre para armazenamento em casas com crianças. Cidadãos de áreas urbanas ou rurais poderão manter as armas em sua residência casa, desde que cumpram os requisitos de “efetiva necessidade”. A análise é feita pela Polícia Federal (PF).

Para o PCdoB, no entanto, o Executivo cometeu um “abuso do poder regulamentar” com o decreto, já que responsabilidade sobre o tema é do Parlamento. Para a sigla, “o chefe do Poder Executivo, com a participação de seu Ministro de Estado da Justiça e de seu Ministro de Estado da Defesa, utilizaram-se do Decreto que regulamenta a Lei nº 10.826/2003 [o Estatuto do Desarmamento], para usurpar atribuições do Poder Legislativo”. Informações pleno.news

Governo do DF promete união com igrejas na assistência social

Historicamente, às igrejas sempre foram pioneiras na prestação de serviços sociais, como assistência aos mais pobres, desabrigados e dependentes químicos. Isso tudo, obviamente, sem falar do acolhimento psicológico e emocional proporcionado pelo ensino doutrinário e vida espiritual.

Visando potencializar esses benefícios no campo da assistência social, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a criação da Coordenação de Assuntos Religiosos, que será comandada pelo advogado Kildare Araújo Meira.
O objetivo da nova pasta é criar um canal de diálogo e parceria com igrejas, para promover ações de combate à violência doméstica, abuso de drogas, evasão escolar e outros dilemas de caráter estritamente social e de interesse público.

“Precisamos quebrar paradigmas. Acabar com a dualidade: Estado e Sociedade Civil. Somos um governo de diálogo com todos os segmentos”, disse Kildare, já rebatendo os críticos que alegam ser um erro o envolvimento do poder público com igrejas.

“O Estado é laico, mas não podemos excluir o diálogo com as igrejas, que têm historicamente um papel social importante”, destaca o secretário. “Queremos trazer essas organizações religiosas para ajudar nos problemas existentes. Vamos conversar, mapear os problemas, ouvir as propostas de soluções”.

Mudança radical

A iniciativa do atual governo de Brasília significa uma mudança radical na relação do DF com às igrejas, considerando que a gestão anterior, do ex-governador Rodrigo Rollemberg, do Partido Socialista Brasileiro, mandou demolir nada menos do que 32 igrejas em 2017.

Na visão do atual governo, por outro lado, a colaboração das igrejas com às políticas públicas do DF é uma questão estratégica para a melhoria da qualidade de vida da população. “Vamos juntos trabalhar para fazer da nossa cidade uma cidade melhor, e as religiões são parte fundamental nesse projeto”, destacou Ibaneis.

O novo secretário ainda reforçou que o governo vai contribuir para regulamentar a questão fundiária dos templos em locais ainda não oficializados. “Precisamos avançar na regularização dos lotes para trazer mais segurança jurídica para todos”, disse Kildare, segundo a Agência Brasília.