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terça-feira, 31 de março de 2020

Coronavírus: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

A Vale recebeu na China nesta sexta-feira (27) o primeiro lote dos 5 milhões de kits de teste rápido para novo coronavírus. De acordo com a mineradora, a remessa de 500 mil unidades virá por avião, com partida prevista do Aeroporto Internacional de Guangzhou Baiyun, na província chinesa de Guangdong, no próximo domingo. A chegada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, é esperada na segunda-feira (30) à noite.

As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues pelo fornecedor ao longo do mês de abril. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os kits foram doados pela Vale para ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país.

Toda a logística de distribuição dos kits no Brasil ficará sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura.

"A Vale oferece essa ajuda à sociedade brasileira em um momento em que o País se une pela saúde e segurança das pessoas. Estamos lançando mão da nossa rede de logística na Ásia para trazer ao Brasil insumos que poderão fazer a diferença na vida das pessoas", afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em comunicado divulgado pela companhia. Estadao

Jovem de 26 anos morto por coronavírus foi batizado e frequentava igreja em São Paulo

O jovem Mauricio Kazuhiro Suzuki, de 26 anos, morreu na noite de sábado (28) por causa do novo coronavírus (Covid-19). Sua morte foi lamentada por amigos, familiares e o pastor da Hillsong São Paulo, igreja onde foi batizado.

De acordo com familiares, Mauricio procurou um médico no dia 18 de março, mas foi diagnosticado com uma gripe comum e orientado a voltar caso sentisse dificuldades para subir as escadas.  

Ele voltou ao hospital no dia seguinte, fez raio-x e tomografia e foi orientado a ficar em quarentena dentro de casa. Na segunda-feira (23), os sintomas pioraram e ele retornou ao hospital pela terceira vez. Como medida preventiva, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Cruz, onde recebeu oxigênio por meio de cateter.

De acordo com o Santa Cruz, o jovem chegou ao hospital com quadro de síndrome respiratória aguda grave e fazia tratamento para hiperuricemia, quando há presença de altos níveis de ácido úrico no sangue. 

Na UTI, seu quadro evoluiu com piora progressiva da disfunção respiratória, sendo necessárias ventilação mecânica e manobras para manejo de hipoxemia refratária. “Infelizmente, a despeito de todas as medidas e recursos aplicados para reverter o quadro, o paciente veio a óbito no início desta noite de 28 de março”, comunicou o hospital em nota.

Mauricio formou-se em direito na Universidade Mackenzie e exercia a profissão de advogado em São Paulo. Segundo amigos e familiares, Mauricio participava de maratonas, fazia academia diariamente e não tinha doença pré-existente.

O jovem foi sepultado na manhã deste domingo (29) em Itaquera, zona leste de São Paulo, onde vivia com seus pais.

Sua casa é o céu
O pastor Chris Mendez, líder da Hillsong Church em São Paulo e Buenos Aires, lamentou a morte de Mauricio nas redes sociais neste domingo. Ele usou a imagem do dia do batismo do rapaz e disse que seu conforto está em saber que “a casa dele é o céu”.

“Que honra foi para nós como igreja ter o Maurício como parte da nossa família de fé na Hillsong São Paulo. É com grande dor no coração que escrevo essas palavras pois no sábado o Maurício perdeu sua vida devido ao COVID-19”, disse Mendez. 

“Ele recebeu a Jesus e foi batizado em nossa igreja e isso nos traz conforto pois sabemos que a casa dele é o céu, mas isso nos deixa a lidar com a dor da sua perda. Sua família da igreja honra a sua vida meu amigo e nós sabemos que nos veremos novamente!”, acrescentou.

O pastor também fez uma crítica aos líderes e governantes que não reconhecem “a seriedade e severidade desta situação”.

“Milhares estão infectados no Brasil, centenas estão morrendo. Porque muitos ainda continuam dizendo que isso não é nada além do que uma simples gripe? Porque estão dizendo às pessoas para voltarem ao seu dia a dia? A saúde das pessoas sempre será mais importante do que a economia e as reuniões da nossa igreja! Uma economia pode ser reconstruída mas a vida de uma pessoa morta não”, afirmou Mendez. CPADnews

Moro autoriza uso da Força Nacional no combate ao coronavírus

Em edição extra do Diário Oficial da União publicada, na noite de segunda-feira (30/3), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional em ações de combate ao coronavírus. A decisão tem validade até 28 de maio e pode ser prorrogada.

A portaria destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em "ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus".

Ainda segundo o texto, algumas das atividades em que a Força Nacional poderá auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas, reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes rápidos.
 
As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.

Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser "obrigatoriamente coordenadas" com os governos dos Estados e do Distrito Federal.
 
 CB

Ministro Marco Aurélio Mello encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na noite desta segunda-feira (30), pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para a procuradoria-geral da República.
A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao "histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações" feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia da COVID-19.
 
Reginaldo Lopes obteve 194.332 votos totalizados (1,93% dos votos válidos) e foi eleito Deputado Federal em Minas Gerais no 1º turno das Eleições 2018.
 
O ministro Marco Aurélio Mello revelou ao Correio Braziliense, nesta segunda-feira, que temia a possível eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Ele falou sobre o assunto depois de perguntado sobre o crescente volume de ações judiciais apresentadas contra o chefe do governo, que tem estimulado o descumprimento das recomendações das autoridades de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

O ministro lembrou que, em 2017,  durante palestra na Universidade de Coimbra, em Portugal, manifestou preocupação e temor com a ascensão política, em diferentes países, de populistas de extrema direita, como Bolsonaro.

"Falei sobre a Hungria, os Estados Unidos com Donald Trump, e disse que temia pelo Brasil, com a possível eleição de Jair Bolsonaro, um político que passou a vida inteira atacando as minorias e pregando um combate intenso contra a corrupção. Premonição? Não, só experiência de vida", afirmou Marco Aurélio.

Perguntado, ele não quis falar sobre as possíveis consequências jurídicas do posicionamento do capitão reformado na atual crise de saúde. "Eu fico triste ao ver o que o presidente da República está fazendo", limitou-se a dizer o ministro.
Além das várias ações judiciais em curso, nove partidos políticos anunciaram, nesta segunda-feira, que vão aos tribunais para pedir providências em relação ao passeio de Bolsonaro por estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, no domingo. Na ocasião, houve aglomerações de pessoas que queriam ver o presidente e tirar selfie com ele.

Bolsonaro foi às ruas do DF um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir a ele, durante reunião tensa noticiada pela colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, que não menosprezasse a gravidade da pandemia em suas manifestações públicas.

Após o passeio, o presidente revelou aos jornalistas uma vontade de baixar um decreto para permitir o trabalho de "toda profissão legalmente existente ou aquela que é voltada à informalidade, se for necessária para levar o sustento aos seus filhos". 

"Estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política", diz nota assinada por nove partidos: PT, PSol, PCdoB, PDT, PSB, PCB, PV, Rede e Unidade Popular. Também assinam os grupos Consulta Popular e PRC.

"O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde", dizem os partidos. "O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias".

Segundo o ministro Marco Aurélio, o Judiciário deve responder às demandas da sociedade em sintonia com as leis e a Constituição. Ao mesmo tempo, alertou que a questão da pandemia no país está altamente judicializada, sobrecarregando o STF.

"O momento atual é de temperança. Apelo aos partidos políticos e às entidades de trabalhadores que tenham mais cautela, que aguardem primeiro as manifestações dos outros Poderes envolvidos, porque isso gera um ambiente de insegurança jurídica. São tantas ações que tive que passar o fim de semana trabalhando", disse o ministro.

Nesta segunda-feira, Marco Aurélio negou o seguimento de uma ação em que o partido Rede Sustentabilidade pedia para que fosse estabelecida uma renda mínima emergencial para todos os trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. Para a legenda, há omissão do Executivo e do Legislativo em relação às medidas.     
Na entrevista ao Correio, o ministro defendeu o isolamento social, recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para barrar o avanço do novo coronavírus.

"O isolamento social é a única maneira de nos preservarmos e evitarmos uma sobrecarga do sistema de saúde. Eu estou trabalhando em casa; afinal, tenho 73 anos e faço parte do grupo mais vulnerável. Se houver um contágio desmedido pelo vírus, certamente não haverá atendimento para todos que dele necessitarem", disse o ministro.
EM

segunda-feira, 30 de março de 2020

Justiça manda que Deputados votem projeto que destina dinheiro do fundão para a saúde

A Vigésima Sexta Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, em sede de ação popular, que o a câmara dos deputados votem projeto de lei que determina que os 2,5 Bilhões de Reais reservados para serem gastos nas campanhas eleitorais deste ano (o chamado fundão eleitoral), sejam utilizados na crise provocada pela pandemia de Coronavírus no Brasil.

Tramitam na câmara, cinco projetos sobre o assunto. Em quatro deles, a previsão é para que os partidos políticos tenham o direito de abrirem mão dos recursos e remetê-los para o combate ao coronavírus. Já no outro, de autoria do Deputado André Janones (Avante-MG), o uso do dinheiro na saúde, seria obrigatório.

“Não adianta nada permitir que os partidos usem o dinheiro do fundão no combate à crise, tem que obrigar, se colocar como uma faculdade, ninguém vai querer. Não podemos permitir que um dinheiro que pode ser utilizado para comprar mais de 40 mil ventiladores pulmonares e, assim, salvar vidas, seja gasto com santinho” afirmou o Deputado.
A decisão da juíza Frana Mendes, da 26 Vara Federal do Rio De Janeiro, foi tomada no âmbito de uma ação popular impetrada pelo advogado Sérgio Antunes Lima Júnior.
 
bhnoticias

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda

O Senado aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda que já havia passado na Câmara dos Deputados. A votação, em sessão remota, aconteceu após acordo de líderes das bancadas da casa legislativa durante a manhã. Ainda não está definido exatamente como será operacionalizado o pagamento.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

A sessão começou às 16h e terminou às 18h22. O projeto recebeu o voto favorável de todos os 79 senadores presentes e agora vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Todas as emendas propostas por senadores foram retiradas para agilizar a aprovação e impedir que o projeto retornasse ao Congresso. Na terça-feira (31), a matéria será reaberta para inclusão de emendas, sem a necessidade do retorno à Câmara.
Também foi aprovada a PL 786/2020, chamada de "auxílio merenda". A proposta permite a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública após a epidemia do coronavírus. Líderes decidiram que o projeto deveria passar por votação simbólica, por isso, não houve registro individual de votos.

Quem tem direito ao benefício

Requisitos obrigatórios
  • Ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135)
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições
  • Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) 
  • Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos 

Qual o valor do benefício?

O beneficiário poderá receber R$ 600. Famílias mono parentais (chefiadas apenas pela mãe ou apenas pelo pai)  poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

Quando começa o pagamento?

Primeiro mês após o cadastro. 

O benefício será pago até quando?

O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O  benefício pode ser acumulado entre bens de uma mesma família?

O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso. 

Como será calculada a renda familiar?

Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família. 

Como será beneficiada a renda familiar?

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

Como será realizado o pagamento?

O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.
Fonte: Câmara dos Deputados

Justiça concede prisão domiciliar ao médium João de Deus em Goiás

A Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 77 anos. A informação foi confirmada ao UOL pela defesa do médium.
 
A decisão de soltá-lo foi expedida pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), a mesma que o condenou em janeiro, em razão da idade avançada e o histórico de problemas de saúde. O advogado Marcos Maciel Lara informou à reportagem, no entanto, que aguarda o cumprimento da decisão.

João de Deus está preso desde 16 dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional, na região metropolitana de Goiânia. Ele já foi denunciado 14 vezes pela força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, 12 delas por crimes sexuais. Ao todo, segundo o MP, 194 mulheres já formalizaram denúncias no órgão.

João Teixeira de Faria, nome verdadeiro do médium, já foi condenado a mais de 40 anos em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra duas mulheres e estupro de vulnerável contra outras duas, além de quatro anos de prisão, em regime aberto, por porte ilegal de armas.

Embora os crimes sexuais praticados no ano de 2009 estejam prescritos para o médium, o mesmo não ocorre com relação aos guias denunciados, cujas idades não são superiores a 70 anos. uol