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sexta-feira, 31 de maio de 2019

Governo Bolsonaro quer ampliar faixas do Minha Casa Minha Vida

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo Bolsonaro serão apresentados na próxima terça-feira (4).

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem.

A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quinta-feira (30).

Entre as alterações propostas pelo governo Bolsonaro está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 na gestão do ex-presidente Lula da Silva.

Após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília, Canuto declarou:
“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão.”
E, segundo a agência EBC, acrescentou:
“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas.”
Canuto disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica.
Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo Bolsonaro serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4). renovamidia

Bolsonaro: ‘Não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios’

Em entrevista exclusiva a VEJA, de duas horas, o presidente Jair Bolsonaro falou com o diretor de redação, Mauricio Lima, e o redator-chefe Policarpo Junior sobre as reformas propostas por seu governo, a possibilidade de reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, as trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.

Em uma das respostas, declarou que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.  

Leia um trecho da entrevista, que estará na edição de VEJA que começa a circular nesta sexta-feira, 31. Aqui, tenha acesso ao conteúdo completo, com toda as respostas do presidente. 

Aprovada a reforma da Previdência, o que o senhor vislumbra na sequência? Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus! Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo.

Acredite se quiser: Japonês da Federal tenta visitar Lula, que se recusa a recebê-lo

O Japonês da Federal bem que tentou, mas não foi dessa vez que conseguiu ver o ex-presidente Lula. Aposentado, Newton Ishii vez uma visita à superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde trabalhou.

Com livre acesso, resolveu ir à cela de Lula. Quando estava na escada, foi orientado a não ir até o líder petista. O ex-presidente tinha sido consultado sobre a sua intenção de vê-lo e deixou claro que não queria receber Ishii. Informado, o Japonês deu meia volta e foi embora. Globo

MPF entra com ação milionária contra ministro da Educação

Segundo a ação, Weintraub “considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto”.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quarta-feira (29), uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub

A União também foi alvo do processo por danos morais coletivos supostamente causados aos alunos e professores das instituições públicas de ensino.

A Procuradoria sugeriu o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões em razão de condutas e falas do ministro, entre elas a declaração: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.

Para o MPF-RN, a afirmação “demonstra clara vontade discriminatória”. Segundo o Estadão, o texto da ação acrescenta:
“Ao adotar medida geral [corte de gastos] e não a citada responsabilização individual acerca das pretensas ‘balbúrdias’, Sua Excelência considera que o ambiente acadêmico com um todo é formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confusão, desordem, tumulto.”
A ação aponta ainda, que, no ultimo dia 22, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. 

O valor sugerido de R$ 5 milhões, segundo o MPF, leva em consideração “a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas”. renovamidia

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Bolsonaro: MP que combate fraude no INSS vai gerar R$ 10 bi em economia por ano

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30), em sua conta no Twitter, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano. “O Brasil segue avançando”, afirma o presidente.

A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda (3). 

BRASIL SEGUE AVANÇANDO! Aprovada na Câmara a MP 871, que combate fraudes no INSS. Economia estimada de R$ 10 bilhões por ano com a aplicação da medida. Matéria irá para votação no Senado nesta quinta, 30.
A Medida Provisória 871 cria um programa de revisão de benefícios do INSS, exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. JM

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Papa lamenta condenação de Lula e diz que ora por ele

O papa Francisco enviou uma carta a Lula defendendo o presidiário e lamentado a condenação dele. O texto foi uma resposta à carta que o petista enviou ao Vaticano em março.

– Só estou preso porque os poderosos querem destruir toda a rede de proteção e cuidado que construímos para os excluídos, para que os bancos e os poderosos tenham ainda mais lucros e acúmulo de riquezas – diz um dos trechos escritos por Lula.

Na mensagem, o pontífice afirma que ora pelo petista e pede a ele que não “desanime e continue confiando em Deus”. pleno.news

Senado aprova redução de ministérios e Coaf no Ministério da Economia

Após carta do presidente Bolsonaro (PSL) aos senadores e uma manobra bem executada pelo seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), foi aprovada nesta noite a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios – uma vitória para o governo, que também sai com uma derrota.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sai do guarda-chuva de Sergio Moro (Justiça). O governo tinha pressa na aprovação desta MP, que perderia a validade, se não fosse aprovada, na segunda-feira (3).

Por isso, apesar de defender que o Coaf fosse mantido com Moro, o governo passou a fazer costuras inclusive com a oposição e pedir que o Senado não alterasse o texto enviado pela Câmara dos Deputados, que transfere o órgão para Ministério da Economia, de Paulo Guedes.  

O destino desse órgão, cuja atuação ganhou destaque em razão das investigações da Lava Jato, foi o principal ponto de divergência entre os senadores.

Entusiastas da permanência do Coaf com o Ministério da Justiça, grupo que abrangia até mesmo correligionários do presidente, articulavam-se desde a semana passada para alterar o texto, apesar de o presidente Bolsonaro ter deixado claro que a prioridade era a aprovação da MP dentro do prazo. Preocupado com a possibilidade de a MP caducar, Bolsonaro buscou diálogo com os presidentes das duas Casas Legislativas -Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara. Além disso, convenceu o líder de seu partido, Major Olímpio (PSL-SP), a desistir de manobrar para manter o Coaf com Moro.
(Com UOL)