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terça-feira, 30 de março de 2021

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixam o cargo após queda de ministro da Defesa

 


Um dia depois da demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos. A saída em conjunto foi confirmada pelo Ministério da Defesa, que em nota afirmou apenas que a decisão foi comunicada em uma reunião na manhã desta terça. Os motivos do desembarque não foram informados. Os três já haviam tomado a decisão na própria segunda-feira após a queda de Azevedo, mas a pedido de seu sucessor, o também general Walter Braga Netto, concordaram em protelar a saída até uma nova rodada de diálogo. A demissão simultânea dos chefes das três forças é um fato inédito no país e marca a maior crise entre as instituições desde a redemocratização. Caso a tradição seja mantida, Braga Netto agora deve apresentar para a escolha do presidente três nomes para cada um dos cargos vagos, seguindo um critério de tempo de caserna.

A relação de Bolsonaro com Pujol já havia dado sinais de desgaste logo após o início da pandemia, em 2020. O militar sempre se preocupou em tratar o combate à covid-19 como uma das “maiores missões do Exército”, em flagrante desacordo com o negacionismo do presidente. Em um evento ocorrido em abril do ano passado, Pujol ofereceu o cotovelo para cumprimentar Bolsonaro, que lhe estendeu a mão em cerimônia no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, traduzindo em gestos o desalinho entre ambos. À época o presidente chegou a cogitar retirá-lo do cargo, mas voltou atrás. Em novembro uma reunião entre o vice presidente, Hamilton Mourão, Pujol e os ministros militares Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto também provocou a ira de Bolsonaro, conforme relatou o repórter Afonso Benites.

A reunião de novembro foi apenas um sintoma de um quadro geral de cisão entre o Planalto e setores das Forças Armadas, que culminou com o afastamento de Azevedo mas que tem relação com um desgaste pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia —que também estavam a cargo de militares. Nos bastidores comenta-se que o mandatário estaria ainda exigindo maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo. Em 19 de março, Bolsonaro afirmou que “meu Exército não vai cumprir lockdown. Nem por ordem do papa”, quando indagado sobre a possibilidade da tropa auxiliar prefeitos e governadores a reforçarem medidas de restrição. O mandatário chegou a fazer uma ofensiva jurídica contra tais práticas no Supremo Tribunal Federal, sem sucesso.

Em sua carta de renúncia Azevedo afirmou na segunda-feira que sob sua gestão as Forças Armadas agiram “como instituições de Estado”, em oposição às tentativas de instrumentalização política feitas pelo Governo. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos primeiros ministros fardados a ser demitido por Bolsonaro após entrar em conflito com os filhos do presidente, em junho de 2019, usou o Twitter na noite de segunda para cobrar explicações: “Forças Armadas não entrarão em aventura! Governo tem de dar explicações à população sobre a mudança no Ministério da Defesa”, escreveu.

Em meio à debandada dos generais, o presidente se mostrou alheio à crise, ao menos nas redes sociais. Horas após o anúncio do afastamento dos comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro usou o Twitter para propagandear um evento do Ministério da Infraestrutura. Nenhuma linha sobre a saída da cúpula militar. Até o momento, seus filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo, também silenciaram sobre os fatos. Até agora, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, se manifestou. Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da Globo, o general da reserva afirmou que não há qualquer risco de uma ruptura institucional. “Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre.”

Após o anúncio da saída dos três comandantes, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a pedido de Aécio Neves, afirmou que irá protocolar um convite a Braga Netto para que preste explicações sobre as trocas realizadas nas Forças Armadas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro também será convidado por parlamentares para comparecer ao Senado para explicar o “contexto atípico” das Forças Armadas após a demissão de seu antecessor no cargo, e a saída simultânea dos comandantes. “Este contexto absolutamente atípico torna imprescindível a vinda do novo ministro da Defesa ao Senado da República como forma de ratificar aos parlamentares e cidadãos brasileiros o compromisso de preservar as FA como instituições estatais”, diz o texto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O Governo Bolsonaro sempre se apoiou em quadros militares, colocando integrantes da caserna em ministérios e outros cargos-chave. Durante seu mandato a categoria escapou de uma reforma da Previdência dura no final de 2019, obtendo vantagens com relação aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Os membros das FA, por exemplo, terão salário integral ao se aposentar, e estão isentos de qualquer idade mínima obrigatória. Além disso, em março foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que liberou um aumento de remuneração para a categoria, que agora passa a ser a única que poderá receber reajuste este ano em um contexto no qual as demais tiveram o salário congelado até dezembro. Por fim, a verba destinada para investimentos nas Forças Armadas prevista na LOA subiu de 8,17 bilhões de reais para 8,32 bilhões de reais.

Elpais

 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação pede demissão

 


A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) , Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Ela estava no cargo desde agosto do ano passado, quando substituiu Ilona Becskehazy. As informações são da colunista da CNN Renata Agostini. 

Izabel Lima alegou motivos pessoais e familiares para se desligar do cargo. Recentemente, a secretária perdeu seu marido, que foi vítima da Covid-19, e por isso teria afirmado a amigos que estava fragilizada e sem condiões de comandar a secretaria. Ela era funcionária de carreira do MEC, onde trabalhava desde 1990.

A demissão da secretária acontece no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Também hoje, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma carta de demissão. 

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

Advogado-geral da União pede demissão e deixa governo Bolsonaro

 


O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração "com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade".

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O que faz a AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) é um órgão ligado à Presidência da República, cujo chefe, o advogado-geral, possui status de ministro. Compete à AGU representar juridicamente os servidores públicos. O advogado-geral, em geral, assume a responsabilidade pelos casos que envolvem a pessoa do presidente da República ou políticas de estado.

Apesar de ter sido deslocado para o Ministério da Justiça, o ministro André Mendonça continuou sendo visto como o porta-voz das posições jurídicas do governo Bolsonaro. Caso retorne para a AGU, voltaria ao cargo mais associado à esta função.

 CNN

Ministro da Defesa deixa o governo

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".

 

O comunicado não informa o motivo da decisão — que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

Mas, segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva

Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta segunda-feira (29/3). Um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

Com a saída de Araújo, três nomes são citados como favoritos para assumir o Itamaraty: o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra; a cônsul-geral do Brasil em Nova York, Maria Farani Azevêdo; e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Para Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, "um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo artigo 4º". "Embora seja natural que expresse sua tendência política, não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com nossa identidade constitucional", disse o também especialista Direito Constitucional.

"A troca do chancelar não deve implicar apenas a escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica, tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco (Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de pontes", disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.

"O objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a deferência e a reverência, assim como privilegiar que as particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam. Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política externa."

"É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem", finalizou a especialista.

Conjur

Ernesto Araújo pede demissão do cargo de ministro de Relações Exteriores

 


O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Araújo vinha sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty. 

CNN

sábado, 27 de março de 2021

Bolsonaro publica decreto sobre pagamento do Auxílio Emergencial 2021

 


O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Com informações da Agência Brasil

 

 

sexta-feira, 26 de março de 2021

Aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio partiu do Ministério da Saúde


BRASÍLIA – O aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas por conta do aumento de casos e mortes de Covid-19 partiu do Ministério da Saúde. A informação consta de documentos internos obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo, aos quais O GLOBO teve acesso.

Foi o Ministério da Saúde que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam continuar a ter alíquota zero de importação. Na quinta-feira, o governo admitiu que um dos principais gargalos para atender hospitais do interior e da capital é justamente a falta de cilindros de oxigênio.

Os documentos mostram, também, que, ao mesmo tempo em que tirou os cilindros do rol de beneficiados com a isenção, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina, e outros sem eficácia comprovada, como a ivermectina.

O aumento da alíquota de importação sobre os cilindros de oxigênio aconteceu no dia 24 de dezembro por meio de uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.

Em abril de 2020, em meio à corrida pela compra de medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes com a Covid-19, o governo havia reduzido a zero a alíquota de importação de uma série de produtos voltados ao combate e tratamento da Covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A medida tinha como objetivo facilitar a entrada de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com a doença. A redução foi prorrogada ao longo de 2020 e tinha validade até 31 de dezembro do ano passado.

Em dezembro, o Ministério da Saúde pediu a prorrogação das isenções ao Ministério da Economia. Este, por sua vez, pediu que a pasta fizesse uma revisão da lista de produtos que deveriam ser contemplados com a tarifa zero para importação. O Ministério da Saúde, então, enviou ofício à equipe econômica propondo uma lista alternativa com uma relação de produtos que, na avaliação da pasta, deveriam continuar a ter sua alíquota zerada. Nessa lista, o ministério excluiu os reservatórios para gases medicinais, termo técnico para os cilindros de oxigênio.

A área econômica acatou a sugestão da Saúde e revogou a isenção dada aos cilindros de oxigênio e a outros produtos não relacionados pela pasta. Na prática, a medida encareceu a importação dos cilindros.

A revogação continuou valendo até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise de abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus, o governo, pressionado, recuou e voltou a reduzir a tarifa dos cilindros.

Nas últimas semanas, integrantes do Ministério da Saúde relataram que há falta de cilindros no país e que isso pode causar desabastecimento de oxigênio em hospitais, especialmente no interior do país. A afirmação foi feita pelo diretor de logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência no Senado, no dia 18 de março.

Nessa quinta-feira, foi a vez de o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Duarte, admitir que a falta de cilindros é o principal “gargalo” enfrentado pelo Ministério da Saúde no momento, principalmente para atender unidades de saúde no interior e pequenos hospitais nas capitais.

Redução para cloroquina

No mesmo ofício em que excluiu os cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam continuar com alíquota zero de importação, o Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a invermectina, e outros comprovadamente ineficazes, como cloroquina e hidroxicloroquina.