Uma proposta aprovada pela Câmara quer garantir tratamento
completo a todos os brasileiros que nasçam com lábio leporino (PL
1172/15).
O lábio leporino ou fenda palatina é uma condição que gera a abertura
do lábio e do céu da boca e causa dificuldade para falar e comer.
A Organização Mundial de Saúde estima que uma a cada 650 crianças nascidas tenha lábio leporino.
O projeto aprovado obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a
cirurgia plástica de lábio leporino e o tratamento pós-cirúrgico, que
compreende especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia.
A rede pública já oferece a cirurgia e o acompanhamento especializado
para pessoas com essa condição, mas a ideia é garantir a todos o acesso
rápido ao tratamento.
Assim, se houver diagnóstico confirmado no pré-natal, o
encaminhamento deverá ser feito logo após o nascimento do bebê. O SUS
também deverá oferecer tratamento de reeducação oral, para auxiliar os
exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala, além da
assistência por ortodontista e psicólogo, caso necessário.
O programador de rádio Luis Antônio Magalhães, de 58 anos, nasceu com
a condição. Segundo conta, teve a sorte de nascer em Bauru, cidade
paulista que conta com o Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais, o Centrinho.
"No meu caso, foi tudo bom, porque eu nasci em Bauru, onde tem o
Centrinho, que é uma referência mundial nessa área. Com um mês eu já
operei o lábio, com seis anos eu operei o palato. A alimentação na
criança que nasce com a fenda palatina é mais complicada. Eu só vim a
mamar depois de um mês, até um mês era só na colher. Depois da segunda
cirurgia, que eu fechei o céu da boca, que é o palato, eu passei a comer
tudo, porque até então toda hora eu estava no médico, no hospital,
porque engasgava."
Para Luis Antônio, a proposta é positiva para garantir que mais pessoas tenham acesso aos mesmos direitos que ele teve.
Durante a discussão da proposta na comissão de Constituição e
Justiça, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) ressaltou que a urgência no
tratamento se deve ao fato de a cirurgia ter um caráter muito mais
profundo que o estético.
"A questão da reconstituição do lábio leporino não é meramente uma
questão estética, realmente é uma questão fisiológica. A criança com
lábio leporino não pode se alimentar. As crianças que são de famílias
que podem, podem contratar alimentação adequada, as crianças que têm
menor poder aquisitivo ficam sempre muito nas costas das mães."
A proposta que busca garantir tratamento completo no sistema público
de saúde a brasileiros nascidos com lábio leporino ainda precisa ser
analisada pelo Senado.
camara